DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Policial Penal, do SQC-III-QSAP, para o 2º semestre de 2026.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR FELIX NOBRE DE CAMPOS - TAUBATÉ

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

COMPLEXO PENAL DE POTIM

SEÇÃO DE PESSOAL

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Luiz Claudio Augusto dos Santos, RG. 29.592.428-7, Policial Penal Nível IV-A, nomeado Chefe de Seção, do QGCFC-I-QSAP, classificado na Penitenciária II de Potim, do Complexo Penal de Potim, referente ao período aquisitivo de 07/05/2016 a 05/05/2021 - Certidão nº 051/2022 - PULP 103/2016.

Portaria do Chefe de Seção de Pessoal, de 20/08/2026.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio à servidora Maria Lucineide Gomes de Franca Roberto, RG. 32.236.715-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, classificada na Centro de Detenção Provisória "Dr. Felix Nobre de Campos" de Taubaté, referente ao período aquisitivo de 14/08/2021 a 12/08/2026 - Certidão nº 067/2026 - PULP nº 006.00371634/2026-22.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Clenio Valença de Freitas, RG. 35.575.223-2, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária II de Potim, do Complexo Penal de Potim, referente ao período aquisitivo de 21/10/2015 a 18/10/2020 - Certidão nº 013/2022 - PULP 168/2010.

Portaria da Chefe de Seção de Pessoal, de 20/08/2026.

Declara, à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, que o servidor José Ricardo dos Santos, RG 24.240.909-X, ocupante do cargo de Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP. fica afastado de licença para tratamento de saúde por 03 dias, a partir de 18/08/2026.

COMPLEXO PENAL DE SÃO VICENTE

Apostila do Chefe de Serviço, de 20-08-2026

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE

O Chefe de Serviço do Serviço de Pessoal do Complexo Penal de São Vicente, tendo em vista incorreções em documentos funcionais do servidor VITORIO CUSTÓDIA SIVIERO, RG 21.937.765-0, CPF 159.186.588-31, expede esta apostila para as seguintes retificações:

• No Título de Nomeação, com ato publicado no D.O.E. de 28/03/2001,

• em relação ao nome completo da mãe do servidor, onde leu-se Alaide Custadia, leia-se Alaide Custódia;

APOSTILA DA CHEFE DE SEÇÃO DE PESSOAL de 20 de agosto de 2026 DECLARANDO, que em virtude da expedição em 16/01/2026 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome do servidor EDSON SILVA LEITE, RG 24.861.896-9, Policial Penal Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, o número passou a ser Registro Geral – CPF 152.263.988-83.

• Nos Títulos de Promoções para as classes III, IV, V e VI, em relação

• ao nome completo do servidor, onde leu-se Vitorio Custodio Siviero, leiase Vitorio Custódia Siviero;

• Na Apostila de Adicional de Insalubridade, publicada no D.O.E. de

• 01/10/2014, em relação ao nome completo do servidor, onde leu-se Vitorio Custodio Siviero, leia-se Vitorio Custódia Siviero;

• Nas portarias de Concessão de Sexta-Parte e Concessão do 4º

• Adicional de Tempo de Serviço, ambas publicadas no D.O.E. de 19/04/2022, em relação ao nome completo do servidor, onde leu-se Vitorio Custodio Siviero, leia-se Vitorio Custódia Siviero.

Portaria da Chefe de Seção de Pessoal, de 20/08/2026 Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor ROGERIO PEREIRA CHELEST MIRAS, RG. 255732247, Policial Penal de Nível VI - C, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Progressão Penitenciária de São Vicente, referente ao período aquisitivo de 27/07/2015 a 24/07/2020 - Certidão nº 006/2022 - PULP 148/2012.

COMPLEXO PENAL DE TREMEMBÉ

Declarando mantido, para regularização funcional, o Adicional de Insalubridade de que trata a Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 835, de 04 de novembro de 1997 e Lei Complementar nº 1.179, de 26 de junho de 2012, no Grau “MÁXIMO”, concedido a EZEQUIEL BEZERRA DA SILVA, RG. 20.526.458-3, Policial Penal de Nível I - A, do SQC-III-QSAP, por meio da Portaria de 29/12, publicada em 30/12/2022 em virtude de Enquadramento no Nível de Vencimentos I – A, a partir de 03/09/2025;

Portaria da Chefe de Seção de Pessoal, de 20/08/2026 Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor ALEXANDRE NASCIMENTO RODRIGUES, RG. 287958681, Policial Penal de Nível III - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Progressão Penitenciária de São Vicente, referente ao período aquisitivo de 01/06/2017 a 30/05/2022 - Certidão nº 147/2022 - PULP 566055/2022.

para regularização funcional, o Adicional de Insalubridade de que trata a Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 835, de 04 de novembro de 1997 e Lei Complementar nº 1.179, de 26 de junho de 2012, no Grau “MÁXIMO”, concedido a PHILIPPE ENIS BRELAU, RG. 20.514.913-1, Policial Penal de Nível I - A, do SQC-III-QSAP, por meio da Portaria de 06/04, publicada em 07/04/2023 em virtude de Enquadramento no Nível de Vencimentos I – A, a partir de 07/09/2025;

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

para regularização funcional, o Adicional de Insalubridade de que PORTARIA DO COORDENADOR DE 20-08-2026 trata a Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, alterada CONCEDENDO: pela Lei Complementar nº 835, de 04 de novembro de 1997 e Lei a vista da classificação final constante do laudo de insalubridade Complementar nº 1.179, de 26 de junho de 2012, no Grau “MÁXIMO”, homologado pela Diretoria de Perícias Médicas do Estado, o ADICIONAL DE concedido a LUIS HENRIQUE MIRANDA GRIFO, RG. 08.264.157-2, Policial INSALUBRIDADE, de que trata a LC 432/1985, alterada pela LC 835/1997 e LC Penal de Nível I - A, do SQC-III-QSAP, por meio da Portaria de 30/12, 1.179/2012, ao servidor indicado abaixo, pelo exercício em caráter publicada em 31/12/2022 em virtude de Enquadramento no Nível de permanente em unidade e atividades consideradas insalubres, ficando Vencimentos I – A, a partir de 03/10/2025; em consequência, cessados quando for o caso, os efeitos das Portarias para regularização funcional, o Adicional de Insalubridade de que anteriores, na seguinte conformidade:

para regularização funcional, o Adicional de Insalubridade de que trata a Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 835, de 04 de novembro de 1997 e Lei Complementar nº 1.179, de 26 de junho de 2012, no Grau “MÁXIMO”, concedido a CELSO JUNIOR TOGNI DE SOUZA, RG. 47.341.506-9, Policial Penal de Nível I - A, do SQC-III-QSAP, por meio da Portaria de 22/11, publicada em 23/11/2022 em virtude de Enquadramento no Nível de Vencimentos I – A, a partir de 12/09/2025;

GRAU MÍNIMO

Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina (006.00183259/2026-65) A partir de 11/08/2026 Chefe de Seção FABRICIO HENRIQUE DE OLIVEIRA, RG. 40.173.472-9

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

CESSANDO:

a partir de 12-08-2026, os efeitos das Portarias publicadas em 24-092025, referentes à designação de WAGNER ROSSI MATARAZZO, RG. 25.676.642-3, Policial Penal de Nível IV-A, do SQC-III-QSAP (nomenclatura do cargo alterada pela LC 1.416/2024), para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança e Disciplina, do Centro de Ressocialização de Itapetininga, do Complexo Penal de Itapetininga, prevista no Decreto 45.271/2000, ficando em consequência cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 14, da LC 959/2004, com alterações da LC 1.197/2013, e LC 1.246/2014, bem como a que concedeu a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com o artigo 2º, inciso II, alínea “l”, do Decreto 53.966/2009, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor (UBV), nos termos do artigo 33, da LC 1.080/2008. (006.00379155/2025-73).

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/1968 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor WANDER DE OLIVEIRA RAMOS, RG 35.935.276-5, Policial Penal de Nível III, do SQC-III-QSAP, afastado por 1 dia, em 14/08/2026.

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor PAULO SERGIO RODRIGUES DA MATTA, RG 22.223.699-1, Policial Penal de Nível V, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de

DESIGNANDO:

a partir de 24-03-2026, HENRIQUE LOPES DE BARROS, RG. 41.749.329-0, Policial Penal de Nível IV-A, do SQC-III-QSAP (nomenclatura do cargo alterada pela LC 1.416/2024), para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária de Capela do Alto, do Complexo Penal de Capela do Alto, prevista no Decreto 58.624/2012, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 14, da LC 959/2004, alterada pela LC 1.197/2013, e LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII (atualmente Policial Penal – LC 1.416/2024), acrescido do valor da gratificação pela sujeição do Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (006.00361138/2026-61). CONCEDENDO:

com fundamento no art. 7º, do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com a alínea “l”, do inciso II, do art. 2º, do Decreto mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, nos termos do art. 33, da LC 1.080/2008 ao servidor abaixo mencionado, na seguinte conformidade: a partir de 24-03-2026, a HENRIQUE LOPES DE BARROS, RG. 41.749.3290, Policial Penal de Nível IV-A, do SQC-III-QSAP (nomenclatura do cargo alterada pela LC 1.416/2024), para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária de Capela do Alto, do Complexo Penal de Capela do Alto. (006.00361138/2026-61).

COMPLEXO PENAL DE CAMPINAS/HORTOLÂNDIA

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA

PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAL, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Paulo Rogerio Alves Correia, RG. 24.422.731-7, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Detenção Provisória de Hortolândia, referente ao período aquisitivo de 23/08/2012 a 21/08/2017 - Certidão nº 142/17 - PULP 136/2007.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Rafael Luis Martoni, RG. 29.994.726-9, Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Detenção Provisória de Hortolândia, referente ao período aquisitivo de 22/08/2017 a 20/08/2022 - Certidão nº 217/2022 - PULP 137/2007.

COMPLEXO PENAL DE CAPELA DO ALTO

PENITENCIÁRIA DR ENIO MENDES JUNIOR DE CAPELA DO ALTO II

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

PORTARIA DO CHEFE DE SEÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO, DE 20-08-2026

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora Rosana Rodrigues Cardoso, RG. 36.241.637-0, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciaria “Dr. Ênio Mendes Junior” de Capela do Alto, referente ao período aquisitivo de 11/07/2019 a 08/07/2024 - Certidão nº 38/2024 - PULP 198/2014.

COMPLEXO PENAL DE GUAREÍ

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Luiz Henrique Vitturelli Pires, RG. 302682983, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí, referente ao período aquisitivo de 30/07/2015 a 27/07/2020 - Certidão nº 65/2022 - PULP 156/2010.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Rodrigo Leonel Ferreira, RG. 453373537, Policial Penal de Nível IV - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária II de Guareí, referente ao período aquisitivo de 06/01/2014 a 04/01/2019 - Certidão nº 09/19 - PULP 24/2019.

Concedendo HORARIO ESPECIAL DE ESTUDANTE, nos termos do artigo 121 da Lei 10.261/68,regulamentado pelo artigo 17 do Decreto 52.054/07, ao servidor MARCOS ROBERTO DE SOUZA, RG. 45.222.567-X, POLICIAL PENAL DE NÍVEL V - A do SQC-III-QSAP, para o primeiro semestre do ano letivo de 31/12/2026, na instituição FACULDADES INTEGRADAS DE ITAPETININGA - FKB.

COMPLEXO PENAL DE ITAPETININGA

PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - ITAPETININGA I

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.21.1.2.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).