DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16/89 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

O Vice-Presidente, no exercício da Presidência do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, nos termos dos Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993, do Art. 3º da Deliberação CEE 07/1993, alterada pela Deliberação CEE 21/1997, e à vista da aprovação da Câmara de Educação Superior, comunicada ao Conselho Pleno em sua Sessão de 19/08/2026,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Especialistas Angelo Luiz Cortelazzo e Dagmar Aparecida de Marco Ferro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Ciências Biológicas - Licenciatura, do Centro Universitário de Adamantina, com vistas a instruir o Processo CEESP-PRC-2022/00126.

Parágrafo único. Para emissão do Relatório de que trata o caput, os Especialistas deverão observar o disposto nas Deliberações CEE 145/2016, 171/2019, 216/2023 e 232/2025, bem como nas Resoluções CNE/CES 02/2007, 03/2007 e 07/2002.

Art. 2º Cumprindo as orientações vigentes, o Relatório pormenorizado constituirá subsídio ao Conselheiro Relator do respectivo Processo, que será autor de Parecer sobre o pedido a que se refere o Art. 1º desta Portaria.

Art. 3º Os referidos Especialistas terão um prazo de até sessenta dias, a partir da publicação desta Portaria, para visita e emissão do Relatório circunstanciado correspondente. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Vice-Presidente, no exercício da Presidência do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, nos termos dos Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993, do Art. 3º da Deliberação CEE 07/1993, alterada pela Deliberação CEE 21/1997, e à vista da aprovação da Câmara de Educação Superior, comunicada ao Conselho Pleno em sua Sessão de 19/08/2026,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Especialistas Cinthia Lanchotte e Wellerson Rodrigo Scarano para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Biomedicina, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São José do Rio Pardo, com vistas a instruir o Processo CEESP-PRC-2024/00162.

Parágrafo único. Para emissão do Relatório de que trata o caput, os Especialistas deverão observar o disposto nas Deliberações CEE 145/2016, 171/2019 e 216/2023, bem como nas Resoluções CNE/CES 02/2007, 03/2007 e 02/2003.

Art. 2º Cumprindo as orientações vigentes, o Relatório pormenorizado constituirá subsídio ao Conselheiro Relator do respectivo Processo, que será autor de Parecer sobre o pedido a que se refere o Art. 1º desta Portaria.

Art. 3º Os referidos Especialistas terão um prazo de até sessenta dias, a partir da publicação desta Portaria, para visita e emissão do Relatório circunstanciado correspondente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Vice-Presidente, no exercício da Presidência do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, nos termos dos Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993, do Art. 3º da Deliberação CEE 07/1993, alterada pela Deliberação CEE 21/1997, e à vista da aprovação da Câmara de Educação Superior, comunicada ao Conselho Pleno em sua Sessão de 19/08/2026,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Especialistas Carlos Eduardo Beluzzo e Siovani Cintra Felipussi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, da FATEC Itapira, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com vistas a instruir o Processo CEESP-PRC- 2026/00121.

Parágrafo único. Para emissão do Relatório de que trata o caput, os Especialistas deverão observar o disposto nas Deliberações CEE 216/2023, 171/2019 e 145/2016, bem como nas Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007 e na Portaria MEC 514/2024 (CNCST).

Art. 2º Cumprindo as orientações vigentes, o Relatório pormenorizado constituirá subsídio ao Conselheiro Relator do respectivo Processo, que será autor de Parecer sobre o pedido a que se refere o Art. 1º desta Portaria.

Art. 3º Os referidos Especialistas terão um prazo de até sessenta dias, a partir da publicação desta Portaria, para visita e emissão do Relatório circunstanciado correspondente. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

COORDENADORIA DE CONTRATOS

O DIRETOR DA DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 23 do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, em atendimento ao artigo 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como ao Decreto Estadual nº 68.220, de 15 de dezembro de 2023, resolve:

Artigo 1º – Designar os servidores abaixo, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seus cargos, constituírem a função de Gestores e Fiscais do Contrato Nº 003/CITEM/2025 – Contratação de serviços de Software de Gestão de Horário Escolar, referente ao Processo Licitatório nº 015.00408931/2024-60:I – Gestor: André Barcellos Penha, CPF 390.607.898-14, Coordenador II –

Cogestor: Guilherme Rocha Leão, CPF 194.585.198-13, Assistente Técnico IIII

Fiscal Administrativo: Caio Maia Ribeiro, CPF 442.547.648-47, Cargo: Assessor IV

Fiscal Administrativo Substituto: Silvio Luiz Ventavele Da Silva, CPF 352.510.228-32, Cargo: Assessor IIIV

Fiscal Técnico: Arnaldo Frederico Guedes dos Reis, CPF 386.678.468-64, Cargo: Coordenador VI

Fiscal Técnico Substituto: Ana Carolina Guimaraes, CPF 351.680.798-90, Cargo: Coordenador

Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se.

São Paulo, na data da assinatura digital. FLÁVIA BATISTA Coordenadora Coordenadoria de Contratos – SUCOR/DICON/CONTR ANDRE RIBEIRO GONSALVES DE LIMA Diretor Diretoria de Contratos e Convênios – SUCOR/DICON

UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO

Homologando com fundamento na Lei Federal 9.394/96, Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 13/97 e § 2º do artigo 29 do Parecer CEE 67/98 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, os anexos/2026, referente ao Plano de Gestão do Quadriênio 2024 a 2027, da E.E. Professor Colombo de Almeida (CIE 528), situado à Rua Graciano Altieri,114 Casa Verde, CEP 02545-060, São Paulo/SP, Protocolado SEI 015.00722515/2025-52.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-SUL

Declarando nos termos da Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE

15/2001, da Lei Federal 9394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual 10.403 de 06 de julho de 1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por:

HUIYA XU, RG 53.433.668-1, nascida em 31/01/2009, em São Paulo - São Paulo/Brasil, mediante estudos realizados Tianjin/China, no ano letivo de 2023, são equivalentes ao Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do ENSINO FUNDAMENTAL, para fins de prosseguimento de estudos.

HABIB WAIS, RNE G473432-H, nascido em 01/01/1992, em Homs/Síria, mediante estudos realizados em Homs/Síria, no ano letivo de 2006 em nível de conclusão do ENSINO FUNDAMENTAL e no ano letivo de 2011 em nível de ENSINO MÉDIO, são equivalentes ao Sistema Brasileiro de Ensino, para fins de prosseguimento de estudos.

GISELE WENHUI ZHENG, RG 50.213.650-9, nascida em 29/05/2006, em São Paulo - São Paulo/Brasil, mediante estudos realizados em Yunhe - Zhejiang/China, no período letivo de 2013 a 2017, são equivalentes ao Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do ENSINO FUNDAMENTAL, para fins de prosseguimento de estudos.

MANUEL FRANCISCO CUELLAR MOLINA, RNM F838333-Z, nascido em 16/10/2004, em Oporapa - Huila/Colombia, mediante estudos realizados em Oporapa - Huila/Colombia, no ano letivo de 2022, são equivalentes ao Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do ENSINO MÉDIO, para fins de prosseguimento de estudos.

CHRIST KOMA, RNM B422581-1, nascido em 05/06/2000, em Brazzaville/República do Congo, mediante estudos realizados em Kinkala/República do Congo, no ano letivo de 2022, são equivalentes ao Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do ENSINO MÉDIO, para fins de prosseguimento de estudos.

HALA ZARZAR, CPF 704.637.241-19, nascida em 08/04/2008, em Damasco/Síria, mediante estudos realizados em Damasco/Síria, no período letivo de 2016 a 2018, são equivalentes ao Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do ENSINO FUNDAMENTAL, para fins de prosseguimento de estudos.

CESAR DANIEL DIAZ GUTIERREZ, RNM G140073-0, nascido em 23/02/1977, em Lima/Peru, mediante estudos realizados em Lima/Peru, no ano letivo de 1994, são equivalentes ao Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do ENSINO MÉDIO, para fins de prosseguimento de estudos.

MUNUNDA NTEMA CINTIA, RNM B334079-0, nascida em 03/02/2004, em Luanda/Angola, mediante estudos realizados em Luanda/Angola, no período letivo de 2021/2022, são equivalentes ao Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do ENSINO MÉDIO, para fins de prosseguimento de estudos.

YONATHAN ALEXANDER VIAMONTE ESTABA, RNM F060430-4, nascido em 30/04/1986, em San Félix - Bolivar/Venezuela, mediante estudos realizados em San Félix - Bolivar/Venezuela, no período letivo de 2003 a 2007, são equivalentes ao Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do ENSINO MÉDIO, para fins de prosseguimento de estudos.

KATIANA MERCELUS, RNE F759150-X, nascido em 09/03/1998, em SaintMarc/Haiti, mediante estudos realizados em Saint-Marc/Haiti, no ano letivo de 2016, são equivalentes ao Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do ENSINO MÉDIO, para fins de prosseguimento de estudos.

ARTHUR HOUCK MANZOTTI, RG 52.866.515-7, nascido em 08/07/2004, em São Paulo - São Paulo/Brasil, mediante estudos realizados em Coconut Creek - Flórida/Estados Unidos da América, no ano letivo de 2023, são equivalentes ao Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do ENSINO MÉDIO, para fins de prosseguimento de estudos.

PAULINA DIMOSA SEBASTIAO PEDRO, RNM B020163-K, nascida em 06/10/2004, em Sambizenga - Luanda/Angola, mediante estudos realizados em Luanda/Angola, no ano letivo de 2024, são equivalentes ao Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do ENSINO MÉDIO, para fins de prosseguimento de estudos.

MARIO MIGUEL SALVATIERRA ARCE, RNM F489943-1, nascido em 17/02/2000, em Santa Cruz de la Sierra/Bolívia, mediante estudos realizados em Santa Cruz/Bolívia, no ano letivo de 2018, são equivalentes

ao Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do ENSINO MÉDIO, para fins de prosseguimento de estudos.

ALEXANDRA VALENTINA RIVAS ROBLES, RNM B568961-4, nascida em 12/09/2005, em Valencia - Carabobo/Venezuela, mediante estudos realizados em Valencia - Carabobo/Venezuela, no ano letivo de 2023, são equivalentes ao Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do ENSINO MÉDIO, para fins de prosseguimento de estudos.

FILIPE DANIEL CLEMENTE SALGADO, Cartão de Cidadão Nº 14035920 6 ZV6 e CPF 131.151.811-83, nascido em 11/11/1993, em Caldas da Rainha - Leiria/Portugal, mediante estudos realizados em Leiria/Portugal, no período letivo de 2012/2013, são equivalentes ao Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do ENSINO MÉDIO, para fins de prosseguimento de estudos.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 1

Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino Leste 1, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

Vanessa Cabral Ferreira CPF: 291.484.818-82– RG. 28440346 – PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II - Efetivo.

Cláudia Rodrigues da Silva Simões CPF: 255.106.478-33- RG. 23724456PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I - Efetivo. Suplente: Rosely Martines Motta Vieira CPF: 044.778.758-60 - RG. 16664959PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I - Efetivo.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 4

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 4, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025, na Indicação CEE 09/97, Indicação CEE 13/97, e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, constante no Processo SEI 015.00266709/2026-45, expede a presente Portaria, para HOMOLOGAR o Plano Escolar de 2026 do Colégio Lux Santa Luzia.

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 4, com fundamento no Decreto nº 69.665/2025 de 30/06/2025, e no inciso III da Instrução anexa à Resolução SEDUC nº 65, de 25/07/2022, à vista da Portaria da Subsecretária de 18/06/2026, publicada no DOE de 19/06/2026, designa os Supervisores de Ensino abaixo relacionados:

• Leandro Negretti, RG: 28.445.352; - Andrea Cristina da Silva Berteloni, RG: 25.536.611;

• Rosângela Dias Suzuki, RG: 18.583.451;

para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Verificação da Vida Escolar – CVVE, que procederá à análise da documentação dos ex-estudantes do Instituto de Enfermagem Galvão Ribeiro, mantida pelo Instituto de Enfermagem Galvão Ribeiro Ltda, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados da data de publicação desta Portaria, no âmbito desta Unidade Regional de Ensino.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 5

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO 19/08/2026, Nº 692/2026. EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino – Unidade Regional de Ensino Leste 5, no uso de suas competências declara, nos termos da Deliberação CEE 21/01 e Indicação nº CEE 15/2001, da Lei Federal nº 9.394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de 6.7.1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por Paulo Henrique Bernuy Illes, Registro Geral/CPF: 36422914814, nascida em 16/09/2004 em São Paulo, mediante estudos realizados em Portugal, concluídos em 2023, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 2

O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto nº 47.685, de 28/02/2003 e na Resolução SE nº 23 de 18/04/2013, publicada no DOE de 20/04/2013, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica autorizado a Sra. Luciene Maria dos Santos, RG 27.527.655-7, PEB II, a ocupar as dependências da zeladoria da E.E. Nelson Gomes Caetano, no Município de São Paulo, conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo nº SEI 015.00014273/2024-49 e observadas as disposições da Resolução SE nº 23/2013.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.20.1.5.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).