DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

26/99 - Diário Oficial do Estado de São Paulo MARIA VERA LOMBARDI SIQUEIRA PROFA MARIO KOZEL FILHO MATTATHIAS GOMES DOS SANTOS REV NANCY DE OLIVEIRA FIDALGO PROFA NEYDY DE CAMPOS MELGES PROF PAULINA MADRE PAULO KOBAYASHI PEDRO GERALDO COSTA DEPUTADO PEDRO MOREIRA MATOS PROF REPUBLICA DA GUATEMALA REPUBLICA DO SURINAME SERGIO PAULO MUNIZ PIMENTA CAPITAO SHINQUICHI AGARI TERCIO MORAES PEREIRA REV UMBERTO LUIZ D URSO DR WILSON RACHID WILSON ROBERTO SIMONINI PROF

Convocando, nos termos dos artigos 13 e 14, da Resolução SE- 170 de 22/12/2025, um(a) coordenador de gestão pedagógica(a)/geral dos Anos Finais, das Escolas de Tempo Parcial e do Programa Ensino Integral, para participar do Encontro Formativo com o tema: Tarefas e aprendizagem significativa.

Data: 27/08/2026 Horário: 13h às 17h

Público-alvo: um(a) coordenador de gestão pedagógica(a)/geral dos Anos Finais Local: Sala de Reunião - Piso Superior – Unidade Regional de Ensino Leste 2 - Rua Mohamad Ibrahim Saleh, 979, Cidade Nova – São Miguel Paulista.

Escolas:

AMADOR DOS SANTOS FERNANDES PROF ARMANDO GOMES DE ARAUJO PROF AURELIO BUARQUE DE HOLANDA FERREIRA PROF CAETANO ZAMITTI MAMMANA PROF CÂNDIDA RITA DA SILVA PAULO CARLOS GOMES CHARLES DE GAULLE CLEISE MARISA SIQUEIRA PROFA CLOVIS RENE CALABREZ PROF COSME DE FARIA MAJOR DARIO DE QUEIROZ PROF EDER BERNARDES DOS SANTOS SOLDADO PM ELIZA RAQUEL MACEDO DE SOUZA PROFA EUNICE MARQUES MOURA BASTOS PROFA FRANCISCO PARENTE FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA FILHO PROF HECKEL TAVARES HENRIQUE SMITH BAYMA DR JOAO BATISTA VILANOVA ARTIGAS PROF JOAO DORIA DEPUTADO JOAO PRADO MARGARIDO PROF JOAQUIM EUGENIO LIMA NETO JOSE BONIFACIO ANDRADA E SILVA JARDIM PROF JOSE BUSTAMANTE DEPUTADO JOSE RIGHETTO SOBRINHO PROF JOSÉ DE ALENCAR LIVIO XAVIER LUIS AMBRA DESEMBARGADOR MANOEL DE NOBREGA DEPUTADO MARCELO TULMAN NETO MARIA DE LOURDES VIEIRA MARIA LUCIA AMBROZIO PROFA MARIA REGINA MACHADO DE CASTRO GUIMARAES PROFA MARIA VERA LOMBARDI SIQUEIRA PROFA MARIO KOZEL FILHO MATTATHIAS GOMES DOS SANTOS REV NANCY DE OLIVEIRA FIDALGO PROFA NEYDY DE CAMPOS MELGES PROF PARQUE JARDIM HELENA PAULINA MADRE PAULO KOBAYASHI PEDRO BRASIL BANDECCHI PROF PEDRO GERALDO COSTA DEPUTADO PEDRO MOREIRA MATOS PROF PEDRO VIRIATO PARIGOT DE SOUZA ENGENHEIRO REPUBLICA DA GUATEMALA REPUBLICA DO SURINAME SERGIO PAULO MUNIZ PIMENTA CAPITAO SHINQUICHI AGARI UMBERTO LUIZ D URSO DR

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 21 de agosto de 2026 Autorização de uso de aparelho de transporte vertical “elevador” e da quadra de esportes com cobertura “piso superior”, junto ao Colégio Aruanã, situado Rua Leandro de Sevilha – Parque Novo Lar - São Paulo – SP, CEP:03925-000, mantido por Colégio de Ensino Infantil e Fundamental Aruanã Ltda - ME, CNPJ: 10.309.793/0001-89.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 3

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino – Unidade Regional de Ensino Leste 3, no uso de suas competências, declara, nos termos da Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001, da Lei federal 9394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do inciso II do artigo 24 e nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual 10.403 de 06.07.1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por EDGAR DURAN PICHA ,SEI n° 015.00627642/2026-20 ,RNM: B510517-J, Data de Nascimento: 20/04/2006 mediante estudos realizados na Bolivia, no ano de 2024, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro, em Nível de Conclusão Ensino Médio.

O Coordenador Geral ~~-~~ Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 4, com base no Decreto 69.665/2025, na Deliberação CEE nº 122/2013 e Indicação CEE nº 123/2013, convalida os atos escolares praticados pela aluna Lorena Machado Ortega Teodoro, RG: 57.698.738-4/SP, no período de 26/03/2025 a 19/12/2025, referente ao 9º ano do Ensino Fundamental no Colégio Brasileiro. (Processo SEI nº 015.00165552/2026-31).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 4

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

O Coordenador

CERTIDÃO COM VALIDADE DE HISTÓRICO ESCOLAR PARCIAL DO ENSINO FUNDAMENTAL

Certifico, após exame de prontuário constante no acervo do estabelecimento de ensino COLÉGIO HERDEIROS DO FUTURO, sob guarda desta Diretoria de Ensino, escola extinta, conforme portaria do dirigente, de 10/10/2022 publicada no DOE em 11/10/2022, página 25, que EIKE RAPHAEL CARVALHO DE MIRANDA, RG 66.995.006-3/SP, nascido (a) em 15/05/2012, São Paulo/SP, cursou o 2º Ano do Ensino Fundamental em 2019, sendo aprovado nas seguintes disciplinas, conforme a seguir especificado: 2018/1º ano do Ensino Fundamental: Colégio Herdeiros do Futuro: Português: 9,5; História: 10; Geografia: 9,5; Ciências: 8,5; Matemática: 10; Inglês: 8,0; Educação Física: 10; Artes: 8,0. Carga Horária: 1.000 h no ano. 2019/2º ano do Ensino Fundamental: Colégio Herdeiros do Futuro: Português: 6,0; História: 8,0; Geografia: 8,0; Ciências: 8,0; Matemática: 7,0; Inglês: 10; Educação Física: 8,0; Artes: 8,0. Carga Horária: 1.000 h no ano. Conferi e confirmo a veracidade dos dados constantes na presente certidão. Não contém emendas ou rasuras.

Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 2

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 4, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025, na Indicação CEE 09/97, Indicação CEE 13/97, e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, constante no Processo SEI 015.00430972/2026-02, expede a presente Portaria, para HOMOLOGAR o Plano Escolar de 2026 do Colégio Batalha. PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO , DE 18/08/2026 O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 4, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025, na Indicação CEE 09/97, Indicação CEE 13/97, e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, constante no Processo SEI 015.00570184/2026-40, expede a presente Portaria, para HOMOLOGAR o Plano Escolar de 2026 do Colégio Vida Nova. PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO , DE 18/08/2026 O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 4, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025, na Indicação CEE 09/97, Indicação CEE 13/97, e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, constante no Processo SEI 015.00303361/2026-84, expede a presente Portaria, para HOMOLOGAR o Plano Escolar de 2026 – Elite Rede de Ensino – Artur Alvim.

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Norte 2, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, Deliberação CEE nº 155/2017, Indicação CEE 167/2018 e demais normas vigentes, e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, expede a presente Portaria, para HOMOLOGAR o Plano Escolar para o ano letivo de 2026 da seguinte escola:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1

PORTARIA COORDENADOR GERAL– 20-08-2026

Exonerando com fundamento no art.58, inc. I parágrafo 1º, item 1 da LC180/78: a pedido e a partir de 20/08/2026 GABRIELA CARDOSO SOUZARG.35475342-3 PEB I/ DI 1 SQC-II-QM - E.E. ASSIS CHATEAUBRIAND

PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR - LICENÇA PREMIO EM GOZO UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - SUL 1 PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 20/08/2026 Autorizando, nos termos dos artº 209 e 213 da lei complementar 10.261/68: 30 (trinta) dias de licença-prêmio em gozo a ALEXANDRE MARCIO OZORIO VALENTIM, RG: 13.803.729-2, DI-1 Prof. PEB II SQC-II QM, referente ao período de 14/11/2013 a 12/11/2018, Certidão nº 70/19.

45 (quarenta e cinco) dias de gozo de licença-prêmio a ANGELITA MARIA DOS SANTOS, RG: 22.665.623, Professor de Educação Básica ll - SQCII-QMSE, referente ao período de 06/02/2018 a 04/02/2023. Pulp SEI nº 015.00633263/2024-15, Certidão nº 309/2024, retificada em virtude da LC no 22612026 e do Decreto nº 70.396/2026, DOE de 26/03/2026

O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 4, no uso de suas competências declara, nos termos da Deliberação CEE nº 21/2001 e Indicação CEE nº 15/2001, da Lei federal nº 9.394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei estadual nº 10.403 de 06/07/1971, e à vista da documentação apresentada no Processo SEI 015.00611536/2026-24, que os estudos realizados por HENRIQUE BAGAYAWO MAYAVANGUA NZOLA, RNM F562438-H, nascida em 07/08/1997 , natural da cidade de Maianga, no estado de Luanda, em Angola, mediante estudos realizados na cidade de Luanda, Estado de Luanda, em Angola, concluídos em 2014, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.

15 (QUINZE) dias de licença-prêmio em gozo a LUCIANA PALMIERE DA SILVA RG:24.413.844-8, PEB II QM, referente ao período de 23/06/1997 A 08/02/98; 23/04/01 A 05/07/01; 27/08/01 A 20/12/01; 17/04/02 A 30/06/02; 28/06/11 A 31/01/12; 07/02/12 A 21/12/12; 08/02/13 A 10/09/14; 11/09/14 A 10/04/2015 Certidão nº 258/2019 DOE 17/08/2019.

15 (quinze) dias de licença-prêmio em gozo à Lucilene Aparecida dos Santos, RG. 29.406.253, PEB-I-SQF-I-QMSE, referente ao período de 15/07/2014 a 13/07/2014, Certidão nº 406/2017 – SEE 939530/2018.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1 PORTARIA DO COORDENADOR GERAL. 20/08/2026 Retificando a Portaria de 09/09/2024 publicada no DOE de 10/09/2024 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARTA EVANGELISTA DE SOUZA – RG. 19.384.104, onde se lê "período de 06/11/2017 a 10/06/2024”, leia-se "período 06/11/2017 a 04/11/2022", em virtude da LC 226/2026 e do Decreto 70.396/2026.

O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 4, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025 e Resolução SEDUC nº 130/2025, com fundamento na Deliberação CEE nº 138/2016 e demais normas vigentes, e à vista do Processo SEI 015.00610468/2026-86, designa os Supervisores de Ensino: - HIVIA POLESE – RG: 23.260.307-8; - ANDREA GUERRA BARBOSA – RG:19.467.379-0; - FRANCISCO AILTON SABOIA ARAUJO DOS REIS– RG: 44.994.516; para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão que procederá a análise da documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 2

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO 154, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Dispõe sobre Plano Escolar

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