DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

25/99 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

EE Wilson Rachid

Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto n° 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo para uso exclusivo da Unidade Escolar indicada e, sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres (APM), cuja “Ata de Deliberação” e notas fiscais encontram-se acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Serviço de Obras e Manutenção Escolar desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual. Nº do Processo: 015.00500130/2026-17 Interessado: ESCOLA ESTADUAL PEDRO II Assunto: Doação de Material Permanente/ PDDE CAPITAL /2025 Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto n° 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo para uso exclusivo da Unidade Escolar indicada e, sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres (APM), cuja “Ata de Deliberação” e notas fiscais encontram-se acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Serviço de Obras e Manutenção Escolar desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual. Nº do Processo: 015.00500158/2026-54 Interessado: ESCOLA ESTADUAL CASIMIRO DE ABREU Assunto: Doação de Material Permanente/ PDDE CAPITAL /2025 Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto n° 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo para uso exclusivo da Unidade Escolar indicada e, sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres (APM), cuja “Ata de Deliberação” e notas fiscais encontram-se acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Serviço de Obras e Manutenção Escolar desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual. Nº do Processo: 015.00500184/2026-82 Interessado: ESCOLA ESTADUAL ROMULO PERO PROFESSOR Assunto: Doação de Material Permanente/ PDDE CAPITAL /2025 Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto n° 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo para uso exclusivo da Unidade Escolar indicada e, sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres (APM), cuja “Ata de Deliberação” e notas fiscais encontram-se acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Serviço de Obras e Manutenção Escolar desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual. Nº do Processo: 015.00500214/2026-51 Interessado: ESCOLA ESTADUAL SÃO PAULO Assunto: Doação de Material Permanente/ PDDE CAPITAL /2025 Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto n° 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo para uso exclusivo da Unidade Escolar indicada e, sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres (APM), cuja “Ata de Deliberação” e notas fiscais encontram-se acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Serviço de Obras e Manutenção Escolar desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual. Nº do Processo: 015.00631785/2026-36 Interessado: ESCOLA ESTADUAL DULCE FERREIRA BOARIN PROFESSORA Assunto: Doação de Material Permanente/ PDDE CAPITAL /2025 Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto n° 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo para uso exclusivo da Unidade Escolar indicada e, sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres (APM), cuja “Ata de Deliberação” e notas fiscais encontram-se acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Serviço de Obras e Manutenção Escolar desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento

e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual. Nº do Processo: 015.00631800/2026-46 Interessado: ESCOLA ESTADUAL EDUARDO PRADO Assunto: Doação de Material Permanente/ PDDE CAPITAL /2025 Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto n° 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo para uso exclusivo da Unidade Escolar indicada e, sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres (APM), cuja “Ata de Deliberação” e notas fiscais encontram-se acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Serviço de Obras e Manutenção Escolar desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento

e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual. Nº do Processo: 015.00631819/2026-92

Interessado: ESCOLA ESTADUAL MARIO TEIXEIRA MARIANO PROFESSOR Assunto: Doação de Material Permanente/ PDDE CAPITAL /2025 Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto n° 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo para uso exclusivo da Unidade Escolar indicada e, sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres (APM), cuja “Ata de Deliberação” e notas fiscais encontram-se acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Serviço de Obras e Manutenção Escolar desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual. Nº do Processo: 015.00631958/2026-16 Interessado: ESCOLA ESTADUAL MAURO DE OLIVEIRA PROFESSOR

Assunto: Doação de Material Permanente/ PDDE CAPITAL /2025 Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto n° 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo para uso exclusivo da Unidade Escolar indicada e, sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres (APM), cuja “Ata de Deliberação” e notas fiscais encontram-se acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Serviço de Obras e Manutenção Escolar desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual. Nº do Processo: 015.00631853/2026-67 Interessado: ESCOLA ESTADUAL MISS BROWNE

Assunto: Doação de Material Permanente/ PDDE CAPITAL /2025 Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto n° 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo para uso exclusivo da Unidade Escolar indicada e, sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres (APM), cuja “Ata de Deliberação” e notas fiscais encontram-se acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Serviço de Obras e Manutenção Escolar desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual. Nº do Processo: 015.00631973/2026-64 Interessado: ESCOLA ESTADUAL PAULO LUIG FREI

Assunto: Doação de Material Permanente/ PDDE CAPITAL /2025 Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto n° 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo para uso exclusivo da Unidade Escolar indicada e, sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres (APM), cuja “Ata de Deliberação” e notas fiscais encontram-se acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Serviço de Obras e Manutenção Escolar desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual. Nº do Processo: 015.00632051/2026-74

Interessado: ESCOLA ESTADUAL ROMÂO PUIGGARI

Assunto: Doação de Material Permanente/ PDDE CAPITAL /2025 Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto n° 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo para uso exclusivo da Unidade Escolar indicada e, sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres (APM), cuja “Ata de Deliberação” e notas fiscais encontram-se acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Serviço de Obras e Manutenção Escolar desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 1

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO de 20/08/2026

O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 1, com fundamento no Decreto nº 47.685 de 28/02/2003 e na Res. SE nº 23 de 20/04/2013, expede a Presente Portaria. Artigo 1º - Fica autorizado a Sra. CARINA MUNIZ FERNANDES, RG.: 40.917.212-1, cargo: AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, para, por indicação inicial, ocupar as dependências da zeladoria da EE PROFESSORA EMILIA DE PAIVA MEIRA, situada à Rua Porto Xavier, 172 – Vila Carmosina – São Paulo – SP, conforme Termo de Autorização de uso que integra o processo SEI 015.00331671/2023-46, observadas às disposições da Resolução 23/2013. Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino; Artigo 3º - A presente autorização tem validade por dois anos. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO de 20/08/2026

O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 1, com fundamento no Decreto nº 47.685 de 28/02/2003 e na Res. SE nº 23 de 20/04/2013, expede a Presente Portaria. Artigo 1º - Fica autorizado o Sr. JOSÉ CARLOS AMORIM SANTOS, RG.: 37.598.531-1, cargo: AGENTE DE TRANSITO, para, por indicação inicial, ocupar as dependências da zeladoria da EE ALVARES DE AZEVEDO, situada à Rua Inácio Alves de Matos, 281 – Itaquera – São Paulo – SP, conforme Termo de Autorização de uso que integra o processo SEI 015.00636117/2026-03, observadas às disposições da Resolução 23/2013. Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino; Artigo 3º - A presente autorização tem validade por dois anos. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 2

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 138, DE 20/08/2026

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 2, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Art.135 da Resolução Seduc nº 108/2025, à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, constante no Processo SEI 015.00207959/2026-43 expede a presente Portaria para homologar: Anexos do Plano Gestão 2025- Extemporâneo:

Tornando como efetivo exercício, nos termos dos artigos 13 e 14, da Resolução SE 170 de 29/05/2026, o(as) Professores(as) de Projeto de Vida, que participaram do Encontro Formativo com o tema: “Conectando os Princípios e as Premissas às práticas pedagógicas”.

Data: 12/08/2026 (quarta-feira) Horário: 8h às 17h Local: Rua Mohamad Ibrahim Saleh, 979 - São Miguel Paulista - São Paulo.

Adriana Paula Rodrigues; RG 23538549-9, Adriana Rodrigues da Silva; RG 113349858-20, Aline C. A. de Sousa, RG 34955750-0, Alisson dos Santos Oliveira Valle; RG 36730406-5, Angelica Perez Lima; RG 34168979-8, Bruno Custódio Araújo; RG 55848908-4, Cíntia Cristina S. Oliveira; RG 42945574-4, Cleiton Ribeiro de Oliveira; RG 43920788-5, Edgar Galdino de Lima; RG 46946021-0, Elionai Marcos da Silva; 44963807-8, Elsa Pinha Rodrigues; RG 8888317-6, Gerson Xavier do Nascimento dos Santos; RG 33791097-2, Guilherme F. de Lima; RG 49307599-9, Guilherme Spinola de Castro; RG 35568209-6, Israel Cordeiro Bahia; 47703903-0, Karen Aguiar dos Santos; RG 49253865-7, Lincoln Laurindo dos Santos Silva; 38150913-8, Luzia Holanda Pereira; RG 44861248-3, Marcos Silva Vieira; RG 18949301-X, Maria Ap. Rodrigues; RG 17178129-6, Marilene B. de Oliveira; RG 24478321-4, Rodolfo Marque dos Campos; RG 43645688-6, Sabrina Lopes Barreto Santos; RG 39537338-4, Thalita M. Marra; RG 29755295-8, Valdinei Lemos de Carvalho; RG 16200362-6.

Data: 13/08/2026 (quinta-feira) Horário: 8h às 17h Local: Rua Mohamad Ibrahim Saleh, 979 - São Miguel Paulista - São Paulo.

Andrea Cirino Soares; RG 30913867-X, Ariana R. N. de Medeiros; RG 44271877-9, Florinda M. A. Leça Ribeiro; RG 11412515-6, Geovana Fagundes de Oliveira; RG 55067346-5, Ivete Alves da Silva; RG 25217833-6, Jonnhy Claro de Almeida; RG 42924788-6, José F. Nascimento; RG 36240250-4, Julio Cesar de Paola; RG 15393069, Leonardo Mariano Moura; RG 43783421-9, Luana Cavalcante de Souza Kodama; RG 38112589-0, Luma Nunes Sant’Ana; RG 48230405-4, Mayara Barbosa Souza; RG 41825284-1, Mayara Nabas Zanela; RG 507332003, Paulo Sergio Reis; RG 33082634-7, Pedro Silva Oliveira; RG 27424516-4, Rafaella de Jesus Pereira; RG 38062007-8, Raydan Gomes de Jesus; RG 48490520-X, Reginaldo da Silva Santos; RG 32239025-4, Robson dos Santos Pereira; RG 42851918-0, Sandra Cruz de Souza; RG 41390816-1, Silvano Oliveira; RG 49437158-4, Suzi Mara Pontes; RG 27538956X, Thais Lima Netto; RG 58498090-5, Valdeilton R. do Nascimento; RG 830634714-53, Valquiria Ap. de Oliveira; RG 45234256-9, Verônica Narente Gama; RG 44393682-1, William Akira Shintate; RG 43464672-6.

Convocando, nos termos dos artigos 13 e 14, da Resolução SE- 170 de 22/12/2025, um(a) coordenador de gestão pedagógica(a)/geral do Ensino Médio, das Escolas de Tempo Parcial e do Programa Ensino Integral, para participar do Encontro Formativo com o tema: Tarefas e aprendizagem significativa.

Data: 27/08/2026

Horário: 08h às 12h

Público-alvo: um(a) coordenador de gestão pedagógica(a)/geral do Ensino Médio

Local: Sala de Reunião - Piso Superior – Unidade Regional de Ensino Leste 2 - Rua Mohamad Ibrahim Saleh, 979, Cidade Nova – São Miguel Paulista.

Escolas:

ÁLVARO SIMÕES ARACI ZEBRAL TEIXEIRA ARMANDO GOMES DE ARAUJO PROF ASTROGILDO ARRUDA PROF ATAULPHO ALVES CAETANO ZAMITTI MAMMANA PROF CARLOS GOMES CELIA RIBEIRO LANDIM PROFA CHARLES DE GAULLE CLEISE MARISA SIQUEIRA PROFA CLOVIS RENE CALABREZ PROF COSME DE FARIA MAJOR DARIO DE QUEIROZ PROF DOM PEDRO I EDER BERNARDES DOS SANTOS SOLDADO PM ELIZA RAQUEL MACEDO DE SOUZA PROFA ESTELA BORGES MORATO FRANCISCO PARENTE FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA FILHO PROF HENRIQUE SMITH BAYMA DR JOAO PRADO MARGARIDO PROF JOAQUIM EUGENIO LIMA NETO JOSE BONIFACIO ANDRADA E SILVA JARDIM PROF JOSE BUSTAMANTE DEPUTADO JOSE RIGHETTO SOBRINHO PROF JOSÉ DE ALENCAR LIVIO XAVIER LUCIANE DO ESPIRITO SANTO PROFA LUIS AMBRA DESEMBARGADOR MARCELO TULMAN NETO MARIA DE LOURDES VIEIRA MARIA REGINA MACHADO DE CASTRO GUIMARAES PROFA

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