DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

22/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

a VAGNER DONIZETE GOMES CARVALHEIRO, matrícula 5102, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 5º, a partir de 7-6-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 20-8-2026

CONCEDENDO

a DAIVES ARAKEM BERGAMASCO, matrícula 40794, Professor de Ensino Superior, admitido pelo regime jurídico da CLT o 3º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 9-2-2026.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 20- 8 -2026

CONCEDENDO

a ROGÉRIO RODRIGUES ALVES DA SILVA, matrícula 57825, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

• 4º, a partir de 7-6-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 000013288.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) ROGÉRIO RODRIGUES ALVES DA SILVA, matrícula 57825, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir de 7-6-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 20-8-2026

CONCEDENDO

a MARIA HELENA APARECIDA DE MORAES, matrícula 274, Auxiliar de Apoio, admitida pelo regime jurídico autárquico, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

6º, a partir de 10-1-2026, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 19-8-2026

CONCEDENDO

a REGINA RUMI YOSHIGAVA MARQUES, matrícula 62419, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitida pelo regime jurídico da CLT, o 2º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 30-4-2026.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 20-8-2026

CONCEDENDO

a LUCIMAR DE AZEVEDO LIMA, matrícula 30164, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

• 3º, a partir de 20-7-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-12026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

a MARIA CRISTINA CURILA GONZAGA DE OLIVEIRA, matrícula 14404, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitida pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado 4º, a partir de 28-4-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 000013288.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) MARIA CRISTINA CURILA GONZAGA DE OLIVEIRA, matrícula 14404, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir de 28-4-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 20- 8 -2026 CONCEDENDO a LUCIANA APARECIDA DE PAULA CASTRO,matrícula 42609, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitida pelo regime jurídico da CLT, o 3º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 22-3-2026.

DE 20- 8 -2026

a ANDERSON LUIZ PAULETTI RODRIGUES,matrícula 34125, Auxiliar de Docente, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

3º, a partir de 2-7-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 20- 8 -2026

CONCEDENDO

a CLAUDIO ROBERTO RIBEIRO, matrícula 86904, Professor de Ensino Superior, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

• 1º, a partir de 5-12-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 20- 8 -2026

DECLARANDO

nos termos do artigo 33 da Lei Complementar n° 1.044, de 13, publicado no DOE de 14-5-2008, ANTONIO MARCOS FIEL, matrícula 21737, Professor de Ensino Médio e Técnico, faz jus com blocos completados até 12-11-2019, a incorporação de 01/10 da gratificação de função de que trata o artigo 30 da mesma Lei Complementar, correspondente a 0,60 horas semanais, de acordo com o quadro 02/2026, expedido em 12-8-2026, com efeitos financeiros a partir de 1-2-2020.

PORTARIA DO SUPERINTENDENTE

DE 20-8-2026

ALTERANDO

em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026, altera a Portaria de 10-7-2025, publicada em 11-7-2025, nos termos do artigo 132 do ESCEPS, a MÁRCIA DE ALCÂNTARA TRINDADE CRUZ, matrícula 4243, Agente Técnico e Administrativo, autárquico, 90 (noventa) dias de licença-prêmio correspondente ao período aquisitivo de 10-9-2018 a 8-9-2023, e não como constou.

· Localidades: São José do Rio Preto e Barretos, nos dias 02 a 03/06 – Piracicaba, nos dias 09 a 12/06 – Piracicaba, no dia 15/06 – Santos/ Campos de Jordão, nos dias 17 a 19/06 e São José do Rio Preto, nos dias 25 a 26/06.

• Motivo: Acompanhamento do Sr. Secretário Jorge Lima em visitas da

• Coalizão Empresarial. · Número de diárias previsto: 12 (doze).

Encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Administração, Orçamento e Finanças para publicação e adoção das providências cabíveis.

JORGE LUIZ DE LIMA Secretário de Estado

A SECRETÁRIA EXECUTIVA, RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das competências que lhe foram conferidas pela alínea “b”, do inciso I, do artigo 13, do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024:

EXONERA, nos termos do artigo 58, inciso I, c.c. o § 1º, item 2, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a indicada no Anexo I que integra esta resolução, do cargo do Quadro Geral de Cargos em Comissão e Funções de Confiança-QGCFC, de que trata o Anexo II do Decreto n° 69.332, de 28 de janeiro de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.138, de 1º de dezembro de 2025, do Quadro da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E DE GESTÃO DE PESSOAS

A servidora NELCY APARECIDA LARANJA RIBEIRO RG. 085.222.26881, Oficial Administrativo, por ter completado 30 (trinta) anos de efetivo exercício, um ADICONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a que se refere o artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo, promulgada em 05/10/1989. totalizando 06 (seis) quinquênios, a partir de 29.01.2025. Considerando o artigo 3º do Decreto Estadual nº 70.396, de 26 de fevereiro de 2026, que regulamenta o artigo 3º da Lei Complementar Federal n° 226, de 12 de janeiro de 2026, esta portaria retifica e prevalece sobre a portaria de 14.12.2021, publicada no DOE de 15.12.2021.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 20- 8 -2026

CONCEDENDO

PORTARIA DO SUPERINTENDENTE

a THIAGO RAGOZO CONTIM, matrícula 45664, Professor de Ensino Superior, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 3º, a partir de 10-1-2026, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 20-8-2026

ALTERANDO

em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026, altera a Portaria de 2-12-2025, publicada em 4-12-2025, nos termos do artigo 132 do ESCEPS, a NORBERTO MUNIZ DE ALMEIDA NETO, matrícula 4165, Auxiliar de Apoio, autárquico, 90 (noventa) dias de licença-prêmio correspondente ao período aquisitivo de 6-8-2018 a 4-8-2023, e não como constou.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

DE 20-8-2026

CONCEDENDO

a IZABELA CRISTINA STRUZIATO, matrícula 59048, Professor de Ensino Superior, admitida pelo regime jurídico da CLT o 2º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 12-2-2026.

GABINETE DO SECRETÁRIO

Nº do Processo: 011.00001358/2026-31

Interessado: GEANE ROCHA SOUSA RODRIGUES - RG 64.134.506-9 Assunto: Solicitação de diária Solicitação de diária

DE 19-8-2026 Assunto: Solicitação de diária Solicitação de diária RETIFICANDO À vista das justificativas apresentadas e com fundamento no Decreto o despacho de 3, publicado no D.O.E de 5-3-2022, para declarar que o 48.292/2003, AUTORIZO, em caráter excepcional, a concessão de diárias 1º, 2º e 3º adicionais por tempo de serviço sejam concedidos a MARIA em quantia superior a 50% (cinquenta por cento) da retribuição mensal, CRISTINA CURILA GONZAGA DE OLIVEIRA, matrícula 14404, Professor de respeitado o valor máximo correspondente a 1 (uma) vez a referida Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, a partir de retribuição, à servidora Geane Rocha Sousa Rodrigues, referente ao mês 27-4-2010, 29-4-2015 e 28-4-2020, respectivamente, e não como constaram. de junho de 2026, conforme dados a seguir:

o despacho de 3, publicado no D.O.E de 5-3-2022, para declarar que o 1º, 2º e 3º adicionais por tempo de serviço sejam concedidos a MARIA CRISTINA CURILA GONZAGA DE OLIVEIRA, matrícula 14404, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, a partir de 27-4-2010, 29-4-2015 e 28-4-2020, respectivamente, e não como constaram. (Tornando sem efeito o despacho de 3, publicado no DOE de 5-3-2022). DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 19-8-2026

· Nome: Geane Rocha Sousa Rodrigues

· Cargo: Assessor Técnica IIII

· RG: 64.134.506-9

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS E GESTÃO DE PESSOAS

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, à vista do disposto no artigo 4º § 1º da Resolução SGG nº 2, de 05/05/2025, portaria normativa SGP nº 7, de 27 de junho de 2025, e das atribuições previstas no inciso XIV do artigo 23 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, combinado com a alínea "b" do inciso II, do artigo 16 do Anexo I, do Decreto nº 69.541, de 22 de maio de 2025, indica a servidora para substituição eventual, CONCEDE à Juranilra Gonzaga Celestino Lunguinho , RG 29.907.062-1, no período de 27/07/2026 a 10/08/2026, em virtude de impedimento por motivo de Férias da titular Sr. Leandro D'Amato de Moraes , RG 29.120.2366, para exercício do cargo CCESP 1.06 de Chefe de Seção da Seção de Arquivo e Gestão Documental do Departamento de Administração da Secretaria de Desenvolvimento Social.

SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO REGIONAL

CONCEDENDO

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