DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA

30/99 - Diário Oficial do Estado de São Paulo 35. THEREZINHA CLOSA 17. HUGO DE AGUIAR ELEUTERIO PROFESSORA 18. IZABEL FERREIRA DOS SANTOS 36. ZILDA ROMEIRO PINTO PROFESSORA DONA BELINHA MOREIRA DA SILVA

A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Portaria nº 1093, de 18 de agosto de 2026, bem como das Resoluções SEDUC nº 170/2025 e nº 20/2026, convoca os professores das unidades escolares relacionadas nesta publicação para Formação Presencial: “III Encontro de Robótica – Por dentro do Currículo”, conforme segue.

Público-alvo: Robótica dos Anos Finais do Ensino Fundamental Data: 28/08/2026

Horário: 08h às 14h

Local: Universidade Guarulhos (UNG) – Campus Centro – Sala: Metodologias Ativas Endereço: Praça Tereza Cristina, nº 88 – Centro – Guarulhos/SP – CEP 07023-070

Tornando, como Efetivo Exercício, nos termos Resolução SEDUC 170,

de 22/12/2025, alterada pela Resolução SEDUC 20, de 09/02/2026, o dia em que os Professores, participaram da Orientação Técnica POC –

“Fortalecendo a Convivência em Ação”, conforme segue: Data: 13 de agosto de 2026 Horário: das 9h às 15h

NOME RG

Adriana dos Santos 29.XXX.053-2 Aline Oliveira Silveira 40.XXX.964-99 Arlete Aparecida Urias 18.XXX.750-6 Camila Cristina de Arruda Souza 32.XXX.318-6 Elaine Cristina Viena da Silva 27.XXX.477-0 Fabiana Silva de Queiroz Rocha 25.XXX.871-4 Francisco Antônio Santos 23.XXX.290-7 Gabriela Arantes de Oliveira 32.XXX.700-1 Inês Aparecida da Silva Melo 30.XXX.263-1 Leila Pereira Vasconcelos 33.XXX.912-5 Renata Cristina Franchini Bueno Nunes 27.XXX.282-X Silvani Dias da Silva 20.XXX.042-5 Suzana da Costa Triunfo 20.XXX.003-6 Tânia Maria Nunes Lisboa Francisco 14.XXX.667-7

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAQUAQUECETUBA

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 20/08/2026 Homologando, com o fundamento na Resolução S.E. 102/03, a Reposição de aula da Unidade Escolar abaixo relacionada, conforme Plano de Reposição arquivado na escola:

Interessado: EE PEI Professor Eliseu Jorge

Assunto: Solicitação de Homologação do Plano de Reposição de aulas suspensas, jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA de 2026.

Histórico:

A direção da EE PEI Professor Eliseu Jorge encaminhou o Processo SEI nº 015.00629518/2026-07, solicitando a homologação do plano de reposição das aulas suspensas em decorrência dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026.

A fim de verificar a adequada instrução do expediente, a supervisão de ensino elaborou o presente parecer, conforme segue.

Lei Federal nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional);

Decreto Estadual nº 70.704, de 22 de junho de 2026;

Demais normativas vigentes que regulamentam o cumprimento da carga horária e dos dias letivos no âmbito da Rede Estadual de Ensino.

Apreciação:

Após a análise da documentação apresentada e considerando que o plano de reposição tem como objetivo assegurar o cumprimento da carga horária anual obrigatória, bem como garantir o direito à aprendizagem dos estudantes, verifica-se que a proposta apresentada atende aos requisitos estabelecidos pela legislação vigente.

análise da documentação apresentada e considerando que o plano de reposição visa assegurar o cumprimento da carga horária anual obrigatória, bem como a garantia do direito à aprendizagem dos estudantes, verifica-se que a proposta atende aos requisitos estabelecidos pela legislação vigente.

Turmas: 6A, 7A, 7B, 8A, 8B, 9A, 9B,1A,1B, 2A e 3B Total de aulas a repor: 44 Data das aulas não dadas: 29/06/2026 Data da reposição: 22/08/2026 (sábado)

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE ENSINO DE MAUÁ

Autorizando, nos termos do Decreto nº 47.685 de 28/02/2003, obedecendo às condições previstas na resolução SE nº 23/2013. A ocupação pela servidora Indicada para as dependências da zeladoria da Unidade Escolar abaixo relacionada:

EE. Alziro Barbosa Nascimento pelo sr. Gustavo Soares GomesCIN 465.296.388-22. Fiscal de Meio Ambiente, da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra do Estado de São Paulo. SEDUC-PROC - 015.00458203/2024-07

Esta autorização terá validade de 2 (dois) anos, a partir da publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE ENSINO DE MAUÁ

Autorizando, nos termos do Decreto nº 47.685 de 28/02/2003, obedecendo às condições previstas na resolução SE nº 23/2013. A ocupação pela servidora Indicada para as dependências da zeladoria da Unidade Escolar abaixo relacionada:

EE. Iracema de Barros Bertolaso pela sra. Patrícia Aparecida Rodrigues de Oliveira Silva, RG 45.268.629-5. Agente de Organização Escolar na mesma Escolar. pertencente a Unidade Regional de Ensino de Mauá da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. SEDUC-PROC - 015.00873787/2025-10

Esta autorização terá validade de 2 (dois) anos, a partir da publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI DAS CRUZES

Dispõe sobre o encerramento das atividades de escola particular

A Coordenadora Regional de Ensino da Unidade Regional de de Mogi das Cruzes, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 64.187/2019 e RESOLUÇÃO SEDUC Nº 130, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - Retificado no DOE de 03/10/2025 – Seção 1 Suplementar, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, e à vista do Processo SEI nº 015.0000348677/2026-03, expede a presente portaria:

Artigo 1º Ficam encerradas as atividades do Colégio Comendador Waldemar Cordeiro - Colégio CWC; CNPJ: 26.517.608/0001-81, mantido por Colegio CWC Ltda, código CIE: 004312, situada à Rua Onze de Agosto, nº 69, Bairro Nova Bras Cubas - Mogi das Cruzes – SP, CEP: 08740-110, autorizado a funcionar pela Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 03, publicada no DOE de 04/02/2017.

Artigo 2º -Caberá à Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade. Artigo 3º A Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TABOÃO DA SERRA

Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

O Diretor da EE José Roberto Pacheco, Unidade Regional de Ensino Taboão da Serra, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

I – Presidente: Kelly Cristina Salerno dos Santos, Cin:32110084898 ,Diretor de escola; II – Membro 1: Daniela Aparecida Alves, Rg: 32981343-2, Vice -diretor de Escola ;

III- Membro 2: Julio Cesar Ramos de Farias, Rg: 44951827-9, Coordenador Geral.

Artigo 3º - Compete à Comissão:

I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada;

II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação;

III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho;

IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria do Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, de 20-082026.

O Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto nº 47.685, de 28-02-2003 e Resolução nº 23, de 18.04.2013, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica autorizado, o Sr. Willian Luiz Veloso Camparoni, RG 40599972, Cargo/função de Policial Penal, com efetivo exercício na Penitenciária de Limeira a ocupar as dependências da zeladoria da E.E. Ulisses de Oliveira Valente, Rua Prudente de Moraes, 222, Centro - Santa Barbara D'Oeste - SP, conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo SEI nº 015.00573447/2026-72 e observadas as disposições da Resolução SEE nº 23, de 18.04.2013.

Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo Dirigente Regional de Ensino.

Artigo 3º - O Diretor da E.E. Ulisses de Oliveira Valente, zelará pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria, adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento para desocupação. Artigo 4º - A presente autorização tem validade por 2 (dois) anos. Artigo 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA
Portaria do Diretor de Escola, de 20-08-2026
Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o
Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

A Diretora Carla Pires Nogueira da Silva da EE Prof. Maria Lucia Padovani de Oliveira RG 33.689.577-X, CPF: 316.752.528-23, Unidade Regional de Americana, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

I – Presidente: Thasmy Rita Campos, CPF 066.652.988-41, RG 16.570.963-

7 II - Membro 1: Carla Pires Nogueira da Silva, CPF 316.752.528-23, RG 33.689.577-X

III – Membro 2: Vitor de Oliveira Gonsalves, CPF 321.722.398-52, RG 34.639.462-4

Artigo 3º - Compete à Comissão:

I – Avaliar os docentes em estágio probatório.

II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação;

III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho; IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor a partir de 20/08/2026

Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino, de 20-08-2026. O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino convoca, por 06 (seis) horas, com efetivo exercício de 06 (seis) horas, conforme Resolução SE170, de 22-12-2025, alterada pela Resolução SE-20, de 09-02-2026, a docente Victoria Anna Guarnieri, CPF nº 414.902.348-45, e a Professora Especialista em Currículo (PEC) da área de Ciências da Natureza e suas Tecnologias, Eleni Gonçalves Braga, CPF nº 095.987.208-61, para acompanhar a estudante Manuely Ramos Biscace na Olimpíada Brasileira de Química (OBQ), a ser realizada conforme segue:

Público-alvo: Professora Especialista em Currículo (PEC) da área de Ciências da Natureza e suas Tecnologia e docente da EE Profª Odair de Oliveira Segamarchi.

Data: 28/08/2026 Horário: a partir das 12h. Local: Campinas: Instituto de Química – UNICAMP, Rua Josué de Castro, s/n - Cidade Universitária, Campinas – SP, sala: Miniauditório.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARAÇATUBA

Convocando com base na Resolução SE 62 de 11.12.2017, para Orientação Técnica “Estudo de Caso − Aprimorando a escrita” os Professores Especializados das Salas de Recursos/ Itinerância, que ocorrerá em 2 grupos, como segue:

EE Arlinda Pessoa Morbeck EE Davi Golia EE Vicente Barbosa

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