DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

36/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

O Diretor da UE abaixo, com base no Artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte ato:

EE. PROF. WILFREDO PINHEIRO

Ato decisório nº 639/2026, MARIA DE LOURDES DANTAS DA SILVA SANTOS, RG 64276074487, Professor Educação Básica II na E.E. PROFESSOR WILFREDO PINHEIRO, Aposentada na ESCOLA MUNICIPAL CORA CORALINA da SME Prefeitura de Mauá, acumula com o cargo de Professor Educação Básica II - SQC-II-QM, Ativo, Geografia nesta Unidade Escolar, Acumulação Legal. Processo SEI 015.00319341/2026-25

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10.261/68 licença prêmio em gozo ao interessado abaixo identificado:

Maria Inês da Fonte Sanches , R.G. 14.065.213 , PEB-II , SQC-II-QM , 15 dias referente ao período de 04/02/10 a 02/02/15. Certidão 70/19 , PULP 588/05. Classificada na EE Dom Camilo Maria Cavalheiro. Designada Coordenador de Gestão Pedagógica na mesma U.E.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10.261/68 licença prêmio em gozo ao interessado abaixo identificado: Marlene Libanor Bichler , R.G. 265.274.818-10 , PEB-I , SQF-I-QM , 90 dias referente ao período de 19/12/19 A 16/12/24. Certidão 50/26 , PULP 1457/15. Classificada na EE Profª Olga Marinovic Doro.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10.261/68 licença prêmio em gozo ao interessado abaixo identificado:

Danielza Maria da Silva , R.G. 18.767.064 , PEB-II , SQC-II-QM , 15 dias referente ao período de 17/02/11 a 15/02/16. Certidão 44/16 , PULP 332/16. Classificada na EE República da Nicarágua.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10.261/68 licença prêmio em gozo ao interessado abaixo identificado:

Tania Maria Zechi , R.G. 16.370.798 , PEB-II , SQC-II-QM , 15 dias referente ao período de 25/11/16 a 23/11/21. Certidão 137/23 , PULP 015.00134085/2023-55. Classificada na EE Prof. Alfredo Machado Pedrosa.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10.261/68 licença prêmio em gozo ao interessado abaixo identificado:

Rosangela Aparecida Goes da Silva , R.G. 15.393.479 , Agente de Organização Escolar , SQC-III-QAE , 15 dias referente ao período de 03/11/16 A 01/11/21. Certidão 34/25 , PULP 015.00790047/2024-68. Classificada na EE Infante Dom Henrique.

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF n° 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio doença ao servidor abaixo relacionado:

LECILDA MARIA DA SILVA, RG 21835784-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria “O”, classificado(a) na EE. SAPOPEMBA, em São Paulo, DER Leste 4, - 02 dias de auxílio doença no período de 13/08/2026 A 14/08/2026. SEI 015.00628161/2026-31.

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio doença ao servidor abaixo relacionado:

MARYANA APARECIDA DA SILVA, RG 47747274 - 6, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, Categoria “O”, classificado(a) na EE. CIDADE DE HIROSHIMA, em São Paulo, DER Leste 4, – 02 dias de auxílio doença no período de 13/08/2026 a 14/08/2026. SEI 015.00548201/2026-62.

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxíliodoença ao servidor abaixo relacionado:

WILIANS FELIX DE SANTANA, RG 22911362 - X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria “O”, classificado(a) na EE. CIDADE DE HIROSHIMA, em São Paulo, DER Leste 4, – 03 dias de auxílio doença no período de 29/07/2026 a 31/07/2026 e 04 dias de auxílio doença no período de 04/08/2026 a 07/08/2026. SEI 015.00620834/202613.

EE PROFESSOR AROLDO DE AZEVEDO

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

GRISMAR DE SOUZA, RG 18.841.593-2, – 05 dias no período de 14/08/2026 a 18/08/2026. SEI 015.00622902/2026-71.

EE SAPOPEMBA

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ANISSIA IGOR MAVRIDIS, RG 23828209, - 03 dias no período de 17/08/2026 a 19/08/2026. SEI 015.00346911/2026-50.

EE CIDADE DE HIROSHIMA

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

TAMIRES BRAYNER FALCÃO, RG 37.956.659 - X, - 03 dias no período de 17/08/2026 a 19/08/2026. SEI 015.00627618/2026-91.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 5

Considerando como efetivo exercício, nos termos Resolução SEDUC

Nº 170 de 22-12-2025 e Portaria da Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino de 24/02/2026, o dia em que os interessados abaixo relacionados estiveram presentes no "Encontro Formativo - Por dentro do Currículo" para Professores de Ciências Humanas, conforme segue: Local: Unidade Regional de Ensino Leste 5 Endereço: Rua Celso de Azevedo Marques, 502 – Parque da Mooca Data: 14/08/2026

Horário: 08h às 12h

ADRIANA SOUZA DE MORAES CRUZ XX397XXX-X ADRIANO GONCALVES LARANGEIRA XX701XXX-X ADRIANO LAURENTINO SILVA XX026XXX-X ANA LUCIA MARIA ANGOTTI XX398XXX-X ANDREA REGINA MOTA MORETI XX247XXX-X CARLOS AUGUSTO GOBATTO XX980XXX-X CLAUDIA DETILIO XX175XXX-X DANIEL PEREIRA FIALHO XX090XXX-X EVERSON FRANCA DUARTE XX556XXX-X EZEQUIEL SERET LION XX571XXX-X FABIANA BORTOLIN MONTEIRO XX386XXX-X GILBERTO FALCHI XX873XXX-X GUSTAVO FRANSONI XX691XXX-X HELVIO NOGUEIRA XX470XX-X IGOR MACEDO PIMENTEL XX621XXX-X IVANA PRISCILLA CARVALHO BADINI XX608XXX-X LEONARDO JOSE SILVEIRA DUARTE XX074XXX-X LUANA CRISTINA SCARPARI DE SOUZA XX727XXX-X LUCAS GOMES DA ROCHA XX359XXX-X MARCELO DE LA VEIGA MORENO XX967XXX-X MARIA ISABEL DA CONCEICAO XX253XXX-X NIMAN PEREIRA ARAUJO XX623XXX-X RENATO SOARES COSTA XX650XXX-X RICARDO DA SILVA BATISTA XX147XXX-X ROSANA FERNANDEZ FERREIRA ROSA XX495XXX-X ROSANA SARAIVA PESSOA XX661XXX-X ROSANGELA LOPES DE SOUZA XX916XXX-X SILVIA REGINA SCATENO SANTOS XX400XXX-X VANESSA MAGALHÃES SANTOS XX081XXX-X VIVIAN LEPSKI TARABORI DA SILVEIRA XX130XXX-X WELTON PEREIRA XX669XXX-X Horário: 13h às 17h ALESSANDRO FAGUNDES LIMA XX810XXX-X ANAMEIRE CASCINI DOS SANTOS XX146XXX-X CARLOS JOSÉ FIGUEIREDO XX284XXX-X CLAYTON MOREIRA PEREIRA XX931XXX-X DANIELA RAYSA FÉLIX XX307XXX-X EDUARDO DOS ANJOS XX090XXX-X EMERSON CHARLES PIMENTEL XX056XXX-X ESPERANCA MOSCOSO ROBERTI XX725XXX-X GILSON FRANCISCO DE SOUZA XX846XXX-X GUILHERME SEABRA DE MELLO XX097XXX-X HILDENE MATUTINO DE NOVAIS BARBOSA XX818XXX-X ISRAEL DOMINGUES NOVAES XX538XXX-X LAERCIO VALERIO FERREIRA JUNIOR XX822XXX-X LEANDRO COSTA DINIZ XX617XXX-X MAGDA APARECIDA RIBEIRO XX286XXX-X MATHEUS GUILHERME VICCOLA XX289XXX-X OTON NETO MOURA FERNANDES XX056XXX-X PAOLA LOUISE FERREIRA DE REZENDE XX328XXX-X ROBERTO GALVAO XX237XXX-X RODRIGO DA SILVA BASTOS SANTANA XX361XXX-X RODRIGO EDUARDO ALVES XX132XXX-X SANDRA REGINA JOSE XX258XXX-X

SOLANGE FATIMA DE PAULA ROCHA SANTANA XX554XXX-X SUELI DE JESUS DE OLIVEIRA CAMARGO XX872XXX-X VALESCA QUICOLI SOARES XX147XXX-X VICTOR MONTEIRO PLASA XX531XXX-X VINICIUS SOUZA DA SILVA XX326XXX-X VITOR RODRIGUES DA COSTA XX976XXX-X

Convocado, nos termos da Resolução SE nº 63/2017 os servidores abaixo:

I - Objetivo: Treinamento em Serviço – Revisão de Licença Prêmio II – Público: Alvo: Gerente de Organização Escolar

III - Local e Período: Serviço de Pessoas da Unidade Regional de Ensino Leste 5, à Rua Celso de Azevedo Marques, 502 - 2º Andar - Pq. da Mooca de 24/08/2026 e 25/08/2026, das 08h00 às 17h00.

JOSE CARLOS ALVIM, RG 14.423.681-3, Gerente de Organização Escolar, EE Branca de Castro do Canto e Mello, Prof.

DELAINE MARQUES DE GODOY SOUSA, RG 20.605.532-8, Gerente de Organização Escolar, EE Irene de Lima Paiva, Profª

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, 20 DE AGOSTO DE 2026 - DESIGNANDO VICE DIRETOR ESCOLAR

DESIGNANDO,

Nos termos do item IV do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer as funções de Vice Diretor Escolar

A partir de 21/08/2026

39881 -EE Prof. André Xavier Gallicho, em São Paulo

Ana Maria de Castro, RG 18.963.155-7, DI I, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC.-II-QM, classificada na EE. Prof. André Xavier, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Leste 5.

SERVIÇO DE PESSOAS

CONCEDENDO nos termos dos artigos 209 ao 214 da Lei nº 10.261/68

com redação da LC 1048/08 c/c LC 1.015/2007 e Parecer nº 36/2022 ao(s) funcionário(s) abaixo identificados 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referentes ao período aquisitivo mencionado:

EE Beatriz do Rosário Bassi Astorino – Prof.

ISABELA RAIS GONÇALVES, RG: 46.XXX.869, AOE, SQC-III-QAE – PULP 0911/0009/2016.

Certidão nº 24/10205/2026 – período aquisitivo de 03/05/2021 a 01/05/2026.

EE Blanca Zwicker Simoes – Prof.

ALINE VALERIA DE ALENCAR, RG. 16.XXX.873, AOE, SQC-III-QAE – PULP 1640/0009/2017.

Certidão 128/10205/2026 – período aquisitivo de 20/09/2016 à 18/09/2021.

EE Cesar Marengo

KATIA REGINA PAGNOCA VERONEZ, RG. 22.826.561, DI 2, PEB I, SQC-IIIQM – PULP 1703/0009/2010. Certidão 129/10205/2026 – período aquisitivo de 10/12/2019 à 07/12/2024.

Retificando a Portaria 19/12/2022, publicada no DOE 20/12/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de GISLEINE DE CARVALHO SAMUEL, RG. 10.741.604, onde constou: período de 10/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 à 13/09/2022, leia-se: período de 10/02/2016 a 07/02/2021, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia convertida à servidora em 07/12/2023.

Retificando a Portaria 11/05/2025, publicada no DOE 21/08/2026, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIA DAS DORES BEZERRA DA SILVA SANTOS, RG. 53.734.090, onde constou: período de 09/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 à 10/01/2022, leia-se: período de 01/10/2015 a 28/09/2020, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia convertida à servidora em 07/12/2023.

Retificando a Portaria de 13/08/2026, publicada no DOE de 14/08/2026, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de ANDRE RICARDO LOPES SANTOS, RG 44.782.423, onde constou: período de 19/06/2016 à 17/06/2021, leia-se: período de 14/06/2016 à 12/06/2021.

Retificando a Portaria de 09/02/2025, publicada no DOE de 10/02/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de MARCIA BARBARINI SIERRA, RG 7.979.716, onde constou: período de 16/06/2018 à 27/05/2020 e de 01/01/2022 à 17/01/2025, leia-se: período de 16/06/2018 à 14/06/2023, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia convertida à servidora em 07/07/2025.

Retificando a Portaria de 13/08/2026, publicada no DOE de 14/08/2026, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de ANDRE RICARDO LOPES SANTOS, RG 44.XXX.423, onde constou: período de 18/06/2021 à 16/06/2026, leia-se: período de 13/06/2021 à 11/06/2026.

Retificando a Portaria 22/12/2022, publicada no DOE 23/12/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANA CRISTINA ROMANGNOLLI, RG. 17.107.606, onde constou: período de 20/04/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 à 22/11/2022, leia-se: período de 20/04/2016 a 18/04/2021, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo de 30 dias, publicada em DOE de 06/10/2025.

Retificando a Portaria 13/08/2026, publicada no DOE 14/08/2026, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIA CRISTINA DA SILVA, RG: 17.XXX.041, PEB II, SQF-I-QM – PULP 0669/0009/2016, onde constou: Certidão nº 082/10205/2022 – período aquisitivo de 21/01/2016 a 27/05/2020 E DE 01/01/2022 À 26/08/2022, leiase: período aquisitivo de 21/01/2016 a 18/01/2021.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA/ESCOLAR DE 20 DE AGOSTO DE 2026 - AUTORIZANDO GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68,

alterados pela LC nº 1048/08, gozo de Licença-Prêmio aos interessados abaixo relacionados:

ANA CRISTINA ROMANGNOLLI, RG: 17.XXX.606, PEB II, SQC-II-QM, da EE Maria Prestes Maia, 30 dias referentes ao período de 20/04/2016 a 18/04/2021, conforme Certidão expedida sob número 100/10205/2022 - PULP SEE/1090154/2018.

IVANI CANTISANI, RG: 23.XXX.912, AOE, SQC-III-QAE, da EE Profº Paulo Monte Serrat, 30 dias referentes ao período de 08/06/2005 a 06/06/2010, conforme Certidão expedida sob número 151/2010 – PULP 1773/0009/2001.

PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA/ESCOLAR DE 20 DE AGOSTO DE 2026 - INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO

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