DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

24/99 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

fiscais encontram-se acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Serviço de Obras e Manutenção Escolar desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.

Nº do Processo: 015.00489229/2026-51 Interessado: ESCOLA ESTADUAL BENEDITO TOLOSA PROFESSOR Assunto: Doação de Material Permanente/ PDDE – CAPITAL/2025 Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto n° 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo para uso exclusivo da Unidade Escolar indicada e, sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres (APM), cuja “Ata de Deliberação” e notas fiscais encontram-se acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Serviço de Obras e Manutenção Escolar desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.

Nº do Processo: 015.00489254/2026-34 Interessado: ESCOLA ESTADUAL CANUTO DO VAL Assunto: Doação de Material Permanente/ PDDE – CAPITAL/ 2025 Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto n° 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo para uso exclusivo da Unidade Escolar indicada e, sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres (APM), cuja “Ata de Deliberação” e notas fiscais encontram-se acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Serviço de Obras e Manutenção Escolar desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual. Nº do Processo: 015.00490126/2026-33

Interessado: ESCOLA ESTADUAL DAILY RESENDE FRANÇA PROFESSOR Assunto: Doação de Material Permanente/ PDDE– PE TRANSIÇÃO/ TECNOLOGIA/PEDAGÓGICA/2023 Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto n° 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo para uso exclusivo da Unidade Escolar indicada e, sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres (APM), cuja “Ata de Deliberação” e notas fiscais encontram-se acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Serviço de Obras e Manutenção Escolar desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual. Nº do Processo: 015.00631767/2026-54 Interessado: ESCOLA ESTADUAL CAETANO DE CAMPOS (CONSOLAÇÃO) Assunto: Doação de Material Permanente/ PDDE – CAPITAL/2025 Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto n° 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo para uso exclusivo da Unidade Escolar indicada e, sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres (APM), cuja “Ata de Deliberação” e notas fiscais encontram-se acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Serviço de Obras e Manutenção Escolar desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.

Nº do Processo: 015.00490278/2026-36 Interessado: ESCOLA ESTADUAL FARIA LIMA BRIGADEIRO Assunto: Doação de Material Permanente/ PDDE – CAPITAL/2025 Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto n° 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo para uso exclusivo da Unidade Escolar indicada e, sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres (APM), cuja “Ata de Deliberação” e notas fiscais encontram-se acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Serviço de Obras e Manutenção Escolar desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual. Nº do Processo: 015.00490286/2026-82 Interessado: ESCOLA ESTADUAL FRONTINO GUIMARÃES Assunto: Doação de Material Permanente/ PDDE – CAPITAL/2025 Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto n° 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo para uso exclusivo da Unidade Escolar indicada e, sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres (APM), cuja “Ata de Deliberação” e notas fiscais encontram-se acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Serviço de Obras e Manutenção Escolar desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual. Nº do Processo: 015.00490306/2026-15 Interessado: ESCOLA ESTADUAL GIANFRANCESCO S.B.M. GUARNIERI Assunto: Doação de Material Permanente/ PDDE– CAPITAL/2025 Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto n° 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo para uso exclusivo da Unidade Escolar indicada e, sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres (APM), cuja “Ata de Deliberação” e notas fiscais encontram-se acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Serviço de Obras e Manutenção Escolar desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual. Nº do Processo: 015.00490311/2026-28

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 21 de agosto de 2026 Associação de Pais e Mestres (APM), cuja “Ata de Deliberação” e notas fiscais encontram-se acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Serviço de Obras e Manutenção Escolar desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.

Interessado: ESCOLA ESTADUAL BARÃO HOMEM DE MELLO Assunto: Doação de Material Permanente/ PDDE – CAPITAL/2025 Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto n° 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo para uso exclusivo da Unidade Escolar indicada e, sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres (APM), cuja “Ata de Deliberação” e notas fiscais encontram-se acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Serviço de Obras e Manutenção Escolar desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.

Nº do Processo: 015.00499646/2026-10 Interessado: ESCOLA ESTADUAL MARINA CINTRA PROFESSORA Assunto: Doação de Material Permanente/ PDDE CUSTEIO/2025 Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto n° 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo para uso exclusivo da Unidade Escolar indicada e, sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres (APM), cuja “Ata de Deliberação” e notas fiscais encontram-se acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Serviço de Obras e Manutenção Escolar desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.

Nº do Processo: 015.00490329/2026-20

Interessado: ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM LEME DO PRADO PROFESSOR Assunto: Doação de Material Permanente/ PDDE – CAPITAL/2024 Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto n° 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo para uso exclusivo da Unidade Escolar indicada e, sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres (APM), cuja “Ata de Deliberação” e notas fiscais encontram-se acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Serviço de Obras e Manutenção Escolar desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.

Nº do Processo: 015.00499787/2026-94 Interessado: ESCOLA ESTADUAL NARBAL FONTES PROFESSOR Assunto: Doação de Material Permanente/ PDDE CAPITAL/2025 Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto n° 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo para uso exclusivo da Unidade Escolar indicada e, sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres (APM), cuja “Ata de Deliberação” e notas fiscais encontram-se acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Serviço de Obras e Manutenção Escolar desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.

Nº do Processo: 015.00490449/2026-27

Interessado: ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM LEME DO PRADO PROFESSOR Assunto: Doação de Material Permanente/ PDDE – CUSTEIO/2024 Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto n° 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo para uso exclusivo da Unidade Escolar indicada e, sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres (APM), cuja “Ata de Deliberação” e notas fiscais encontram-se acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Serviço de Obras e Manutenção Escolar desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual. Nº do Processo: 015.00490520/2026-71 Interessado: ESCOLA ESTADUAL JOSE CANDIDO DE SOUZA Assunto: Doação de Material Permanente/ PDDE– CAPITAL/2025 Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto n° 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo para uso exclusivo da Unidade Escolar indicada e, sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres (APM), cuja “Ata de Deliberação” e notas fiscais encontram-se acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Serviço de Obras e Manutenção Escolar desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.

Nº do Processo: 015.00499816/2026-58 Interessado: ESCOLA ESTADUAL OCTAVIO MENDES DOUTOR Assunto: Doação de Material Permanente/ PDDE CAPITAL/2025 Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto n° 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo para uso exclusivo da Unidade Escolar indicada e, sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres (APM), cuja “Ata de Deliberação” e notas fiscais encontram-se acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Serviço de Obras e Manutenção Escolar desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.

Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Nº do Processo: 015.00499845/2026-10 Associação de Pais e Mestres (APM), cuja “Ata de Deliberação” e notas Interessado: ESCOLA ESTADUAL ORESTES GUIMARÃES fiscais encontram-se acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado Assunto: Doação de Material Permanente/ PDDE CAPITAL /2025 ao Serviço de Obras e Manutenção Escolar desta Unidade Regional de Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto n° 57.141/2011 e Resolução SE 45, ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo para uso exclusivo da patrimônio estadual. Unidade Escolar indicada e, sem quaisquer ônus para a Administração, o Nº do Processo: 015.00490602/2026-16 recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Interessado: ESCOLA ESTADUAL PADRE MANUEL DA NOBREGA Mestres (APM), cuja “Ata de Deliberação” e notas fiscais encontram-se Assunto: Doação de Material Permanente/ PDDE – CAPITAL/2025 acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Serviço de Obras Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da e Manutenção Escolar desta Unidade Regional de Ensino a firmar os alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto n° 57.141/2011 e Resolução termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo para uso e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual. exclusivo da Unidade Escolar indicada e, sem quaisquer ônus para a Nº do Processo: 015.00499872/2026-92 Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Interessado: ESCOLA ESTADUAL PAULO SETUBAL Associação de Pais e Mestres (APM), cuja “Ata de Deliberação” e notas Assunto: Doação de Material Permanente/ PDDE CAPITAL /2025 fiscais encontram-se acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea ao Serviço de Obras e Manutenção Escolar desta Unidade Regional de “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto n° 57.141/2011 e Resolução SE 45, Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo para uso exclusivo da ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Unidade Escolar indicada e, sem quaisquer ônus para a Administração, o patrimônio estadual. recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Nº do Processo: 015.00490668/2026-14 Mestres (APM), cuja “Ata de Deliberação” e notas fiscais encontram-se Interessado: ESCOLA ESTADUAL DRA MARIA AUGUSTA SARAIVA acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Serviço de Obras Assunto: Doação de Material Permanente/ PDDE – CAPITAL/2025 e Manutenção Escolar desta Unidade Regional de Ensino a firmar os Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto n° 57.141/2011 e Resolução e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual. SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo para uso Nº do Processo: 015.00499954/2026-37 exclusivo da Unidade Escolar indicada e, sem quaisquer ônus para a Interessado: ESCOLA ESTADUAL PEDRO MONTEIRO DO AMARAL CAPITÃO Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Assunto: Doação de Material Permanente/ PDDE CAPITAL /2024 Associação de Pais e Mestres (APM), cuja “Ata de Deliberação” e notas Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea fiscais encontram-se acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto n° 57.141/2011 e Resolução SE 45, ao Serviço de Obras e Manutenção Escolar desta Unidade Regional de de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo para uso exclusivo da Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias Unidade Escolar indicada e, sem quaisquer ônus para a Administração, o ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e patrimônio estadual. Mestres (APM), cuja “Ata de Deliberação” e notas fiscais encontram-se Nº do Processo: 015.00499548/2026-74 acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Serviço de Obras Interessado: ESCOLA ESTADUAL DRA MARIA AUGUSTA SARAIVA e Manutenção Escolar desta Unidade Regional de Ensino a firmar os Assunto: Doação de Material Permanente/ PDDE– CUSTEIO/2025 termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual. alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto n° 57.141/2011 e Resolução Nº do Processo: 015.00499993/2026-34 SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo para uso Interessado: ESCOLA ESTADUAL PEDRO MONTEIRO DO AMARAL CAPITÃO exclusivo da Unidade Escolar indicada e, sem quaisquer ônus para a Assunto: Doação de Material Permanente/ PDDE CAPITAL /2025 Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea Associação de Pais e Mestres (APM), cuja “Ata de Deliberação” e notas “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto n° 57.141/2011 e Resolução SE 45, fiscais encontram-se acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo para uso exclusivo da ao Serviço de Obras e Manutenção Escolar desta Unidade Regional de Unidade Escolar indicada e, sem quaisquer ônus para a Administração, o Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Mestres (APM), cuja “Ata de Deliberação” e notas fiscais encontram-se patrimônio estadual. acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Serviço de Obras Nº do Processo: 015.00499629/2026-74 e Manutenção Escolar desta Unidade Regional de Ensino a firmar os Interessado: ESCOLA ESTADUAL MARINA CINTRA PROFESSORA termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento Assunto: Doação de Material Permanente/ PDDE CAPITAL/2025 e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual. Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da Nº do Processo: 015.00500044/2026-12 alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto n° 57.141/2011 e Resolução Interessado: ESCOLA ESTADUAL PEDRO MONTEIRO DO AMARAL CAPITÃO SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo para uso Assunto: Doação de Material Permanenteexclusivo da Unidade Escolar indicada e, sem quaisquer ônus para a TRANSIÇÃO/TECNOLOGIA/PEDAGÓGICA/2023 Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à

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