DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

9/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

*.921.698-

A Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal, torna público o resultado dos recursos apresentados no Processo Seletivo para Credenciamento Específico de Instrutores Auxiliares de Armamento e Tiro, destinado aos servidores da Secretaria da Administração Penitenciária – SAP, referente aos candidatos pertencentes à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, nos termos das seguintes instruções:

1. Os candidatos que tiveram seus recursos deferidos estão habilitados para a realização da prova objetiva, prevista no item 5 – FASE II do Comunicado CECP nº 967/2026, publicado no DOE de 24/07/2026.

• 1 EDUARDO CAMARGO DE ARAUJO JUNIOR *.320.748- PENITENCIÁRIA " ASP JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEREIROS

• 2 FABIO COSLOP DA SILVA *.185.498- PENITENCIÁRIA FEMININA DE SANTANA

• 3 FABRICIO COMI *.627.168- SSI

• 4 SANDRO DE OLIVEIRA SANTOS *.378.348- PENITENCIARIA MARIO DE

MOURA E ALBUQUERQUE

• 5 THIAGO MENDES DE GOES *.430.236- CDP I DE PINHEIROS

• 6 WALQUER HIGINO FERNANDES *.762.724- PEN. II NILTON SILVA DE FRANCO DA ROCHA

• 7 WENDELL DA SILVA *.576.698- PENITENCIARIA MARIO DE MOURA E ALBUQUERQUE

• 1 *.867.088-

2 *.956.478-

3 *.051.308-

4 *.933.238-

5 *.375.848-

• 4.1. Os candidatos que tiveram seus recursos deferidos deverão acompanhar as futuras publicações da CECP, nas quais serão divulgadas as orientações referentes à realização da prova objetiva.

• 4.2. A convocação para a realização da prova objetiva, com as respectivas informações de data, horário, local e demais orientações, será objeto de publicação específica.

• 4.3. É de responsabilidade dos candidatos acompanhar as publicações referentes ao presente Processo Seletivo, não podendo alegar desconhecimento das informações oficialmente divulgadas.

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DO CONSELHO PENITENCIÁRIO

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

CESSANDO:

a partir de 04/08/2026, os efeitos da apostila de 27/05/2026, publicada em 28/05/2026, que concedeu em conformidade com a Lei Complementar nº 315/83, com alterações posteriores, o ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, a servidora CAROLINA CORREA FERNANDES, RG 37.977.030-1 , Assistente Técnico II- CCESP 2.06- QGCFC-QSAP , calculado mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, a que se refere o inc. IV do art.1º da LC 1.246/2014.

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA

Autorizando

Nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de 24/06/2008, ao servidor Ricardo Marcelo Barbosa, RG.: 28.780.796-4, Policial Penal VII B, do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de licençaprêmio, referente ao período aquisitivo de 16/08/2021 a 14/08/2026 - Certidão nº 167/2026 - PULP 113/14.

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

COMPLEXO PENAL DE OSASCO

AUTORIZANDO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 209 E 213 DA LEI 10.261/68 ALTERADA PELA LC N° 1041/08, O GOZO DE 15 (QUINZE) DIAS DE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR FABIANO JOSE CARMELO VIEIRA, RG 27.600.263-5, POLICIAL PENAL NIVEL VII-C, DO SQC-III-QSAP, CLASSIFICADO NO CENTRO

DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP VANDA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 23/09/2014 A 21/09/2019, CERTIDÃO135/19 - PULP 214/2005.

COMPLEXO PENAL II DE FRANCO DA ROCHA

PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO - FRANCO DA ROCHA III

Complexo Penal II de Franco da Rocha Seção de Pessoal

Portaria do Chefe de Seção de 20/08/2026

Declaro para fins de Licença Saúde com dispensa de perícia, nos termos do artigo 16 da Lei 69.234/2024 que o atestado emitido em 05/08/2026 em benefício da servidora DANIELE GREGORIO GONÇALVES ~~-~~ CPF 219.909.49878, encontra-se em LICENÇA SAÚDE por TRÊS (03) dias, de 05/08/2026 á 07/08/2026 de acordo com os §§ 2º, 3º, 4º e 7º do referido artigo.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

Complexo Penal II de Franco da Rocha Seção de Pessoal Portaria do Chefe de Seção 20/08/2026

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Luiz Carlos da Silva, RG. 174577709, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória de Vila Independência, referente ao período aquisitivo de 30/07/2014 a 28/07/2019 - Certidão nº 205/19 - PULP 241/2014.

Declaro para fins de Licença Saúde com dispensa de perícia, nos termos do artigo 16 da Lei 69.234/2024 que o atestado emitido em 07/08/2026 em benefício do servidor JOSÉ ROBERTO BERTOLLO ~~-~~ CPF 133.143.098-48, encontra-se em LICENÇA SAÚDE por QUATRO (04) dias, de 07 a 10/08/2026 de acordo com os §§ 2º, 3º, 4º e 7º do referido artigo.

PENITENCIÁRIA DA CAPITAL

COMPLEXO PENAL II DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio a servidora VERONICA ADELIA COURA, RG. 47.937.505-7 Policial Penal de Nível III - A, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciária da Capital -RSA, referente ao período aquisitivo de 13/10/2020 a 11/10/2025 - Certidão nº 50/2026 - PULP 488411/2022.

O Chefe de Serviço do Serviço de Pessoal do Complexo Penal II de São Paulo, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, da Polícia Penal do Estado de São Paulo, da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no Decreto nº 69.228, de 23 de dezembro de 2024, alterado pelo Decreto nº 69.306, de 10 de janeiro de 2025, bem como no artigo 76 da Resolução SAP nº 128, de 26 de dezembro de 2024, CONCEDE o Adicional de Periculosidade ao servidor abaixo relacionado, nos termos do inciso IV do artigo 1º da Lei Complementar nº 1.246, de 27 de junho de 2014.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor JOSE ALCIS DA SILVA , RG. 43.671.354-8 Policial Penal de Nível IV - A, do SQC-IIIQSAP, classificado na Penitenciária da Capital -RSA, referente ao período aquisitivo de 23/02/2020 a 20/02/2025 - Certidão nº 49/2026 - PULP 879139/20.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio a servidora RIVELINO PEREIRA DE SOUSA, RG. 19.146.890-3 Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária da Capital -RSA, referente ao período aquisitivo de 01/08/2021 a 30/07/2026 - Certidão nº 51/2026 - PULP 425/13.

O benefício corresponde à aplicação do coeficiente de 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor (UBV), instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, observadas as disposições legais e regulamentares pertinentes, produzindo efeitos financeiros na forma da legislação vigente.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio a servidora VAGNER DE QUEIROZ PIRES, RG. 30.911.161-4 Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária da Capital -RSA, referente ao período aquisitivo de 31/07/2021 a 29/07/2026 - Certidão nº 52/2026 - PULP 179/11.

CONCEDENDO, em conformidade com a LC n° 315/83, com alterações posteriores, o ADICIONAL DE PERICULOSIDADE calculado mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos), conforme LC 1.246/14, art. 1°, inciso IV, sobre o valor da unidade Básica de Valor – UBV, a que se refere o inciso II, do artigo 43 da LC. 1.080 de 17-122008, ao servidor abaixo.

O Chefe de Serviço do Serviço de Pessoal do Complexo Penal II de São Paulo, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, da Polícia Penal do Estado de São Paulo, da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no Decreto nº 69.228, de 23 de dezembro de 2024, alterado pelo Decreto nº 69.306, de 10 de janeiro de 2025, bem como no artigo 76 da Resolução SAP nº 128, de 26 de dezembro de 2024, CONCEDE o Adicional de Periculosidade ao servidor abaixo relacionado, nos termos do inciso IV do artigo 1º da Lei Complementar nº 1.246, de 27 de junho de 2014.

A partir de 19/08/2026

ELAINE VIEIRA COELHO MARIANO, CIN 313.857.628-10, Chefe de Seção Integrada de Movimentações e Informações Carcerárias, do QGCFC.

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT'ANNA

DECLARANDO que em virtude da expedição em 11/12/2025 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome de MARIO DUARTE GONCALVES JUNIOR, RG 29.429.547-1, do cargo de POLICIAL PENAL, do SQC-III-QSAP, o número passou a ser Registro Geral – CPF 281.589.188-32 ( Republicado por conter incorreção ).

O benefício corresponde à aplicação do coeficiente de 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor (UBV), instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, observadas as disposições legais e regulamentares pertinentes, produzindo efeitos financeiros na forma da legislação vigente.

DECLARANDO que em virtude da expedição em 29/11/2025 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome de REGINA CELIA BORGES PEREIRA, RG 13.169.429-7, do cargo de POLICIAL PENAL, do SQC-III-QSAP, o número passou a ser Registro Geral – CPF 065.786.138-38.

À vista do atestado médico apresentado, com fundamento no artigo 16 do Decreto nº 69.234 de 23 de dezembro de 2024 e nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/1968, fica a servidora RITA VIEIRA CARCAVALLI, CPF 045.XXX.XXX-93, NI 1322616, Oficial Administrativo, SQC-IIIQSAP, afastada por 02(dois) dias, a partir de 16 de agosto de 2026.

O Chefe de Serviço do Serviço de Pessoal do Complexo Penal II de São Paulo, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, da Polícia Penal do Estado de São Paulo, da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais e à vista

Concedendo o HORARIO ESPECIAL DE ESTUDANTE, com base no artigo 121 da Lei nº. 10.261/68, regulamentada pelos parágrafos 1º ao 5º do Decreto 52.054/07, FILIPE AUGUSTO ROQUE DA SILVA, RG 33.649.617-5, Cargo

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