DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

29/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Oliveira Ferrarezi, Rg 30773780 - 9; Fabiola Baroni Grandini, Rg 30428090-2, Hyago Wanderley Pereira, Rg 3864588339; João Braz Custodio De Oliveira, Rg 381554223; João Cervelleira De Mello, Rg 478708531; Lisandre Camila De Oliveira, Rg 340025049; Luciana Pacheco Silva Ferreira, Rg 352458550; Luciane Alves Brandão, Rg 213096717, Marcio Guilherme Marques Gabaldo, Rg 462556244; Marcos Vinicius Barros Sant Ana, Rg 352367738; Maria Vilma pereira Benfica, Rg 392879037; Nalva Tomaz De Lima Freire Da silva, Rg 200152336; Patrícia Botelho Chaves, Rg 22697485-6; Ricardo Francisco De Carvalho, Rg 40050641832; Umberto José Dos Santos, Rg 295979264; Yuri Keller Martins, Rg 19842355.

Convocamos, nos termos do inciso I, do artigo 12°, da Resolução SE nº 170/2025, os professores listados abaixo para a Orientação Técnica: "Desenvolvimento Curricular de Filosofia", que será realizada no dia 26.08.2026, quarta-feira, das 8h às 16h, na URE Centro Oeste, Avenida Portugal, nº 859 - Brooklin.

ADILSON TAVARES DE OLIVEIRA; ADRIANA NATRIELLI; ALEXANDRE DE MATOS PINTO; ALEXSANDRO APARECIDO MEDEIROS MARTINS; ALZIRA CARVALHO GOLIA; ANGELA BIANCO; ARTHUR VIANA DE OLIVEIRA; BRUNO BOCATO KISHIMOTO; DALVA APARECIDA GARCIA; ERIKA CRISTINA MACHADO GONÇALVES; ETTORE BARATTO; FATIMA DA CONCEICAO DOS SANTOS; FERNANDO BADU fFREITAS; FERNANDO JOSE LOPES TAVARES; FERNANDO SANTOS AUN; GIOVANI ZURK; GUILHERME FUNICELLI VIGNERON; HAROLDO CHARLES PEREIRA DA SILVA; HENRIQUE LEGAL SILVA; ISAAC VIEIRA DA SILVA; JADIR ANTONIO DA SILVA; JAIRO CESAR ALVES; JOAO CARLOS PEREIRA; JOSE DE RIBAMAR NASCIMENTO; KAREN CYNTHIA HADA DE SA; KETHELYN ALESSANDRA VERONA NARCISO; LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS; LUIS ROBERTO KARKLIS; MAIKA ERIKA GARCIA; MARCELO FRANCISCO GOMES; MARCIO APARECIDO FERREIRA PIMENTEL; MONICA ANDREIA VIANNA; NATALIA VIRGINIA ESPARCA DE SOUZA; REGIANE BERTINI; ROGERIO SANTOS MATUCK; RONNY WESLEY FRANCO SGALLA; RUBENS WILLIAN TEIXEIRA DA COSTA; SILVANIRA MARQUES DE OLIVEIRA; WAGNER TAVARES; WILLIAN ALVES DE ALMEIDA

Convocamos, nos termos do inciso I, do artigo 12°, da Resolução SE nº 170/2025, os professores listados abaixo para a Orientação Técnica: "Desenvolvimento Curricular de Sociologia", que será realizada no dia 25.08.2026, terça-feira, das 8h às 16h, na URE Centro Oeste, Avenida Portugal, nº 859 - Brooklin.

ALEXANDRE DE MATOS PINTO; ALEXSANDRO APARECIDO MEDEIROS MARTINS; AMANDA MALAQUIAS DOS SANTOS; ANA CAROLINA ALVES CAMARA; ANGELA BIANCO; ARTHUR VIANA DE OLIVEIRA; BRUNO BOCATO KISHIMOTO; CARLOS AUGUSTO DE SIQUEIRA; CHRISTIAN JOSE SILVA; DANIUS DE FIGUEIREDO FONSECA; ETTORE BARATTO; FERNANDA BITTENCOURT DOS ANJOS; GABRIELA VERTICCHIO; GINA RODRIGUES DO PRADO; GIOVANI ZURK; GLEIQUITON CRUZ SENA; GONCALO GIORDANO DE OLIVEIRA; HAROLDO CHARLES PEREIRA DA SILVA; IARA MARIA DE SOUSA E SILVA; JAIRO CESAR ALVES; JERÔNIMO FAVARETTO RAMOS; JOÃO CRISOSTOMO MAUAD CAVALLÉRO FILHO; KAREN CYNTHIA HADA DE SA; KATIA COPIANO DE CAMPOS; LEONARDO MALDONADO FIGUEIREDO; LUIS RICARDO POMARO MENDES; MIRIAN CRISTINA DA SILVA; MONICA ANDREIA VIANNA; REGIANE BERTINI; RENAN NEVES DOS SANTOS; RENATO DE ALMEIDA BEZERRA; RUBENS WILLIAN TEIXEIRA DA COSTA; SADY CARLOS DE SOUZA JUNIOR; SELMA RIBEIRO DA SILVA; SERGIO CAYRES; SILVANIRA MARQUES DE OLIVEIRA; THAIS BARROSO ALVES; VALDIR FELIX DA CONCEICAO GONCALVES; VALÉRIA FERNANDES DA MOTA; VLADIMIR TOME DE SOUZA PIMENTA; WAGNER TAVARES

Convocamos, nos termos do inciso I, do artigo 7°, da Resolução SE nº 61/2012, CGP/CGPG responsável pelo segmento dos Anos Iniciais para a Orientação Técnica: "Desenvolvimento Curricular - Anos Iniciais", que será realizada no dia 20.08.2026, quinta-feira, das 8h às 16h, na E.E. Keizo Ishihara, rua Mario Gessulo, nº 60 - Butantã. Obs.: Havendo possibilidades na UE, solicitamos que o Professor Articulador - PA participe da OT com o CGPG.

Convocamos, nos termos do inciso II do artigo 2º da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os professores cursistas ingressantes da URE Centro Oeste para participarem de Orientação técnica Multiplica, que será realizada no dia 25/08/2026, das 8h as 12h de maneira remota por link enviado as U.E.s. Para conferencia da lista dos ingressantes participantes, consultar o Comunicado Administrativo 79.

PORTARIA DE COORDENADOR-DIRIGENTE DE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, DE 19/08/2026 CESSAÇÃO, a partir de 19/08/2026 os efeitos da Portaria de 24/01/2025, publicada em 27/01/2025, em conformidade com as Resoluções nº 163/2025 e nº 158/2025, na parte em que designou BIANCA BARBAGALLO ZUCCHI, RG 43.941.560-3, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, para o Posto de Trabalho destinado às funções de ATIVIDADE DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na E.E PROF DANIEL PAULO VERANO PONTES, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação do Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.

Exonerando, a pedido, com fundamento no Art°58, inciso I§ 1ª, item 1 da LC.180/78, a partir de 19/08/2026, Bianca Barbagallo Zucchi, RG 43.941.560-3, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio na EE Prof. Daniel Paulo Verano Pontes– Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, para qual foi nomeado conforme publicado no DOE 27/09/2024, com posse em 21/11/2024 e exercício em 20/01/2025.

CESSANDO, a partir de 19/08/2026 os efeitos da Portaria de 27/01/2026 publicada em 28/01/2026, na parte em que designou MARIANA APARECIDA GONÇALVES DE SOUZA, RG 50276881 - 2, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, para o Posto de Trabalho destinado às funções de ATIVIDADE DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na EE MARINA CERQUEIRA CESAR PROFA. em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação do Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.

PORTARIA DE COORDENADOR-DIRIGENTE DE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, DE 19/08/2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

DESIGNANDO, nos termos do artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 01/06/22, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31/05/22, o docente abaixo identificado:

MARCIA ELIZA MARTINS DE NOBREGA, RG: 7.956.435 SECRETARIO DE ESCOLA DESIGNADO COMO GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR DA EE ARISTIDES DE CASTRO Afastado por 02 dias. Período de 18/08/2026 e 19/08/2026.

A partir de 17/08/2026, na EE Profª. Guiomar Rocha Rinaldi, em São Paulo – JEFFERSON ROLEMBERG DIAS, RG. 30.818.820-2, DI: 1 , PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificado na EE Profª. Guiomar Rocha Rinaldi, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro Oeste, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de Trabalho Docente.

CONCEDENDO, de acordo com a Lei Complementar 1.093/09, de 16/07/2009, alterada pelas LC 1.132/11, LC 1.163/12, LC 1.215/13 e LC 1374/2022, combinadas com o Decreto nº 54.682/09, Resolução SEDUC 44/2024: 12 dias de auxílio-doença, a partir de 15/08/2026, a MARCELO GARCIA, RG: 27.491.387, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-IQM, DI-1, Categoria “O” da EE MARIO DE ANDRADE, em URE de Centro Oeste.

Exonerando, a pedido, com fundamento no Art°58, inciso I§ 1ª, item 1 da LC.180/78, a partir de 19/08/2026, MARIANA MAGALHAES BERNICCHI - RG: 53075438 - 1 - DI: 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO na EE ALCIDES DA COSTA VIDIGAL – Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, para qual foi nomeado conforme publicado no DOE 27/09/2024, com posse EM 25/03/2026 e exercício em 28/04/2026.

CONCEDENDO, de acordo com a Lei Complementar 1.093/09, de 16/07/2009, alterada pelas LC 1.132/11, LC 1.163/12, LC 1.215/13 e LC 1374/2022, combinadas com o Decreto nº 54.682/09, Resolução SEDUC 44/2024, 07 (sete) dias de auxílio doença a partir de 13/08/2026, à YNAYE VERNARECCIA TROESCH, RG 30.094.713, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CTD), DI-1, Categoria “O” da EE MARINA CERQUEIRA CESAR-PROF, em URE de Centro Oeste.

DESIGNANDO, nos termos do artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 01/06/22, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31/05/22, o docente abaixo identificado: A partir de 19/08/2026, na EE RAUL CRISTIANO MACHADO CORTEZ, em São Paulo – GILBERTO DIAS DA SILVA, RG 30.866.362 – 7- DI 1, 5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – EFETIVO, classificado na EE RAUL CRISTIANO MACHADO CORTEZ, em SÃO PAULO, Unidade Regional de Ensino CENTRO OESTE, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de Trabalho Docente.

Portaria do Diretor Escolar da Região Centro-Oeste, de 20/08/2026Autorização de Licença Prêmio em Gozo. Autorizando, nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, o gozo de Licença-prêmio a: MARIA APARECIDA DA SILVA, RG: 21.762.784-5, VICE-DIRETOR, DI-1, classificado(a) na EE PEREIRA BARRETOS e em exercício na EE PEREIRA BARRETOS - Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, a fruir 15 dias de licença-prêmio referentes à Certidão: 052/10312/2019, Período: 03/03/2014 a 01/03/2019, PULP SEI: 015.00243394/2023-15.

Exonerando, a pedido, nos termos do artigo 86, Inciso I, § 1º da Lei 10.261-68, combinado com o artigo 58, Inciso I, § 1º da LC. 180-78, a partir de 14/08/2026, ELLEN DI SALVO FRIGO - RG 44.221.441-8 - DI 1 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada na EE DEPUTADO AUGUSTO DO AMARAL, Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste URE CTO, para qual foi nomeada por Decreto publicado em DOE de 05/01/2012.

CONCEDENDO, de acordo com a Lei Complementar 1.093/09, de 16/07/2009, alterada pelas LC 1.132/11, LC 1.163/12, LC 1.215/13 e LC 1374/2022, combinadas com o Decreto nº 54.682/09, Resolução SEDUC 44/2024, 04 (quatro) dias de auxílio doença a partir de 16/08/2026, à VALDIRENE DE MORAES BARROZO, RG 22378296, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CTD), DI-1, Categoria “O” da EE MARINA CERQUEIRA CESAR-PROF, em URE de Centro Oeste.

DESIGNANDO, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 01/06/22, para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso II do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31/05/22, o docente abaixo identificado:

CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto DPME 005 de 004/02/2025, publicado em 05/02/2025, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261 de 28/10/68 e do Decreto nº 69.234/2024: RODRIGO CESAR SUMAN, RG: 42222216-2 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA EE ARISTIDES DE CASTRO afastado por 01 dias. Do dia 13/08/2026.

A partir de 13/08/2026, na EE GUILHERME KUHLMANN, em São Paulo - SIMONE APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA, RG 22039830-6, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada na EE GUILHERME KUHLMANN, em São Paulo/ SP, Unidade Regional de Ensino Região Centro Oeste, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de Trabalho.

EE HENRIQUE DUMONT VILLARES

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09 – 10 dias de licença saúde no período de 14 a 28/08/2026 a JENIFER DE JESUS BRITO, RG. 54.033.255-0, Professor Ensino Fundamental e Médio, SQF-I, QM, (CTD) categoria O.

Exonerando, a pedido, com fundamento no Art°58, inciso I§ 1ª, item 1 da LC.180/78, a partir de 20/08/2026, DOUGLAS ANDRE CERRI DE ANDRADE, RG. 34.569.792 - 3, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR na EE Adolfo Gordo Senador – Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, para qual foi nomeado conforme publicado no DOE 07/05/2013, com posse em 17/06/2013 exercício em 02/07/2013.

E.E. PROF. LOURIVAL GOMES MACHADO Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21, publicado em 29/11/2008, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 dias de Licença Saúde no período de 17/08/2026 a 18/08/2026, a ROSANGELA DE ARAÚJO, RG. 22.960.099-7 – DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio - Categoria O.

PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA Licença Saúde no período de 17/08/2026 a 18/08/2026, a ROSANGELA DE CONCEDENDO, de acordo com a Lei Complementar 1.093/09, de ARAÚJO, RG. 22.960.099-7 – DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio 16/07/2009, alterada pelas LC 1.132/11, LC 1.163/12, LC 1.215/13 e LC - Categoria O. 1374/2022, combinadas com o Decreto nº 54.682/09, Resolução SEDUC 44/2024: 12 dias de auxílio-doença, a partir de 15/08/2026, a MARCELO GARCIA, RG: 27.491.387, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I- PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 20/08/2026 QM, DI-1, Categoria “O” da EE MARIO DE ANDRADE, em URE de Centro CONCEDENDO: Oeste. À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

RAUL LUIZ, RG: 27103686 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA EE ARISTIDES DE CASTRO- CATEGORIA O Afastado por 01 dias.

CONCEDENDO:

Licença para tratamento de saúde, nos termos dos § 1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com o Art. 16 do Decreto nº 69.234/2024, publicado em 26/12/2024 à: GIOVANA LEONELLO VICTAL DA ROCHA, RG: 44.523.976-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, EFETIVO, Unidade de exercício na EE GODOFREDO FURTADO, 02 dias de 16/08/2026 a 17/08/2026.

Concedendo,

De acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/08, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09: 05 dias de Licença Saúde no período de 18/08/2026 a 22/08/2026 a JANAINA RIBEIRO DOS REIS, RG:49378402 - 0, DI:1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O.

PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 20/08/2026 CONCEDENDO: -Licença para tratamento de saúde, nos termos dos § 1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com o Art. 16 do Decreto nº 69.234/2024, publicado em 26/12/2024 à: - MEIRE APARECIDA DE JESUS ALVES – RG: 22.133.119-0 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, EFETIVO, classificado na E.E. LUIS ELIAS ATTIE, 01 dia de 19/08/2026.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, DE 20/08/2026

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080 de 2008, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a: DOUGLAS TANFERRI MELIANI, CIN 33497634808, OFICIAL ADMINISTRATIVO –SQC-III-QSE, classificado na Unidade Regional de Ensino – Região Centro, comissionado CHEFE DE SEÇÃO em exercício na Unidade Regional de Ensino – Região Centro Oeste. PULP SPDOC 941820/2019. Certidão nº 9/10102/2026 – período de 08/01/2020 a 05/01/2025.

CONCEDENDO:

EE REINALDO RIBEIRO DA SILVA DR. À vista do atestado médico apresentado e com base no $ 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16/17, do decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: MARCELO NERY SIMÕES MARTINS - RG: 42.915.831 – DI - 2, Quantidade de dias: 02 - Período: de 19 a 20/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-SUL

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 AUTORIZANDO

CONCEDENDO:

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