Diário Oficial do Estado de São Paulo · 21/08/2026 · pág. 23

DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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23/99 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

23/99 - Diário Oficia	333xx l do Esta	do de São Pa	ulo	1 297xx		Volume 136, n	º 159, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 21 de agosto de 2026 Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da
11 3 THAINA ROCHA CARVALHO	xxxx9 3	2 URE NORTE	2 EE TITO PRATES DA FONSECA	4 4 MONICA DA SILVA CARRAZEDO xxxx4 4	1 URE SUL 2	EE ALBERTO BADRA DR.	alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto n° 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retifcada em 24/04/2012, autorizo para uso
11 4 MARIALDA DE ALMEIDA SANTIAGO	841xx xxxx6 7	1 URE NORTE	2 EE VICTOR DOS SANTOS CUNHA PROF.	1 4 5 SARA VILAS BOAS SANTANA 224xx xxxx1 6	1 URE SUL 2	EE JOITI HIRATA	exclusivo da Unidade Escolar indicada e, sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres (APM), cuja “Ata de Deliberação” e notas
11 5 AGNUS DOS SANTO RIBEIRO	S 338xx xxxx0 9	1 URE NORTE	2 EE AMENAIDE BRAGA DE QUEIROZ PROFA.	1 4 6 CLAUDINEI DE SOUZA SANTOS 256xx xxxx8 3	1 URE SUL 2	EE RENATA GRAZIANO DE OLIVEIRA PRADO PROFA.	fscais encontram-se acostadas nos autos, fcando igualmente autorizado ao Serviço de Obras e Manutenção Escolar desta Unidade Regional de Ensino a frmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao
11 ANDREIA APARECID ULISSES DA SILVA	A 205xx xxxx2	1 URE OSASCO	EE LUCY ANNA CARROZO	1 4 CLAUDENIR DE 101xx xxxx6	2 URE SUL 2	EE ANTONIO MANOEL	patrimônio estadual. Nº do Processo:015.00488568/2026-10
6 MOSCHETTI	1		LATORRE PROFA.	7 QUEIROZ 5		ALVES DE LIMA	Interessado:ESCOLA ESTADUAL ANESIA SINCORÁ PROFESSORA
11 ANDRE DOS SANTO	S 345xx xxxx3	1 URE OSASCO	EE JOSE EDSON MARTINS	1 4 ANDREIA DA ROSA 259xx xxxx8	1 URE SUL 3	EE VICENTE DE PAULA DALE COUTINHO	Assunto:Doação de Material Permanente/ PDDE – CAPITAL/2025 Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da “” °
7 BACHIEGA	8		GOMES PROF.	8 DO AMARAL 6		GENERAL DE EXERCITO	alínea b do inciso VI do artigo 80 do Decreto n 57.141/2011 e Resolução d // ifd // i
11 VANIA CANDIDA	965x xxxxx	URE OSASCO	EE JOSUE BENEDICTO	1 4 WAGNER ROBERTO 890x xxxxx	1URE SUL 3	EE JOSE GERALDO DE	SE 45, e 18042012, retcaa em 24042012, autorzo para uso exclusivo da Unidade Escolar indicada e, sem quaisquer ônus para a Administraão o recebimento em doaão dos bens ertencentes à
8 SANTOS COSTA	46		MENDES PROF.	9 NEVES 03		LIMA PROF.	ç, ç p Associação de Pais e Mestres (APM), cuja “Ata de Deliberação” e notas
11 KARINA NUNES	180xx xxxx1	1URE OSASCO	EE MARIA AUGUSTA	15 ROBERTA CRISTINA 903x xxxxx	1URE SUL 3	EE SANTO DIAS DA SILVA	fscais encontram-se acostadas nos autos, fcando igualmente autorizado ao Serviço de Obras e Manutenção Escolar desta Unidade Regional de
9 BEZERRA	3		SIQUEIRA PROFA.	0 DE ANDRADE 60			Ensino a frmar os termos de doação e adotar as providências necessárias
12 ROSANA CARLA	764xx 9	URE OSASC	EE FRANCISCA LISBOA	15 MILEIDE ALINE 331xx 4	1 URE	EE JOSE BONIFACIO	ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.
0 VINHOLI CORREA	xxxx 9		PERALTA PROFA.	1 VIEIRA DO ROSARIO xxxx 0	CAPIVARI	CARRETA PADRE	Nº do Processo:015.00488633/2026-15 ItdESCOLA ESTADUAL ANGELINA MADUREIRA PROFESSORA
12 MARCUS COELHO D	E 220xx xxxx6	URE OSASCO	EE FRANCISCO	15 ELISETE ORNELAS 271xx xxxx5	1 URE ITAPECERIC	A EE ASDRUBAL DO NASCIMENTO QUEIROZ	neressao: Assunto:Doação de Material Permanente/PDDE – CAPITAL/2025 Em face do rocesso em eírafe com fundamento no item 2 da
1 VASCONCELLOS	6		CASABONA PROF.	2 FRANCISCO 7	DA SERRA	PROF.	p pg, alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto n° 57.141/2011 e Resolução
12 VALERY CRISTIANE MARTINS DA SILVA	162xx 1	URE PINDAMONH	EE YOLANDA BUENO DE	15 DONIZETTI RIBEIRO 392xx 7	1URE LESTE	EE AMADEU AMARAL	SE 45, de 18/04/2012, retifcada em 24/04/2012, autorizo para uso exclusivo da Unidade Escolar indicada e, sem quaisquer ônus para a
2 MASCARINI	xxxx 0	ANGABA	GODOY PROFA.	3 DOS SANTOS xxxx 8			Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres (APM), cuja “Ata de Deliberação” e notas
12 JACI APARECIDA	788xx	URE		15 ROBERTA GOMES 144xx			fscais encontram-se acostadas nos autos, fcando igualmente autorizado
3 BRIGANTE NATERA	xxxx8 8	2 PIRACICABA	EE AUGUSTO SAES PROF.	4 FERNANDES xxxx5 5	1 URE FRANC	A EE ANGELO SCARABUCCI	ao Serviço de Obras e Manutenção Escolar desta Unidade Regional de
12 LEDA MARIA	790xx	URE	EE EDUIR BENEDICTO	15 FERNANDA NEVES 175xx		EE IRENE DE LIMA PAIVA	Ensino a frmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao
4 LACERDA ZINSLY	xxxx0 4	1 PIRACICABA	SCARPARI PROF.	5 CASTELLI xxxx8 0	1 URE LESTE	5 PROFA.	patrimônio estadual. Nº do Processo:015.00488675/2026-48
12 LILIAN MARIA	294xx	URE	EE ANNA DE MELLO	15 EVALDO RODRIGUES 194xx		EE MARILENE DE	Interessado:ESCOLA ESTADUAL ANTONIO PRADO CONSELHEIRO Assunto:Doação de Material Permanente/ PDDE – CAPITAL/2025
5 MORENO FERREIRA SANTOS	xxxx0 8	1 PRESIDENTE PRUDENTE	CASTRIANI PROFA.	6 DE SOUZA xxxx0 8	1 URE MAUA	OLIVEIRA ACETTO PROFA.	Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto n° 57.141/2011 e Resolução
12 ALINE SERRA	227xx	URE	EE ORACY MATRICARDI	15 HILDA DE JESUS 799xx		EE IRENE DA SILVA COSTA	SE 45, de 18/04/2012, retifcada em 24/04/2012, autorizo para uso
6 DOMINGUES	xxxx5 4	1 PRESIDENTE PRUDENTE	PROFA.	7 SOARES xxxx3 0	1 URE MAUA	PROFA.	exclusivo da Unidade Escolar indicada e, sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à
12 PATRICIA ELOISA	129xx	URE	EE MARIA LUIZA BASTOS	15 153xx			Associação de Pais e Mestres (APM), cuja “Ata de Deliberação” e notas
7 PEREGO DE SOUZA	xxxx0 9	1 PRESIDENTE PRUDENTE	PROFESSORA	8 ANDREA GOULART xxxx5 9	1 URE LESTE	3 EE JARDIM IGUATEMI	fscais encontram-se acostadas nos autos, fcando igualmente autorizado ao Serviço de Obras e Manutenção Escolar desta Unidade Regional de
12 DEBORA MAURICIO	256xx	URE		15 NADIR APARECIDA 355xx	URE	EE DURVAL EVARISTO	Ensino a frmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao
8 DA SILVA	xxxx4 6	1 PRESIDENTE PRUDENTE	EE MARREY JUNIOR DR.	9 COSTA DE GODOI xxxx0 3	1 ITAQUAQUE ETUBA	C DOS SANTOS VEREADOR	patrimônio estadual. Nº do Processo:01500488715/2026-51
2 KATIA CRISTINA	292xx		EE GRACINDA MARIA	1 NATALIA MACHADO 332xx			. Interessado:ESCOLA ESTADUAL ANTONIO VIEIRA PADRE
1 9 ZIMMERMANN MATSUI	xxxx9 8	2 URE SANTOS	FERREIRA PROFA.A	6 0 LOURENCO xxxx7 4	1 URE LESTE	5 EE CARAMURU	Assunto:Doação de Material Permanente/ PDDE– CUSTEIO/2025 Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da
FERNANDA	260x			339xx			alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto n° 57.141/2011 e Resolução
13 0 CAMARGO GOUVEIA DIAS	xxxxx 25	1 URE SANTOS	EE AZEVEDO JUNIOR	1 61 DAIANE DE ARRUDA IONTA BIASIN xxxx3 8	2 URE JAU	EE ALVA FABRI MIRANDA PROFA.	SE 45, de 18/04/2012, retifcada em 24/04/2012, autorizo para uso exclusivo da Unidade Escolar indicada e, sem quaisquer ônus para a
13 ADRIANA CLAUDIA BERTAPELLI DE	130xx xxxx6	1 URE SANTOS	EE VICENTE DE CARVALHO	1 6 TANIA CRISTINA MORAES DE 180xx xxxx1	1 URE AVARE	EE JOAO MICHELIN	Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres (APM), cuja “Ata de Deliberação” e notas fi t- td t fd ilt tid
1 CASTRO DA SILVA	6			2 QUEIROZ 7			scas enconramse acosaas nos auos, cano guamene auorzao ao Serviço de Obras e Manutenção Escolar desta Unidade Regional de
13 2 KATIA CRISTINA MARCHI ZACARIN	200x xxxxx 17	1 URE SAO BERNARDO DO CAMPO	EE LUIS DOS SANTOS METALURGICO	UNIDADES REGIONAIS	DE ENSIN	O	Ensino a frmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.
	606x	URE SAO					Nº do Processo:015.00488733/2026-33
13 3 MIRENE DOMINGAS AGUSTINI	xxxxx 20	1 BERNARDO DO CAMPO	EE OMAR DAIBERT REVERENDO	UNIDADE REGIONAL D	E ENSINO	CENTRO	Interessado:ESCOLA ESTADUAL ANTONIO VIEIRA PADRE Assunto:Doação de Material Permanente/ PDDE– CAPITAL/2025
	395xx	URE SAO		DESPACHOS DO COORDE	NADOR DI	RIGENTE REGIONAL DE	Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da “” °
13 ANDRE RODRIGUES	xxxx1	1 BERNARDO	EE SANTA DALMOLIN	ENSINO - CENTRO, DE 19/0	8/2026		alínea b do inciso VI do artigo 80 do Decreto n 57.141/2011 e Resolução SE 45 d 18/04/2012 tifd 24/04/2012 ti
4 CUNHA	8 183xx	DO CAMPO URE SAO	DEMARCHI	Nº do Processo:015.004873 Interessado:ESCOLA ESTAD	95/2026-12 UAL ALARICO S	ILVEIRA DOUTOR	, e , recaa em , auorzo para uso exclusivo da Unidade Escolar indicada e, sem quaisquer ônus para a Administraão o recebimento em doaão dos bens ertencentes à
13 FLAVIA VILMA DE	xxxx3	1 BERNARDO	EE CYNIRA PIRES DOS	Assunto:Doação de Materia	l Permanente	/ PDDE – CUSTEIO/2025	ç, ç p Associação de Pais e Mestres (APM) cuja “Ata de Deliberação” e notas
5 MEDEIROS	7	DO CAMPO	SANTOS PROFA.	Em face do processo em	epígrafe, com	fundamento no item 2 da	, fscais encontram-se acostadas nos autos, fcando igualmente autorizado
13 6 MARCIO MENDES D LUZ	A 339xx xxxx3 9	1 URE SAO BERNARDO DO CAMPO	EE FAUSTO CARDOSO FIGUEIRA DE MELO DR.	alínea “b” do inciso VI do artig SE 45, de 18/04/2012, retifc exclusivo da Unidade Escolar	o 80 do Decret ada em 24/0 indicada e, s	o n° 57.141/2011 e Resolução 4/2012, autorizo para uso em quaisquer ônus para a	ao Serviço de Obras e Manutenção Escolar desta Unidade Regional de Ensino a frmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao
13 JOSIANE FRANKINEIA DA	126xx xxxx1	1 URE SAO JOAQUIM DA	EE MANOEL GOUVEIA DE	Administração, o recebimento Associação de Pais e Mestres fscais encontram-se acostadas	em doação (APM), cuja “A nos autos fc	dos bens pertencentes à ta de Deliberação” e notas ando igualmente autorizado	patrimônio estadual. Nº do Processo:015.00488817/2026-77
7 SILVA ALVES	1	BARRA	LIMA	ao Serviço de Obras e Manute	, nção Escolar	desta Unidade Regional de	Interessado:ESCOLA ESTADUAL ARY BARROSO AtDã d Mtil Pt/ PDDE – CAPITAL/2025
13 8 DANIELLA VIEIRA DA SILVA	347xx xxxx4 3	2 URE SOROCABA	EE EZEQUIEL MACHADO NASCIMENTO PROF.	Ensino a frmar os termos de do ao cadastramento e incorp patrimônio estadual.	ação e adotar oração contá	as providências necessárias bil dos bens móveis ao	ssuno:oaço e aera ermanene Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto n° 57.141/2011 e Resolução SE 45 de 18/04/2012 retifcada em 24/04/2012 autorizo para uso
13 9 ANDRE LUIZ GAROFALO	140xx xxxx8 0	1 URE SOROCABA	EE GUALBERTO MOREIRA DOUTOR	Nº do Processo:015.004874 Interessado:ESCOLA ESTAD Assunto:Doação de Materia	32/2026-22 UAL ALARICO S l Permanente	ILVEIRA DOUTOR / PDDE – CAPITAL/2025	, , , exclusivo da Unidade Escolar indicada e, sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres (APM), cuja “Ata de Deliberação” e notas
1 SEVERINO DE ASSIS	134xx	URE	EE FERNANDA DE	Em face do processo em alínea “b” do inciso VI do artig SE 45 d 18/04/2012 tif	epígrafe, com o 80 do Decret d 24/	fundamento no item 2 da o n° 57.141/2011 e Resolução 4/2012 ti	fscais encontram-se acostadas nos autos, fcando igualmente autorizado ao Serviço de Obras e Manutenção Escolar desta Unidade Regional de
4 0 SILVA	xxxx2 6	SOROCABA	CAMARGO PIRES PROFESSORA	, e , rec exclusivo da Unidade Escolar	a em indicada e s	, auorzo para uso em quaisquer ônus para a	Ensino a frmar os termos de doação e adotar as providências necessárias
1 CLAUDIONOR	109xx	URE	EE LUIZ GONZAGA DE	Administração, o recebimento Associação de Pais e Mestres	, em doação (APM), cuja “A	dos bens pertencentes à ta de Deliberação” e notas	ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual. Nº do Processo:01500489034/2026-19
41 FRANCISCO DA SILV	A xxxx4 8	SOROCABA	CAMARGO FLEURY PROF.	fscais encontram-se acostadas	nos autos, fc	ando igualmente autorizado	. Interessado:ESCOLA ESTADUAL AUGUSTO MEIRELLES REIS FILHO
1 SILVANA APARECIDA	301xx	URE	EE MARCO ANTONIO	ao Serviço de Obras e Manute Ensino a frmar os termos de do	nção Escolar ação e adotar	desta Unidade Regional de as providências necessárias	PROFESSOR Assunto:Doação de Material Permanente/ PDDE – CAPITAL/2025
4 2 DE ARAUJO SILVA	xxxx7 9	SOROCABA	MENCACCI PROF.	ao cadastramento e incorp	oração contá	bil dos bens móveis ao	Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da
1 KATIA CARRASCO	164xx	URE	EE JOSE ODIN DE ARRUDA	patrimônio estadual. Nº do Processo:015.004885 d	55/2026-41		alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto n° 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retifcada em 24/04/2012, autorizo para uso
4 MARQUES	xxxx0	2 SOROCABA	PROF.	Interessao:ESCOLA ESTAD AssuntoDoaão de Materi	AL ANCHIETA l Permanente	PADRE PDDE– CAPITAL/2025	exclusivo da Unidade Escolar indicada e, sem quaisquer ônus para a
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