DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

estudos de Pós-Graduação/Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste, na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande/MS. (Processo: 136.00101374/2023-29)

O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA, com fundamento no inciso V, do artigo 6º, combinado com o inciso I, do artigo 3º, da Deliberação CEETEPS-04/97 e suas alterações, o afastamento parcial da carga horária semanal, sem prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego público docente, do Professor Pedro Henrique Bueno Matos de Almeida, RG 8.369.679-6, lotado na Escola Técnica Estadual - Etec de Piedade, a partir da data da publicação a 15/12/2026 (4º afastamento), para prosseguimento de estudos de Pós-Graduação/Mestrado, no Programa de Pós-Graduação em Matemática em Rede Nacional, na Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR, em Sorocaba - SP. (Processo: 136.00055482/2025-84)

O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, APLICA a penalidade de RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA à Andrea Stort Antolin, matrícula nº 51051, ocupante do emprego público permanente de Agente Técnico e Administrativo, lotada na Etec Dr. Júlio Cardoso, de Franca (op. 078), em razão da prática da infração administrativa descrita na Portaria nº 618/2025, que instaurou o Processo Sancionatório, restando comprovada a responsabilidade funcional do empregado, conforme apurado no Processo SEI 136.00188266/2024-33 e com fundamento nas conclusões constantes do Relatório Final PPD nº 740/2026, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares – PPD, da Procuradoria Geral do Estado - PGE, acolhidas por esta Presidência, nos termos do artigo 482, alíneas "e" e “i” da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

Os autos permanecerão disponíveis à interessada e aos advogados regularmente constituídos, no âmbito da Superintendência de Correição, para vistas e extração de cópias, independentemente de requerimento. Intime-se a advogada Erica Mendonça Cintra, OAB/SP 205.440; OAB/MG 235.982.

Presidente

COORDENADORIA DA UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de Pindamonhangaba no uso de suas atribuições legais, altera a Portaria nº 040/2026 DE 27/07/2026, de DESIGNAÇÃO, quanto à carga horária firmada, para estabelecer que o professor Marcelo Bergamini de Carvalho, RG 21.924.095-4, a partir de 07/08/2026, com 32 Horas-Atividade Específicas semanais desempenhará as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Ceeteps, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP-8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017. (Portaria 073/2026).

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de São José do Rio Preto, no uso de suas atribuições legais, altera a Portaria de DESIGNAÇÃO n. 058/2026 de 26/05/2026, quanto à carga horária firmada, para estabelecer que a professora ADRIANA ALVARENGA DEZANI, RG 26.185.026-X, a partir de 20/08/2026, com 32 Horas-Atividade Específicas semanais desempenhará as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do CEETEPS, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e de 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP-8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017. (Portaria 079/2026).

UNIDADE DO ENSINO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO

Apostila do Coordenador da Faculdade de Tecnologia

DE 20-8-2026

O COORDENADOR DA Faculdade de Tecnologia de Santana de Parnaíba por competências delegada pela Diretora Superintendente, APOSTILA a Portaria de 03/07/2025, publicada no DOE de 04/07/2025, para declarar que ARGEMIRO PENTIAN JUNIOR, RG 280411352, Professor de Ensino Superior, FICA TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/09/2026 da Faculdade de Tecnologia de Santana de Parnaíba, em Santana de Parnaíba para a Faculdade de Tecnologia Deputado Ary Fossen, em Jundiaí.

O COORDENADOR DA Faculdade de Tecnologia de Ferraz de Vasconcelos por competências delegada pela Diretora Superintendente, APOSTILA a Portaria de 05/06/2023, publicada no DOE de 06/06/2023, para declarar que CLAUDIA RODRIGUES DE CARVALHO, RG 607148962, Professor de Ensino Superior, FICA TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/09/2026 da Faculdade de Tecnologia de Ferraz de Vasconcelos, em Ferraz de Vasconcelos para a Faculdade de Tecnologia Prefeito Hirant Sanazar, em Osasco.

O COORDENADOR DA Faculdade de Tecnologia da Zona Leste por competências delegada pela Diretora Superintendente, APOSTILA a Portaria de 31/07/2012, publicada no DOE de 01/08/2012, para declarar que EDSON SARAIVA DE ALMEIDA, RG 8701189X, Professor de Ensino Superior, FICA TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/09/2026 da Faculdade de Tecnologia da Zona Leste, em São Paulo para a Faculdade de Tecnologia Luigi Papaiz, em Diadema.

O COORDENADOR DA Faculdade de Tecnologia de Capão Bonito por competências delegada pela Diretora Superintendente, APOSTILA a Portaria de 18/03/2025, publicada no DOE de 19/03/2025, para declarar que ISAAC RODRIGUES DOS SANTOS, RG 16940280898, Professor de Ensino Superior, FICA TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/09/2026 da Faculdade de Tecnologia de Capão Bonito, em Capão Bonito para a Faculdade de Tecnologia Padre Danilo José de Oliveira Ohl, em Barueri.

O COORDENADOR DA Faculdade de Tecnologia de Itapevi por competências delegada pela Diretora Superintendente, APOSTILA a Portaria de 25/08/2025, publicada no DOE de 26/08/2025, para declarar que MÁRCIO AURÉLIO RECCHIA, RG 242851563, Professor de Ensino Superior, FICA TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/09/2026 da Faculdade de Tecnologia de Itapevi, em Itapevi para a Faculdade de Tecnologia Giuliano Cecchettini, em Franco da Rocha.

O COORDENADOR DA Faculdade de Tecnologia de Ribeirão Preto por competências delegada pela Diretora Superintendente, APOSTILA a Portaria de 18/08/2025, publicada no DOE de 19/08/2025, para declarar que FABIANE DANIELA BARBONI, RG 185763856, Professor de Ensino Superior, FICA TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/09/2026 da Faculdade de Tecnologia de Ribeirão Preto, em Ribeirão Preto para a Faculdade de Tecnologia Deputado Waldyr Alceu Trigo, em Sertãozinho.

O COORDENADOR DA Faculdade de Tecnologia de Registro por competências delegada pela Diretora Superintendente, APOSTILA a Portaria de 03/02/2026, publicada no DOE de 04/02/2026, para declarar que ANA PAULA LINO DE JESUS, RG 23271659893, Professor de Ensino Superior, FICA TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/09/2026 da Faculdade de Tecnologia de Registro, em Registro para a Faculdade de Tecnologia de São Sebastião, em São Sebastião.

O COORDENADOR DA Faculdade de Tecnologia de Itaquera, Professor Miguel Reale por competências delegada pela Diretora Superintendente, APOSTILA a Portaria de 23/01/2019, publicada no DOE de 24/01/2019, para declarar que FELIPE RIBEIRO TOLOCZKO, RG 438744585, Professor de Ensino Superior, FICA TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/09/2026 da Faculdade de Tecnologia de Itaquera, Professor Miguel Reale, em São Paulo para a Faculdade de Tecnologia de São Paulo, em São Paulo.

UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

APOSTILA DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

DE 20-8-2026

O SUPERINTENDENTE DA Escola Técnica Estadual de Porto Feliz por competências delegada pela Diretora Superintendente, APOSTILA a Portaria de 28/06/2024, publicada no DOE de 01/07/2024, para declarar que GABRIEL PRESTES AMERICO, RG 433074449, Professor de Ensino Médio e Técnico, FICA TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/09/2026 da Escola Técnica Estadual de Porto Feliz, em Porto Feliz para a Escola Técnica Estadual Sales Gomes, em Tatuí.

O SUPERINTENDENTE DA Escola Técnica Estadual Sales Gomes por competências delegada pela Diretora Superintendente, APOSTILA a Portaria de 03/02/2026, publicada no DOE de 04/02/2026, para declarar que JEAN VINICIOS SEBASTIÃO, RG 43432503X, Professor de Ensino Médio e Técnico, FICA TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/09/2026 da Escola Técnica Estadual Sales Gomes, em Tatuí para a Escola Técnica Estadual Vereador Valdivino Antônio Marcusso, em Boituva.

O SUPERINTENDENTE DA Escola Técnica Estadual de Mairiporã por competências delegada pela Diretora Superintendente, APOSTILA a Portaria de 22/09/2025, publicada no DOE de 23/09/2025, para declarar que YASSER MALICK THOMAZ DO NASCIMENTO, RG 52674778X, Professor de Ensino Médio e Técnico, FICA TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/09/2026 da Escola Técnica Estadual de Mairiporã, em Mairiporã para a Escola Técnica Estadual Parque da Juventude, em São Paulo.

O SUPERINTENDENTE DA Escola Técnica Estadual Professor Horácio Augusto da Silveira por competências delegada pela Diretora Superintendente, APOSTILA a Portaria de 06/04/2023, publicada no DOE de 07/04/2023, para declarar que DARTAGNHAN SALUSTIANO RODRIGUES, RG 199974640, Professor de Ensino Médio e Técnico, FICA TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/09/2026 da Escola Técnica Estadual Professor Horácio Augusto da Silveira, em São Paulo para a Escola Técnica Estadual de Praia Grande, em Praia Grande.

O SUPERINTENDENTE DA Escola Técnica Estadual Getúlio Vargas por competências delegada pela Diretora Superintendente, APOSTILA a Portaria de 03/08/2009, publicada no DOE de 04/08/2009, para declarar que UBIRAJARA TADEU SILVA DA CRUZ, RG 127792181, Professor de Ensino Médio e Técnico, FICA TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/09/2026 da Escola Técnica Estadual Getúlio Vargas, em São Paulo para a Escola Técnica Estadual Aristóteles Ferreira, em Santos.

O SUPERINTENDENTE DA Escola Técnica Estadual de Porto Feliz por competências delegada pela Diretora Superintendente, APOSTILA a Portaria de 11/04/2012, publicada no DOE de 12/04/2012, para declarar que MICHELLE GUIRRA GARCIA, RG 34786692X, Professor de Ensino Médio e Técnico, FICA TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/09/2026 da Escola Técnica Estadual de Porto Feliz, em Porto Feliz para a Escola Técnica Estadual Fernando Prestes, em Sorocaba.

O SUPERINTENDENTE DA Escola Técnica Estadual Carolina Carinhato Sampaio por competências delegada pela Diretora Superintendente, APOSTILA a Portaria de 06/06/2017, publicada no DOE de 07/06/2017, para declarar que RAFAEL LEAL DE ARAUJO, RG 43604027X, Professor de Ensino Médio e Técnico, FICA TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/09/2026 da Escola Técnica Estadual Carolina Carinhato Sampaio, em São Paulo para a Escola Técnica Estadual de São Paulo, em São Paulo.

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 19-8-2026

A Superintendente da Etec Comendador João Rays, no uso de suas competências legais COMUNICA que o Senhor José Luiz Lemes da Costa, matrícula 10066, Agente Técnico e Administrativo, autárquico, entrará em gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio referentes ao período de 08/06/2017 a 27/05/2020 complementado pelo período de 01/01/2022 a 10/01/2024, que lhe foi concedida conforme Portaria publicada no DOE de 15/05/2024.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE 20-8-2026

O Superintendente da Escola Técnica Estadual Doutor Dario Pacheco Pedroso, em Taquarivaí-SP, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 004/2026. RENATA RODRIGUES DE BARROS CARDOSO, RG. 446602942, como Coordenadora PEB II, da Prefeitura Municipal de Taquarivaí, da Secretaria Municipal de Educação, em taquarivaí e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.

O Superintendente da Escola Técnica Estadual Doutor Dario Pacheco Pedroso, em Taquarivaí-SP, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 003/2026. LUIS FELIPE SOUZA MACHADO DO PRADO, RG. 43859633X, como Professor de Educação Básica II - inglês, da Prefeitura Municipal de Buri, da Secretaria Municipal da Educação, em Buri e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.

O Superintendente da Escola Técnica Estadual de Suzano, em SuzanoSP, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 004/2026. KATIA MARGARETH BITTON DE MOURA, RG. 151608283, como Professora, da Prefeiruta de Cruzeiro, da Secretaria da Saude, em Cruzeiro e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.

O Superintendente da Etec de Campo Limpo Paulista, em Campo Limpo Paulista - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 06/2026. JENIFFER CRISTYANE SOUZA REGO, RG. 42201351-1, como Professor de Ensino Fundamental e Médio, da E.E. Prof José Parada, em Franco da Rocha, da Secretaria de Estado da Educação e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.

O Superintendente da Escola Técnica Estadual Jardim Ângela, em São Paulo - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 23/2026. Janaina Raina Diniz, RG. 34.787.741-2, como Professor de Ensino Fundamental e Médio, da “E.E. Professora Amélia Kerr Nogueira”, em São Paulo, da Secretaria de Estado da Educação e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade, considera acumulação legal. Ato Decisório nº 24/2026. Francinaldo Antonio dos Santos, RG. 35.477.162-0, como Professor de Ensino Fundamental e Médio, da “E.E. Professora Amélia Kerr Nogueira”, em São Paulo, da Secretaria de Estado da Educação e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade, considera acumulação legal.

34.414.749-6, como Auxiliar de Docente, da Escola Técnica Estadual Jardim Ângela, em São Paulo e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.

Ato Decisório nº 26/2026. Levi Lira da Silva, RG. 30.620.060-0, como Professor de Ensino Fundamental e Médio, da “E.E. Professor Leopoldo Santana”, em São Paulo, da Secretaria de Estado da Educação e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade, considera acumulação legal. DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

DE 19-8-2026

O Superintendente da Escola Técnica Estadual Etec de Monte Mor, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA, com fundamento no inciso I do artigo 6º, combinado com o inciso VII do artigo 3º, da Deliberação CEETEPS nº 4, de 10/06/1997 e suas alterações, o AFASTAMENTO INTEGRAL, sem prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego público docente, do Professor Roney Staianov Caum, RG nº 28.382.231-4, para participar da FEBIC – Feira Brasileira de Iniciação Cientifica, que se realizará em Joinville - SC, no período de 14-09-2026 a 19-09-2026, devendo apresentar Relatório de atividades desenvolvidas, em atendimento ao disposto no artigo 11 da mesma Deliberação.

O Superintendente da Escola Técnica Estadual “Dona Escolástica Rosa”, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA, com fundamento no inciso I do artigo 6º, combinado com o inciso VII do artigo 3º, da Deliberação CEETEPS nº 4, de 10/06/1997 e suas alterações, o AFASTAMENTO INTEGRAL, sem prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego público docente, do professor José Ângelo Justo Alvarez, RG nº 13.151.528-7, para participar do MEC3F 2026 - 6º Congresso de Engenharias e Ciências Aplicadas, em Foz do Iguaçu, que se realizará em Paraná, de 25 a 28 de agosto de 2026, devendo apresentar Relatório de atividades desenvolvidas, em atendimento ao disposto no artigo 11 da mesma Deliberação.

PORTARIA DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

DE 20-8-2026

O Superintendente da Escola Técnica Estadual Conselheiro Antonio Prado, no uso das competências, cessa, a partir de 24/07/2017, a Portaria publicada em 06/04/2017, que designou Marcia Serrati Moreno, RG. 193897684, Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as

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