DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

INFORME DIÁRIO OFICIAL

À vista do atestado médico apresentado, fica o(a) servidor(a) DANIELA OTAVIANO ALAERSE, RG: 28.478.074-1, Oficial Administrativo, Efetivo, Ref. 1- B, da EVNE, do SQC-III-QCC, afastado(a) por 01 (um) dia a contar de 11/08/2026, nos termos do § 1º, do art. 193, da Lei 10.261/68, regulamentado pelo art. 16 do Decreto 69.234/24, combinado com o Comunicado DPME-005/25.

COMUNICADO DA DIRETORIA DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - DPME Nº 003

NELSON RAPOSO DE MELLO JUNIOR

À vista do atestado médico apresentado, fica o(a) servidor(a) FERNANDA VIEIRA CUNHA SCHVANZ, RG: 69.373.148-5, Assessor II, comissão, Nível 2.10, da EV-C, do SQC-I-QCC, afastado(a) por 02 (dois) dias a contar de 04/08/26, nos termos do artigo 181, inciso I, da Lei 10.261/68

NELSON RAPOSO DE MELLO JUNIOR

À vista do atestado médico apresentado, fica o(a) servidor(a) DANIELA ALVES, RG:22.649.501-2, Oficial Administrativo, Efetivo, Ref. 1-B, da EVNE, do SQC-III-QCC, afastado(a) por 05 (cinco) dias a contar de 11/08/2026, nos termos do § 1º, do art. 193, da Lei 10.261/68, regulamentado pelo art. 16 do Decreto 69.234/24, combinado com o Comunicado DPME-005/25.

NELSON RAPOSO DE MELLO JUNIOR

Nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68, à abaixo identificada 90 dias de licença prêmio que faz jus, referente ao período aquisitivo mencionado, ficando consignado que, para fins de cômputo, considera-se o lapso temporal compreendido entre 28-05-2020 a 31-122021, anteriormente suspenso pela Lei Complementar n° 173/2020 e restabelecido pelo Decreto n° 70.396/2026:

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ATOS DO GOVERNADOR

Nº do Processo: 001.00008199/2026-33 - SPDOC Nº 98398/2010 – EDUARDO JATY SILVA , RG 16.151.506-X, Executivo Público, Ref. 2, Grau C, da EVNU, do SQC-III-QCC, de 02-11-2020 a 31-10-2025.

DESPACHOS DO GOVERNADOR

NELSON RAPOSO DE MELLO JUNIOR

FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO

Nº do Processo: 015.00734609/2025-74 Interessada: ROSANA DE FÁTIMA GONÇALVES DE LIMA ANTUNES Assunto: Processo Administrativo Disciplinar. Recurso.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o pronunciamento do Secretário da Educação e o Parecer nº 317/2026, da AJG/PGE, CONHEÇO do recurso hierárquico interposto por Rosana de Fátima Gonçalves de Lima Antunes, RG 16.335.120, ex-Professora de Educação Básica I, do Quadro da Pasta citada, para NEGAR-LHE provimento, mantida a decisão impugnada por seus próprios e jurídicos fundamentos.

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL

Nº do Processo: 001.00007965/2026-42

(Advogados: Dr. Isaac Mota Figueiredo Rocha, OAB/SP nº 254.318 e Dr. Maurício Dematte Junior, OAB/SP nº 109.233). TARCÍSIO DE FREITAS

Interessado: HENRIQUE GASPAR

Assunto: Apostilamento CIN

que em virtude da expedição em 05-10-2024, da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome do servidor Henrique Gaspar, RG 19.608.269-9, Assistente IV - CCESP 2.4, o número passou a ser Registro Geral – CPF: 093.751.838-74.

CASA CIVIL

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

Nº do Processo: 001.00007902/2026-96 Interessado: Rosemary Assunção do Nascimento da Costa Assunto: Apostilamento CIN Rosemary Costa

Nº do Processo: 001.00008195/2026-55 Interessado: Adriana Genoveze de Souza Assunto: Autorização de licença prêmio.

que em virtude da expedição em 11-03-2026, da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome da servidora Rosemary Assunção do Nascimento da Costa, RG 17.932.041-5, Coordenador, CCESP-1.13, o número passou a ser Registro Geral – CPF: 091.740.868-39.

À vista das manifestações constantes do presente processo e nos termos do artigo 38, inciso VI, alínea “a”, do Decreto nº 52.833, de 24/03/2008, autorizo ADRIANA GENOVEZE DE SOUZA, RG 20.292.922-X, Auxiliar de Serviços Gerais, Ref. 1,Grau C, da EVNE, a usufruir 20 (vinte) dias de licença-prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 10-092018 a 27-05-2020 e de 01-01-2022 a 13-04-2025, ficando 40 (quarenta) dias para gozo oportuno. FRANCISCO RONALD ROCHA FERNANDES

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL

AUTORIZANDO, tendo em vista os elementos que instruem os autos, em especial, o Despacho elaborado pela Subsecretaria de Integridade Pública e Privada do Estado (0117672421) e o Despacho elaborado pela Subsecretaria de Gestão Corporativa (0118347251), e no uso das atribuições preconizadas no artigo 23, inciso XVI, alínea “a”, item 2, do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, c/c o artigo 28, inciso X, do Anexo I, do Decreto nº 69.183, de 18 de dezembro de 2024, e do artigo 2°, inciso I, da Resolução CGE n° 22, de 15 de julho de 2025, e nos termos do artigo 69, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, os servidores: IGOR TOSTES FIOREZZI, RG nº 53.xxx.xxx-7 e JOÃO PAULO FRAZÃO COSTA, RG nº 13.xxx.xxx-01, Auditores Estaduais de Controle, lotados na Coordenadoria de Estudos e Desenvolvimento do Controle Social, da Diretoria de Governo Aberto e Fomento ao Controle Social, da Subsecretaria de Integridade Pública e Privada do Estado, desta Controladoria Geral do Estado, para, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens do cargo e sem ônus para o Estado, participarem do curso "SIAFEM”, promovido pela EGESP - Escola de Governo do Estado de São Paulo, na modalidade de educação à distância - EAD, fora do horário de expediente, com carga horária total de 20 horas. ASSEVERANDO, que os servidores deverão, no prazo de 30 (trinta) dias contados da finalização da capacitação, apresentar certificado, comprovante ou declaração de participação e relatório das atividades desenvolvidas, conforme disposto no artigo 5º, do Decreto 52.332, de 18 de novembro de 1969, bem como, contribuir com a multiplicação interna dos conhecimentos adquiridos. (Processo SEI: 009.00002270-2026-59)

Nº do Processo: 001.00008197/2026-44 Interessado: Eduardo Jaty Silva Assunto: Retificação de Concessão de Licença Prêmio

Na Portaria da Diretora de 11-08-2022, publicada no D.O.E de 12-082022, que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de EDUARDO JATY SILVA, RG 16.151.506-X, Executivo Público, Ref. 2, Grau C, da EVNU, do SQC-III-QCC, onde constou : relativo ao período aquisitivo de 0411-2015 a 27-05-2020 e de 01-01-2022 a 07-06-2022; leia-se: referente ao período aquisitivo de 04-11-2015 a 01-11-2020, em virtude da Lei Complementar n° 226/2026.

NELSON RAPOSO DE MELLO JUNIOR

Nº do Processo: 001.00004215/2024-57 Interessada: Rosaria Rodrigues dos Santos Castro Assunto: Autorização de Licença-Prêmio

À vista das manifestações constantes do presente processo e nos termos do artigo 38, inciso VI, alínea “a”, do Decreto nº 52.833, de 24/03/2008, autorizo Rosaria Rodrigues dos Santos Castro, RG 13.089.754-1, Oficial Administrativo, Ref. 1, Grau F, da EVNI, do SQC-III-QCC, a usufruir 30 (trinta) dias de licença-prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 29-09-2013 a 27-09-2018, anteriormente concedida, ficando 15 (quinze) dias para gozo oportuno. NELSON RAPOSO DE MELLO JUNIOR

DESPACHO DO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO EXECUTIVO, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

AUTORIZANDO, tendo em vista os elementos que instruem os autos, em especial, o Despacho elaborado pela Ouvidoria Geral do Estado (0118121344) e o Despacho elaborado pela Subsecretaria de Gestão Corporativa (0118375163), e no uso das atribuições preconizadas no artigo 23, inciso XVI, alínea “a”, item 2, do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, c/c o artigo 28, inciso X, do Anexo I, do Decreto nº 69.183, de 18 de dezembro de 2024, e do artigo 2°, inciso I, da Resolução CGE n° 22, de 15 de julho de 2025, e nos termos do artigo 69, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, o afastamento dos servidores: ANTÔNIO CARLOS SANTA IZABEL, Executivo Público, Corregedor, CIN nº 006.xxx.xxx.95, ERIKA HELENA LOPES GAIA ALVES, RG nº 11.xxx.xxx-9, Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas, Corregedora, Coordenadora, e TAUÃ MAGALHÃES VITAL, RG nº 13.xxx.xxx, Auditor Estadual de Controle, da Coordenadoria de Proteção de Dados, da Diretoria de Acesso à Informação, da Ouvidoria Geral do Estado, desta Controladoria Geral do Estado, para, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens do cargo e sem ônus para o Estado, participarem do "17º Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais", promovido pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), na modalidade presencial, com carga horária total de 20 horas, no período de 31 de agosto a 02 de setembro de 2026, em São Paulo/SP. ASSEVERANDO, que os servidores deverão, no prazo de 30 (trinta) dias contados da finalização da capacitação, apresentar certificado, comprovante ou declaração de participação e relatório das atividades desenvolvidas, conforme disposto no artigo 5º, do Decreto 52.332, de 18 de novembro de 1969, bem como, contribuir com a multiplicação interna dos conhecimentos adquiridos. (Processo SEI: 009.00002320/2026-06)

AUTORIZANDO, tendo em vista os elementos que instruem os autos, em especial, o Despacho elaborado pela Subsecretaria de Integridade Pública e Privada do Estado (0117680436) e o Despacho elaborado pela Subsecretaria de Gestão Corporativa (0118340348), e no uso das atribuições preconizadas no artigo 23, inciso XVI, alínea “a”, item 2, do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, c/c o artigo 28, inciso X, do Anexo I, do Decreto nº 69.183, de 18 de dezembro de 2024, e do artigo 2°, inciso I, da Resolução CGE n° 22, de 15 de julho de 2025, e nos termos do artigo 69, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, os servidores: IGOR TOSTES FIOREZZI, RG nº 53.xxx.xxx-7 e JOÃO PAULO FRAZÃO COSTA, RG nº 13.xxx.xxx-01, Auditores Estaduais de Controle, lotados na Coordenadoria de Estudos e Desenvolvimento do Controle Social, da Diretoria de Governo Aberto e Fomento ao Controle Social, da Subsecretaria de Integridade Pública e Privada do Estado, desta Controladoria Geral do Estado, para, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens do cargo e sem ônus para o Estado, participarem do curso “Governo Aberto”, promovido pela EVGov - Escola de Virtual de Governo - ENAP, na modalidade de educação à distância - EAD, fora do horário de expediente, com carga horária total de 40 horas. ASSEVERANDO, que os servidores deverão, no prazo de 30 (trinta) dias contados da finalização da capacitação, apresentar certificado, comprovante ou declaração de participação e relatório das atividades desenvolvidas, conforme disposto no artigo 5º, do Decreto 52.332, de 18 de novembro de 1969, bem como, contribuir com a multiplicação interna dos conhecimentos adquiridos. (Processo SEI: 009.00002272/2026-48)

CONSIDERANDO AUTORIZADO, tendo em vista os elementos que instruem os autos, em especial, o despacho elaborado pela Subsecretaria de Combate à Corrupção (0117495218) e o Despacho elaborado pela Subsecretaria de Gestão Corporativa (0118178585), e no uso das atribuições preconizadas no artigo 23, inciso XVI, alínea “a”, item 2, do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, c/c o artigo 28, inciso X, do Anexo I, do Decreto nº 69.183, de 18 de dezembro de 2024, e do artigo 2°, inciso I, da Resolução CGE n° 22, de 15 de julho de 2025, e nos termos do artigo 69, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, o afastamento, com efeitos retroativos, dos servidores: KAREN MIYASAWA, RG nº 33.xxx.xxx-8, Chefe de Departamento de Contrainteligência, ARTHUR GABRIEL DA SILVA PACHECO MACHADO, CPF nº 409.xxx.xxx-67, e DANILO BERNARDINO DE ALMEIDA CRUZ, CPF nº 325.xxx.xxx-69, ambos Auditores Estaduais de Controle, lotados no Departamento de Contrainteligência e Departamento de Busca e Produção do Conhecimento, da Coordenadoria de Inteligência e Contrainteligência, da Diretoria de Informações Estratégicas, da Subsecretaria de Combate à Corrupção, desta Controladoria Geral do Estado para, sem ônus para o Estado e sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens de seus respectivos cargos, participarem do evento "Osintomático & OsintomátiCOPS Brasil 2026", que foi realizado no dia 13 de agosto de 2026, de forma presencial, das 9h30h às 18h30h, na Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado-FECAP, em São Paulo/SP. ASSEVERANDO, que os servidores deverão, no prazo de 30 (trinta) dias contados da finalização da capacitação, apresentar certificado, comprovante ou declaração de participação e relatório das atividades desenvolvidas, conforme disposto no artigo 5º, do Decreto 52.332, de 18 de novembro de 1969, bem como, contribuir com a multiplicação interna dos conhecimentos adquiridos.

(Processo SEI: 009.00002253/2026-11)

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

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