DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

56/89 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

nº 10422/2026 - Eduardo Leme, Promotor de Justiça de Apiaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 44º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 25 a 31 de julho de 2026.

nº 10423/2026 - Eduardo Leme, 1º Promotor de Justiça de Mairiporã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 44º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 5 de agosto de 2026.

nº 10424/2026 - Flavia Cristina Merlini, 37 Promotor de Justiça da Capital, a se ausentar de suas funções para participar, como palestrante, no III Congresso Segipano de Estudos Jurídicos, sobre o tema Painel do Terceiro Setor: O Ministério Público e o velamento das Fundações, na cidade de Aracaju/SE, no dia 17 de agosto de 2026, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, providenciando a interessada sua respectiva substituição automática. (Proc. SEI nº 29.0001.0086703.2026-98)

nº 104252026 - Juliana Mendonça Gentil Tocunduva, 1º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, a se ausentar de suas funções para participar, como palestrante, no Evento em Celebração aos 5 anos da Ouvidoria das Mulheres do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, na cidade de Belo Horizonte/MG, no dia 12 de agosto de 2026, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, providenciando a interessada sua respectiva substituição automática. (Proc. SEI nº 29.0001.0076349.2026-05)

nº 10426/2026 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Persecução Patrimonial - GAEPP, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos Autos nº 1546617-32.2026.8.26.0454 e apensos, em trâmite pela Vara Estadual das Garantias de Organização Criminosa e Lavagem de Bens, Direitos e Valores, a partir de 19 de agosto de 2026.

nº 10427/2026 - Heloisa Maia da Costa, 2º Promotor de Justiça de Ubatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar serviços nos termos da Resolução nº 1047/2017-PGJCPJ, combinado com o inciso XIV (Vale do Paraíba), do artigo 1º da Resolução nº 1113/2018-PGJ, a partir de 15 de agosto de 2026.

nº 10428/2026 - Bruno Carlo Bertini Feria, 1º Promotor de Justiça de Serrana, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar serviços nos termos da Resolução nº 1047/2017-PGJCPJ, combinado com o inciso X (Ribeirão Preto), do artigo 1º da Resolução nº 1113/2018-PGJ, a partir de 15 de agosto de 2026.

nº 10429/2026 - Renan Mendes Rodriguez, 1º Promotor de Justiça de Cotia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar serviços nos termos da Resolução nº 1047/2017-PGJCPJ, combinado com o inciso I (ABC), do artigo 1º da Resolução nº 1113/2018-PGJ, a partir de 15 de agosto de 2026.

nº 10430/2026 - Roberto Bacal, 1º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar junto ao Juizado Especial de Defesa do Torcedor, instalado no Estádio Neo Química Arena (Itaquerão), na Comarca de São Paulo, no dia 20 de agosto de 2026.

nº 10431/2026 - Fernanda Chuster Pereira Honorio, 5º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Altinópolis, no dia 28 de julho de 2026.

nº 10432/2026 - Guilherme Carvalho da Silva, Promotor de Justiça de Santa Cruz das Palmeiras, para acumular o exercício das funções do 78º Promotor de Justiça Criminal (ESAJ), no dia 14 de agosto de 2026.

nº 10433/2026 - Guilherme Carvalho da Silva, Promotor de Justiça de Santa Cruz das Palmeiras, para acumular o exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal (ESAJ), no dia 14 de agosto de 2026.

nº 10434/2026 - Adriana Vacare Tezine, 5º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Campinas, de 17 a 31 de agosto de 2026.

nº 10435/2026 - Aluisio de Souza Marcelo, 2º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 24 a 28 de agosto de 2026.

nº 10436/2026 - Lucas Mostaro de Oliveira, 4º Promotor de Justiça de Caçapava, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caçapava, de 28 a 31 de agosto de 2026.

nº 10437/2026 - Marcelo Brandao Fontana, 4º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lins, de 1 a 6 de agosto de 2026.

nº 10438/2026 - Marcelo Brandao Fontana, 4º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lins, de 15 a 16 de agosto de 2026.

nº 10439/2026 - Marcelo Brandao Fontana, 4º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lins, de 8 a 12 de agosto de 2026.

nº 10440/2026 - Paula Quaggio, 1º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, no dia 31 de agosto de 2026.

nº 10441/2026 - Renato Moreira Guedes, 6º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, no dia 31 de agosto de 2026.

nº 7886/2026 - Rodrigo Simon Machado, 2º Promotor de Justiça de Diadema, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Diadema, de 16 a 31 de julho de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/06/2026)

nº 9215/2026 - Cassio Luiz Barbosa de Paula Teixeira, Promotor de Justiça de Auriflama, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lins, de 01 a 06, 08 a 13, 15 a 16 e os dias 19 e 26 de agosto de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 07/08/2026) nº 9375/2026 - Marcela Agostinho Gomes Ilha, 2º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, de 1 a 19 e de 22 a 31 de agosto de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/07/2026) nº 9378/2026 - Marcelo Brandao Fontana, 4º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lins, dias 07, 14, 17, 18, 20 a 25 e 27 a 31 de agosto 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 07/08/2026) nº 9434/2026 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cravinhos, de 17 a 23 de agosto de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/07/2026)

nº 9435/2026 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Nuporanga, de 1 a 23 de agosto de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/07/2026)

nº 9652/2026 - Paulo Henrique Spilari Goes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pederneiras, de 1 a 16 de agosto, assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Altinópolis, de 17 a 31 de agosto e auxiliar no exercício das funções do 46º Promotor de Justiça Criminal, dia 10 de agosto e acumular o exercício das

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/08/2026)

nº 9727/2026 - Fernanda Chuster Pereira Honorio, 5º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Altinópolis (ESAJ), dia 27 e de 29 a 31 de julho de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/07/2026)

nº 9889/2026 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de AGOSTO DE 2026, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Inclua-se:

Leonardo Liberatti, 17/08/206 a 28/08/2026

(Republicada por necessidade de retificação - doe de

nº 10249/2026 - Cassio Luiz Barbosa de Paula Teixeira, Promotor de Justiça de Auriflama, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lins, de 17 a 18, 20 a 25 e 27 a 31 de agosto 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 07/08/2026 nº 10328/2026 - Washington Luiz Rodrigues Alves, 1º Promotor de Justiça de São Roque, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Roque, de 17 a 31 de agosto de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 12/08/2026)

AVISOS

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 93, da L.C. 734/93, transfere, a pedido, a estagiária: Área Regional da Capital

Mariana Godoy Fakiani , transferida da Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica - Central (Barra Funda) para a Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Inclusão Social (SEI 29.0001.0071011.2026-86), a partir de 21/8/2026.

O Procurador-Geral de Justiça em exercício no uso de suas atribuições normais PUBLICA nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior referente ao mês Agosto de 2026.

3 MANOEL TORRALBO GIMENEZ JUNIOR RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN OSMAIR CHAMMA JUNIOR ANNA BEATRIZ MACHADO CRUZ LIVIA HENRIQUES DE OLIVEIRA POGGIALI

4 SILVIA DE FREITAS DENARI MARCIO LEANDRO FIGUEROA RAFAEL ASSUMPÇÃO MOMM DAIANE FERNANDES BARATELA CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI 5 EUVER ROLIM CAMILA HATIZUKA TOKUTSUNE DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES ALEXANDRE DA SILVA DELAI 6 MARCOS NERI DE ALMEIDA MARIANA MAXIMO RAMOS MARCELA CALVENTE ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI 7 ANDRE LUIZ DOS SANTOS ALESSANDRO BRUSCKI DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI FLAVIO DE PAULA MARTINS MARCELO VAZ FERREIRA 10 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO VANESSA BORTOLOMASI DANIELLA DI GREGORIO LANDER KENWORTHY CARLOS ALBERTO DE SOUSA ARAUJO MARCELO VAZ FERREIRA 11 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ OSMAIR CHAMMA JUNIOR BRUNO GRECCO CARDOSO

LARISSA MENDES SOUZA 12 MARCELO PEREZ LOCATELLI RAFAEL ASSUMPCAO MOMM DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA MARCELO VAZ FERREIRA 13 CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN MARIANA MAXIMO RAMOS BRUNO GRECCO CARDOSO LIVIA HENRIQUES DE OLIVEIRA POGGIALI 14 FABIO PEREZ FERNANDEZ BRUNO DE MOURA CAMPOS HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO FLAVIO DE PAULA MARTINS LARISSA MENDES SOUZA 17 FABIO PEREZ FERNANDEZ ELOY OJEA GOMES LAURIE NASCIMENTO E SILVA BARBARA DOS SANTOS LOPES MARCELO VAZ FERREIRA 18 SHEILA XAVIER MENDES FABIO PEREZ FERNANDEZ JULIANA MONTEZUMA LACERDA PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA MARCIO LEANDRO FIGUEROA 19 MARCOS NERI DE ALMEIDA PEDRO HENRIQUE DA SILVA ROSA CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ MARCELLO SCHWARTZMAN 20 ANDRE LUIZ DOS SANTOS MARCELA CALVENTE THALITA MARQUES DO NASCIMENTO ALEXANDRE DA SILVA DELAI RUI FELIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN 21 EUVER ROLIM BRUNO DE MOURA CAMPOS ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA RAFAEL ASSUMPÇÃO MOMM 24 MANOEL TORRALBO GIMENEZ JUNIOR DANIEL SANTERINI CAIADO JULIANA BESCHORNER COELHO DAIANE FERNANDES BARATELA CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI 25 SILVIA DE FREITAS DENARI LEONARDO ALBRECHT NETO RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN ANNA BEATRIZ MACHADO CRUZ ALEXANDRE DA SILVA DELAI 26 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO OSMAIR CHAMMA JUNIOR SANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA MARZAGAO BARBUTO ANNA BEATRIZ MACHADO CRUZ PATRÍCIA MENDONÇA BARBOSA 27 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES RAFAEL ASSUMPÇÃO MOMM PEDRO HENRIQUE DA SILVA ROSA ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA MARIANA DA FONSECA PICCININI 28 FABIO PEREZ FERNANDEZ DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI MARCELO VAZ FERREIRA RONALDO PEREIRA MUNIZ MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL 31 CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS MARCELA CALVENTE ALESSANDRO BRUSCKI BARBARA DOS SANTOS LOPES LARISSA MENDES SOUZA

3 MARCO ANTONIO DE SOUZA JULIANA CARLA MACIEL RAMOS. RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL GABRIELA FREIRE VITA ANA PAULA MAZZA 4 ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS MARCO ANTONIO DE SOUZA JULIA DALESSIO LUCIA NUNES BROMERCHENKEL 5 PRISCILA LONGARINI ALVES DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE MARCO ANTONIO DE SOUZA EVELTON DAVID CONTI ISOPPO ROSELI NALDI SOUZA 6 HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE MARCELO SANCHEZ LORENZO MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA ISADORA CEZAR MENEZES GUSMAO FILIPE VIANA DE SANTA ROSA 7 ISADORA CEZAR MENEZES GUSMAO ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE MARCO ANTONIO DE SOUZA MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA EDUARDO SOARES AMARAL 10 ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA ANA PAULA MAZZA MARCO ANTONIO DE SOUZA MARILIA MOLINA SCHLITTLER ISABELLA KAIAL CURY GASPAR 11 MARCO ANTONIO DE SOUZA ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

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