DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

27/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Santos - Cristiane Do Carmo Eugenio - 20476845, Maria Claudia Schaeffer Delcides - 16945459, Pablo Wanderley De Jesus - 29407213.

Sertãozinho - Marcia Sicchieri de Antonio - 15467309, Maria Lucia Ravasio Mendes - 11639307, Wimer Maia Fioroto Junior - 40166629.

Sorocaba - Fabiano Ferreira Proenca - 33860996, Fernanda Isaura Medeiros Mirim - 26721277, Kelly Lesia Taraborelli Veneri - 23535230, Miriam Elena Cesar Almeida - 11108965, Queila Medeiros Veiga Dal Pian - 18446244.

Sul 1 - Ana Cristina Gomes Rogero - 25766172, Fernanda Yassuda Sunami Goncalves - 12894626, Priscilla Amaral Vasconcelos Paes - 32007007.

Sul 2 - Ana Claudia Carvalho Garcia - 24165785, Marcia Costa Pupo - 7574058, Sheila Cristina Aparecida Lima Camargo - 22673215, Sonia Alves De Souza - 24210424.

Sul 3 - Elaine De Sousa Dutra - 40931524, Paula De Fatima Gomes Saento Graciolli - 23994652, Seio Rezende Falco - MG8792699.

Sumaré - Adriano Fiuza Do Nascimento - 44706541, Ana Claudia Castilho - 19807799, Leslie Cristina Costacurta Alves - 22941048, Marilene De Lima - 32224509.

Suzano - Andrea Regina Moraes Do Carmo Oliveira - 23459156, Cintia Souza Boes - 43609708, Elisabete Gomes Benatti - 19153625, Juliana Francisco De Oliveira Jaques - 45730329, Paula Margarete Alves - 27945713.

São Bernardo Do Campo - Ana Carolina Tavares – 33229117, Claudia Yolanda Alves – 30115378, Cristina Aparecida Ananias da Silva Britto - 39564336, Marcio Paula De Moraes - 20522104, Nadia Beltramdt Pereira - 27585298.

São Carlos - Adriana Maria Darezzo Pessente - 15726866, Ana Paula Da Cruz Squassoni - 27856380, Mayra Roberta Ishikawa de Mello - 29962966. São João da Boa Vista - Ariane Schiavon E Silva - 42012627, Gislaine Alves Franco - 26235650.

São Joaquim da Barra - Robert José Ribeiro - 26334188.

São José do Rio Preto - Maysa De Oliveira Correa - 27943769, Solange Maria Da Silva - 21861769.

São José dos Campos - Marcos De Moura Albertim - 27918642, Monica Coelho Ferreira - 19320828, Valdete Ursulina Da Silva Berni - 23076359. São Roque - Alexsandra Mariano Frederico Toaldo - 27292224, Sandra Aparecida Borbalan - 23726607.

São Vicente - Adilene Alves Monteiro Braz – 24209106, Carla Luciana Pereira De Almeida – 21506136, Nelba Angela Carvalho Linares - 13512614, Valter Pedro Batista – 20990738.

Taboão da Serra - Amanda Cristina De Carvalho Marques Barbosa - 45936303, Natalia Cunha De Jesus - 16583426, Patricia Porto Rebeque Rodrigues - 32518007, Regina Olivares De Albuquerque Costa - 26278021.

Taquaritinga - Glaucia Bertelli Dos Reis - 21354715, Isabela Bagliotti Santos - 49670877.

Taubaté - Glauco D Anderson Setimo Ferreira - 21925945, Mauricio Menino Macedo - 24558579, Sabrina Carvalho De Andrade - 43353249. Tupã - Mariangela De Oliveira Lima Rodrigues - 11098707, Teresa Auxiliadora Ignacio - 20359602. Votorantim - Gladys Beatriz Churata Garcia - 36936876, Sandra Regina Gois Dos Santos - 20158915.

Votuporanga - Catia Renata Sanches Diegues - 25540195, Karina Alves Ribeiro Verto - 35077489, Martha Wassif Salloume Garcia - 17138841.

A SUBSECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO DA REDE DE ENSINO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO declara como de efetivo exercício os dias em que os servidores abaixo relacionados participaram do "Encontro de Líderes pela Aprendizagem", realizado no Santos Convention Center, situado à Pça. Almirante Gago Coutinho, 29 - Ponta da Praia, Santos/SP.

Dias: 05, 06, 07 e 08/05/2026

CENTRO SUL: Carlos Rey Perez – 17.353.243-3. MOGI MIRIM: Marina Paula Banin de Oliveira Lolli – 27.474.273-1. SÃO CARLOS: Soraya Aparecida de Azevedo Kellner – 9.827.008-4. TAUBATÉ: Mauricio Menino Macedo – 24.558.579-5.

Dias: 11, 12, 13 e 14/05/2026

CARAGUATATUBA: Alexandre José Vieira – 25.041.320-6. MIRACATU: Flavia Catanante Gonzaga de Castro – 18.882.083-8. SUMARÉ: Ana Claudia Castilho – 191.429.018-63.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 30, inciso XX, do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, expede a presente Portaria, CONVOCANDO, os servidores abaixo relacionados para a Orientação Técnica “Neurociência para aprimorar as práticas pedagógicas”.

I - Dia: 02 de setembro de 2026 - Horário: das 8h às 17h

Público-alvo: todos os Professores Especialistas em Currículo de Educação Especial das 91 Unidades Regionais de Ensino – UREs. II – Local: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo - SEDUC Praça da República, 53 - Centro, São Paulo - SP, CEP 01045-903 III – Despesas de diárias/transporte: Serão de responsabilidade de cada Unidade Regional de Ensino.

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA REDE ESCOLAR

REDE ESCOLAR - SUPLAN, no uso de suas atribuições legais, expede a presente Portaria, CONVOCANDO, à vista do que lhe apresentou a Diretoria de Matrícula e Vida Escolar - DIMAV, a servidora abaixo relacionada para apoio relacionado a matrícula escolar.

I - DIAS: 25/09 a 26/09/2026 - HORÁRIO: 08h00 ás 17h00

Dina Maria Marques da Cruz - RG: 7.371.325-9 - PEB I - Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 21 de agosto de 2026 Rodrigo Costa Silva, R.G. 44.XXX.592, Professor Educação Básica II, SQCII-QM, classificado na EE Maria M.Oliveira Dona Cota - Unidade Regional de Ensino de Assis e em exercício na Subsecretaria Pedagógica, certidão n° 127/2025, período 31/03/2019 a 28/03/2024.

III - LOCAL: Largo do Arouche, 302 - 6º andar - sala 605 - Centro - São

Paulo

IV - Despesas de diárias/transporte serão de responsabilidade da Unidade Regional de Ensino. Programa: Administrativo / Ação:6178

A Chefe de Divisão de Vida Funcional - Concede, 180 dias de licença maternidade, nos termos do disposto no inciso XVIII do artigo 7º da Constituição Federal de 1988, artigo 198 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pelo artigo 20 das Disposições Finais da LC 1.395/2023, com base nos artigos 71 e 71-A da Lei Federal nº 8.213/1991, a partir de 10/08/2026, a Daniele Galvani do Nascimento, R.G. 40.XXX.037, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Fidelino Figueiredo Prof. - Unidade Regional de Ensino Centro e exercendo o cargo em comissão de Diretor, na Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza”.

DA REDE ESCOLAR - SUPLAN, no uso de suas atribuições legais, expede a presente Portaria, CONVOCANDO, à vista do que lhe apresentou a Diretoria de Matrícula e Vida Escolar - DIMAV, os servidores abaixo relacionados para apoio na Orientação Técnica de Vida Escolar.

10/09/2026 - 08h às 17h

11/09/2026 - 08h ás 14h

Airton Cesar Domingues - RG: 17.462.710-5 - Supervisor de Ensino - Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba.

Sergio Santos da Silva - 45.506.206-7 - Supervisor de Ensino - Unidade Regional de Ensino Sul 2.

UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO

Valesca Penteado de Toledo Honora - RG: 28.532.644-2 - Supervisor de Ensino - Unidade Regional Centro Oeste.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO

Patricia de Barros Monteiro Cervantes - Supervisor de Ensino - Unidade Regional de Itu.

III - LOCAL: Av. Deputado Benedito Matarazzo, 9009 - Jardim Oswaldo Cruz - São José dos Campos

IV - Despesas de diárias/transporte serão de responsabilidade da Unidade Regional de Ensino.

DECLARANDO que em cumprimento à Decisão Judicial transitada em julgado e como determina o Processo Judicial n°002635828.2009.8.26.0053 – 12ª Vara de Fazenda Pública, em nome de ANDREA RAMOS TEIXEIRA, a sentença assim determinou: Isto posto, por estes fundamentos e mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, para o fim de declarar como de efetivo exercício na função pública o período compreendido entre fevereiro de 2000 a 25 de setembro de 2000, para fins de aposentadoria, bem como condenando a ré ao pagamento dos valores a que a autora teria direito, no período entre fevereiro de 2000 até 25 de setembro de 2000, motivado pela dispensa irregular desta, bem como para o fim de condenar a ré ao pagamento de danos materiais no valor de R$ 12.691,37 (doze mil, seiscentos e noventa e um reais e trinta e sete centavos).

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE PESSOAS

A Diretora da Diretoria de Pessoas, no uso de sua competência, Concede, a Gratificação de Atividade Pedagógica, prevista na Lei Complementar 1.192/2012 mediante aplicação do coeficiente 15,00 (quinze inteiros) a ser calculada sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008: Subsecretaria Pedagógica a partir de 30/07/2026, Ana Maria de Oliveira, RG nº 21386030 - 2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI:1, da EE Annete Marlene F. Mello Irma, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Leste 1 (SEI. 015.00580516/2026-02).

ANDREA RAMOS TEIXEIRA, RG.: 12.632.864-X (DI:1) PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I - SQC-II-QM da EE MARINA CINTRA PROFA., Unidade Regional de Ensino - Região Centro, Readaptada em 01/04/1999, Dispensa Contratual em 16/10/2006.

Retificando a Portaria do Chefe de Serviços de Pessoas, de 17/07/2024, publicada no DOE de 18/07/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ENGRACIA ROCELANIA LEITE HOLANDA, RG 17.927.368, DI-1, PEB II, onde constou período 11/02/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 14/09/2022, leia se 11/02/2016 a 08/02/2021 da certidão nº 115/10102/2024.

O Diretor da Diretoria de Pessoas, no uso de sua competência, dispensa, com fundamento no artigo 59, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180 de 12 de maio de 1978, a pedido e a partir de 21/08/2026, Fabiane Soares da Silva, RG 40.909.003-7, no cargo de Assistente IV - FCESP 2.04, lotado na Coordenadoria de Gestão Estratégica de Pessoas da Diretoria de Pessoas da Subsecretaria de Gestão Corporativa do Quadro da Secretaria da Educação.

Retificando a Portaria do Chefe de Serviços de Pessoas, de 24/06/2024, publicada no DOE de 25/06/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARCIA TALARICO TRESSOLDI, RG 9.110.721, DI-1, AOE, onde constou período 09/01/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 13/08/2023 leia se 09/01/2017 a 07/01/2022 da certidão nº 100/10102/2024. Retificando a Portaria do Chefe de Serviços de Pessoas, de 07/08/2023, publicada no DOE de 08/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de PATRICIA PAULA JANEIRO UNGARI, RG 17.788.893, DI-1, PEB II, onde constou período 07/08/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 11/03/2023, leia se 07/08/2016 a 05/08/2021 da certidão nº 73/10102/2023.

O Diretor da Diretoria de Pessoas, no uso de sua competência, exonera, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180 de 12 de maio de 1978, a pedido e a partir de 17/08/2026, Leandro Carvalho de Oliveira, RG/CIN 32276537884, no cargo de Chefe de Seção - CCESP 1.05, lotado na Seção de Tecnologia do Serviço de Informações Educacionais e Tecnologia da Unidade Regional de Ensino de Avaré do Quadro da Secretaria da Educação.

O Diretor da Diretoria de Pessoas, no uso de sua competência, dispensa, com fundamento no artigo 59, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180 de 12 de maio de 1978, a pedido e a partir de 19/08/2026, Fernanda Aparecida de Almeida Alves, RG 48.479.997-6, no cargo de Chefe de Seção - FCESP 1.05, lotado na Seção de Administração de Pessoas do Serviço de Pessoas da Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra do Quadro da Secretaria da Educação.

Averbando, nos LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ADRIANA BRUNO BIAZZOTO DE LIMA, RG 44.357.943, PEB I, SQC-II-QM, DI-1. Classificação 39831 – EE Deputado Pedro Costa. Certidão nº 59/10102/2026, período 09/02/2017 a 07/02/2022. PULP SPDOC 1254563/2018. PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 20/08/2026, AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO Averbando, nos LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

O Diretor da Diretoria de Pessoas, no uso de sua competência, exonera, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180 de 12 de maio de 1978, a pedido e a partir de 18/08/2026, Gabriela Wasconcellos Rodrigues, RG 43.448.635-8, no cargo de Chefe de Serviço - CCESP 1.08, lotado no Serviço de Gestão de Projetos da Coordenadoria de Currículo da Subsecretaria Pedagógica do Quadro da Secretaria da Educação.

ROSANA DE SOUZA CAMPOS DEL GUERRA, RG 15.728.575, AOE, SQC-IIIQAE, DI-1. Classificação 39792 – EE Matilde Macedo Soares. Certidão nº 61/10102/2026, período 16/10/2020 a 14/10/2025. PULP SPDOC 1533456/2018.

COORDENADORIA DE GESTÃO FUNCIONAL

DIVISÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, convoca os profissionais abaixo relacionados para participarem do “3º Encontro de Formação do Grêmio N2 – EFAI/EFAF e EM”, que será realizado em formato online.

DIVISÃO DE VIDA FUNCIONAL

Data: 26/08/2026 (quarta-feira).

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080 de 2008, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 aos servidores:

Horário: 10h às 11h30

Público Alvo: EFAF/EM/Ensino Técnico Tarde Horário: 14h às 15h30 Público Alvo: EFAI

Elisangela Aparecida Moura, R.G. 22.XXX.914, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE do Jardim Santa Angela - Unidade Regional de Ensino de Carapicuiba e em exercício na Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza”, certidão n° 192/2024, período 29/06/2017 a 27/06/2022;

Local: Plataforma Teams – será disponibilizado o link de acesso no e-

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