DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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8/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

11 SERGIO CARLOS BATISTA *.532.888- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE CARAGUATATUBA

• 12 TIAGO SOARES *.072.898- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

• "DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE CARAGUATATUBA

1. Turma: 09/2026

• 8.1 Local: Penitenciária de Registro - Rodovia Régis Bittencourt (BR

• 116) - Km 453 + 75 m - CEP: 11900-000 - Registro – SP

• 8.2 Horário: 08h30 às 17h20

• 8.3 Data: 09/09/2026

• 1 AARAO HENRIQUE OLIVEIRA *.692.568- PENITENCIÁRIA DE

• REGISTRO

• 2 ABIAS JOSE LOPES *.077.698- PENITENCIÁRIA DE REGISTRO

• 3 CICERO IVONALDO DE MORAIS *.019.944- PENITENCIÁRIA DE

• REGISTRO

• 4 DUILHO SILVA DE OLIVEIRA *.656.058- PENITENCIÁRIA DE

• REGISTRO

• 5 JOAO HENRIQUE MARTINS DAS MATTAS PAULINO *.022.798-

• PENITENCIÁRIA DE REGISTRO

• 6 RAFAEL VIANA DA CUNHA *.122.678- PENITENCIÁRIA DE REGISTRO

• 7 RODRIGO ALCIDES BICUDO *.475.798- PENITENCIÁRIA DE REGISTRO

• 8 WENDEL LIMA DE FREITAS *.053.408- PENITENCIÁRIA DE REGISTRO

• 9 EDUARDO ANTUNES BABISZ SILVA *.758.558- PENITENCIÁRIA DE

• REGISTRO

1. Turma: 10/2026

• 9.1 Local: Penitenciária de Registro - Rodovia Régis Bittencourt (BR

• 116) - Km 453 + 75 m - CEP: 11900-000 - Registro – SP

• 9.2 Horário: 08h30 às 17h20

• 9.3 Data: 10/09/2026

• 1 ANDERSON BISPO RAMOS *.036.628- PENITENCIÁRIA DE REGISTRO

• 2 ELI ENAI BERNARDO DOS SANTOS *.475.398- PENITENCIÁRIA DE

• REGISTRO

• 3 KLEBIO SANTANA VIEIRA *.789.845- PENITENCIÁRIA DE REGISTRO

• 4 LEANDRO RAMOS MATHIAS *.900.618- PENITENCIÁRIA DE

• REGISTRO

• 5 RAFAEL RODRIGUES MOREIRA *.957.778- PENITENCIÁRIA DE

• REGISTRO

• 6 RODRIGO FRANZINA *.720.588- PENITENCIÁRIA DE REGISTRO

• 7 DANIEL MARIANO DE ALCANTARA *.307.448- PENITENCIÁRIA DE

• REGISTRO

• 8 JONAS PEREIRA GOMES *.403.048- PENITENCIÁRIA DE REGISTRO

• 9 JAIR DOS PASSOS LOPES *.520.258- PENITENCIÁRIA DE REGISTRO

1. Os Policiais Penais que estiverem em férias, licença-prêmio,

licença-saúde ou qualquer outro tipo de afastamento, deverão aguardar o término do respectivo período para participarem do curso, mediante nova convocação.

1. Aproveitamento: Será considerado apto o Policial Penal que obtiver 100% de frequência. 12. Certificado: Será disponibilizado ao Policial Penal que obtiver 100% de frequência no curso. 13. Publicação: A relação nominal dos Policiais Penais considerados aptos será divulgada por meio de Comunicado a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Policia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, comunica a realização do Curso de Suporte Básico de Vida.

1. Objetivo: Capacitar os policiais penais nas técnicas de Suporte Básico de Vida (SBV) aplicadas ao contexto operacional das Bases de Escolta, visando o atendimento imediato a emergências clínicas e traumáticas durante as atividades de trânsito, custódia e movimentação de custodiados e da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, visando o atendimento imediato a emergências clínicas e traumáticas no exercício de suas funções.

2. Eixo Articulador: IV - Segurança e Disciplina.

3. Modalidade: Presencial.

4. Local: Complexo Penal de Marília.

5. Público Alvo: Policiais Penais lotados na Base de Escolta da Base de

Marília.

1. Carga horária: 10h/a.

2. Data: 25-08-2026.

3. Horário: 08h00 às 16h50

4. Turma: 003/2026.

• 1 ANDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA .519.538-* COMPLEXO PENAL DE MARÍLIA 2 ANDERSON RICARDO DA COSTA .390.508-* COMPLEXO PENAL DE MARÍLIA

• 3 ANDRÉ LIUIS ROBERTO *.124.978- COMPLEXO PENAL DE MARÍLIA

• 4 ANTONIO CARLOS MARQUES RODRIGUES *.971.328- COMPLEXO PENAL DE MARÍLIA

5 ANTONIO HENRIQUE CONTIERI .776.838-* COMPLEXO PENAL DE MARÍLIA 6 ARMANDO FABRICIO JORGE .713.948-* COMPLEXO PENAL DE MARÍLIA

7 BIANCA CRISTIANE DE OLIVEIRA AZEVEDO .828.818-* COMPLEXO PENAL DE MARÍLIA 8 BRUNO GUERREIRO BACHEGA .387.108- COMPLEXO PENAL DE MARÍLIA 9 CARLOS ANDRÉ PEDROSO .170.078- COMPLEXO PENAL DE MARÍLIA

10 DENILSON DE SOUZA .980.138-* COMPLEXO PENAL DE MARÍLIA 11 EDER IZIDORO DOS SANTOS .107.278-* COMPLEXO PENAL DE MARÍLIA

12 ELISABETH TAKAKO YAMAKAWA YDE *.570.268- COMPLEXO PENAL DE MARÍLIA

13 FRANK BRAGA .118.658-* COMPLEXO PENAL DE MARÍLIA 14 JADER DE OLIVEIRA SOUZA .665.248-* COMPLEXO PENAL DE MARÍLIA

15 JEFFERSON LUCAS DE SOUZA .816.088-* COMPLEXO PENAL DE MARÍLIA 16 JOSÉ LUCIANO LOPES .389.488-* COMPLEXO PENAL DE MARÍLIA

17 KLEBER DA SILVA ALVES .072.578-* COMPLEXO PENAL DE MARÍLIA 18 LUCIANO JOSÉ DA SILVA .539.108- COMPLEXO PENAL DE MARÍLIA 19 MICHEL DA GUIA ROSA .631.978- COMPLEXO PENAL DE MARÍLIA 20 NELSON TAKECHI TACHIBANA .387.928-* COMPLEXO PENAL DE MARÍLIA 21 RAFAEL PRADO PLANCIUNAS DE CAMPOS .729.788-* COMPLEXO PENAL DE MARÍLIA

22 RENATO LUIZ DE SOUZA *.396.798- COMPLEXO PENAL DE MARÍLIA

23 RODINEI NICACIO SOARES *.985.598- COMPLEXO PENAL DE MARÍLIA

24 RODRIGO MENDONÇA .458.518-* COMPLEXO PENAL DE MARÍLIA 25 SIMONE CAVICHIOLI .720.428- COMPLEXO PENAL DE MARÍLIA 26 TIAGO BALBO CORREA .246.008- COMPLEXO PENAL DE MARÍLIA 27 VALÉRIA MARISA CHAVES *.206.228- COMPLEXO PENAL DE MARÍLIA

28 VANILDO PAULINO DA PAZ JUNIOT *.335.368- COMPLEXO PENAL DE MARÍLIA

1. Os Policiais Penais que estiverem em férias, licença-prêmio, licença-saúde ou qualquer outro tipo de afastamento, deverão aguardar o término do respectivo período para participarem do curso, mediante nova convocação.

2. Aproveitamento: Será considerado apto o Policial Penal que

obtiver 100% de frequência. 12. Certificado: Será disponibilizado ao Policial Penal que obtiver 100%

de frequência no curso.

1. Publicação: A relação nominal dos Policiais Penais considerados aptos será divulgada por meio de Comunicado a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE)

A Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa - CECP, por intermédio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal, por meio da Divisão de Especialização, comunica a realização de reunião pedagógica, destinada ao alinhamento e à elaboração do conteúdo programático do Curso “Procedimentos Institucionais Relacionados aos Óbitos de Pessoas Privadas de Liberdade: Registro, Comunicação, Apuração e Responsabilização” na modalidade de Ensino a Distância (EAD), conforme segue:

1. Objetivo: Promover o alinhamento pedagógico e metodológico para estruturação do Curso, contemplando a elaboração do conteúdo programático, definição da abordagem didática, considerando os aspectos legais, administrativos e institucionais relacionados aos procedimentos de registro, comunicação, apuração e responsabilização de óbitos de pessoas privadas de liberdade.

2. Eixo Articulador: III

3. Data e horário: 26-08-2026 – 08h00.

4. Carga horária: 10h/a.

5. Local: Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa - CECP.

6. Docentes: André Luiz Alves –Centro de Detenção Provisória de

Santo André e Ozério Tadeu Pereira – Complexo Penal de Sorocaba.

1. As atividades de elaboração e execução de programas de formação e aperfeiçoamento desenvolvidas pelos docentes mencionados no item 6 deste Comunicado serão retribuídas nos termos do artigo 2º do Decreto nº 40.540, de 13 de dezembro de 1995, alterado pelo Decreto nº 53.878, de 2008, observados os limites estabelecidos na referida norma.

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, comunica a realização da complementação da disciplina de Armamento e Tiro do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária.

1. Objetivo: Dar continuidade ao processo formativo, desenvolvendo e consolidando as competências técnico-profissionais dos Policiais Penais, com foco específico nos conteúdos de Armamento e Tiro, em conformidade com as legislações vigentes e os protocolos institucionais, assegurando a atualização e o aperfeiçoamento técnico dos Policiais Penais.

2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina.

3. Modalidade: Presencial.

4. Local: Estande de Tiro da Polícia Civil em Avaré/SP

5. Público-alvo: Policiais Penais oriundos da antiga carreira de Agente de Segurança Penitenciária, vinculados ao Curso de Integração das Carreiras, com 50 (cinquenta) horas já cumpridas, que complementarão a carga horária com mais 30 (trinta) horas, totalizando 80 (oitenta) horas.

6. Carga horária: 30 h/a.

7. Turmas: 65, 66, 67, 77 e 78/2026 (SER IV); 79/2026 (SER I), conforme Comunicados CECP nº 664, 665, 791, 861, 862 e 1013/2026, que ainda não realizaram a carga horária prática da disciplina de Armamento e Tiro do

Curso de Integração das Carreiras.

1. Data: 24/08, 26/08 e 28/08/2026.

8.1. Horário: 08h00 às 16h50.

1 ADILSON JOSÉ VIEIRA .564.568-* PENITENCIÁRIA DE ITATINGA 2 ALEXANDRE ROCHA FIORIO .487.308-* PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ

3 ANTONIO ANTUNES FOGAÇA FILHO *.545.638- PENITENCIÁRIA DE

ITATINGA

4 CLAUDIO BENINI *.843.078- PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ

5 DIOGO GUILHERME DE SOUZA .014.048-* PENITENCIÁRIA DE ITATINGA 6 EUGENIO MEDEIROS .299.598-* PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ

7 FABIO ANTONIO DO NASCIMENTO .772.758-* PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ 8 FÁBIO AUGUSTO DE OLIVEIRA RAMOS .135.088-* PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ

9 GUSTAVO CONFORTI VENDRAMINI *.314.838- PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ

10 JESUS ROBERTO RODRIGUES .042.178-* PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ 11 JOSÉ FERNANDO CAETANO DA SILVA .238.088-* PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ

12 JUARI APARECIDO DE LIMA .627.298-* PENITENCIÁRIA DE ITATINGA 13 JULIO CESAR DE OLIVEIRA .458.268-* PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ

14 KLEBER ANDRE VOLLET .268.498-* PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ 15 LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA .951.598- PENITENCIÁRIA DE ITATINGA 16 MAIRA CRISTINA BRITO GUIDO PIAZZA .205.668- PENITENCIÁRIA DE ITATINGA 17 MARCELO APARECIDO BIAZON .643.638-* PENITENCIÁRIA DE ITATINGA 18 MARCELO GONÇALVES DA SILVA .925.358-* PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ

19 MARCIA HELENA PEREIRA .158.818-* PENITENCIÁRIA DE ITATINGA 20 MARCIO WILSON PEREIRA .736.108- PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ 21 MATHEUS FELIPE JUSTO VIEIRA .755.098- PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ 22 MONICA VALERIA TAVARES DE ALBUQUERQUE .909.778-* PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ 23 NELSON GUSTAVO DOS SANTOS MOURA .419.178- PENITENCIÁRIA DE ITATINGA 24 RAFAEL ANESIO DE PAULA GONÇALVES .200.888- PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ 25 REGINALDO PEREIRA DA COSTA .525.858-* PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ 26 REINALDO MORGATO .069.578- PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ 27 ROBERTO BUENO DA SILVA .464.228- PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ 28 RODRIGO VADILETTI MARIA .026.878-* PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ 29 ROGÉRIO BANIN DE FRANÇA .466.518- PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ 30 ROSEMAR AUGUSTO DA COSTA .332.048- PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ

1. Os Policiais Penais que estiverem em férias, licença-prêmio, licençasaúde ou qualquer outro tipo de afastamento, deverão aguardar o término do respectivo período para participarem do curso, mediante nova convocação.

2. Uniforme: Calça jeans tradicional, camiseta preta, bota ou coturno e poderá utilizar camiseta preta de manga longa e cobertura preta.

3. Será obrigatória a apresentação de documento oficial com foto, que ficará sob a guarda dos instrutores durante as aulas, para fins de identificação e eventual atendimento médico emergencial, sendo devolvido após o término das atividades.

4. Aproveitamento: O policial penal que cumprir 100% da carga horária será considerado integrado no curso, ficando a habilitação nos armamentos condicionada ao atendimento dos critérios previstos na súmula de habilitação específica.

5. Certificado: Será expedido certificado ao policial penal que cumprir 100% da carga horária do curso, constando no verso o registro do resultado individual por armamento, conforme súmula de habilitação.

6. Publicação: A relação nominal dos policiais penais considerados aptos será divulgada por meio de Comunicado a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

A Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal – DEOPP, em conformidade com o Comunicado nº 1084/2026, comunica o resultado da Avaliação Diagnóstica realizada pelos Policiais Penais integrantes da Turma 02/2026, conforme relação abaixo:

1 ALESSANDRO SILVA BEZERRA .036.328-* Penitenciária ASP Joaquim Fonseca Lopes de Parelheiros 2 BRUNO APARECIDO DA SILVA .023.138- Complexo Penal II de Franco da Rocha 3 CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE AZEVEDO .779.427- Complexo Penal II de Franco da Rocha

4 DANGELO SOUZA DE OLIVEIRA .245.398-* Complexo Penal II de Franco da Rocha 5 EMERSON GUSTAVO DOS SANTOS .672.838- Complexo Penal II de Franco da Rocha 6 FERNANDO VITOR DE ALMEIDA LIMA .951.738- Penitenciária ASP Joaquim Fonseca Lopes de Parelheiros

7 GERSON PONTES DA SILVA .233.738-* Complexo Penal II de Franco da Rocha 8 JOSE CARLOS DE JESUS VIANA .399.528- Complexo Penal II de Franco da Rocha 9 MATEUS LOPES DA SILVA .661.568- Penitenciária ASP Joaquim Fonseca Lopes de Parelheiros 10 RAFAEL CIPRIANO DO NASCIMENTО .106.778-* Complexo Penal II de Franco da Rocha 11 RAFAEL MONTEIRO LINO .252.618- Complexo Penal II de Franco da Rocha 12 RAFAEL SAPATA DOS SANTOS .891.888- Complexo Penal II de Franco da Rocha 13 REGINALDO DE ARRUDA SANTOS .062.068-* Complexo Penal II de Franco da Rocha 14 THIAGO DA SILVA PIRES .940.298- Penitenciária ASP Joaquim Fonseca Lopes de Parelheiros 15 TIAGO FERREIRA DE ALCANTARA SILVA .075.495- Penitenciária ASP Joaquim Fonseca Lopes de Parelheiros

*.850.478-

*.038.128-

.175.068-* .940.298-*

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