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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 21/08/2026 · pág. 35

DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

35/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 21 de agosto de 2026



ELDISON JOSE DOS SANTOS
8698321
0549
JOSE PEREIRA DE QUEIROZ DR MARTA BETANIA GOMES, RG 21.178.871, Professor Educação Básica II,
SQC-II-QM, classifcado na EE SAPOPEMBA, Unidade Regional de Ensino

LUCAS SOUZA SANTOS
43612129
880
JOSE TALARICO LESTE 4. Processo SEI 015.00336637/2024-49.

TANIA MARIA MOREIRA DA
SILVA
11875318
801
JOZINEIDE PEREIRA GAUDINO PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL
DE ENSINO DE 20/08/2026.
Cessando, nos termos do Artigo 1º da Resolução SE 85, de 24,


RODRIGO DE FARIA
3465085
6809
JULIETA FARAO PROFA
publicada em 25/08/2012, os efeitos da Portaria de 09/02/2021, publicada
em 07/04/2021 na parte em que designou GERENTE DE ORGANIZAÇÃO



CLEITON JOSE DA SILVA
LIMA
3455830
8892
LIBERATO GROSSI PROF ESCOLAR o servidor abaixo, conforme segue:
A partir de 19/08/2026, E.E. PROFESSOR WILFREDO PINHEIRO


RAFAEL FERREIRA FUZETTI
30760375
879
LOURENCO ZANELATTI REJANE MARINHO DA COSTA, CIN13411069856, Agente de Organização
Escolar, classifcada na E.E. Professor Wilfredo Pinheiro, Unidade Regional

LUANA OLIVEIRA PINTO
CORREA
50114403
899
LUZIA DE QUEIROZ E OLIVEIRA
PROFA
de Ensino - Leste 4. SEI 015.00632173/2026-61.
SERVIÇO DE PESSOAS

THIAGO DOS SANTOS
44595941

RAMOS
889 MARIA AUGUSTA DE AVILA PROFA Ã


NATALIA SILVA FERREIRA
SANTOS
24550825
20
MARIA LOURDES N ALBERGARIA
PROFA
APOSTILA DE AÇO JUDICIAL
O(a) Chefe de Serviço de Pessoas da URE. Leste 4, no uso de sua
competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado,



LUCIANA ALMEIDA
ZINGARELI
5661880
6852
MARISA DE MELLO PROFA
constante do Processo nº 1001328-27.2026.8.26.0554, 3ª Turma Recursal de
Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):
CARLOS FERNANDES DE
LIMA
37673854
813
MIGUEL SANSIGOLO PROF IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

INGRID YLENA NIKITIN
3489538
OCTACILIO DE CARVALHO LOPES
Nome: CELSO ALVES DE OLIVEIRA
CPF: 12XXXXXX40


DURAN
6848 PROF Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL


GILBERTO YASSUTERU
SIROMA
6581438
839
ORESTES ROSOLIA PROF
E MEDIO
RS/PV: 014754319/05


ROSELAINE CRISTANTE
30647624 PAULO LAURO DR DIREITO RECONHECIDO


CORREIA MALAFRONTO
869 Com base na decisão judicial mencionada fca reconhecido o direito
DOUGLAS DOS SANTOS 53328995 ,

LIMA
803 PILAR GARCIA VIDAL DONA do(a) servidor(a) ao seguinte:
Inclusão das seguintes verbas: Piso Salarial

MARIANNA APARECIDA
BRANDO
44819713
809
QUINTILIANO JOSE SITRANGULO
PROF

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido

SELMA ARRUDA MUNIZ
AGUIAR
37750338
07
REPUBLICA DA NICARAGUA conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes.
Apostila assinada administrativamente em : 20/08/2026 - 13:13:47



VALDINEI DA SILVA NUNES
28481931
829
ROMEU MONTORO APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL
O(a) Chefe de Servio de Pessoas da URE LESTE 4 no uso de sua

SARAH REGINA DE SOUSA
GALVÃO
37745465
842
SAO JOAO EVANGELISTA ç . ,
competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado,
constante do Processo nº 1007244-27.2025.8.26.0053, 4ª Vara do Juizado
RAFAEL CARLOS DA SILVA 29776359
809
SAPOPEMBA Especial da Fazenda Pública da Capital, DECLARA que o(a) servidor(a):
IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

KATIA DE CASTRO SILVA
2638849
4803
SERGIO DA SILVA NOBREZA PROF Nome: MARCUS WAGNER LOIOLA BEZERRA
CPF: 18XXXXXX88
KELLY CRISTINE
CONSTANTINO DE ARAUJO
3070440
9836
SHIRO KYONO DEPUTADO
Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
RS/PV: 013527563/01
SIMONE APARECIDA DA 13487543 DIREITO RECONHECIDO
SILVA 893 VALDIR FERNANDES PINTO PROF
CLAUDIO BARBOSA SANTOS 83125218 VICTOR MIGUEL ROMANO PROF Com base na decisão judicial mencionada, fca reconhecido o direito
do(a) servidor(a) ao seguinte:
95
Recalcular o quinquênio, em cuja base de cálculo deverá ser
JOSÉ CARLOS COSTA 24559092
800
WILFREDO PINHEIRO PROF
computado, seguido de apostilamento e refexos, piso salarial docente.
1035566 Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido
MARCOS JOSE ROCHA
APOSTILA DO COORDE
ENSINO, DE 20/08/2026
4860
NADOR
ZALINA ROLIM DONA
GERAL DIRIGENTE GERAL DE
conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes.
Apostila assinada administrativamente em : 20/08/2026 - 13:14:58
APOSTILA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE 20/08/2026.
id bi idifd i

ROSANA DOS SANTOS, RG 10685064, DIRETOR ESCOLA, classificado na EE WILFREDO PINHEIRO, PROF., Unidade Regional de Ensino Leste 4, teve sua Carteira de Identidade Nacional emitida, constando como Registro Geral 03518941879. Processo SEI: 015.00626713/2026-77.

MARTA BETANIA GOMES, RG 21.178.871, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE SAPOPEMBA, Unidade Regional de Ensino LESTE 4. Processo SEI 015.00336637/2024-49.

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO 19/08/2026

Declarando, em conformidade com a Lei 14534 de 11/01/2023, que o interessado abaixo identificado passa a constar no Assentamento Individual, a alteração indicada:

MIRIAN SOARES DE JESUS GONCALVES, RG 22483420 - 4, PEB II, SQF-I-QM (estável - CAT F), classificado na EE JOAQUIN SUAREZ, Unidade Regional de Ensino Leste 4, teve sua Carteira de Identidade Nacional emitida, constando como Registro Geral 14246158879. Processo SEI: 015.0062.7022/2026-91.

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO 19/08/2026

Declarando, em conformidade com a Lei 14534 de 11/01/2023, que o interessado abaixo identificado passa a constar no Assentamento Individual, a alteração indicada:

DOUGLAS LUIZ SOUZA SOARES, RG 36.831.393-1, PEB II, SQC-II-QM (efetivo), classificado na EE JOSÉ PEREIRA DE QUEIRÓZ, DR., Unidade Regional de Ensino Leste 4, teve sua Carteira de Identidade Nacional emitida, constando como Registro Geral 40585630879. Processo SEI: 015.00633792/2026-72.

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO 20/08/2026

Declarando, em conformidade com a Lei 14534 de 11/01/2023, que o interessado abaixo identificado passa a constar no Assentamento Individual, a alteração indicada:

ADELFO GOUVEIA DOS SANTOS, RG 19.181.422-2, PEB II, SQC-II-QM (efetivo), classificado na EE SÉRGIO DA SILVA NOBREZA, PROF., Unidade Regional de Ensino Leste 4, teve sua Carteira de Identidade Nacional emitida, constando como Registro Geral 08702134829. Processo SEI: 015.00635454/2026-75.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O Coordenador Geral/Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 4 convoca nominalmente os servidores abaixo citados, para participar da Formação Presencial - Ciências Humanas - Por dentro do Currículo, nas dependências da Unidade Regional de Ensino Leste 4, conforme informações abaixo: Data: 27/08/2026 Horário: 08h às 12h

Local: Unidade Regional de Ensino Leste 4 – Anfiteatro Gênesis

A participação é obrigatória, devendo o(a) servidor(a) comparecer pontualmente e permanecer durante todo o período da formação.

Nome Completo CPF
Professo
r
Unidade Escolar
LAIS IARA FREITAS
MONTEIRO
36438347
809
ADELAIDE FERRAZ DE OLIVEIRA
PROFA
NAIARA SILVA DE OLIVEIRA 54274555
07
ADELINO JOSE DA SILVA D
AZEVEDO PROF
TATIANA CRISTINA PUGLEISE
APOLINÁRIO
27195681
807
AFONSO PENNA JUNIOR PROF
SAMUEL PADOAN BATISTA 4139866
8885
ANTONIO SYLVIO DA CUNHA
BUENO
ISONEIDE PEREIRA LEAL
SILVA
26412671
870
AROLDO DE AZEVEDO PROF
THIAGO DUARTE DE BENTO 34484211
890
ARTHUR CHAGAS JUNIOR PROF
ELKE REGINA DOSVALDO DE
OLIVEIRA
25418546
848
ASTOLFO ARAUJO DEPUTADO
JONATHAN CARVALHO DE
SOUZA
43587961
840
CAMILO MARIA CAVALHEIRO DOM
RENE PINHEIRO DOS
SANTOS
37327715
800
CHIBATA MIYAKOSHI
MIRIAN DE FÁTIMA DAS
CHAGRAS
14709094
802
CIDADE DE HIROSHIMA
GUSTAVO BARBOSA MORO
FATINI
49344441
812
EE MARIA FERRAZ DE CAMPOS
PROFESSORA - UNIDADE II
LUIZ RICARDO COSTA
MOLINA
4426308
7801
EXERCITO BRASILEIRO
VINICIOS BEZERRA DA SILVA 47845110
833
FRANCISCO MIGNONE
MÁRCIO DOS SANTOS DE
OLIVEIRA JUNIOR
41290347
824
INAH JACY DE CASTRO AGUIAR
JORGE BORGES DE
OLIVEIRA
22889772
802
INFANTE DOM HENRIQUE
CATIA DE LIMA PRESTES DOS
SANTOS MACIEL
17445675
817
JAMIL PEDRO SAWAYA PROF
ELIZEU DORNA DE OLIVEIRA 32049911
807
JOAO CAMARGO PROF
VIVIANE RAMON MENDES
DO AMARAL
34469912
808
JOAO RAMACCIOTTI PROF
STEFFANI GOMES DE PAULA 4803933
2869
JOAO SARMENTO PIMENTEL
GUSTAVO DE SOUZA ARAUJO
BISPO
39433109
813
JOAQUIN SUAREZ
ADA SARA GONCALVES 14619507
830
JORGE DUPRAT FIGUEIREDO
VINICIUS NOGUEIRA
TRONQUIM
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44127011
823
ficado pelo có
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JOSE DE OLIVEIRA ORLANDI
digoE.2026.08.21.1.2.1
APOSTILA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE GERAL DE ENSINO, DE 20/08/2026

DECLARANDO que o interessado abaixo identificado passa a assinar conforme alteração indicada:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – LESTE 4

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL- DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 20/08/2025

NIKOLLY PEREIRA DE AGUIAR, RG 25.377.808-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CTD), classificada na EE DIDIO DA SILVEIRA BALDI, PROF., por motivo de CASAMENTO passa a assinar NIKOLLY PEREIRA DE AGUIAR MARQUES. Processo SEI 015.00499027/2026-17.

Deferindo:

Nos termos do artigo 14, do Decreto nº 54.682/2009, com redação alterada pelo Decreto nº 58.140/2012, DEFIRO pela subsistência do Contrato por Tempo Determinado nº 108/2026 de CLEIDIMAR DE AQUINO DE SOUZA, RG: 27774484 - 2 – DI-1, 4341 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificado EE EMIR M.NOGUEIRA JORN.PROF. - DER – Leste 4.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 20/08/2026. DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA 20/08/2026. ATO DECISÓRIO.

CESSANDO, os efeitos da Portaria 21/05/2026 publicada em 21/05/2026, na parte que designou o servidor abaixo identificado para exercer as funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA: A partir de 18/08/2026, EE REPÚBLICA DA NICARÁGUA

O Diretor da UE abaixo, com base no Artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte ato:

EE. CIDADE DE HIROSHIMA

FRANCISCO FELIX DO NASCIMENTO NETO, RG 27.332.532, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na E.E. REPÚBLICA DA NICARÁGUA, Unidade Regional de Ensino LESTE 4. Processo SEI 015.00408655/2025-11.

Ato decisório nº 638/2026, TANIA LOEBEL ARENA, RG 13.773.852-3, Prof. Ens. Fund. II e Med.Lingua Portuguesa na APOSENTADA, Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, acumula com o cargo de Professor de Ensino Fundamental e Medio - SQF-I-QM, Ativo, Língua Portuguesa nesta Unidade Escolar, Acumulação Legal. Processo SEI 015.00623181/2026-16.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 20/08/2026. DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA 20/08/2026. ATO DECISÓRIO.

CESSANDO, os efeitos da Portaria 21/05/2026 publicada em 21/05/2026, na parte que designou o servidor abaixo identificado para exercer as funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA:

O Diretor da UE abaixo, com base no Artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte ato:

A partir de 18/08/2026, EE REPÚBLICA DA NICARÁGUA

FRANCISCO FELIX DO NASCIMENTO NETO, RG 27.332.532, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na E.E. REPÚBLICA DA NICARÁGUA, Unidade Regional de Ensino LESTE 4. Processo SEI 015.00408655/2025-11.

EE. CIDADE DE HIROSHIMA

Ato decisório nº 637/2026, JACQUELINE CALDAS BATISTA BEIRES, RG 9.354.180-6, PEB-II-LINGUA ESTRANGEIRA INGLÊS na APOSENTADA, Secretaria da Educação do Estado e São Paulo, acumula com o cargo de Professor Educação Básica II - SQC-II-QM, Ativo, Inglês nesta Unidade Escolar, Acumulação Legal. Processo SEI 015.00622987/2026-97.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 20/08/2026.

CESSANDO, os efeitos da Portaria 16/06/2026 publicada em 06/06/2024, na parte que designou o servidor abaixo identificado para exercer as funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA:

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA 20/08/2026. ATO DECISÓRIO.

A partir de 16/06/2026, EE PROF ALFREDO ASHCAR

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