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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 21/08/2026 · pág. 37

DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

37/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Quadro do Magistério do docente ingressante no cargo de Professor de Ensino Fundamental e Médio da Unidade Escolar, abaixo mencionada, jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino - Região de Leste 5, com fundamento no Decreto nº 69.046, de 14/11/2024, publicado em DOE de 15/11/2024:

Presidente: Sônia Gomes Cruz – RG 14.026.821-2

2º Membro: MARIA DE FATIMA ABREU DE CAMPOS REQUENA – RG

19.565.767-6

Presidente: Gisele Balbino Polidoro, RG. 29.348.864-2

Presidente: Natália Machado Lourenço – RG 43.728.296-X

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

PORTARIA 1 DO CHEFE DE SERVIÇO

Retificando a Portaria 01, publicada no DOE 11/12/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de DEBORA LOPES MENDES ARAUJO, RG 27.XXX.XX7-3, onde constou: período de 25/03/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 27/10/2023, leia-se: período de 25/03/2017 a 23/03/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Retificando a Portaria 01, publicada no DOE 30/06/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIA IZABEL LEITE DEGAN, RG 35.XXX.XX4 - 0, onde constou: período de 21/08/2012 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 16/02/2022, leia-se: período de 21/08/2012 a 31/03/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 01, publicada no DOE 25/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SUELI SIQUEIRA BASTOS, RG 34.XXX.XX6-5, onde constou: período de 21/09/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 25/04/2023, leia-se: período de 21/09/2016 a 19/09/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00637498/2026-30

PORTARIA 1 DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Retificando a publicação no DOE de 18-08-2026, em nome de ESTER IZIDORO DE CARVALHO, RG. 24.XXX.283-2, DI 1, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM.

Onde se lê: “CESSANDO, ... para exercer a função de Coordenador de Organização Escolar na EE SALVADOR LIGABUE – PROF., Unidade Regional de Ensino Norte 1.”

Leia-se: “CESSANDO, ... para exercer a função de Coordenador de Gestão Pedagógica na EE SALVADOR LIGABUE – PROF., Unidade Regional de Ensino Norte 1.” SEI 015.00585946/2026-11

PORTARIA 10 DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

O Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 2º do Decreto nº 66.808, de 02-06-2022 DESIGNA para a função de Diretor Escolar em cargo vago, em conformidade com disposto no artigo 79 da Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o integrante do Quadro do Magistério abaixo identificado:

A partir de 20/08/2026

EE JULIO CESAR DE OLIVEIRA – PROF.

SERGIO ROLLO DOS SANTOS, RG. 13.XXX.706-6, DI 1, Professor Educação Básica II, DQC-II-QM, classificado na EE ALBINO CESAR, Unidade Regional de Ensino Norte 2. SEI 015.00635562/2026-48

PORTARIA 11 DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

CESSANDO, a partir de 10/08/2026 os efeitos da Portaria publicada em 23/02/2026, na parte em que designou CAMILLA DA SILVA COSTA RODRIGUES, RG. 43.XXX.021-6, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, para exercer a função de Coordenador de Gestão Pedagógica na EE ITALO BETARELLO, Unidade Regional de Ensino Norte 1. SEI 015.00625037/2026-14

PORTARIA 3 DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

CESSANDO,

A partir de 19/08/2026 os efeitos da Portaria publicada em 20/02/2026, na parte em que designou RAILDO SOARES DE ARAUJO, RG. 27.XXX.081-2, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, para o exercício de Atividade Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE ANA SIQUEIRA DA SILVA, Unidade Regional de Ensino Norte 1, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. SEI 015.00634115/2026-71

PORTARIA 4 DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

CESSANDO,

A partir de 18/08/2026 os efeitos da Portaria publicada em 13/04/2026, na parte em que designou ROSANGELA SANTOS BARBOZA DAS NEVES, RG. 32.XXX.607-X, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, para o exercício de Atividade Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE CARLOS FREDERICO WERNECK LACERDA - JORNALISTA, Unidade Regional de Ensino Norte 1, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

E.E. MANUEL BANDEIRA IVETE SILVA DE SANTANA
E.E. MARIA HELENA GONCALVES DE
ARRUDA		 SILMARA MENOMI
E.E. PLÍNIO DAMASCO PENNA ALVARO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR
E.E. REPÚBLICA ARGENTINA EDIVALDO DE OLIVEIRA DOS REIS
E.E. UBALDO COSTA LEITE ALINE MAIA DE FIGUEIREDO
E.E. ZENAIDE VILALVA DE ARAÚJO ANDRÉ LUIZ ESTEVAM

SEI 015.00633780/2026-48

PORTARIA 6 DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

DESIGNANDO para o Posto de Trabalho destinado às funções de Coordenador de Gestão Pedagógica, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o docente abaixo identificado, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais:

Convocando nos termos da Resolução SE 170, de 22-12-2025, 01 (um) ou 02 (dois) professores do componente curricular Tecnologia e Inovação, do 9º ano do Ensino Fundamental Anos Finais, das escolas PEI de 7 horas e das escolas PEI de 9 horas, para a formação com o tema: “Por dentro do Currículo: Tecnologia e Inovação”.

A partir de 24/07/2026

EE WALFREDO ARANTES CALDAS – PROF.

ROBSON SILVA DE OLIVEIRA SALES, RG. 17.XXX.757-X, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE WALFREDO ARANTES CALDAS – PROF. Unidade Regional de Ensino Norte 1. SEI 015.00518807/2026-73

Data:
21/08/2026 (sexta-feira);
Horário: das 13h às 17h;
Local: CIEBP – E.E. Albino César, R
Público – alvo: 01 (um) ou 02
curricular Tecnologia e Inovação, do
escolas PEI de 7 horas e das escolas P		 ua Cajamar, 05 – Vila Mazzei – SP
(dois) professores do componente
9º ano do Ensino Fundamental, das
EI de 9 horas,listadas abaixo:
Unidade escolar Nome do Docente
E.E. ANA SIQUEIRA DA SILVA YURI CARDOSO DE ARAUJO
E.E. ANILZA PIOLI PROFESSORA VERA LUCIA MONTENEGRO CAIRES
E.E. ANTÔNIO EMÍLIO SOUZA PENNA ALEXSANDRO RÊGO VIDAL
E.E. AYRES DE MOURA PRISCILA DOS SANTOS
E.E. CARLOS FREDERICO WERNECK
LACERDA		 FABIO DE SOUZA MIRANDA
E.E. CARLOS FREDERICO WERNECK
LACERDA		 SILVIO LUIZ DE ANDRADE SERRA
E.E. CLODOMIRO CARNEIRO RODRIGO MALTA BONACHINI
E.E. CYNIRA STOCCO FAUSTO GABRIEL BELISSIMO SOARES DE
LIMA
E.E. EDUARDO GOMES FABRICIO HIDAKA RIBAMAR
E.E. ELIZABETH APARECIDA SIMOES
MESQUITA		 MARCELO DA SILVA GARBIN
E.E. JÁCOMO STÁVALE ERYCA FERNADES ALVES ORMENI
E.E. JOAQUIM SILVADO LUIZ CARLOS DE ALMEIDA
E.E. JORNALISTA RUY MESQUITA MARCONDES E SILVA SOUSA
E.E. MARQUÊS DE TAMANDARÉ LUCAS GUSTAVO DO NASCIMENTO
NUNES
E.E. MANUEL BANDEIRA IVETE SILVA DE SANTANA
E.E. MARIA HELENA GONCALVES DE
ARRUDA		 ROBSON SANTOS OLIVEIRA
E.E. PLÍNIO DAMASCO PENNA DAVID WENDEL SOUZA DE
OLIVEIRA
E.E. REPÚBLICA ARGENTINA EDIVALDO DE OLIVEIRA DOS REIS
E.E. UBALDO COSTA LEITE ELAINE REGINA MAXIMIANO
E.E. ZENAIDE VILALVA DE ARAÚJO SILVIO LUIZ DE ANDRADE SERRA
PORTARIA 7 DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

com fundamento no artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o(s) docente(s) abaixo identificado(s): A partir de 10/08/2026

EE ALIPIO DE BARROS – PROF.

ANA ROSA MARCHESE DA SILVA, RG. 26.XXX.818-3, DI 2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE ALIPIO DE BARROS – PROF., Unidade Regional de Ensino Norte 1, fazendo jus à jornada Integral de trabalho. SEI 015.00631324/2026-63

PORTARIA 8 DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO CESSANDO, por motivo de Aposentadoria, a partir de 17/08/2026 os efeitos da Portaria publicada em 08/05/2025, na parte em que designou SILVIA APARECIDA LOURENCO, RG. 15.XXX.829, DI 1, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, para o exercício de Atividade Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE ALIPIO DE BARROS – PROF., Unidade Regional de Ensino Norte 1, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. SEI 015.00633047/2026-23

PORTARIA 9 DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

CESSANDO,

A partir de 20/08/2026 os efeitos da Portaria publicada em 25/06/2025, na parte em que designou e atribuiu a Gratificação de Função, a CHRYSTYAN GOMES DA SILVA, RG. 26.XXX.860-5, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de Vice-Diretor Escolar, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE RENATO DE ARRUDA PENTEADO – PROF., Unidade Regional de Ensino Norte 1, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

Convocando nos termos da Resolução SE 170, de 22-12-2025, 01 (um) professor do componente curricular Tecnologia e Inovação, do 8º ano do Ensino Fundamental Anos Finais, das escolas PEI de 7 horas e das escolas PEI de 9 horas, para a formação com o tema: “Por dentro do Currículo: Tecnologia e Inovação”.

DESIGNANDO,

com fundamento no artigo 11 da Resolução nº 37, de 01-06-2022, para a função de DIRETOR ESCOLAR, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE em conformidade com disposto no inciso I do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, o(s) integrante(s) do Quadro de Magistério abaixo identificado(s):

Data: 25/08/2026 (terça-feira);

A partir de 20/08/2026

Horário: das 08h às 12h;

Local: CIEBP – E.E. Albino César, Rua Cajamar, 05 – Vila Mazzei – SP

EE RENATO DE ARRUDA PENTEADO – PROF.

Público – alvo: 01 (um) professor do componente curricular Tecnologia e Inovação, do 8º ano do Ensino Fundamental, das escolas PEI de 7 horas e das escolas PEI de 9 horas, listadas abaixo:

CHRYSTYAN GOMES DA SILVA, RG. 26.XXX.860-5, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE RENATO DE ARRUDA PENTEADO – PROF., Unidade Regional de Ensino Norte 1. SEI 015.00635408/2026-76

SEI 015.00635408/2026-76 Unidade Escolar Nome do Docente
PORTARIA N I DO COORDENAD R GERAL DIRIGENTE REGIONAL E.E. ANA SIQUEIRA DA SILVA YURI CARDOSO DE ARAUJO
.
DE ENSINO NORTE 1		 E.E. ANILZA PIOLI PROFESSORA
 VERA LUCIA MONTENEGRO CAIRES
Convocando nos termos da Reso lução SE 170, de 22-12-2025, 01 (um) E.E. ANTÔNIO EMÍLIO SOUZA PENNA SILVANA ROMANO FERREIRA
professor do componente curricular
Ei Fdtl A Fii d		 Tecnologia e Inovação, do 6º ano do
l PEI d 7 h d l		 E.E. AYRES DE MOURA PRISCILA DOS SANTOS
nsno unamena nos nas, as
PEI de 9 horas, para a formação co
Tecnologia e Inovação”.		 escoas e oras e as escoas
m o tema: “Por dentro do Currículo:		 E.E. CARLOS FREDERICO WERNECK
LACERDA		 CAROLINE PAES LANDIM FERREIRA

Data:
21/08/2026 (sexta-feira);		 E.E. CLODOMIRO CARNEIRO RODRIGO MALTA BONACHINI
Horário: das 08h às 12h;
Local: CIEBP – E.E. Albino César, Ru
 a Cajamar, 05 – Vila Mazzei – SP
 E.E. CYNIRA STOCCO FAUSTO GABRIEL BELISSIMO SOARES DE
LIMA
Público – alvo: 01 (um) pro
Tecnologia e Inovação, do 6º ano do		 fessor do componente curricular
Ensino Fundamental, das escolas PEI		 E.E. EDUARDO GOMES FABRICIO HIDAKA RIBAMAR
de 7 horas e das escolas PEI de 9 hora s,listadas abaixo: E.E. ELIZABETH APARECIDA SIMOES ANDRÉ FELIPE CAMARGO
Unidade Escolar Nome do Docente MESQUITA
EE ANA SIUEIRA DA SILVA WESLEY AGOSTINHO DO E.E. JÁCOMO STÁVALE HECTOR ELI PEREIRA
.. Q NASCIMENTO E.E. JOAQUIM SILVADO GEOLANDA SILVA NASCIMENTO
E.E. ANILZA PIOLI PROFESSORA VERA LUCIA MONTENEGRO CAIRES E.E. JORNALISTA RUY MESQUITA MARCONDES E SILVA SOUSA
E.E. ANTÔNIO EMÍLIO SOUZA PENNA ALEXSANDRO RÊGO VIDAL EE MARUÊS DE TAMANDARÉ LUCAS GUSTAVO DO NASCIMENTO
E.E. AYRES DE MOURA CLEONICE DO CARMO BERNARDO .. Q NUNES
E.E. CARLOS FREDERICO WERNECK E.E. MANUEL BANDEIRA IVETE SILVA DE SANTANA
LACERDA ROSANA CENTINI E.E. MARIA HELENA GONCALVES DE DARIO SIMANOVISHI
E.E. CLODOMIRO CARNEIRO RODRIGO MALTA BONACHINI ARRUDA
E.E. CYNIRA STOCCO FAUSTO WILLIAM SANTOS DA SILVA E.E. PLÍNIO DAMASCO PENNA ALVARO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR
EE EDUARDO GOMES MARCOS MARQUES DE SOUSA E.E. REPÚBLICA ARGENTINA EDIVALDO DE OLIVEIRA DOS REIS
.. TRINDADE EE UBALDO COSTA LEITE ROBERTA COSTA DE SOUSA
E.E. ELIZABETH APARECIDA SIMOES É .. MENDES
MESQUITA ANDR FELIPE CAMARGO E.E. ZENAIDE VILALVA DE ARAÚJO ANDRÉ LUIZ ESTEVAM
E.E. JÁCOMO STÁVALE JUAN PAUL ARRAYA LOURENÇO Convocando nos termos da Reso lução SE 170, de 22-12-2025, 01 (um)
E.E. JOAQUIM SILVADO CAROLINA DE MATTOS PORFIRIO professor do componente curricular
Ensino Fundamental Anos Finais d		 Tecnologia e Inovação, do 8º ano do
s escolas de temo arcial ara a
E.E. JORNALISTA RUY MESQUITA LEVI CARLOS DE JESUS SOUZA ,
formação com o tema: “Por dentro		 p p, p
do Currículo: Tecnologia e Inovação-
E.E. MARQUÊS DE TAMANDARÉ ROSELI FRANCO DA SILVA
G1”.

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