DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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34/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

PERSEU ARTEMUS DUARTE PINTO - RG:33.787.421 - CPF: 268.517.918-62 – PEB II-CAT A – 71945 E.E Jorge Luis Borges – 02 dias a partir de 12/08 a 13/08/2026. SEI: 015.00621243/2026-55.

ELISSANDRA SANTOS MONTEIRO - RG: 48.298.398-X - Professor de Educação Básica I - SQC-II-QM, Efetivo, EE Bernardim Ribeiro - 03 dias a partir de 11/08/2026. SEI: 015.00619013/2026-26.

ADELCINO DE OLIVEIRA FILHO – RG 19.276.251- – CPF 104.816.198-60 – PEB II – Categoria A – Readaptado, classificada na PEI EE PROF. Francisco De Assis Pires Corrêa – 03 dias a partir de 07/08/2026 a 09/08/2026. SEI: 015.00619621/2026-31.

LÉIA NEVES MARIN DIAS - RG 19921468, CPF 095.206.848-67, Professor de Educação Básica II, DI-2, efetiva, classificada na EE Prof. Dr. Décio Ferraz Alvim - 02 dias a partir de 22 à 23/09/2025. SEI: 015.00620685/2026-84. LÉIA NEVES MARIN DIAS - RG 19921468, CPF 095.206.848-67, Professor de Educação Básica II, DI-2, efetiva, classificada na EE Prof. Dr. Décio Ferraz Alvim - 03 dias a partir de 24 à 26/09/2025. SEI: 015.00620685/2026-84. AFONSO JAPECINI – RG: 20.136.948 - CPF: 093.793.008-32 – PEB II – Categoria F- na EE Professor Luiz Rosanova - 05 dias a partir de 13/08/2026 a 17/08/2026. SEI: 015.00626383/2026-10. ANA MARIA FOLLADOR - DI 1 - CIN 01092681809 - PEB II / Readaptada - Categoria A, EE Paulo Sarasate, GOV - 04 dias a partir de 21/07/2026. SEI: 015.00624742/2026-02. ANA PAULA DE ARAUJO - RG: 15.580.100-4; Professor de Ensino Fundamental e Médio - Categoria A Efetivo, Unidade de Exercício EE Fadlo Haidar - 02 dias a partir de 10/08/2026 a 11/08/26. SEI: 015.00622566/2026-66.

ANA RITA DOS SANTOS SOUZA – RG 34101780 – CPF 291.015.018-60 – PEB II/ CGP – EE Maria L. A. Assis Pacheco PF. – 05 dias a partir de 10/08/2026 a 14/08/2026. SEI: 015.00620992/2026-65.

GLORIA OLIVEIRA ALQUEJA – CIN: 17467137800– DI: 1 - Professor Educação Básica I, Efetivo, em exercício na EE Sergio Estanislau De Camargo - 04 dias de 11/08/2026 a 14/08/2026.SEI: 015.00622043/2026-10. OSÉIAS MACHADO DE ARAUJO – RG: 49.501.449-7 – CPF: 390.503.148-56 – PEB II – UA Classificação: 29047 EE Jardim Dom Angélico – 02 dias a partir de 13/08/2026. SEI: 015.00624650/2026-14. ROSEANE MARIANA MORAIS – RG 34.832.189-2 – CPF 299.374.068-70 – Professora Educação Básica I – EE Frederico Mariano – 03 dias a partir de 05/08/2026 a 07/08/2026. SEI: 015.00625139/2026-30. ADRIANA CARVALHO GONÇALVES - DI-1; RG 42.118.156-4 CPF: 319.254.44813, Professor de Educação Básica I, EE Antonio Carlos Brasileiro De Almeida Jobim - 05 dias a partir de 03/08/2026. SEI: 015.00623670/2026-78. FABIANA MORALES URENDES - DI-1; RG 22.606.790-7; CPF: 223.251.038-70, Professor de Educação Básica II, EE Antonio Carlos Brasileiro De Almeida Jobim - 02 dias a partir de 30/07/2026. SEI: 015.00622827/2026-48. FABIOLA CRISTINA DE SOUSA - DI-3; RG 30.640.930-6; CPF: 303.928.42823, Professor de Educação Básica I, EE Antonio Carlos Brasileiro De Almeida Jobim - 01 dia a partir de 06/08/2026. SEI: 015.00622768/2026-16. GLAUCIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA - DI-1; RG 29.482.774-2 CPF: 226.339.128-26, Professor de Educação Básica I, EE Antonio Carlos Brasileiro De Almeida Jobim - 02 dias a partir de 07/08/2026. SEI: 015.00623569/2026-17. GLAUCIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA - DI-1; RG 29.482.774-2; CPF: 226.339.128-26, Professor de Educação Básica I, EE Antonio Carlos Brasileiro De Almeida Jobim - 01 dia a partir de 27/07/2026. SEI: 015.00622883/202682. GLAUCIA VENTURA DA SILVA - RG 36.578.130-7; CPF: 224.549.908-57, Agente de Organização Escolar; EE Antonio Carlos Brasileiro De Almeida Jobim - 04 dias a partir de 11/08/2026. SEI: 015.00623630/2026-26. ODETE GOMES DOS SANTOS SANTOS - DI-1; RG 19.500.521-1; CPF: 084.242.618-36, Professor Educação Básica I, EE Antonio Carlos Brasileiro De Almeida Jobim - 02 dias a partir de 13/08/2026. SEI: 015.00623802/2026-61. SIRLEI LIMA DA SILVA - DI-2; RG 21.462.725-1; CPF: 164.952.488-90, Professor de Educação Básica I, EE Antonio Carlos Brasileiro De Almeida Jobim - 01 dias a partir de 27/07/2026. SEI: 015.00622853/2026-76. VIVIANE DO CARMO FRANSCISCO JULIO - DI-1; RG 24.912.2492198.615.668-05, Professor de Educação Básica I, EE Antonio Carlos Brasileiro De Almeida Jobim - 02 dias a partir de 02/08/2026. SEI: 015.00623394/2026-48. VIVIANE DO CARMO FRANSCISCO JULIO - DI-1; RG 24.912.2492198.615.668-05, Professor de Educação Básica I, EE Antonio Carlos Brasileiro De Almeida Jobim - 02 dias a partir de 03/08/2026. SEI: 015.00623423/2026-71.

DAIANE CRISTINA CELESTINO SIQUEIRA BRITO - RG 42.914.072-1, CPF 327.714.248-51, DI 2 - 6407 - Professor Educação Básica I - EE Sumie Iwata - 02 dias a partir de 13/08/2026 a 14/08/2026. SEI: 015.00626200/2026-66. ANA CLAUDIA MARTINS CARVALHO DA SILVA - RG: 26.870.830, CPF: 253.065.568-50, Prof. de Educação Básica I, na unidade 25501- E.E. Prof.ª Esther de Figueiredo Ferraz - 02 dias a partir de 06/08/2026 a 07/08/2026. SEI: 015.00622649/2026-55.

CLAUDIA KAREN DE ANDRADE - RG: 30.384.652, CPF: 221.558.008-94, Agente de Organização Escolar, na unidade 25501- E.E. Prof.ª Esther de Figueiredo Ferraz - 04 dias a partir de 11/08/2026 a 14/08/2026. SEI: 015.00622649/2026-55.

ANA RITA DE CAMPOS LIMA MIO - RG:20.621.920, CPF: 182.786.938-03, Agente de Serviços Escolares, na unidade 25501- E.E. PROFª Esther de Figueiredo Ferraz - 01 Dia a partir de 11/08/2026. SEI: 015.00622649/202655.

ALBA VALÉRIA SANTOS FERREIRA ARAUJO – RG: 23.659.455 - 2 – Professor De Educação Básica II, EE Maria de Lourdes Aranha de Assis Pacheco - 02 dias a partir de 12/08/2026 A 13/08/2026. SEI: 015.00627732/2026-11. ANA CLAUDIA SANTOS RIBEIRO, RG: 33.725.573 – 8/SP- Agente De Organização Escolar, EE Maria de Lourdes Aranha de Assis Pacheco - 02 dias a partir de 30/07/2026 A 31/07/2026. SEI: 015.00627732/2026-11. ANA LÚCIA PASCHOALETE TOCCACELLI- RG: 17.714.993 – 0 - Professor De Educação Básica II, EE Maria de Lourdes Aranha de Assis Pacheco - 02 dias a partir de 06/08/2026 A 07/08/2026. SEI: 015.00627732/2026-11. JORGE DIAS DA SILVA – RG13190663 – DI - 1 - Professor De Educação Básica II, EE Maria de Lourdes Aranha de Assis Pacheco - 05 dias a partir de 30/07/2026 A 03/08/2026/2026. SEI: 015.00627732/2026-11.

JORGE DIAS DA SILVA– RG13190663 – DI- 1 Professor De Educação Básica II, EE Maria de Lourdes Aranha de Assis Pacheco - 05 dias a partir de 04/08/2026 A 08/08/2026. SEI: 015.00627732/2026-11.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Carlucio de Oliveira Lima, RG: 37.543.010, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, Certidão nº 218/2026, período de 20/11/2013 a 18/11/2018. SEI 015.00635166/2026-11. Aparecido Denilson Pereira, RG: 19.749.001, Diretor de Escola, SQC-IICSP, Certidão nº 219/2026, período de 26/09/2019 a 23/09/2024. SEI 015.00355362/2024-42.

Carlos Alberto Fernandes, RG: 35.689.402, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, Certidão nº 220/2026, período de 09/02/2021 a 07/02/2026. SEI 015.00617097/2024-00.

Dorival Moura Barros, RG: 26.785.907, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, Certidão nº 221/2026, período de 08/03/2016 a 06/03/2021. SEI 015.00636639/2026-05. Dorival Moura Barros, RG: 26.785.907, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, Certidão nº 222/2026, período de 07/03/2021 a 05/03/2026. SEI 015.00636639/2026-05.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Daniela Gomes da Silva Bernardo, RG: 35.417.512-8, Professor de Educação Básica, da E.E. Isaac Schraiber, Certidão nº 203/2026, período de 20/04/2017 a 18/04/2022. SEI nº 015.00156421/2025-82.

Daniela Carla de Oliveira Messias, RG: 24.617.522-9, Agente de Organização Escolar, da E.E. Belize, Certidão nº 217/2026, período de 06/01/2021 a 04/01/2026. SEI nº 015.00634651/2026-77 Lilian Bruzati Gonçalves, RG: 25.664.321-0, Professor de Educação Básica I, da E.E. André Nunes Junior, Certidão nº 223/2026, período de 01/07/2018 a 29/06/2023. SEI nº 015.00637480/2026-38

Ericsson Acacio Paz, RG: 30.742.292-6, Agente de Organização Escolar, da E.E. Sergio Rocha Kiehl, Certidão nº 224/2026, período de 23/03/2021 a 21/06/2026. SEI nº 015.00637753/2026-44

Retificando a Portaria de 13/06/2013, publicada no DOE 14/06/2013, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de:

Daniela Gomes da Silva Bernardo – RG: 35.417.512-8, onde constou: período de 23/08/2006 a 29/11/2006; 01/03/2007 a 12/02/2008; 14/03/2008 a 20/12/2011, leia-se: período de 06/04/2006 a 31/06/2006; 23/08/2006 a 29/11/2006; 01/03/2007 a 12/02/2008; 14/03/2008 a 25/09/2011. PULP 6484/0007/2013 - SEI nº 015.00156421/2025-82

Retificando a Portaria de 23/11/2022, publicada no DOE 24/11/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de:

Bruno Bertalha – RG: 47.410.132-0, onde constou: período de 18/09/2015 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 21/04/2022, leia-se: período de 18/09/2015 a 15/09/2020 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI nº 015.00634701/2026-16

Retificando a Portaria de 01/11/2022, publicada no DOE 02/11/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de:

Daniela Carla de Oliveira Messsias – RG: 24.617.522-9, onde constou: período de 08/01/2016 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 11/08/2022, leia-se: período de 08/01/2016 a 05/01/2021 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI nº 015.00634651-2026-77

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Daniela Gomes da Silva Bernardo, RG: 35.417.512-8, Professor de Educação Básica I, da E.E. Isaac Schraiber, Certidão nº 202/2026, período de 26/09/2011 a 23/09/2016. SEI nº 015.00156421/2025-82.

Concedendo, no uso da competência conferida pelo Decreto n°
52.833/08 e à vista do disposto no § 3º do Art. 60 da lei 8.213/1991, e
Inciso II do Art. 25 da Lei 500 de 13/11/1974, combinado com o Comunicado
Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e
republicado em 29-11-2008, AUXÍLIO-DOENÇA aos Servidores abaixo
relacionados:

EE PEI PRESIDENTE SALVADOR ALLENDE GOSSENS

JONATAS GOMES DOS SANTOS - RG 57.419.559-2 - Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, EE PEI Presidente Salvador Allende Gossens - 02 dias de Auxílio-Doença, a partir de 11/08/2026. SEI: 015.00619419/2026-17.

SILVIA RITA DE SOUZA - RG 22.889.587-X - Agente de Organização Escolar, Categoria O, EE Pei Presidente Salvador Allende Gossens - 02 dias de Auxílio-Doença, a partir de 13/08/2026. SEI: 015.00625236/2026-22.

EE FADLO HAIDAR

RAISSA CAETANO DE ARAGÃO - RG 37.956.642-2 - Agente de Organização Escolar, Categoria O, EE Fadlo Haidar - 03 dias de AuxílioDoença, de 11/08/2026 a 13/08/2026. SEI: 015.00622494/2026-57. EE PROFESSORA RITA PINTO DE ARAUJO

ALESSANDRA DE CARVALHO TELES DOS SANTOS CARDOSO - RG:29128854-6, CPF 265.648.388-32, DI 1, Professor De Ensino Fundamental E Médio, Categoria O, EE Professora Rita Pinto De Araujo - 02 dias de Auxílio-doença a partir de 06/08/2026 até 07/08/2026. SEI: 015.00620200/2026-52. ISABELA CRISTINA PEREIRA DA SILVA - RG:54474203-5, CPF 467.579.698/23, DI 1, Professor De Ensino Fundamental E Médio, Categoria O, EE Professora Rita Pinto De Araujo - 03 dias de Auxílio-doença a partir de 17/08/2026 até 19/08/2026. SEI: 015.00633300/2026-49.

JULIANA ALVES LACERDA - RG:38.580.130-0, CPF 490.565.048/865, DI 1, Professor De Ensino Fundamental E Médio, Categoria O, EE Professora Rita Pinto De Araujo - 07 dias de Auxílio-doença a partir de 11/08/2026 até 17/08/2026. SEI: 015.00622772/2026-76.

MARCIA SUELY CAMILO GIUSTI - RG:20125746/4, CPF 099670468/05, DI 1, Professor De Ensino Fundamental E Médio, Categoria O, EE Professora Rita Pinto De Araujo - 02 dias de Auxílio-doença a partir de 11/08/2026 até 12/08/2026. SEI: 015.00623376/2026-66. EE LUIS VAZ DE CAMÕES

BARBARA CAROLINA SILVA DE OLIVEIRA - RG 48.374.681; Professor Do Ensino Fundamental E Médio, classificada na EE Luis Vaz De Camões - 02 dias de auxílio-doença a partir de 10/08/2026. SEI: 015.00612480/2026-25. BEATRIZ TAVORA STRADA - RG 37.806.235 9; Professor Do Ensino Fundamental e Médio; classificada na EE Luis Vaz De Camões - 05 dias de auxílio-doença a partir de 10/08/2026. SEI: 015.00613266/2026-96. EE PROF ADHEMAR ANTONIO PRADO

ANTONIO MARCOS BOLOGNINI MACHADO - RG 19.861.356-8 - Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, EE Paulo Sarasate, GOV. - 02 dias de Auxílio-Doença, a partir de 17/08/2026. SEI: 015.00630730/2026-17. EE PAULO SARASATE, GOV SANDRA MARIA VIEIRA - RG 12.339.080-1/SP – Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, EE. PROF Adhemar Antonio Prado - 02 dias de Auxílio-Doença, a partir de 12/08/2026. SEI: 015.00623155/2026-98. VANESSA TOSCANO DE OLIVEIRA - RG: 24.512.559, Profª do Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, EE Paulo Sarasate, GOV. - 03 dias de Auxílio-Doença, a partir de 29/07/2026. SEI: 015.00623485/2026-83.

EE CHARLOTTE MARIA SHAW MASON

MARIA DO SOCORRO VIEIRA CAMPOS DE MOURA - RG:38.389.195-3; CPF: 747.049.403-06, Professor de Ensino Fundamental e Médio - UA: EE Charlotte Maria Shaw Mason - 02 dias de Auxílio-doença, a partir de 13/08/2026. SEI: 015.00624401/2026-29. EE JARDIM DOM ANGÉLICO

LORENA ALVES NONATO RG 49.832.722 - Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, EE Jardim Dom Angélico - 02 dias de Auxílio-Doença, a partir de 13/08/2026. SEI: 015.00624665/2026-82. EE OSWALDO GAGLIARDI TAMIRIS GOMES PEREIRA DA SILVA - RG: 46367557-5 e CPF: 389.250.21889 - AOE, Categoria O - EE Oswaldo Gagliardi - 02 dias de Auxílio-Doença, a partir de 11/08/2026 A 12/08/2026. SEI: 015.00627048/2026-39. EE PROF. FRANCISCO DE ASSIS PIRES CORRÊA

CREONICE DE JESUS SANTOS FIGUEIREDO - RG 18.901.469-6 - Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, EE Prof. Francisco De Assis Pires Corrêa - 02 dias de Auxílio-Doença, a partir de 11/08/2026. SEI: 015.00626650/2026-59.

EE PROFª CARMELINDA MARQUES PEREIRA

MILENE APARECIDA PEREIRA - RG 28621330-8 - Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, E.E. Profª Carmelinda Marques Pereira - 06 dias de Auxílio-Doença, a partir de 16/08/26 a 21/08/2026. SEI: 015.00635022/2026-64.

EE JARDIM LIMOEIRO III

MARIA HELENA MACHADO BEZERRA DA SILVA RG. 42.106.429-8 - Professor de Ensino Fundamental e médio, Categoria O, EE Jardim Limoeiro III - 02 dias de Auxílio-Doença, a partir de 18/08/2026. SEI: 015.00634190/2026-32.

EE PATRÍCIA GALVÃO - PAGU

DEBORA DANIELLE SANTIAGO FERREIRA - RG.: 32421766 - 3 - CPF 295.857.978-60 - DI 1 - Professor de Ensino Fundamental e médio, Categoria O da EE. Patrícia Galvão - PAGU a - 02 dias de Auxílio-Doença, a partir de 11/08/2026 SEI: 015.00633211/2026-01.

KAILINE DE SOUZA SILVA - RG.: 39123650 - 7 - CPF 498.014.928-64 - DI 1 - Agente de organização escolar, Categoria O da EE. Patrícia Galvão - PAGU a - 02 dias de Auxílio-Doença, a partir de 14/08/2026. SEI: 015.00633211/2026-01.

MIRIAN DE SOUZA CRISTIANO - RG.: 14958844 - 6 - CPF 029.199.568-33 - DI 1 - Professor de Ensino Fundamental e médio, Categoria O da EE. Patrícia Galvão - PAGU a - 05 dias de Auxílio-Doença, a partir de 08/08/2026. SEI: 015.00633211/2026-01.

MIRIAN DE SOUZA CRISTIANO - RG.: 14958844 - 6 - CPF 029.199.568-33 - DI 1 - Professor de Ensino Fundamental e médio, Categoria O da EE. Patrícia Galvão - PAGU a - 02 dias de Auxílio-Doença, a partir de 13/08/2026. SEI: 015.00633211/2026-01.

EE JARDIM PEDRA BRANCA

VITOR VIVEIROS - RG.: 43650731-6 - CPF 418.544.308-07 - DI 1 - Professor de Ensino Fundamental e médio, Categoria O da EE. Jardim Pedra Branca - 03 dias de Auxílio-Doença, a partir de 27/07/2026. SEI: 015.00598988/2026-11.

VITOR VIVEIROS - RG.: 43650731-6 - CPF 418.544.308-07 - DI 1 - Professor de Ensino Fundamental e médio, Categoria O da EE. Jardim Pedra Branca - 02 dias de Auxílio-Doença, a partir de 30/07/2026. SEI: 015.00598988/2026-11.

VITOR VIVEIROS - RG.: 43650731-6 - CPF 418.544.308-07 - DI 1 - Professor de Ensino Fundamental e médio, Categoria O da EE. Jardim Pedra Branca - 02 dias de Auxílio-Doença, a partir de 11/08/2026. SEI: 015.00598988/2026-11.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 4

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – LESTE 4

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL- DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 20/08/2026

Deferindo:

Nos termos do artigo 14, do Decreto nº 54.682/2009, com redação alterada pelo Decreto nº 58.140/2012, DEFIRO pela subsistência do Contrato por Tempo Determinado nº 354/2026 de TAMIRES SOARES RAMOS RG: 41538324 - 9 – DI-1, 5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificado EE KIMAKO KAMADA KINOSHITA PF. - DER – Leste

Declarando, em conformidade com a Lei 14534 de 11/01/2023, que o interessado abaixo identificado passa a constar no Assentamento Individual, a alteração indicada:

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.21.1.2.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

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