DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Nº do Processo: 006.00325682/2026-49

Interessado: C. A. P. - CPF. XXX.902.XXX-60

Assunto: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - INASSIDUIDADE Abra-se o prazo de 03 (três) dias corridos, a contar da publicação do presente despacho na Imprensa Oficial, para que o(a) advogado(a) apresente defesa prévia, com a indicação das provas que pretende produzir, bem como o rol de testemunhas de defesa. A defesa prévia deverá ser protocolizada, preferencialmente, diretamente nos autos, por meio do módulo de Usuário Externo do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, não sendo admitidos documentos apócrifos. Intime-se. Publique-se. (DRA. ÉRICA APARECIDA GIMENES, OAB/SP nº 143.477)

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA

COORDENADORIA DE ENSINO, CULTURA E PESQUISA

DIVISÃO DE SECRETARIA ESCOLAR

No Comunicado CECP nº 1073/2026, publicado no DOE de 11-08-2026, Seção atos de pessoal, páginas 10 e 11/176, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização, que comunicou a realização do Curso de Suporte Básico de Vida. Turma: 02/2026 Data: 21/08/2026

Exclua-se:

Nº Nome CPF Estabelecimento Prisional

1 MATEUS GERALDO DO NASCIMENTO *.701.408- BASE OPERACIONAL DE ESCOLTA 22-COMPLEXO PENAL I DE PACAEMBU

Turma: 04/2026 Data: 04/09/2026 Inclua-se: Nº Nome CPF Estabelecimento Prisional

1 MATEUS GERALDO DO NASCIMENTO *.701.408- BASE OPERACIONAL DE ESCOLTA 22-COMPLEXO PENAL I DE PACAEMBU

No Comunicado CECP nº 1078/2026, publicado no DOE de 13-08-2026, Seção 2, pág. 6/155, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, em que comunica a realização do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária.

Turma: 98/2026 Datas: 18-08, 20-08, 24-08, 26-08 e 28-08-2026.

NOME CPF UNIDADE

LUIS FERNANDO QUIM DE LIMA *.900.668- PENITENCIÁRIA DA CAPITAL

No Comunicado CECP nº 1111/2026, publicado no DOE de 17-8-2026, Seção II, fls. 17 e 18, que torna pública a Abertura do Processo Seletivo para Novos Docentes para a Disciplina de Relações Interpessoais e Saúde Ocupacional – RIS - Coordenadoria de Execução Penal das Regiões Metropolitana, Central e Vale do Paraíba e Litoral do Estado de São Paulo:

Servidores da Secretaria da Administração Penitenciaria, pertencentes às Coordenadorias de Execução Penal das Regiões Metropolitana, Central e Vale do Paraíba e Litoral do Estado de São Paulo.

No Comunicado CECP nº 1114/2026, publicado no DOE de 17-8-2026, Seção II, Fls. 19 e 20, que torna pública a relação nominal e CPF oculto dos servidores que tiveram as Inscrições Deferidas e o CPF oculto dos servidores que tiveram as Inscrições Indeferidas no Processo Seletivo para Novos Docentes para a Disciplina de Técnica de Condução Operacional - TCO:

Nº Nome CPF Estabelecimento Penal Coordenadoria

141 BRUNO APARECIDO DA SILVA *.023.138- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA CEPRMSP

142 EVERSON BRUNO SANTANA *.338.878- PENITENCIÁRIA FEMININA DE SANT'ANA CEPRMSP

No Comunicado CECP nº 321/2026, publicado no DOE de 20-3-2026, seção II, pg. 9, que tornou pública a realização do Curso de “Formação Técnica para Atuação com Homens Autores de Violência”:

1. Aproveitamento e Certificação: Será emitido certificado ao participante que obtiver 100% de frequência na carga horária total do evento e realizar a entrega de projeto em tema correlato ao curso, com nota mínima de 7,0 (sete) para aproveitamento, além da publicação nominal no Diário Oficial do Estado.

2. Aproveitamento e Certificação: Será emitido certificado ao participante que cumprir os requisitos de aproveitamento, não podendo ultrapassar 2 (dois) dias de ausência, realizar a entrega de projeto em tema correlato ao curso e obter nota mínima de 7,0 (sete), além da publicação nominal no Diário Oficial do Estado.

Data: 31/08/2026

No Comunicado CECP nº 902/2026, publicado no DOE de 20-07-2026, Seção atos de pessoal, página 05/129, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização, que comunicou a realização das atividades práticas operacionais da disciplina de Armamento e Tiro, no âmbito do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária.

Nº Nome CPF Estabelecimento Penal

1 LUIZ CARLOS FERREIRA PENTEADO *.282.348- BASE OPERACIONAL DE ESCOLTA 20-COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE BERNARDES

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, por intermédio do Departamento de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através da Divisão de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, torna pública relação dos servidores participantes e o CPF dos servidores ausentes do Programa Diálogos: Relações, Escuta e Convivência no Trabalho. Etapa 1 – Turma 1 Data e Horário: 22/04/2026 – das 9h às 12h Participantes: Nº NOME CPF LOCAL DE TRABALHO 1 ANDRESA BARBOSA DO CARMO .945.978-* SEDE - SAP 2 DANIELE LUÍS DA SILVA .391.038-* SEDE - SAP

Turmas: 089/2025; 105 e 106/2026; 111 e 112/2026 e 125/2026. Comunicados: 1145/2025; 069, 251, 505/2026. Datas: 01/09/2026

Nº Nome CPF Estabelecimento Penal

1 RICARDO POI *.320.648- COMPLEXO PENAL DE VALPARAÍSO

No Comunicado CECP nº 1084/2026, publicado no DOE 17 de agosto de

2026, Seção 2, pag.11/184 em que comunica a realização do Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida, destinado aos Policiais Penais conforme Portaria DGPP nº 10/2025.

3 DAVID ANDERSON MOURA DE SOUSA *.982.928- SEDE - SAP

4 FLÁVIO JARI DEPIERI *.775.098- SEDE - SAP

5 PATRÍCIA HELENA OLIVEIRA *.786.548- SEDE - SAP

6 PAULO ROBERTO PALMEIRA *.713.378- SEDE - SAP

7 PAULO ROGÉRIO CERQUEIRA LOPES *.914.778- SEDE - SAP

02 – CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE AZEVEDO .779.427. COMPLEXO

8 PRISCILA VASCONCELOS SEVERINO BALDO *.889.838- SEDE - SAP

PENAL II DE FRANCO DA ROCHA

9 RITA DE CASSIA FOGACA ZENI *.511.558- SEDE - SAP

10 RODRIGO ROSA BELTRAN *.373.158- SEDE - SAP

11 SERGIO DE SOUZA MERLO *.915.458- SEDE - SAP

02 – CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE AZEVEDO .779.427. COMPLEXO PENAL II DE FRANCO DA ROCHA

12 VALÉRIA BRITO DUARTE MEDINA *.055.198- SEDE - SAP

13 VANESSA DE SOUZA HERNANDEZ *.502.748- SEDE - SAP

*.144.788- Data e Horário: 03/08/2026 – das 14h às 17h

02 - CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE AZEREDO .779.427. COMPLEXO PENAL II DE FRANCO DA ROCHA

Nº NOME CPF LOCAL DE TRABALHO

1 ANDRESA BARBOSA DO CARMO *.945.978- SEDE - SAP

02 - CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE AZEREDO .779.427. COMPLEXO PENAL II DE FRANCO DA ROCHA

2 DANIELE LUÍS DA SILVA *.391.038- SEDE - SAP

3 DAVID ANDERSON MOURA DE SOUSA .982.928-* SEDE - SAP 4 FLÁVIO JARI DEPIERI .775.098- SEDE - SAP 5 JULIANA COUTINHO DOS REIS .144.788- SEDE - SAP 6 PATRÍCIA HELENA OLIVEIRA .786.548-* SEDE - SAP 7 PAULO ROBERTO PALMEIRA .713.378- SEDE - SAP 8 PRISCILA VASCONCELOS SEVERINO BALDO .889.838- SEDE - SAP

No Comunicado CECP nº 1100/2026, publicado no DOE de 17-08-2026, Seção atos de pessoal, páginas 12 e 13/184, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização, que comunicou a realização do Curso de Suporte Básico de Vida.

9 RITA DE CASSIA FOGACA ZENI *.511.558- SEDE - SAP

10 RODRIGO ROSA BELTRAN *.373.158- SEDE - SAP

Turma: 06/2026 Data: 24/08/2026

11 SERGIO DE SOUZA MERLO *.915.458- SEDE - SAP

12 VALÉRIA BRITO DUARTE MEDINA *.055.198- SEDE - SAP

Nº Nome CPF Estabelecimento Penal 1 CARLOS RENATO DE OLIVEIRA ZACARIAS *.648.058- BASE OPERACIONAL DE ESCOLTA 20-COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE BERNARDES

*.914.778-

*.502.748-

Data e Horário: 06/05/2026 – das 8h30 às 10h

2 JEANS SERGIO SEIJI UTIGA *.769.248- BASE OPERACIONAL DE ESCOLTA 20-COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE BERNARDES

Nº NOME CPF LOCAL DE TRABALHO

1 ANGELA MARIA VISCONTI *.264.188- SEDE - SAP

Turma: 08/2026 Data: 03/09/2026

2 BRUNO CAMARGOS BAHIA *.273.188- SEDE - SAP

3 CAROLINE BROCHETTI DOS SANTOS *.127.218- SEDE - SAP

4 FLÁVIA CORREIA C MARCONDES SALGADO *.162.408- SEDE - SAP

Nº Nome CPF Estabelecimento Penal

5 JACIARA TENÓRIO DE LIMA *.903.228- SEDE - SAP

1 JOSE RIBEIRO APOSTOLO JUNIOR *.936.368- BASE OPERACIONAL DE ESCOLTA 20-COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE BERNARDES

6 KAYKE TRAJANO SILVA *.628.568- SEDE - SAP

7 LARISSA MARIA GUIMARÃES COELHO *.095.538- SEDE - SAP

2 MARCEL RICARDO BRITO DA SILVA *.577.638- BASE OPERACIONAL DE ESCOLTA 20-COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE BERNARDES

8 LUCILIA MENDES MARQUES *.652.903- SEDE - SAP

9 MARCELLO DE PAULA NEVES .552.918-* SEDE - SAP Turma: 07/2026 10 MARCO ANTONIO LOURENÇO .453.538- SEDE - SAP 11 PATRICIA GOMIEIRO DE OLIVEIRA .699.098- SEDE - SAP Data: 31/08/2026 12 RODRIGO MARQUES NONATO .775.108-* SEDE - SAP Exclua-se: 13 ROSIMEIRE DIAS DOS REIS .833.548- SEDE - SAP Nº Nome CPF Estabelecimento Penal 14 SANDRO HENRIQUE COSTA SANTOS .260.578- SEDE - SAP 1 FERNANDO BISCARO .132.438-* BASE OPERACIONAL DE ESCOLTA 2015 SILVANA TAVARES DA SILVA .645.078- SEDE - SAP COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE BERNARDES 16 VANESSA ORTALI COLOMBO .384.548- SEDE - SAP Ausentes: Turma: 09/2026 .106.978-* Data: 10/09/2026 .687.138- Exclua-se: Data e Horário: 08/05/2026 – das 13h30 às 15h Nº Nome CPF Estabelecimento Penal 1 LUIZ CARLOS FERREIRA PENTEADO .282.348- BASE OPERACIONAL DE Participantes: Nº NOME CPF LOCAL DE TRABALHO ESCOLTA 20-COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE BERNARDES 1 ANGELA MARIA VISCONTI .264.188-* SEDE - SAP 2 BRUNO CAMARGOS BAHIA .273.188- SEDE - SAP Turma: 08/2026 3 CAROLINE BROCHETTI DOS SANTOS .127.218- SEDE - SAP Data: 03/09/2026 4 JACIARA TENÓRIO DE LIMA .903.228-* SEDE - SAP Inclua-se: 5 KAYKE TRAJANO SILVA .628.568- SEDE - SAP Nº Nome CPF Estabelecimento Penal 6 LARISSA MARIA GUIMARÃES COELHO .095.538- SEDE - SAP 1 CARLOS RENATO DE OLIVEIRA ZACARIAS .648.058-* BASE 7 LUCILIA MENDES MARQUES .652.903- SEDE - SAP OPERACIONAL DE ESCOLTA 20-COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE 8 MARCELLO DE PAULA NEVES .552.918- SEDE - SAP BERNARDES 9 MARCO ANTONIO LOURENÇO .453.538-* SEDE - SAP 2 JEANS SERGIO SEIJI UTIGA .769.248- BASE OPERACIONAL DE ESCOLTA 10 RODRIGO MARQUES NONATO .775.108- SEDE - SAP 20-COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE BERNARDES 11 ROSIMEIRE DIAS DOS REIS .833.548-* SEDE - SAP 12 SANDRO HENRIQUE COSTA SANTOS .260.578- SEDE - SAP Turma: 06/2026 13 SILVANA TAVARES DA SILVA .645.078- SEDE - SAP Data: 24/08/2026 14 VANESSA ORTALI COLOMBO .384.548-* SEDE - SAP Inclua-se: Ausentes: Nº Nome CPF Estabelecimento Penal .106.978- 1 JOSE RIBEIRO APOSTOLO JUNIOR .936.368- BASE OPERACIONAL DE .162.408-* ESCOLTA 20-COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE BERNARDES .687.138- 2 MARCEL RICARDO BRITO DA SILVA .577.638- BASE OPERACIONAL DE .699.098-* ESCOLTA 20-COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE BERNARDES Data e Horário: 13/05/2026 – das 8h30 às 10h Turma: 09/2026 Participantes: Nº NOME CPF LOCAL DE TRABALHO Data: 10/09/2026 1 ANGELA MARIA VISCONTI .264.188- SEDE - SAP Inclua-se: 2 BRUNO CAMARGOS BAHIA .273.188- SEDE - SAP Nº Nome CPF Estabelecimento Penal 3 CAROLINE BROCHETTI DOS SANTOS .127.218-* SEDE - SAP 1 FERNANDO BISCARO .132.438- BASE OPERACIONAL DE ESCOLTA 204 JACIARA TENÓRIO DE LIMA .903.228- SEDE - SAP COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE BERNARDES 5 KAYKE TRAJANO SILVA .628.568-* SEDE - SAP 6 LARISSA MARIA GUIMARÃES COELHO .095.538- SEDE - SAP Turma: 07/2026 7 LUCILIA MENDES MARQUES .652.903- SEDE - SAP

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