DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

31/99 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

EE João Arruda EE Aimone Sala EE Waldemar Queiroz EE João Batista EE Prudente Correa EE Olímpio Camargo EE José Augusto Lopes Borges EE Ary Bocuhy EE Genésio de Assis EE Clóvis de Arruda EE Manoel Bento da Cruz

Município de Santo Antonio do Araranguá – Secretaria da Educação

EE Vitor Antônio Trindade EE Maria do Carmo Lelis EE Arthur Leite Carrijo EE Luis Gama EE José Arantes Terra EE Purcina Elisa EE Ezequiel Barbosa EE Altina Moraes Sampaio EE José Cândido EE Licolina Reis Alves EE Nilce Maia EE Genésio de Assis EE Vaniolê Dionisyo Pavan EE Joubert de Carvalho EE Silvestre Augusto do Nascimento EE Maria Aparecida Blthazar Poço EE Jorge Corrêa

DECLARANDO EQUIVALENTES

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino no uso de suas competências, Declara, nos termos da Deliberação CEE nº 21/2001, e Indicação CEE nº 15/2001, da Lei Federal nº 9.394/1996, especialmente no parágrafo 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do inciso II do Artigo 24; e nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de 6.7.1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos concluídos no exterior em DARMSTADT - ALEMANHA, no período de Agosto de 2025 a Junho de 2026, por SABRINA VITÓRIA GARCIA CORREA, CPF Nº 450.918.87814/SP, nascida em 11/01/2008, na cidade de São Paulo/SP, país Brasil, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de CONCLUSÃO DE ENSINO MÉDIO, com direito a prosseguimento de estudos em nível de Ensino Superior. Protocolo 013/2026-SEVESC

Dispõe sobre Homologação do Plano Escolar 2026.

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Ensino da Região de Araçatuba, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:

Artigo 1º- Fica homologado o Plano Escolar 2026 do Estabelecimento de Ensino Colégio Nossa Senhora Aparecida, localizado à Praça Monsenhor Victor Ribeiro Mazzei, 184, B. Centro, CEP 16.010-430, Araçatuba, SP, com o funcionamento dos cursos de Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais, CNPJ 17.366.932/0012-08, autorizados pela Portaria CEI, de 17 de julho de 1980, mantido por Sagrado Rede de Educação, PBSCJ – Província Brasileira Sagrado Coração de Jesus, CNPJ 17.366.932/0001-55.

Artigo 2º- Os responsáveis pelo Estabelecimento de Ensino ficam obrigados a manter adequado seu Plano Escolar 2026 de acordo com as legislações vigentes.

Artigo 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONSIDERANDO, com fundamento nas alíneas “a”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, como efetivo exercício os dias em que os docentes abaixo relacionados participaram da Fase Final Estadual Etapa I, da Categoria Sub 14 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, realizadas em Praia Grande - S.P.

Vanessa Cristina Costa Souza RG 20.214.374-4 nos dias 2,3,4,5,6 e 7/08/2026

Valmir Fabris Francisco RG 19.999.023-3 nos dias 2,3,4,5,6 e 7/08/2026 José Natal Celoni RG 20.428.474-0 nos dias 2,3,4,5,6, e,7 de agosto de 2026

Leandro Vinicius de Lima RG. 38.698.353-7 nos dias 2,3,4,5,6 e 7 de agosto de 2026

Flavio Lima Miler RG 25.098.586-X nos dias 6,7,8 e 9 de agosto de 2026 José Augusto Mateus Longui RG 45.547.774-7 nos dias 6,7,8 e 9 de agosto de 2026

CONSIDERANDO, com fundamento nas alíneas “a”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, como efetivo exercício os dias em que os docentes abaixo relacionados participaram da Finalíssima – Etapa IV, na modalidade Atletismo, categorias Sub-17 e Sub-14 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, realizadas em Praia Grande - S.P.

Bruna Scavassa Sartoreto Turrini RG 34.035.976-6 nos dias 6,7 e 8 de agosto de 2026 Juliano Prates Santana RG 46.340.238-8 nos dias 6,7 e 8 de agosto de 2026

PORTARIA n° 001/2026

Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 21 de agosto de 2026 Artigo 3º - O(a) Diretor(a) da Escola zelará pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria, adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento para desocupação. Artigo 4º - A presente autorização tem validade por 2 (dois) anos. Artigo 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

O diretor de escola da EE “PROF. GENÉSIO DE ASSIS”, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Processo nº 074/0043/2024

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

Portaria do Coordenados Regional de Ensino Campinas Oeste – de 18 de agosto de 2026.

I – Presidente: MAURICIO VALÉRIO CAMARGO, Rg 22.841.723-5 - Diretor de Escola;

O Coordenador Regional de Ensino Campinas Oeste, com fundamento no Decreto nº 47.685, de 28/02/2003 e Resolução 23, de 18/04/2013, expede a presente Portaria:

II – Membro 1: SILVIA MARIA DE OLIVEIRA SALES – Rg 18.359.311-Х – РЕВ II designada Vice Diretora;

Artigo 1º - Fica cessada, a partir de 18 de agosto de 2026, a autorização de ocupação das dependências da zeladoria da EE Neli Helena de Assis Andrade Profª., pelo Sr. Marcos Antônio Souza, RG: 49.532.475-9+, Oficial Administrativo.

III – Membro 2: DANIELA GIACOMINI GIMAEL ORTOLAN - Rg 21.791.124 - РЕВ II

Artigo 3º - Compete à Comissão:

I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada;

Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria de 01 de agosto de 2024.

II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação;

III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho;

IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino no uso de suas competências declara, nos termos da Deliberação CEE nº 21/2001 e Indicação nº CEE 15/2001, da Lei Federal nº 9.394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de 6.7.1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por Ana Sofia Almeida Madrid, RNM 408637-1, nascida a 17/06/2008 na Venezuela, mediante estudos feitos no exterior, no Colégio Privado Lino Vallle na Venezuela, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Na publicação de 20.08.2026, referente à convocação para “Estudo de Caso − Aprimorando a escrita”, fica incluída a EE Abranche José, no grupo 1 que, por erro material, não constou da publicação original. Ficam mantidas as demais disposições.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino no uso de suas competências declara, nos termos da Deliberação CEE nº 21/2001 e Indicação nº CEE 15/2001, da Lei Federal nº 9.394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de 6.7.1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por Leydis Laura Arias Hurtado, RNM B628171D, nascida a 20/03/2010 em Cuba, mediante estudos feitos no exterior, na Secundaria Básica Enrique José Varona de La Pera, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Fundamental.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ASSIS

Nº do Processo: 015.00617851/2026-65

Interessado: Unidade Regional de Ensino de Assis

Assunto: Serviço de transporte de servidores

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino no uso de suas competências declara, nos termos da Deliberação CEE nº 21/2001 e Indicação nº CEE 15/2001, da Lei Federal nº 9.394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de 6.7.1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por por Alaska Sarai Cordero Zorrilla, RNM F473029-U, nascido(a) em 10/01/2023, na Venezuela, mediante estudos feitos no exterior, no Liceo Bolivariano General Rafael Urdaneta em Punta de Mata, Venezuela, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BOTUCATU

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino no uso de suas competências declara, nos termos da Deliberação CEE nº 21/2001 e Indicação nº CEE 15/2001, da Lei Federal nº 9.394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de 6.7.1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por Enmanuel Durán Laffita, RNM B245875-8 , nascido(a) em 03/11/2006 em Cuba, mediante estudos feitos no exterior, na Escuela Secundaria Básica Urbana (ESBU) Adriano Galano Coutín em Baracoa- Cuba, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Fundamental.

Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, de docentes ingressantes

A Diretora da EE Dom Lúcio Antunes de Souza, Adriana Cristina Ferreira Bertolini, RG: 22.683.976-X da URE – Unidade Regional de Ensino de Botucatu, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de adequar a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos docentes ingressantes, expede a presente Portaria: Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, que passa a ser formada pelos seguintes membros:

I – Presidente: ADRIANA CRISTINA FERREIRA BERTOLINI, Diretor de escola;

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAGUATATUBA

II – Membro 1: GISLAINE VARGAS DOS SANTOS, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO;

III – Membro 2:SIMONE APARECIDA DE SOUZA , PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO.

Art. 2º - A nova comissão terá a responsabilidade de avaliar o desempenho dos servidores em estágio probatório,

Dispõe sobre a criação e composição da Subcomissão de Avaliação de Documentos – Subcada, no âmbito desta Unidade Regional de Ensino, nos termos da Resolução SEDUC nº 61, de 27 de maio de 2026.

conforme as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, no uso de suas atribuições legais, e em estrita observância ao disposto no Artigo 3º da Resolução SEDUC nº 61, de 27 de maio de 2026,

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS OESTE

Artigo 1º – Fica constituída a Subcomissão de Avaliação de Documentos – Subcada, vinculada à Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA, no âmbito desta Unidade Regional de Ensino, com a finalidade de auxiliar nos procedimentos de análise, classificação, avaliação, seleção e destinação de documentos.

Processo:015.0063.3836/2026-64

Portaria do Coordenador Geral Regional de Ensino Campinas Oeste - 20/08/2026.

O Coordenador Geral Regional de Ensino Campinas Oeste, com fundamento no Decreto nº 47.685, de 28/02/2003 e Resolução SE 23, de 18/04/2013, expede a presente Portaria:

Artigo 2º – Designar para compor a referida Subcomissão, sem prejuízo de suas atribuições normais junto aos seus setores de origem, os seguintes servidores:

Artigo 1º - Fica autorizado o Sr. Derick Washington Alves Souza, RG: MG.15.568.519, cargo/função: PM, a ocupar as dependências da zeladoria da EE Neli Helena Assis de Andrade, conforme Termo de Autorização de uso que integra o Processo nº 015.0063.3836/2026-64, e observadas as disposições da Resolução SE 23, de 18/04/2013.

I – Representante do Serviço de Administração e Finanças: Marcelo dos Santos Reis, RG: 19.613.872-3

II – Representante da Equipe de Especialistas em Currículo: Jacira Aparecida Gomes da Silva, RG:22.902.792-1

Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo Compromitente, pelo(a) Diretor(a) da Escola e pelo Dirigente Regional de Ensino.

III – Representante da Seção de Vida Escolar: Precila de Oliveira, RG:26.258.469-4 IV - Representante da Seção de Administração de Pessoal: Alexssandra Azevedo Andrill Pinto, RG: 23.624.504-1

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