DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

32/99 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

V – Representante da Assessoria Técnica: Solange Maria Eliseu de Oliveira, RG: 07.646.363-7

VI – Supervisor de Ensino: Solange Cristina Prado Barros, RG: 22.981.534-0

VII – Diretor de Escola: Alécio Marinho de Brito Junior, RG: 32.810.886-8 Artigo 3º – Fica designado(a) como Coordenador(a) da Subcomissão de Avaliação de Documentos – Subcada o(a) servidor(a) Alexssandra Azevedo Andrill Pinto, indicado(a) no inciso III do Artigo 2º desta Portaria. Artigo 4º – A Subcada poderá, sempre que se fizer necessário para o bom andamento dos trabalhos, solicitar a colaboração de servidores de outras unidades escolares e setores desta Unidade Regional de Ensino, em razão de seus conhecimentos técnicos e experiências específicas.

Artigo 5º – Compete à Subcomissão de Avaliação de Documentos – Subcada:

I – Realizar estudos preliminares e propor à CADA a destinação dos documentos sob análise;

• II – Subsidiar tecnicamente a CADA na elaboração da Relação de

• Eliminação de Documentos;

III – acompanhar a execução das atividades de organização, avaliação, recolhimento e eliminação de documentos;

• IV – Prestar apoio operacional e técnico sempre que solicitado pela

• Comissão.

Artigo 6º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, nos termos dos termos do § 4º, do artigo 13, da Resolução SEDUC nº170, de 22/12/2025, CONVOCA as professoras: Vanda Aparecida Ferreira e Vera Lucia Jorge Braga, da EE Quilombo da Fazenda, para a formação Alfabetização contextualizada e reflexiva: Percurso Formativo para 1° e 2° anos, conforme segue: Data: 25 de agosto de 2026. Horário: das 8h30 às 17h30

Local: Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba - Avenida Alagoas, 539 – Indaiá CEP 11665-160 – Caraguatatuba – SP. As servidoras terão efetivo exercíciopublicado.

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, nos termos do inciso 4º, artigo 13, da Resolução SE 170, DE 22/12/2025 e do artigo 1º, da Resolução SEDUC – N°18, DE 13/03/2024, CONVOCA os professores indígenas, integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, em curso de Licenciatura Intercultural Indígena ofertado pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), conforme cronograma abaixo relacionado, para PARTICIPAÇÃO nos períodos de tempo-universidade, destinado aos estudos presenciais na instituição de ensino superior, do referido curso.

• Dia: 17 a 21 de agosto

• Horário: das 08h00 até 18h00

• Público-Alvo: Professores indígenas em curso de Licenciatura

• Intercultural Indígena

• Erik da Silva, CPF 439.826.398-59 - EE Indígena Aldeia Boa Vista

• Ingrid Ara I Santos da Silva, CPF 493.334.428-04 - EE Indígena Aldeia

• Boa Vista

• Mariana Benite, CPF 410.094.858-14 - EE Indígena Aldeia Renascer

• Local: UNIFESP Baixada Santista, unidade acadêmica Centro Histórico:

• Rua Quinze de novembro, 195, Santos/SP. Os servidores terão efetivo exercício publicado no Diário Oficial.

O Diretor da EE. Profª Maisa Theodoro da Silva, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

• Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será

• composta pelos seguintes membros:

• I. Presidente: Helen Luci Sant’Ana Esteves Ginhoux, Diretor de Escola;

II. Membro 1: Jennifer Bergamo Lima Quintilhano, Prof. Coord. Pedagógico Geral; III. Membro 2: Alex Sandro Forestiero, PEB II. Artigo 3º - Compete à Comissão:

• I. Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos

• avaliativos de 12 (doze) meses cada;

II. Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação; III. Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho;

• IV. Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos

• avaliativos.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nos termos da Resolução SE 98, de 18/12/2012, alterada pelo Resolução SE 81, de 13/12/2013, e Resolução SE 20, de 09/04/2013, alterada pelo Resolução SE 79, de 11/12/2023, os servidores abaixo relacionados, para comporem, sem prejuízo das atividades inerentes a seus cargos, vencimentos e vantagens das funções que exercerem, à Equipe de Apoio de Material Excedente – EAMEX da Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba:

Julio Cesar Camargo da Costa, RG 18.225.112-3 – Chefe de Serviço – SEAFIN

Valdinéia de Lima, CIN 087.298.588-10 – Chefe de Seção – SEFISC Solange Cristina Prado de Barros, RG 22.981.534-0 – Supervisor de Ensino

Nabil José Awad, RG 6.286.187-8 – Professor Especialista em Currículo (PEC)

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, nos termos do § 4º, artigo 13, da Resolução SE 170, DE 22/12/2025, CONVOCA, o professor responsável pela participação da Escola no 10º CURTA CARAGUÁ FESTIVAL DE CINEMA 2026, conforme horário abaixo relacionado.

Dia: 31/08/2026 - Segunda-feira

Horário: das 09h00 até 17h00

Público-Alvo: Professor responsável pela participação da Escola no 10º CURTA CARAGUÁ FESTIVAL DE CINEMA 2026. Local: Unidade Regional de Ensino - Avenida Alagoas, 539 – Indaiá - Caraguatatuba – SP – Brasil – Sala de reunião 1. Os servidores terão efetivo exercício publicado no Diário Oficial.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE FERNANDÓPOLIS

A UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE FERNANDÓPOLIS, no uso de suas atribuições, com fundamento do Decreto estadual nº 68.220, de 2023, inciso III do art. 2º, que regulamenta § 3° do artigo 8° da Lei Federal 14.133, de 1° de abril de 2021, RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Andréia Martins Tardioli Sanches, portadora do RG n.º 43.122.549-7 e do CPF n.º 311.295.678-85 como gestora do Contrato de nº 009/2026, que será firmado com a empresa NATÁLIA TRANSPORTES E TURISMO – LTDA, com CNPJ: 57.690.901/0001-70, cujo objeto é TRANSPORTE DE SERVIDORES. Art. 2º - Competirá ao servidor acompanhar, fiscalizar e gerir a execução do objeto contratado, bem como observar e cumprir o disposto no § 3° do artigo 8° da Lei Federal 14.133, de 1° de abril de 2021.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JOSÉ BONIFÁCIO

Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal de Contrato, nos termos do artigo 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 2750/2026, que tem por objeto a Contratação de Serviços de Manutenção de Ar Condicionado - Sede da Unidade Regional de Ensino de José Bonifácio, firmado com a empresa WSOLUTIONS REFRIGERACAO E MONTAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.156.760/0001-71, constante nos autos do Processo nº 015.00565534/2026-56:

I – Gestora: Heloísa Marucci Bertoli Bertazzi, Assistente URE - SECOMSE, C.P.F: nº 120.817.358-81;

II – Fiscal: José Antunes Quintas, Assessor II, CPF: 065.321.158-94 Artigo 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JUNDIAÍ

Convocando, nos termos da Resolução SE nº 62, de 11-12-2017, e de acordo com a Resolução SEDUC nº 40, de 1º-6-2022, para participar da Formação Presencial "Por Dentro do Currículo – Ciências Humanas", considerando-se como de efetivo exercício, conforme segue: Data: 24/08/2026

Horário: das 8h às 14h

Local: FATEC Jundiaí - Avenida União dos Ferroviários, 1760, bairro Ponte de Campinas (Centro), Jundiaí.

Jundiaí: Adib Miguel Haddad; Bairro Fazenda Grande; Benedicto Loschi; Benedita Arruda; Conde do Parnaíba; Eloy de Miranda Chaves; Francisco Napoleão Maia; Getúlio Nogueira de Sá; João Batista Curado; José Feliciano de Oliveira; Luiz Rivelli; Maria de Lourdes França Silveira; Maria José Maia de Toledo; Venerando Nalini; Orozimbo Sostena.

Campo Limpo Paulista: Georgina Helena Fortarel; Quinze de Outubro; Mario Pereira Pinto; Victor Geraldo Simonsen.

Itupeva: Padre José de Anchieta; Arthur Ricci; Terra Brasilis.

• Louveira: Joaquim Antonio Ladeira I; Odilon Leite Ferraz - Unidade 2;

• Pedro Yoshichika Irie.

Várzea Paulista: Ana Maria Pagiossi; Idoroti de Souza Alvarez; Hamilton José Bianchi; Nathanael Silva; Tiburcio Estevam de Siqueira

Itatiba: Antônio Dutra; Ivony de Camargo Salles; Manuel Euclides de Brito.

Jundiaí: Alessandra Pezzato; Bispo D. Gabriel Paulino Bueno Couto; Cecília Rolemberg Porto Guelli; Diógenes Duarte Paes; Dom Joaquim Justino Carreira; Siqueira de Moraes.

Campo Limpo Paulista: Frei Dagoberto Romag.

Itupeva: Márcio Borges Machado; José Polli.

Jarinu: Jerônimo de Camargo; Zulmiro Alves de Siqueira.

Louveira: Alberto Ferreira Rezende; Odilon Leite Ferraz; Joaquim Antônio Ladeira II.

Itatiba: Oscarlina de Araújo Oliveira.

Várzea Paulista: Armando Dias; Irmã Maria de São Luiz; Marcos Alexandre Sodré; Mitiharu Tanaka.

Dia: 25/08/2026

Horário: 8h às 14h

Local: FATEC Jundiaí - Avenida União dos Ferroviários, 1760, bairro Ponte de Campinas (Centro), Jundiaí.

Jundiaí: Adib Miguel Haddad; Adoniro Ladeira; Alessandra Pezzato; Ana Pinto Duarte Paes; Bairro Fazenda Grande; Barão de Jundiaí; Benedicto Loschi; Benedita Arruda; Bispo Dom Gabriel P. B. Couto; Cecília Rolemberg Porto Guelli; Deolinda Copelli de Souza Lima; Dom Joaquim Justino Carreira; Francisco Napoleão Maia; Getúlio Nogueira de Sá; João Batista Curado; José Feliciano de Oliveira; José Silva Junior; Jurandyr de Souza Lima; Maria de Lourdes de França Silveira; Maria José Maia de Toledo; Monsenhor Venerando Nalini; Orozimbo Sóstena; Oscarlina de Araújo Oliveira; Padre Maurílio Tomanik; Paulo Mendes; Rafael de Oliveira; Siqueira Moraes.

Campo Limpo Paulista: Georgina Helena Fortarel; Quinze de Outubro; Victor Geraldo Simonsen. Itatiba: Antonio Dutra; Ivony de Camargo Salles; Manuel Euclides de Brito; Oscarlina de Araújo Oliveira. Itupeva: José Polli; Manoel José da Fonseca; Monsenhor Dr. Arthur Ricci; Terra Brasilis.

Jarinu: Duílio Maziero; Jerônimo de Camargo.

Louveira: Alberto Ferreira Rezende; Joaquim Antônio Ladeira I; Joaquim Antônio Ladeira II; Odilon Leite Ferraz; Odilon Leite Ferraz – Unidade 2; Pedro Yoshichika Irie.

Várzea Paulista: Ana Maria Pagiossi; Lavínia Ribeiro Aranha; Monsenhor Hamilton José Bianchi; Nathanael Silva; Professor Marcos Alexandre Sodré; Tiburcio Estevam de Siqueira

Jundiaí: Albertina Fortarel; Diógenes Duarte Paes; Maria de Almeira Schledorn.

Campo Limpo Paulista: Elza Facca Martins Bonilha; Frei Dagoberto Romag.

Itupeva: Márcio Borges Machado.

Jarinu: Orlando Maurício Zambotto; Zulmiro Alves de Siqueira. Várzea Paulista: Irmã Maria de São Luiz; Mitiharu Tanaka. Dia: 26/08/2026 Horário: 8h às 14h

Local: FATEC Jundiaí - Avenida União dos Ferroviários, 1760, bairro Ponte de Campinas (Centro), Jundiaí.

Jundiaí: Adib Miguel Haddad; Adoniro Ladeira; Alessandra Pezzato; Ana Pinto Duarte Paes; Antenor Soares Gandra; Bairro Fazenda Grande; Barão de Jundiaí; Benedita Arruda; Bispo Dom Gabriel P. B. Couto; Cecília Rolemberg Porto Guelli; Deolinda Copelli de Souza Lima; Dom Joaquim Justino Carreira; Eloy de Miranda Chaves; Getúlio Nogueira de Sá; Idoroti de Souza Alvarez; João Batista Curado; Joceny Villela Curado; José Feliciano de Oliveira; José Silva Junior; Jurandyr de Souza Lima; Luiz Rivelli; Maria de Lourdes de França Silveira; Maria José Maia de Toledo; Monsenhor Venerando Nalini; Orozimbo Sóstena; Oscarlina de Araújo Oliveira; Paulo Mendes; Rafael de Oliveira; Siqueira Moraes.

Campo Limpo Paulista: Elza Facca Martins Bonilha; Frei Dagoberto Romag; Mário Pereira Pinto; Quinze de Outubro; Quinze de Outubro (noturno); Victor Geraldo Simonsen. Itatiba: Antonio Dutra; Ivony de Camargo Salles; Manuel Euclides de Brito; Oscarlina de Araújo Oliveira.

Itupeva: José de Anchieta Padre; José Polli; Márcio Borges Machado; Manoel José da Fonseca; Monsenhor Dr. Arthur Ricci. Jarinu: Duílio Maziero; Jerônimo de Camargo.

Louveira: Joaquim Antônio Ladeira I; Joaquim Antônio Ladeira II; Odilon Leite Ferraz – Unidade 2. Várzea Paulista: Ana Maria Pagiossi; Idoroti de Souza Alvarez; Mitiharu Tanaka; Monsenhor Hamilton José Bianchi; Nathanael Silva; Oswaldo Camargo Pires; Professor Marcos Alexandre Sodré; Tiburcio Estevam de Siqueira.

Jundiaí: Diógenes Duarte Paes; Francisco Napoleão Maia; Maria de Almeira Schledorn.

Jarinu: Orlando Maurício Zambotto; Zulmiro Alves de Siqueira.

Louveira: Odilon Leite Ferraz.

Várzea Paulista: Armando Dias; Irmã Maria de São Luiz.

Horário: 8h às 14h

Local: FATEC Jundiaí - Avenida União dos Ferroviários, 1760, bairro Ponte de Campinas (Centro), Jundiaí.

Jundiaí: Adib Miguel Haddad; Adoniro Ladeira; Ana Pinto Duarte Paes; Antenor Soares Gandra; Bairro Fazenda Grande; Barão de Jundiaí; Benedita Arruda; Bispo Dom Gabriel P. B. Couto; Cecília Rolemberg Porto Guelli; Conde do Parnaíba; Deolinda Copelli de Souza Lima; Diógenes Duarte Paes; Dom Joaquim Justino Carreira; Idoroti de Souza Alvarez; João Batista Curado; Joceny Villela Curado; José Feliciano de Oliveira; Jurandyr de Souza Lima; Luiz Rivelli; Maria de Lourdes de França Silveira; Monsenhor Venerando Nalini; Orozimbo Sóstena; Paulo Mendes; Rafael de Oliveira; Siqueira Moraes.

Campo Limpo Paulista: Frei Dagoberto Romag; Georgina Helena Fortarel; Quinze de Outubro; Quinze de Outubro (noturno); Victor Geraldo Simonsen.

Itatiba: Antonio Dutra; Ivony de Camargo Salles; Manuel Euclides de Brito; Oscarlina de Araújo Oliveira. Itupeva: José de Anchieta Padre; José Polli; Monsenhor Dr. Arthur Ricci; Terra Brasilis. Jarinu: Duílio Maziero; Jerônimo de Camargo.

Louveira: Alberto Ferreira Rezende; Joaquim Antônio Ladeira I; Joaquim Antônio Ladeira II; Odilon Leite Ferraz; Odilon Leite Ferraz – Unidade 2.

Várzea Paulista: Irmã Maria de São Luiz; Lavínia Ribeiro Aranha; Mitiharu Tanaka; Monsenhor Hamilton José Bianchi; Nathanael Silva; Professor Marcos Alexandre Sodré; Tiburcio Estevam de Siqueira.

Jundiaí: Albertina Fortarel; Alessandra Pezzato; Francisco Napoleão Maia; Maria de Almeira Schledorn.

Campo Limpo Paulista: Elza Facca Martins Bonilha.

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