DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

19/89 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Plano Escolar 2026 - Alpha Escola Técnica A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino de São Bernardo do Campo, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/25, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Indicação CEE 09/97, Indicação CEE 13/97 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, expede a presente Portaria, para HOMOLOGAR o Plano Escolar 2026 da Alpha Escola Técnica, CIE 257771, situado na Rua Jurubatuba, nº 1973/1981-Térreo – 1º e 2º andar, Bairro Centro, em São Bernardo do Campo, SP. (Processo SEI.015.00327497/2026-80).

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria – 01/2026

Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

O diretor de escola da EE “ALTINA MORAES SAMPAIO”, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

UNIDADE REGIONAL DE ENSION DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

Declarando Regularizada, com fundamento no item 6.1.2 da Indicação CEE 08/86 e nos termos da Delib. CEE 18/86 e Res.SE 307/86 e a Portaria CITEM de 25/09/2020, a vida escolar da Fernanda Gomes de Araújo, RG. 42.999.417-5/SP, referente às disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática da 8ª série do Ensino Fundamental no ano de 2000, e às disciplinas de História e Matemática da 1ª série do Ensino Médio no ano de 2001, da EE Prof. Antonio Nascimento, tendo em vista a ocorrência de recuperação implícita, em conformidade com os itens 3.1.2, 3.1.1, 4.1 e 4.3 da Indicação CEE 08/86. (Proc. SEI. 015.00627675/2026-70).

I – Presidente: Rosana Jussiani Rodrigues , Rg 19.835.151-3 – Diretor de Escola; II – Membro 1: Alessandra Aparecida Amador Martinez da Costa – Rg 32.794.344-0 – PEB II designada Coordenadora Geral III – Membro 2: Deuvânia Carvalho da Silva – Rg 18.308.186-9 – PEB II Artigo 3º - Compete à Comissão: I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada; II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação;

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA. Portaria do Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, de 19-08III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir 2026. relatórios detalhados de desempenho; O Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos Decreto nº 47.685, de 28-02-2003 e Resolução nº 23, de 18.04.2013, expede avaliativos. a presente Portaria: Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo Artigo 1º - Fica autorizado, o Sra. Andrea Cristina Basani Rodrigues, RG das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento 34.624.418-3, Cargo/função de Agente de Serviços Escolares, com efetivo dos prazos estabelecidos. exercício na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara D’Oeste – SP., a ocupar Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. as dependências da zeladoria da E.E. Maria Judita Savioli de Oliveira Profa., sito à Rua Bartolomeu de Gusmão, 162, PQ. Frezarin - Santa Bárbara PORTARIA - ESTÁGIO PROBATÓRIO d'Oeste, CEP.: 13455-617, conforme Termo de Autorização de Uso que PORTARIA n° 001/2026 integra o Processo SEI nº: 015.00604446/2026-87 e observadas as Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o disposições da Resolução SEE nº 23, de 18.04.2013. Estágio Probatório de Docentes Ingressantes. Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da zeladoria estão O diretor de escola da EE “CH EZEQUIEL BARBOSA,”, no uso de suas estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo Dirigente Regional de Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede Ensino. a presente Portaria: Artigo 3º - O Diretor da E.E. Maria Judita Savioli de Oliveira Profa., Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho zelará pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria, destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento para Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos desocupação. estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Artigo 4º - A presente autorização tem validade por 2 (dois) anos. Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será Artigo 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. composta pelos seguintes servidores: I – Presidente: CLAUDIA CRISTINA GONÇALVES DE ALMEIDA RG PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE, CONVOCAÇÃO, DE 19 45.461.887- Diretor de Escola; DE AGOSTO DE 2026 II – Membro 1: LUCIANI MAZZARO - Rg 17.649.201 - PEB II designada UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA Coordenadora de Gestão Pedagógica; III – Membro 2: ANTONIO MARCOS PEREIRA DE SOUSA - Rg 24.302.046-6 Portaria da Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, de 19-08-2026. O Coordenador Dirigente Regional de Ensino convoca, nos termos daconvoca, nos termos da, nos termos da - РЕВ designado Vice Diretor; Artigo 3º - Compete à Comissão:

III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho;

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino convoca, nos termos daconvoca, nos termos da, nos termos da Resolução Seduc Nº 170, de 22 de dezembro de 2025, o Vice-diretor(a) ponto focal CONVIVA e todos os Professores (a) Orientadores de Convivência – POC, das Escolas Estaduais da Unidade Regional de Ensino de Americana (E. E. Prof. Ary Menegatto, E. E. Dr. Heitor Penteado, E. E. Prof.ª Neuza Maria Nazatto de Carvalho, E. E. Prof.ª Niomar Apparecida Mattos Gobbo Amaral Gurgel, E. E. Prof. Octavio Soares de Arruda, E. E. Prefeito Antonio Zanaga e E. E. Prof.ª Romana de Oliveira Salles Cunha), para a Reunião de Trabalho – Ações CONVIVA VII, que será realizada: Dia: 26/08/2026 Horário: 13h às 17h

I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada; II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação; III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho; IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos. Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Local: Auditório da E. E. Monsenhor Magi. Rua dos Salgueiros, 495 – Jardim São Paulo – Americana/SP.

Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARAÇATUBA

Retificação da “Portaria do Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino Em 17/08/2026”, publicado no D.O.E de 18/08/2026; "CONVOCANDO nos termos da Resolução SE 62/ 2017, os professores relacionados abaixo para participar da OBR – Olimpiada Brasileira de Robótica nos dias..." ONDE SE LÊ: JOSIANE FREITAS BIZERRA, RG 19.997.887-6; LEIA-SE: JOSINE FREITAS BIZERRA, RG 19.997.887-6.

PORTARIA n° 001/2026

Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes. O Diretor de escola da E.E. “PROFª MARIA APPARECIDA BALTHAZAR POÇO”, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores: I – Presidente: Ana Paula Ribeiro da Silva, RG. 27.990.894-5 – Diretor de Escola; II – Membro 1: Alexandre Rossi Romero, CIN. 268.935.088-24– PEB II designado CGPG. III – Membro 2: Queile Bilharvas Poletto Romero – CIN. 214.038.048-77 – PEB II Artigo 3º - Compete à Comissão: I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada; II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação; III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho;

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ASSIS

O Diretor da EE DIVA FIGUEIREDO DA SILVEIRA, em Paraguaçu Paulista, Unidade Regional de Ensino de Assis, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Artigo 2º - A comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

I – Presidente: WASHINGTON MATEUS FRAGA – RG. nº 16.744.637 – CPF nº 074.420.268/00

II – Membro 1: REGINA APARECIDA BATISTA – RG nº 17.380.451 – CPF nº

073.688.188/33 III – Membro II – CLAUDINEI PEREIRA DA SILVA - RG. nº 20.096.532 – CPF nº 916.285.479/87

Artigo 3º - Compete à Comissão:

I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três(3) períodos avaliativos de 12(doze) meses cada; II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação;

III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho;

IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos. Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes

O Diretor da E.E. Dona Carolina Francini Burali, Unidade Regional de Ensino de Assis, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - lnstitui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pele Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

| - Presidente: Antônio Beluco Neto, PEB ll, RG 40.107.921-1, CPF 302.758.6788-99; ll - Membro 1: Keli Cristina Gomes Silva Nunes, PEB ll, RG 23.796.197-0, CPF 269.272.778-97;

lll - Membro 2: Luiz Eugênio Fontana, PEB ll, RG 27.689.253-7, CPF 267.794.328-06. Artigo 3º - Compete à Comissão: l-Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada; ll - Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação; lll - Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho; lV - Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos. Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BRAGANÇA PAULISTA

PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, CONVOCA os profissionais abaixo relacionados para a Formação Presencial “Por Dentro do Currículo - Ciências Humanas” Público-alvo: Professores com aulas atribuídas nos componentes de Ciências Humanas das escolas estaduais abaixo relacionadas jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Bragança Paulista.

Dia 3: EE Carlos José Ribeiro Professor, EE Circe Teixeira Musa e Silva
Professora, EE José Alvim, EE José Pires Alvim, EE José Manoel Alvares
Rosende Professor, EE Elza Peçanha de Godoy.
Data: 24/08/2026 Horário: das 8h30 às 16h Local: Escola Estadual
Cientista Hideki Yukawa - Rua dos Alecrins, nº 13 - Bairro Chácara
Maringá, Atibaia.
Dia 4: EE Edinaldo Aparecido Salles Estudante, EE Fulvia Maria
Aparecida Cancherini Fazzio Professora, EE Gabriel da Silva Professor, EE
Izolina Patrocínio de Lima Professora, EE João Antonio Rodrigues
Professor, EE João Evangelista Mariano da Costa Lobo Professor, EE Maria
do Carmo Barbosa Professora, EE Mateus Nunes de Siqueira Padre, EE
Zilah Barreto Pacitti Professora, EE Clelia de Barros Leite da Silva
Professora, EE Augusta do Amaral Peçanha Professor.
Data: 25/08/2026 Horário: das 8h30 às 16h Local: Escola Estadual
Cientista Hideki Yukawa - Rua dos Alecrins, nº 13 - Bairro Chácara
Maringá, Atibaia.

Instituindo, nos termos da Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997, alterada pela Lei Complementar nº 958, de 13 de setembro de 2004, do Decreto nº 52.344, de 09 de novembro de 2007, do Decreto nº 62.216, de 14 de outubro de 2016, da Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1.396, de 22 de dezembro de 2023 e do Decreto nº 69.046, de 14 de novembro de 2024, as Comissões de Avaliação Especial Desempenho das unidades escolares jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino, para as atividades inerentes à avaliação dos servidores do Quadro do Magistério, sendo presididas pelo primeiro membro indicado, ficando revogadas as disposições em contrário e entrando em vigor na data de sua publicação:

EE MATHILDE TEIXEIRA MORAES-PF: MARCELO FERNANDO BACCI, CPF 107.919.388-08; ADRIANA AZZI DE CAMARGO, CPF 26432819857; JULIANA APARECIDA SUPPIONI DE ALMEIDA CORDEIRO, CPF 28133007801; FRANCIANE APARECIDA DE OLIVEIRA, CPF 22010994809; ROZILENE ELAINE DA SILVA, CPF 35043659866 EE NARCISO PIERONI: SERGIO LUIS DE MORAES, CPF 10061970875; ELAINE SILVA FONSECA DOMINGUES, CPF 31334692823; LUCIANO DOS SANTOS, CPF 17269737860

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