DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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21/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 21 de agosto de 2026
atividades de COORDENADOR DE CURSO - ENSINO MÉDIO, com 15.5 HorasAtividade-Específicas, tornando sem efeito a portaria publicada e republicada respectivamente em 03/10/2017, 22/07/2017 e 28/07/2026
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DE 20-8-2026 - ADMISSÃO E DISPENSAPORTARIA DO COORDENADOR GERAL SUBSTITUTO
DE 20-8-2026
ADMITINDO
A partir de 24 de Agosto de 2026, JAMILLY GABRIELLY NATHIELLY CORREA, CPF 52..*-33, para preencher o emprego público permanente de Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo), do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Empregos Públicos Permanentes, de que trata o Anexo XXII, a que se refere o inciso XXII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1425, de 02, publicada no DOE de 03/06/2025, destinado à Escola Técnica Estadual Paulino Botelho, em São Carlos-SP.
A partir de 24 de Agosto de 2026, JOSE MARIA PEREIRA DA SILVA JUNIOR, CPF 34..*-80, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Superior, criado nos termos da alínea “a”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 1405-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Superior, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 19-07-2023, pertencente à Faculdade de Tecnologia José Crespo Gonzales, em Sorocaba-SP.
A partir de 24 de Agosto de 2026, LUIS FELIPE SOUZA MACHADO DO PRADO, CPF 41..*-83, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 2304-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 1907-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual Doutor Dario Pacheco Pedroso, em Taquarivaí-SP.
A partir de 24 de Agosto de 2026, PRISCILA FACHIN NOGARINI SCALISE, CPF 36..*-67, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 2304-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 1907-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual Professor Armando Jose Farinazzo, em Fernandópolis-SP.
A partir de 24 de Agosto de 2026, VINICIUS KEN MIAMURA, CPF 23..*-06, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 2304-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 1907-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual Doutora Maria Augusta Saraiva, em São Paulo-SP.
A partir de 24 de Agosto de 2026, KATIA MARGARETH BITTON DE MOURA, CPF 09..*-23, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 2304-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 1907-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual de Suzano, em Suzano-SP.
A partir de 4 de Setembro de 2026, RENATA RODRIGUES DE BARROS CARDOSO, CPF 38..*-02, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 19-07-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual Doutor Dario Pacheco Pedroso, em Taquarivaí-SP.
A partir de 19/08/2026, JESSICA OLIVEIRA DA SILVA, RG. 39834556-9, CPF. 414425028-86, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 2304-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 1907-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual de Mairinque, em Mairinque, ficando dispensado(a) da função Professor de Ensino Médio e Técnico na Escola Técnica Estadual de São Roque, em São Roque.
A partir de 19/08/2026, REGINALDO RUBIM, RG. 273750197, CPF. 164408688-37, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 2304-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 1907-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual de Mairinque, em Mairinque, ficando dispensado(a) da função Professor de Ensino Médio e Técnico na Escola Técnica Estadual de Mairinque, em Mairinque.
A partir de 19/08/2026, PAULO LOPES RODRIGUES, RG. 39375776883, CPF. 393757768-83, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 2304-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 1907-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual Professor Edson Galvão, em Itapetininga, ficando dispensado(a) da função Professor de Ensino Médio e Técnico na Escola Técnica Estadual Professor Edson Galvão, em Itapetininga.
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL SUBSTITUTODE 19-8-2026
DISPENSANDO
a partir de 18-8-2026, sem justa causa pelo empregado, Peterson Hidemitsu Tadocoro Imamura, RG. 53.601.9***, admitido para exercer a função de Auxiliar de Docente, lotado na Escola Técnica Estadual Presidente Vargas, em Mogi das Cruzes.
a partir de 26-8-2026, sem justa causa pelo empregado, Nathalia Mendes Gerotti Franco, RG. 433048***, do emprego público de Auxiliar de Docente, lotado na Faculdade de Tecnologia de Jahu, em Jaú.
a partir de 19-8-2026, por término de contrato, Clayton Carlos Nogueira, RG. 286881***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Doutor Francisco Nogueira de Lima, em Casa Branca.
a partir de 19-8-2026, sem justa causa pelo empregado, Marcio Fernando Leopoldo Alves Pazini, RG. 321396***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Paulo Guerreiro Franco, em Vera Cruz.
a partir de 19-8-2026, sem justa causa pelo empregado, Anelize de Souza Trecenti Santana, RG. 462326***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Deputado Paulo Ornellas Carvalho de Barros, em Garça.
a partir de 18-8-2026, sem justa causa pelo empregado, Claudia Martins Muniz, RG. 192122***, do emprego público de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Doutor Geraldo José Rodrigues Alckmin, em Taubaté.
a partir de 20-8-2026, por Extinção de Contrato de Trabalho Por Aposentadoria – §14 do artigo 37 da Constituição Federal (Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019), Paulo Vinicius Neto de Candido, RG. 129149***, do emprego público de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual de Mauá, em Mauá.
a partir de 7-8-2026, por término de contrato, Felipe Johnny dos Santos Brito, RG. 477863***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Carolina Carinhato Sampaio, em São Paulo.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO
COMUNICADO DE LICENÇA PRÊMIO -FRUIÇÃORETIFICAÇÃO DO DOE
DE 25-3-2025
Executivo - Seção II, Pág. 19
No despacho que concedeu o 7º adicional por tempo de serviço a LINDINALVA APARECIDA DA SILVA JESUS, matrícula 165036 ONDE SE LÊ: 3-12-2024
LEIA-SE: 28-4-2023, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.
RETIFICAÇAO DE DOERETIFICAÇÃO DO DOE
DE 16-9-2022 SEÇÃO II, PAG. 55
No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço a DAIVES ARAKEM BERGAMASCO, Matrícula 40794 Onde se lê: DATA 13-9-2022
Leia-se: DATA 7-2-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 2402-2026 artigo 2º - parágrafo único.
RETIFICAÇAO DE DOERETIFICAÇÃO DO DOE
DE 24-7-2025
SEÇÃO 2, ATOS DE PESSOAL PAG 13
No despacho que concedeu o 5º adicional por tempo de serviço MÁRCIA DE ALCÂNTARA TRINDADE CRUZ, matrícula 4243 Onde se lê: DATA 30-4-2025
Leia-se: DATA 5-10-2023 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 2402-2026 artigo 2º - parágrafo único.
RETIFICAÇAO DE DOERETIFICAÇÃO DO DOE
DE 4-9-2023 SEÇÃO II, PAG. 71 No despacho que concedeu a 2º Adicional de Tempo de Serviço a ROBERTO RODRIGUES LEITE JÚNIOR, Matrícula 43122
Onde se lê: Data 21-3-2023
Leia-se: Data 15-8-2021- em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 242-2026 artigo 2º - parágrafo único.
RETIFICAÇAO DE DOERETIFICAÇÃO DO DOE DE 10-2-2023
Executivo - Seção II, Pág. 88
No despacho que concedeu o 1º adicional por tempo de serviço a REGINA RUMI YOSHIGAVA MARQUES, matrícula 62419 ONDE SE LÊ: 5-12-2022
LEIA-SE: 1-5-2021, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.
RETIFICAÇAO DE DOERETIFICAÇÃO DO DOE
DE 3-12-2025 SEÇÃO 2, ATOS DE PESSOAL PAG 21
No despacho que concedeu o 5º adicional por tempo de serviço NORBERTO MUNIZ DE ALMEIDA NETO, matrícula 4165 Onde se lê: DATA 27-10-2025
Leia-se: DATA 23-3-2024 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 2402-2026 artigo 2º - parágrafo único.
RETIFICAÇAO DE DOERETIFICAÇÃO DO DOE
DE 14-12-2022 SEÇÃO II, PAG. 62 No despacho que concedeu o 1º adicional por tempo de serviço IZABELA CRISTINA STRUZIATO, Matrícula 59048 Onde se lê: DATA 19-9-2022 Leia-se: DATA 13-2-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 2402-2026 artigo 2º - parágrafo único.
RETIFICAÇÃO DO DOERETIFICAÇÃO DO DOE
DE 25-3-2025 Executivo - Seção II, Pág. 19 No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço a THIAGO RAGOZO CONTIM, matrícula 45664 ONDE SE LÊ: 17-8-2022
LEIA-SE: 11-1-2021, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único
RETIFICAÇÃO DO DOERETIFICAÇÃO DO DOE
DE 6-6-2025 SEÇÃO 2, ATOS DE PESSOAL, PAG.16
No despacho que concedeu a 3º Adicional de Tempo de Serviço a ANTONIO MARCOS FIEL Matrícula 21737
Onde se lê: Data 5-10-2024
Leia-se: Data 2-3-2023- em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-22026 artigo 2º - parágrafo único.
RETIFICAÇÃO DO DOERETIFICAÇÃO DO DOE
DE 29-12-2022 Executivo - Seção II, Pág. 43 No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço a LUCIANA APARECIDA DE PAULA CASTRO, matrícula 42609 ONDE SE LÊ: 17-10-2022 LEIA-SE: 13-3-2021 em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.
RETIFICAÇÃO DO DOERETIFICAÇÃO DO DOE
DE 20-10-2022 Executivo - Seção II, Pág. 51 No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço a ANDERSON LUIZ PAULETTI RODRIGUES, matrícula 34125 ONDE SE LÊ: 6-2-2022
LEIA-SE: 3-7-2020, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.
RETIFICAÇÃO DO DOERETIFICAÇÃO DO DOE
DE 14-5-2024 SEÇÃO 2, ATOS DE PESSOAL PAG. 26 No despacho que concedeu o 1º adicional por tempo de serviço a CLAUDIO ROBERTO RIBEIRO, matrícula 79091
Onde se lê: 19-2-2024 Leia-se: 28-7-2022 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-022026 artigo 2º - parágrafo único.
APOSTILA DE GRATIFICAÇÃOAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE
DE 20-8-2026 DECLARANDO
a Portaria de 19, publicado no DOE de 20-8-2026, para declarar que nos termos do artigo 33 da Lei Complementar n° 1.044, de 13, publicado no DOE de 14-05-2008, o (a) servidor (a) LEANDRO PACHECO BORGES, matrícula 44111, Professor de Ensino Médio e Técnico, faz jus com blocos completados até 12/11/2019, a mais 01/10 da gratificação de função de que trata o artigo 30 da mesma Lei Complementar, correspondente a 1,94 horas semanais, perfazendo um total de 06/10, correspondente a 7,38 horas semanais, de acordo com o quadro n° 02/2026, expedido em 18-82026, com efeitos financeiros a partir de 2-1-2025.
DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇODESPACHO DO SUPERINTENDENTE
DE 14-8-2026 CONCEDENDO
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