Diário Oficial do Estado de São Paulo · 21/08/2026 · pág. 30

DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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30/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 21 de agosto de 2026 FLAVIO RAMOS TANAMATI, RG: 34.315.158, PEB II, efetivo, classificado na E.E Prof.ª Benedita de Rezende, 05 dias: de 18/08/2026 a 22/08/2026. MARCELO VITOR DOS SANTOS, RG: 23.106.253-9, Agente de Organização Escolar, efetivo, classificado na: E.E. Professor Milton Cruzeiro, 03 dias: de 19/08/2026 a 21/08/2026. NATALIA CAVALCANTE MARQUES, RG: 38.075.052-1, PEB II, efetivo, classificado na: E.E. Professor Milton Cruzeiro, 03 dias: de 19/08/2026 a 21/08/2026. ROSANA DE CASSIA ROCHA LOPES, RG: 17.197.499, Agente de Org. Escolar, efetivo, classificado na E.E. Rita Julia Oliveira, 5 dias: 18/08/2026 a 22/08/2026.

À vista do atestado médico apresentado com base no §1º do artigo 193 da Lei 10261/68 c/c o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor relacionado afastado: MARCOS RICARDO OLIVEIRA FERRAZ DE MISQUITA - RG: 11152775 - 2- 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - EFETIVO DI 1 - 02 DIAS 18/08/2026 A 19/08/2026.

O gozo de 15 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68:

MARIA INÁ ALVES, R.G. 25.605.388-1, OFICIAL ADMINISTRATIVO, SQC-IIIQSE, classificada na Unidade Regional de Ensino Centro Sul, relativa ao período aquisitivo de 18/05/1996 a 16/05/2001, da certidão nº 36/2001.SPDOC 708717/2020

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 20 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR

E.E. MANUELA LACERDA VERGUEIRO Á vista do atestado médico para realização de exame laboratorial apresentado com base no 1° do artigo 193 da Lei 10.261/68 c/c o artigo 16 do Decreto n° 69.234/2024, ficar o servidor abaixo relacionado afastado: ANTONIO GIOVANNI DE SOUSA – RG 36864686– DI 1 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EFETIVO – LICENÇA SAÚDE – 2 DIAS de 17/08 a 18/08//2026.

DESIGNANDO

O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, DESIGNA para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o docente abaixo identificado: A partir de 19/08/2026 EE PROFª BRISABELLA DE ALMEIDA NOBRE, em São Paulo

WILLY MAIORANO, RG: 29.824.957, PEB II, efetivo, classificado na E.E. Nossa Senhora da Penha, 02 dias: de 20/08/2026 a 21/08/2026. Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, ao interessado abaixo mencionado: DELMA CAROLINA ALMEIDA SOUZA SILVA, RG: 34.258.0358, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, E.E Prof. Gabriel Peliciotti, 2 dias: 18/08/2026 a 19/08/2026.

PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR

ELAINE CRISTINA MARTINS QUESADA, RG 35.702.170, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Profª Brisabella de Almeida Nobre, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. SEI nº 015.00632850/2026-41

E.E. JACQUES MARITAIN 8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, E.E Prof. Gabriel classificada na EE Profª Brisabella de Almeida Nobre, em São Paulo, À vista do atestado médico apresentado com base no §1º do artigo Peliciotti, 2 dias: 18/08/2026 a 19/08/2026. Unidade Regional de Ensino Centro Sul, fazendo jus à carga horária de 40 193, da Lei 10.261/68 c/c o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, fica o IVANISE ELIAS DA SILVA SANTOS, RG: 41.562.051-X, Professor Ensino (quarenta) horas semanais de trabalho. SEI nº 015.00632850/2026-41 servidor abaixo relacionado afastado: ) LUCINILDA LOPES DE NOVAIS - RG: Fundamental e Médio, CTD, E.E Professor Valace Marques, 02 dias: de 19887207 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CAT “O”, DI 1 - 03 13/08/2026 A 14/08/2026. ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E dias de 14/08/2026 A 16/08/2026. MARCOS VITORIANO DOS SANTOS – RG: 42.587.945-8 – Professor de MÉDIO PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR DE 20 DE AGOSTO DE 2026 Ensino Fundamental e Médio – CTD - E.E PROF. Joaquim Torres Santiago -02 dias de 17/08/2026 a 19/08/2026. AUTORIZANDO O gozo de 15 dias de licença prêmio, nos termos dos MARCOS VITORIANO dos Santos – RG: 42.587.945-8 – Professor de PORTARIA DIRETOR DE ESCOLA artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68: Ensino Fundamental e Médio – CTD - E.E Prof. Joaquim Torres Santiago - 02 E.E. OSWALDO CRUZ KARINA MENDES, RG 18.287.655, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE dias de 17/08/2026 a 19/08/2026. À vista do atestado médico apresentado com base no§1º do artigo Profª Carolina Augusta da Costa Galvão, Unidade Regional de Ensino MANUELA FONSECA DOS SANTOS, RG: 52503163-7, Professor de Ensino 193, da Lei nº10.261/68 c/c/ o artigo16, do Decreto nº69.234/2024, fica o Centro Sul, referente ao período aquisitivo de 30/01/2017 a 10/02/2022, da Fundamental e Médio, CTD, E.E Prof. Dr. Geraldo Campos Moreira, 03 dias: servidor abaixo relacionado afastado: certidão nº 216/10316/2026.SEI Nº 015.00450840/2026-99 de 14/08/2026 a 16/08/2026. Paula Andrea Sabetta - RG. 26.327.618 - DI-1 - PROFESSOR EDUCAÇÃO ANTONIO CARLOS DE ANGELO, RG 14.113.856-7, AGENTE DE RAFAEL NEGRÃO RICIOPO, RG 28.365.589, Professor de Ensino BÁSICA II - EFETIVA - AFASTAMENTO 04 DIAS ( 17 ATÉ 20/08//2026) ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada na EE Manuela Lacerda Fundamental e Médio, CTD, E.E Prof. Helena Lombardi Braga, 2 dias: de Vergueiro, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, referente ao período 19/08/2026 a 20/08/2026. PORTARIA DO DIRETOR aquisitivo de 28/09/2018 a 26/09/2023, da certidão nº 89/2025.SPDOC RAKEL PAULA DOS REIS, RG: 50.894.023, Agente de Organização Escolar, EE DR ALVARO DE SOUZA LIMA 1359226/2018 CTD, E.E Prof. Helena Lombardi Braga, 4 dias: de 18/08/2026 a 21/03/2026. JORGE MULLER, RG 10.284.422, PEB II, SQF-I-QM, classificada na EE ROBERT MATHEUS DA SILVA BENTO, RG: 39.174.943-2, Professor de Concede, nos termos o inciso III, do art. 78, da Lei 10.261/68, a vista da Certidão de Óbito Nº 115055015520264002340030160245-88, 06 dias de Presidente Tancredo Neves, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, Ensino Fundamental e Médio, CTD, EE Escultor Galileo Emendabili, 3 dias: referente aos períodos aquisitivos de 28/05/2002 a 29/11/2002; de 17/08/2026 a 19/08/2026. Licença Nojo no período de 22/07/2026 a 27/07/2026 a MARIA APARECIDA 25/03/2004 a 30/04/2004 e de 17/02/2006 a 07/07/2010, da certidão nº DE FREITAS OLIVEIRA DOS REIS, RG 15.994.768, EFETIVA – PEB I – SQC II - QM. SEI 015.00606634/2026-40 416/2012.SPDOC 836893/2022 PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 20/08/2026. AUTORIZANDO O gozo de 30 dias de licença prêmio, nos termos dos Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/1968, com artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68: PORTARIA DO DIRETOR nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publicado em 23/11/2011 e LC nº CONSUELO RIBEIRO GONÇALVES BLANCO, RG 27.496.898-8, PEB I, SQCEE DR ALVARO DE SOUZA LIMA II-QM, classificada na EE Profª Carolina Augusta da Costa Galvão, Unidade 1.361/2021, observado o disposto na LC Federal nº 173/2020, licençaprêmio em gozo imediato a(o) interessada(o) abaixo relacionada(o): Concede, nos termos o inciso IV, do art. 78, da Lei 10.261/68, a vista da Regional de Ensino Centro Sul, referente aos períodos aquisitivos de Certidão de Óbito Nº 111310015520264002150360127920-34, 02 dias de 11/04/2000 a 04/05/2000; 21/08/2000 a 11/09/2000; 15/09/2000 a DEBORAH DE BARROS GUALIATO, RG. 15.794.206 - 5, DI-1, 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificada(o) na 46730 - EE Licença Nojo no período de 15/06/2026 a 16/06/2026 a LILIAN CAROLINE 03/10/2000; 16/11/2000 a 16/12/2000; 14/02/2001 a 20/12/2002; 11/02/2003 LUIGI PIRANDELLO, 15 dias referentes ao período de 03/05/2003 a RODRIGUES, RG 29.768.909-5, OFA – PEB II – SQF II - QM. SEI a 09/02/2004; 21/05/2012 a 01/02/2013; 08/02/2013 a 20/12/2013 e de 25/05/2008. Certidão nº 1488/10207/2013. Processo SEI 015.00636395/2026015.00633125/2026-90 30/01/2014 a 26/05/2014, da certidão nº 82/10316/2015.SEI Nº 52. 015.00652267/2024-94 PORTARIA DO DIRETOR AUTORIZANDO O gozo de 90 dias de licença prêmio, nos termos dos PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 20/08/2026. EE DR ALVARO DE SOUZA LIMA artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68: Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/1968, com Concede, nos termos o inciso II, do art. 13, da Lei 1093/09, a vista da SANDRA ADELINA DE MENDONÇA ALVES, RG 13.331.819, PEB I, SQC-II-QM, nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publicado em 23/11/2011 e LC nº Certidão de Óbito Nº 01990101552025400027061000769420, 02 dias de classificada na EE Valentim Gentil, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, Licença Nojo no período de 28/08/2025 a 29/08/2025 a SAMARA PAULA referente aos períodos aquisitivos de 19/04/2016 a 27/05/2020 e de 1.361/2021, observado o disposto na LC Federal nº 173/2020, licençaNOBRE APOLONIO VIEIRA, RG 27.157.115-9, CONTRATADA - QM. SEI 01/01/2022 a 21/11/2022, da certidão nº 176/10316/2025.SPDOC Nº prêmio em gozo imediato a(o) interessada(o) abaixo relacionada(o): 015.00707975/2025-51 1730870/2018 DANILO DA SILVA SIQUEIRA, RG. 35.047.427 - 8, DI - 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificada(o) na EE CAETANO MIELLE PROF., 60 dias referentes ao período de 20/03/2016 a 18/03/2021. Certidão PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 1 nº 30/2023. Processo SEI 015.00218998/2026-76. EE Prof Calixto de Souza Aranha Autorizando, para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3° PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 20/08/2026. do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015, o interessado abaixo: ENSINO, DE 20/08/2026 Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/1968, com CONCEDENDO: nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publicado em 23/11/2011 e LC nº -Gabriela Mesquita de Brito; RG: 21.710.157; Professor de Ensino Fundamental e Médio ; DI-2 ; 15 dias: de 11/08/2026 a 25/08/2026 Licença para tratamento de saúde, nos termos do § 1º do artigo 193 1.361/2021, observado o disposto na LC Federal nº 173/2020, licençada Lei 10.261/68, combinado com o Art. 16 do Decreto nº 69.234/2024, prêmio em gozo imediato a(o) interessada(o) abaixo relacionada(o): PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA publicado em 26/12/2024 a: NANCY APARECIDA JUNQUEIRA SALAZAR, RG. 10.159.890 - 7, DI - 1, 4341 - TALITA SAVERIO CERQUEIRA, RG: 43874862, Professor Educação Básica AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada(o) na EE EE Pandiá Calógeras II, classificada na: EE Leonor Rendesi, em exercício na: Unidade Regional GABRIEL ORTIZ PROF., 30 dias referentes ao período de 17/09/1999 a Autorizando, para fins de Auxílio Doença nos termos do parágrafo 3º de Ensino Leste 1, 2 dias: 18/08/2026 a 19/08/2026. 14/09/2004. Certidão nº 1129/2009. Processo SEI 015.00167608/2023-40. do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015, o interessado abaixo: -ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA, RG 25.144.853-8, Professor de Ensino PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 2 Fundamental e Médio, DI: 1, 03 dias: 12/08/2026 a 14/08/2026. ENSINO DE 20/08/2026 TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA PUBLICADA EM 07/08/2026 APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DESIGNANDO O(a) Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, da Unidade CONCEDENDO: À vista da competência que lhe é conferida pelo artigo 2º do Decreto Regional de Ensino Leste 2, no uso de sua competência e em nº 66.808/2022, e em conformidade com o disposto no artigo 79 da Lei De acordo com o inciso III, do artigo 78, da Lei 10.261/68 à Licença cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Complementar nº 1.374/22, e artigo 22 da LC nº 444/85: Nojo a servidora Sonia Alves de Lima, RG/CIN 23.825.003-9, Secretaria de Processo nº 0015529-89.2026.8.26.0053, da 5ª Vara do Juizado Especial da Escola, classificado na E.E. Marechal Floriano, GESSILENE DA SILVA SANTOS, RG 30.764.642 - 7, PROFESSOR EDUCACAO Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): BASICA II, SQF-I-QM, classificada na EE IRMÃ ANNETE MARLENE F. MELLO, 08 (oito) dias, no período de 29/06/2026 a 05/08/2026. IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Leste 1, para a partir de 07/08/2026 exercer em cargo vago as funções de DIRETOR ESCOLAR na EE PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA Nome: EVARISTO MORANDI JUNIOR EE PROF. MÁRIO CASASSANTA PARQUE ECOLÓGICO, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino - Leste 1, CPF: 26XXXXXX35 fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais. À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II – 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o Categoria: A-EFETIVO – DI: 1 - UA: 29071 - EE HELIO HELENE servidor abaixo relacionado afastado: PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 20/08/2026 RS/PV: 012567474/01 Katia Vanessa Geraldo – Rg 29.631.732-9 DI 1 – Agente de Organização CONCEDENDO: DIREITO RECONHECIDO Licença para tratamento de saúde, nos termos do § 1º do artigo 193 Escolar – 2 dias no período de 17/08/2026 a 18/08/2026. da Lei 10.261/68, combinado com o Art. 16 do Decreto nº 69.234/2024, Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA publicado em 26/12/2024 a: do(a) servidor(a) ao seguinte: ALEXANDRA ARAUJO DA SILVA UCHOAS, RG 42249430-6, Professor Inclusão do abono complementar na base de cálculo do quinquênio. EE Pandiá Calógeras Educação Básica II, efetivo, classificado na: E.E Júlio Dinis, 03 dias: de Autorizando, para fins de Auxílio Doença nos termos do parágrafo 3º 19/08/2026 a 21/08/2026. 01 ATS: 12/05/2010– DOE 28/09/2010; 02 ATS: 27/06/2015– DOE do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado ANGELA MARIA RAMOS PEIXOTO, RG: 56.236.830, PEB II, efetivo, 26/11/2015; 03 ATS: 17/07/2020 – DOE 16/07/2026; 04 ATS: 30/07/2025 – DOE UCRH/CAF-3 12/11/2015, o interessado abaixo: classificado na E.E Prof.ª Benedita de Rezende, 02 dias: de 18/08/2026 a 16/07/2026. -VITORIA MARQUES, RG 38.056.473-7, Agente de Organização Escolar, DI: 19/08/2026. 1, 03 dias: 18/08/2026 a 20/08/2026. APARECIDA SOCORRO DE FARIA MARQUES, RG 17911514-5, Professor Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido Educação Básica II, efetivo, classificado na: E.E Júlio Dinis - 03 dias de conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA 19/08/2026 a 21/08/2026. Apostila assinada administrativamente em : 20/08/2026 - 13:34:00 E.E. JACQUES MARITAIN CLEIDE QUINTEIRO OLIVEIRA NISSIGUTI, RG: 15.835.594, Agente de Organização Escolar, titular de cargo efetivo, classificado na EE Professor APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL Valace Marques- 03 dias, DE 19/08/206 a 21/08/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 20/08/2026. Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/1968, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publicado em 23/11/2011 e LC nº 1.361/2021, observado o disposto na LC Federal nº 173/2020, licençaprêmio em gozo imediato a(o) interessada(o) abaixo relacionada(o): DANILO DA SILVA SIQUEIRA, RG. 35.047.427 - 8, DI - 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificada(o) na EE CAETANO MIELLE PROF., 60 dias referentes ao período de 20/03/2016 a 18/03/2021. Certidão nº 30/2023. Processo SEI 015.00218998/2026-76. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 20/08/2026. Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/1968, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publicado em 23/11/2011 e LC nº 1.361/2021, observado o disposto na LC Federal nº 173/2020, licençaprêmio em gozo imediato a(o) interessada(o) abaixo relacionada(o): NANCY APARECIDA JUNQUEIRA SALAZAR, RG. 10.159.890 - 7, DI - 1, 4341 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada(o) na EE GABRIEL ORTIZ PROF., 30 dias referentes ao período de 17/09/1999 a 14/09/2004. Certidão nº 1129/2009. Processo SEI 015.00167608/2023-40.

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