DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

28/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Público: Vice-diretores e todos os coordenadores Gremistas do Ensino

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, alterada pela LC 1.396/2023, o docente abaixo identificado:

A partir de 05/08/2026

EE Prudente de Moraes

ADAIR FRANCISCO DA SILVA, RG: 19239924 - X, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, classificado na EE EDUARDO PRADO - URE Centro.

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, Auxílio-Doença a:

NIZIA MARILAC RODRIGUES VEIGA, RG: 29.197.398, Professor Ensino Fundamental e Médio, 07 dias, 16/08 a 22/08/2026.Sei. 015.00632422/202618.

Com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

RG:17.423.732-7, Professor de Educação Básica II- Geografia- Readaptada, SQC- II-QM (DI-I), na EMEF. ANÁLIA FRANCO BASTOS, acumula como Professor de Educação Básica II, efetivo, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal. Proc. Sei. 15.00633745/2026-29.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o

servidor abaixo relacionado afastado:

RAQUEL MARIA RODRIGUES, RG: 35.165.989-4, Professor de Educação Básica II, 04 dias, de 18/08 a 21/08/2026. Sei. 015.00635272/2026-02.

JESSICA PAULA DE OLIVEIRA, RG: 43.504.390, Professor de Educação Básica II, 03 dias, de 19/08 a 21/08/2026. Sei. 015.00635999/2026-81.

TANIA DA SILVA, RG 21.415.548-1, Professor de Educação Básica II, 03 dias, de 05/08 a 07/08/2026. Sei. 015.00618961/2026-44.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-OESTE

Retificando a Portaria de 09/04/2024, publicada no DOE: 10/04/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JOSENILDO LUIZ BEZERRA, RG.: 32.258.205-2, PEB II, SQF-II-QM, onde constou: período de 07/05/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 09/12/2023, leia-se: período de 07/05/2017 a 05/05/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria de 26-09-2025, publicada no DOE 29-09-2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ARNALDO JUNIOR MONTEIRO NUNES, RG 20.216.861, onde constou: período de 17/03/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 19/10/2023, leia-se: período de 17/03/2017 a 15/03/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria de 27/03/2023, publicada no DOE 29/03/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SILVANA BONFIM GRANADO MOLA, CIN: 131.815.518-56, onde constou: período de 14/10/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 17/05/2022, leia-se: período de 14/10/2015 a 11/10/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada no DOE de 08/02/2024.

Retificando a Portaria de 15/05/2024, publicada no DOE de 16/05/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de WENDY BONI, RG. 41.707.087-1, onde constou: período de 21/09/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 24/04/2024, leia: período de 21/09/2017 a 19/09/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, , ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 17/05/2024.

Retificando a Portaria de 11/09/2023, publicada no DOE de 12/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ROZINETE DIODATO DE ARAUJO, CIN 251.198.888-79, onde constou: período de 20/07/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 21/02/2023, leia: período de 20/07/2016 a 18/07/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, , ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 18/01/2024.

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 21 de agosto de 2026 Fernando Alécio Krausz – 12826403-2 – 06,07,08/08/2026 CONSIDERANDO, com fundamento na alínea “a e b”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013 e do artigo 12 da Portaria Conjunta G-CEL-SESP/G-COPED-SEDUC/GSEDPCD/GCEETEPS-SDECTI de 20/01/2026, como efetivo exercício os dias em que os funcionários ou docentes abaixo relacionados participaram da Fase Final Estadual Etapa I, da Categoria Sub 14 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, a ser realizada de 06 a 09 de agosto em Praia Grande - S.P. William Pereira da Silva – 33218634-9 – 02,03,04,05,06,07,08/08/2026. Considerando o Efetivo Exercício nos termos do inciso ll, do artigo 2°, da Resolução SEDUC nº170, de 22 de dezembro de 2025, a participação dos professores (as) do Atendimento Educacional Especializado (AEE) que atuam em Sala de Recursos nas unidades escolares da URE, abaixo relacionados, com seus respectivos RG, na Orientação Técnica “Formação em Educação Inclusiva”, realizada no dia 11 de agosto de 2026, com duração de 6 horas, na Escola Estadual Raul Cortez, na rua Faustolo, 213,Água Branca- SP.

Retificando a Portaria de 06/12/2022, publicada no DOE de 07/12/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de NEUSA SILVA GIGEK, RG. 24.540.286-X , onde constou: período de 10/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 13/09/2022, leia: período de 10/02/2016 a 07/02/2021 , em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 19/05/2023.

Retificando a Portaria de 08/08/2024, publicada no DOE 09/08/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ELAINE APARECIDA BINOTO, RG. 21.357.338-6, onde constou: período de 09/10/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 12/05/2024, leia-se: período de 09/10/2017 a 07/10/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. De 15/04/2025.

Gisele Bezerra Cosme,27.467.294-7;Gleicy de Nogueira Baptista Galvão,27.123.199.3; Mônica Maria Ferreira Vaz,45.422.805-3; Elenilda Angelita, 99.621.736-7; Leila Leite Dias, 27.267.529-5;Laís Mattasoglio Gomes Monteiro,47.800.238-5;Kelly Regina Nunes,25.099.5190;CintiaDomingos,41.157.871-6;Luciana Ribeiro Garcia Gonçalves,22.126.2398;Márcia Medeiros de Sousa,44.775.237-6; Daniela Roberta do Campo Barbosa, 33.071.944-0;Leila Buzzi Magalhães, 11.334.505-7;Lilian Nortrud Leine, 66.079.901;Rosãgela Maria Delmondes Silva,32.304.483-3;Silvana Novais da Silva Costa,33.376.601-5;Jucélia de Sousa Matos,38.328.1659;Luciane Camargo da Silva,35.027.466-6;Rosângela Francisca de Jesus, 52.230.611-1;Elita Soares de Oliveira,38.289.268-9;Natália Coelho da Silva,45.408.091-8;Célia Maria de Lima Silva,11.493.134-3;Carolina Alves Ribeiro, 29.792.961-6;Érica Aparecida de Melo Fernandes,33.488.366-0;Cícera dos Santos,20.858.026-8;Vanessa Machado Hino, 27.646.862-4;Olga Maria Ibidi Damasceno Costa,7.660.849-9;Ana Claudia Bispo Santos, 44.817.234.3;Claudiana Eliana do Nascimento Oliveira, 5.991.4669;Claudimara Costa Afonso,22.098.498-0;Ellen Josefa Silva de Souza, 415.947.158.74;Maria Antônia Claudia Cavalcante,32.166.884-4;Adriana Cardoso Tornaz,35.095.278-4;Luciane Aparecida Moraes da Silva,22.927.6738;Solange Aparecida Martins Pimentel, 16.947.118-4;Mariana Aline dos Santos do Nascimento, 45.923.886-3;Bianca André Saraiva,46.936.5420;Cassiano Sussumu Guimarães Yamoto, 18.165.802-1,Angela dos Santos Morais,22.723.236-7;Vitória Ogechi,54.921.857-9;Celi Aparecida Assunção da Costa,14.903.306-0,Lucimara Esteves Rodrigues,16.264.060-2;Camila Fernanda de Lima, 23.317.932-x;Leonardo Pinto Gomes,67.134.683-0;Sueline de Jesus Santos,53.028.616-6;Sandra Alves Lima,2.137.985-3;Suely Barros Galvez, 66.204.916-0;Edivane Salustiano Morais, 391.999.808-9;Flávia Pereira Fagundes,43.054.274-4;Ana Lúcia Favaro Gamboa,21.817.209-6;Silvia Regina Margarido Lopes,92.352.832;Cristina Gorete Monteiro do Nascimento Ferreira,35.119.592-0;Raniellys da Conceição de Brito,57.193.1303;Sabrina Bernades Guerrino,32.112.557-5;Janaina Fernandes Costa, 22.098.498.0;Shirley Garcia Correia,22.030.973-5;Willian Pereira da Silva,33.218.634-9;Angela dos Santos Almeida Rodrigues,1195012;Marcia Maria Gomes, 59.267.022-3;Edna Maria Conceição,27.874.357-2;Maria Eleni Mocim Mondene,8.630.159-7;Viviane Sena dos Santos Teles de Jesus,38.716.252-5;Renata Suzane Veiga de Moraes Oliveira, 30.304.5838;Cilene Henriques Matias Gouveia,22.577.959-6;Maria Fernanda dos Reis, 25.294.063-5;Michele Leite Ferreira,33.980.045-8;Renata Teixeira Luz,42.370.463-1;Eduardo Rubio Andrilli, 13.775.775;Elisangela Dias Fonseca Kellmann,39.783.805;Paulo Roberto da Silva,39.141093-3;Tatiane Aparecida,41.967.280-5;Braima Mane,66.833.282-7;Fatima Aparecida Bueno,82.369.021;Claudine Abuharoun,65.337.815;Karolyne Antunes Rios Moreira, 49.444.562-2; 47.304.678-7;Lindaura Oliveira Mendes, 12.638.1598;Maria Veridiana Ferreira Freire Barreto,52.965.956-8;Angela Maria Silva Beck,34.092.575-9;Patricia Nunes Pereira,30.866.457;Magna Geane Alves Cabral, 39.847.081-9;Rosivaldo de Farias Silva, 68.492.840-1;Patrícia de Tomin Martins,22.888.882-7;Suenia João Lima Nhaga,66.648.417-x;Lindinalva Pereira Rufino Silva, 20.173.822-3;Ghislaine Zelenkovas Gomes da Silva,25.809.176-9;Daniela Roberta do Carmo,33.071.944-0;Marli Ferreira Gonçalves, 20.756.186-2;Lucelene de Souza, 16.506.272-1;Alessandra dos Santos de Farias Gomes,36.930.787-2;Carina Tavares,30.698.337-0;Luciana Ribeiro Garcia Gonçalves,22.126.231-8;Cibele Rodrigues Soares da Silva,25.610.432-2;Bruna Budil Veronezi,33.683.539-5;Adriana da Silva Nascimento,33.382.205-5;Valdineia Batista Pedreira,57.599.709-6;Gevanda dos Santos,14.412.169;Janilde Oliveira Primo, 41.0545.021-8; Anailde Henrique da Silva,32.981.934-3;Angélica Bernardo Karnati, 20.184.6305;Claudimara Costa Afonso,22.098.498-0; Antônio Carlos Alves Souza, 16.599.896,Ana Paula Santos Souza,66.166.170-2; Amanda da Silva Vieira,44.254.431-5;Jovana da Costa Viana,37.496.859-7;Luciana Zogno Chaves,34.365.889-6;Katarine do Prado Silva,28.117.519-6,Joana Rodrigues dos Santos,551149681,Maria de Lourdes Angelozi Frederico, 15.588.8821;Michelle Gomes Alcantara, 30.156.906-x

Nº do Processo: 015.00605117/2026-53 Interessado: Antonio Alves Cruz Professor Assunto: Alteração de dados cadastrais Debora Rosa de Souza Declarando que em virtude de divórcio, Débora de Souza Cruz, RG: 32.016.757-4, Professor de Educação Básica II, classificado na EE.Professor Antonio Alves Cruz , passa a assinar Débora de Souza , conforme Averbação expedida em 04/11/2025.

Declarando que em virtude da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional - CIN, conforme consta anexa ao respectivo processo, Débora Rosa de Souza Professor de Educação Básica II, classificado na EE.Professor Antonio Alves Cruz, altera o número de RG de 32.016.757-4, para CIN 226.560.488-77, conforme SEI 015.00605117/2026-53.

Nº do Processo: 015.00636497/2026-78 Interessado: @interessados_virgula_espaco@ Assunto: Lauda Ato Decisório

Diretor da E.E. “Prof. Emygdio de Barros”, com base no artigo 64, inciso

I, do Decreto nº 17.329/81, combinando com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

EE “Prof. Emygdio de Barros”

Ato Decisório nº 16/2026 – DOMINGOS SOUSA SILVA- RG: 50419151 - 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio SQF QM na EE Emygdio de Barros acumula com Professor de Ens. Fund II e Médio na EMEF DES. THEODOMIRO DIAS. Decisão: Acúmulo Legal

Nº do Processo: 015.00617798/2024-31 Interessado: @interessados_virgula_espaco@

Assunto: Acúmulo de Cargo Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8°, do Decreto nº 41.915/97, o seguinte Ato Decisório:

EE LOURIVAL GOMES MACHADO – PROF

Ato Decisório n.º 17/2026 - CLAUDIO ALBERTO ANTUNES, RG: 16.402.245, DI-1, PEB II-SQC-II-QM - Readaptado, acumula com cargo Professores Titulares Readaptados junto a EMEF. Jose de Alcântara Machado Filho. Acúmulo Legal.

A Direção da E.E SOLON BORGES DOS REIS CONVOCA o docente VICTOR BIAZIOLI GOMES, RG 36050699, DI 1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, para comparecer à Unidade Escolar, situada na R. José Joaquim Seabra, N° 1187-A, bairro Jardim Ivana, São Paulo - SP, CEP: 05364-000, entre os dias 26, 27, 28 e 31 de agosto de 2026, horário das 7h30 às 22h, para tratar de assuntos referentes a sua vida funcional.

Considerando o Efetivo Exercício, nos termos do inciso II, do artigo 2º, da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, a participação dos professores na OT dos Anos Iniciais, Professores do 2º ano – Programa Alfabetiza Juntos – SP, Módulo 4, realizada no dia 13.08.2026, das 8h às 14h na EE. Keizo Ishihara, rua Mário Gessulo, 60 – Butantã – São Paulo – SP.

Considerando o Efetivo Exercício nos termos do inciso ll, do artigo 2°, da Resolução SEDUC nº170, de 22 de dezembro de 2025, a participação dos professores de Classes Hospitalares, abaixo relacionados, com seus respectivos RG, na Orientação Técnica “Formação em Educação Inclusiva”, realizada no dia 11 de agosto de 2026, com a duração de 6 horas, na Escola Estadual Raul Cortez, na rua Faustolo, 213, Água Branca- SP.

Lindinalva Pereira Rufino silva, 20.173.822-3; Maria Cláudia Sandrini, 20.216.502-4; Angela Maria Almeida Rosalem, 8.688.504; Josina Rosaltiva Jardim Freire, 23.041.874-0; Maria Cristina Midega Munin, 11.302.756-4; Rosa Maria da Silva Alves, 42.847.698-3; Daniela Pereira Teixeira, 34.244.660-5; Rosalina Jussara de Magalhães, 16.406.958-6; adelvan de Lima Nunes, 45.722.066-1; Laura Cristina Mori da Silva, 20.590.570-5; Gabriela Silva Figueiredo, 45.607.568-9; Vera Regina Antunes Tupiná, 23.020.108-8; Marana Paula dos Santos Rodrigues, 45.457.623-7; Vanessa Teixeira dos Santos, 33.540.212-4; Sandra Regina da Silva Souza, 19.528.670-4; Lucia Fátima de Souza Barbosa, 22.094.435-0; Viviane Ferreira da Silva Lima, 19.594.468-9; Valdete Alves Feitosa, 22.593.067-5; Assunta Laurenti, 20.185.290-1; Rosangela Aparecida Gomes, 25.361.409-0; Ana Célia Alfredo dos Santos, 17.124.235-X; Flávia Cristina dos Santos Cardoso, 45.259.718-7; Tuane Martins Rosa Almeida, 21.506.469-2; Juliana Campos de Moraes Mario, 40.340.697-3; Patrícia Paes dos Reis Onishi, 37.601.201-8; Solange de Oliveira Rodrigues, 42.111.338-8.

Alessandra da Silva Oliveira,30.994.065-5;Paula Ishige Borges de Oliveira, 474.974.618-50;Sueli Silvana de Souza Mango,157.151.100-1;Vanessa Correia Alves, 30.413.774-1;Ana Lucia Araujo Bezerra,6.407.582-4;Claudia Soares da Silva, 35.339.655-2;Cristiane de Souza Manfre,25.434.396x;Daniela Mendonça Nunes, 25.764.990-6;Dilma de Mores Genésio,90.573.158;Edilene Marcolina da Silva, 37.669.448-8;Maria Gilva da Silva Inokida,36.571.057-X;Maria Sonia Patrício de Almeida, 23.685.1512;Silmara Borges da Silva Franco,30.861.348-x;Elaine Aparecida Marinho Peres Freitas,4.640.693-1;Célia Raimunda de Jesus,37.280.548-6;Eunice Alves Pereira, 30.373.178-3;Glesyany Regina Pereira,40.177.857-5;Sheila Quatrocchi Morgado, 15.649.012-2;Angela Maria dos Santos Carneiro,52.768.128-3;Lilian Gonçalves da Silva, 48.060.888-x; Ana Maria Barbosa Lima,44.698.2386;Regiane dos Reis Marinho, 30.587.615-6;Valdirene de Moraes,22.378.296-8. Considerando o Efetivo Exercício nos termos do inciso I, do artigo 7°, da Resolução SE nº 62/2017, a participação dos Professores do Programa Multiplica Professores e Coordenadores - realizada virtualmente no dia 04/08/2026 das 9 às 13hs.

CONSIDERANDO, com fundamento nas alíneas “a”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, como efetivo exercício os dias em que os docentes abaixo relacionados participaram da Fase Final Estadual Etapa I, da Categoria Sub 14 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, realizadas em Praia Grande - S.P. José Aldenir Alves Quaresma – 19890977-9 – 02,03,04,05,06,07,08/08/2026

Alessandra Araujo Silva, Rg 7463518 Mg; Carlos Henrique Faria Netto, 21656542 - X; Elaine Elesbão De Oliveira, Rg 21396263-9; Erika Dias De Carvalho, Rg 426189334; Fabio Cardoso Pinto, Rg 285112971; Fábio De

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