DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

17/89 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino.

Artigo 3º - A presente autorização conta com validade por 2 (dois) anos, a partir da data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1

Portaria do Coordenador Geral de 19/08/2026.

Dispensando, a partir de 05/11/2002, nos termos da Lei 500/74 - artigo 35 - inciso III, PAULO MARCOS DA SILVA, RG. 17.688.669-5, PROFESSOR II-ACT-SQF-QM-SE da E. E. LUIS GONZAGA TRAVASSOS DA ROSA.

Resoluções SEDUC nº 170/2025 e nº 20/2026, convoca todos os PAEET, para o II Congresso da Educação Profissionalizante, conforme a organização a seguir:

Data: 21/08/2026

Horário: 8h às 17h

Local: E.E. Conselheiro Crispiniano, R. Arminda de Lima, 57 - Vila Progresso, Guarulhos - SP, 07095-010

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPEVI

Cessando, nos termos do Decreto nº 47.685, de 28-02-2003,

e obedecendo às condições previstas na Resolução SE 23, de

18-04-2013, a autorização de ocupação das dependências das zeladorias das Unidades Escolares abaixo:

Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino/ UREMAU, de 19/08/2026,

Designando, de acordo com o artigo 4ºda Resolução SE 25, de 01/04/2016, o Supervisor de Ensino: Silvana Lopes Sanches, RG. 15.693.906-X, Supervisor Educacional da EE. Mahatma Ghandi, Janaina Umbelino Carneiro, RG. 24.569.220-4, Supervisor integrante da Comissão de Educação Especial e a PEC de Educação Especial, Alexandra Gonçalves Trindade Farias, RG. 29.212.314-0, para, que sem prejuízo de suas funções, vencimentos e demais vantagens do cargo, comporem a Comissão que analisará a documentação sobre o atendimento escolar domiciliar da aluna Allycia Gadelha Martins - RA. 125.002.264-2, matriculada na EE. Mahatma Ghandi. (SEI 015.00630420/2026-94).

(PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE VIDA FUNCIONAL)

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAPICUÍBA

Convocando, nos termos dos artigos 13 e 14, da Resolução SEDUC-170,

de 22-12-2025, os servidores abaixo relacionados para Orientação Técnica

“Por dentro do Currículo – Anos iniciais”, conforme consta a seguir. GRUPO 1

I. Dia: 27/08/2026;

II. Horário: 8h às 12h;

III. Local: Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba – situada na Rua Bom Jesus do Amparo, 02 – Cohab V – Carapicuíba – São Paulo – sala 302

• 3º andar;

IV. Público-Alvo: 2 (dois) professores regentes com perfil multiplicador

• e 1(um) CGP/CGPG por unidade escolar;

• V. Escolas Estaduais

Diva da Cunha Barra Paulo Idevar Ferrarezi

João Garcia de Haro

Maria Alice Crissiuma

Odette Algodoal Lanzara Regina Halepian Antunes Aparecida de Fátima Celso Pacheco Bentin

Fabiana de Queiroz GRUPO 2

I. Dia: 27/08/2026;

II. Horário: 13h30 às 17h30 min;

III. Local: Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba – situada na Rua Bom Jesus do Amparo, 02 – Cohab V – Carapicuíba – São Paulo – sala 302 – 3º andar;

IV. Público-Alvo: 2 (dois) professores regentes com perfil multiplicador e 1(um) CGP/CGPG por unidade escolar;

V. Escolas Estaduais

Adalberto Mecca Sampaio Alberto Kenworthy Cecília da Palma Valentim Sardinha Esmeralda Becker Freire de Carvalho José Benício dos Santos Nidelse Martins de Almeida Oliveira Ribeiro Neto Osvaldo Elci

Zilda Domingues de Oliveira GRUPO 3 I. Dia: 28/08/2026;

II. Horário: 8h às 12h;

III. Local: Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba – situada na Rua Bom Jesus do Amparo, 02 – Cohab V – Carapicuíba – São Paulo – sala 302

– 3º andar;

IV. Público-Alvo: 2 (dois) professores regentes com perfil multiplicador e 1(um) CGP/CGPG por unidade escolar;

• V. Escolas Estaduais

Alice Maria da Silva Ferreira

Antônio de Oliveira Godinho Didita Cardoso Alves Flora Stella Francisco Ribeiro Rosa Ignez dos Santos Silva Maria Marques Noronha Selma Alves Garcia GRUPO 4

I. Dia: 28/08/2026;

II. Horário: 13h30 às 17h30min;

III. Local: Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba – situada na Rua Bom Jesus do Amparo, 02 – Cohab V – Carapicuíba – São Paulo – sala 302 – 3º andar;

IV. Público-Alvo: 2 (dois) professores regentes com perfil multiplicador

e 1(um) CGP/CGPG por unidade escolar;

Josué Mattos de Aguiar Luiz Pereira Sobrinho Mário Sales Souto Engenheiro Ricardo Antônio Pecchio Victorio Fornasaro Andrei Sakharov Ricardina Campello Fonseca Rodrigues Marise da Costa Correa de Oliveira

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS SUL

PORTARIA Nº 1081, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Portaria nº 1081, de 18 de agosto de 2026, bem como das

Viviane Santos do Carmo, R.G. 23.997.753-1 Professor PEB II, lotada na mesma unidade escolar, da Unidade Regional de Ensino - Itapevi, município Itapevi, a partir 25/05/2025, a pedido– SEI - 015.00636271/2024-

SEDUC nº 108 de 28/07/2025, com fundamento na lei Federal 9.394/96, na Deliberação CEE nº 10/97, Indicação CEE 13/97, Parecer CEE 67/98 e demais normas vigentes, à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, expede a presente Portaria, para HOMOLOGAR o Plano Escolar do Ano Letivo de 2026, constante no Processo SEI nº.: 015.00633025/2026-63 de 19/08/2026, da escola abaixo mencionada

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAQUAQUECETUBA

• ESCOLA MUNICIPAL MARIA SIQUEIRA DE PAULA, (CÓD.CIE.: 95795), situada a Rua.: Santa Clara, nº 1889, Pilar Velho - Ribeirão Pires - São Paulo - CEP.: 09432-000.

Nº do Processo: 015.00578402/2026-94

Interessado: Unidade Regional de Ensino de Itaquaquecetuba Assunto: Aquisição de Material de Consumo

À vista de toda a instrução processual, ADJUDICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº 080281-09/2026 em favor das empresas: no valor total de R$ R$ 341,60 (trezentos e quarenta e um reais e sessenta centavos) para os itens 1,2,5 e 6, junto à empresa RODRIGO ATANASIO DE PAULA COMERCIO DE UTILIDADES, inscrita no CNPJ 55.565.007/0001-42; no valor total de R$ 92,28 (Noventa e dois reais e vinte e oito centavos) para o item 3, junto à empresa Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA, inscrita no

SEDUC nº 108 de 28/07/2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, Parecer CEE 67/98 e demais normas vigentes, e à vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino, constante no Processo SEI nº.: 015.00628260/2026-13 de 18/08/2026, responsável pelo respectivo estabelecimento de ensino, expede a presente Portaria:

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 18/08/2026 Homologando, com o fundamento na Resolução S.E. 102/03, a Reposição de aula da Unidade Escolar abaixo relacionada, conforme Plano de Reposição arquivado na escola:

Artigo 1º - FICA HOMOLOGADO, OS ANEXOS DO ANO LETIVO 2026 DO PLANO GESTÃO ESCOLAR QUADRIÊNIO 2023-2026 da seguinte Unidade Escolar:

EE. VISCONDE DE MAUÁ, (COD.CIE.: 007729), situado a Rua.: Santos Dumont, nº 26 - Vila Bocaina, Mauá - São Paulo, CEP.:09310-130.

INTERESSADO: E.E. P.E.I Vereador Durval Evaristo dos Santos

ASSUNTO: A direção da escola supracitada através do SEI n°015.00620583/2026-69, enviado em 11 de agosto de 2026, solicitou homologação do Plano de Reposição de aulas suspensas, referentes aos dias dos Jogos da Seleção Brasileira – Copa 2026. FUNDAMENTO LEGAL: LDBEN n° 9394/96 DECRETO n° 70.704, de 22 de junho de 2026. Resolução SEDUC 62, de 01 de maio de 2026. Turmas: E.F 6 A, B, C 7 A, B, 8 A, B, C, 9 A, B, C. Total de aula a repor: 33 aulas Data das aulas não dadas: 29/06/2026 Data da reposição: 15/08/2026 Turmas: E.M- 1 A, B, C, 2 A, B, C, 3 A, B, C Total de aula a repor: 63 aulas Data das aulas não dadas: 29/06/2026 Data da reposição: 15/08/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI DAS CRUZES

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