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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 21/08/2026 · pág. 33

DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

33/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 03/08/2026 A 05/08/2026 A ELIANE OLIVEIRA DO CARMO, RG 26.185.826 - 9, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO.

02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 30/07/2026 A 31/07/2026 A MARIA CELIA DE JESUS OLIVEIRA, RG 22.983.386 - X, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO.

EE BERNARDO O’HIGGINS, DOM

03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 03/08/2026 A 05/08/2026 A REGINA APARECIDA FREITAS DELGADO, RG 12472029, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO.

05 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 10/08/2026 A 14/08/2026 A LUUE CAMPOS DA SILVA, RG 392952348, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO.

EE CRISTINA DE CASTRO PAES, PROFª.

03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 10/08/2026 A 12/08/2026 A ELLEN VIEIRA DE SOUZA FONSECA, RG 42.194.311-7, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO.

EE FRANCISCO PARENTE

10 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 06/08/2026 A 15/08/2026 A AMARILDA FERREIRA CARDOSO CRUZ, RG 26550083, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO.

EE LAURINDA RODRIGUES PEREIRA LEITE, PROFª.

04 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 04/08/2026 A 07/08/2026 A JOYCE SILVA MOREIRA, RG 48.774.435-4, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO.

EE LIVIO XAVIER

02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 06/08/2026 A 07/08/2026 A RAISSA CORREIA CACITA, RG 52.953.836-2, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, CONTRATO.

EE MARIA REGINA M. CASTRO GUIMARÃES, PROFª.

EE PEDRO MOREIRA MATOS, PROF.

EE ROGER JULES DE CARVALHO MANGE

EE UMBERTO LUIZ D’URSO, DR.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 3

RETIFICAÇÃO, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Na publicação de DOE de 20/08/2026, referente ao GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE MIRIAM ALMEIDA DE AQUINO – RG: 25.609.039-7, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, ONDE SE LÊ: DESIGNADA CEC na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 3, LEIA-SE: DESIGNADA ATA NA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO. SEI - 015.00497778/2025-18.

APOSTILA , DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Declarando;
A Coordenadora Geral, no uso de sua competência conferida pelo
Decreto nº 52.833, de 24/03/2008 expede a presente apostila para
declarar que os números dos REGISTRO GERAL (RG) das interessadas teve
a alteração abaixo indicada:

CPF: 331.310.218-29 – MARIA MICHELE DE JESUS SILVA – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II– CAT A – SQC II – QM – da EE EE JORGE LUIS BORGE. – URE Leste 3 – RG. anterior 37911007 - 6, RG. Apostilado 33131021829, através da Carteira de Identidade Nacional (CIN) – EMISSÃO: 02/08/2025 – SEI. 015. 015.00630767/2026-37.

APOSTILA DA COORDENADORA GERAL DE ENSINO, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

A Coordenadora Geral da Unidade Regional de Ensino Leste-3, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 37 do Decreto 52.833/2008, expede a presente apostila para Declarar que DEBORA MARGARETE SOARES DA SILVA, CIN: 07365078847, Professor de Educação Básica I, SQF I - QM, da E. E. Bernardim Ribeiro, face a condição de Readaptado, a partir de 18/08/2026, fica sujeito à Média de Carga Horária Mensal de 165 horas, nos termos do item 1, § 1° do artigo 6º da Resolução SE 9/2018.

(SEI 015.00636579/2026-12).

APOSTILA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Ao servidor abaixo identificado, um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89: ARISTOTELES FILHO VARJÃO, RG 30.080.255, PEB-II-SQC-II-QM, DI 1, 3º qq a partir de 23/05/2026

ALZIRA TEIXEIRA LIMA DE FREITAS, RG 17.146.909, AGENTE DE OPRGANIZAÇÃO ESCOLAR-SQC-III-QAE, DI 1, 8º qq a partir de 28/07/2026 JANAINA ALVES DA SILVA, RG 35.050.479, PEB-I-SQC-II-QM, DI 1, 2º qq a partir de 25/04/2026

FERNANDA LOURENÇO NUNES DA SILVA, RG 23.545.878, PEB-I-SQF-I-QM, DI 1, 4º qq a partir de 29/04/2026 CELIA ASSUMPÇÃO DA SILVA ARAUJO, RG 23.473.636, PEB-II-,SQC-II-QM, DI 2, 6º qq a partir de 01/07/2026 ROBERTA NUNES DA SILVA, RG 30.147.713, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR-SQC-III-QAE, DI 1, 3º qq a partir de 26/06/2026 ANA LUCIA CUSTODIO TEIXEIRA, RG 19.239.721, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR-SQC-III-QAE, DI 1, 7º qq a partir de 11/07/2026 AIRTON LEITE DE SIQUEIRA, RG 16.756.568, SECRETARIO DE ESCOLA-SQC-IIIQAE, DI 1, 4º qq a partir de 02/06/2026

Com fundamento no artigo 129 da CE/89, a Sexta parte dos Vencimentos Integrais, ao servidor abaixo identificado, por contar com vinte anos de efetivo exercícios:

FERNANDA LOURENÇO NUNES DA SILVA, RG 23.545.878, PEB-I-SQF-I-QM, DI 1, 6ª parte a partir de 29/04/2026

AIRTON LEITE DE SIQUEIRA, RG 16.756.568, SECRETARIO DE ESCOLA-SQC-IIIQAE, DI 1, 6ª parte a partir de 02/06/2026

Publicação DOE de 24/06/2026 apostila de 1º quinquênio com vigência em 16/08/2021 em nome de RAQUEL MONTEINEGRO DE ANDRADE CHALEGRE NENE RG 49.366.462, PEB-I-SQC-II-QM.

DESPACHO DA COORDENADORA GERAL DE ENSINO, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

A Coordenadora Geral da URE Leste 3, com base no Artigo 64º, do
Decreto nº 17.329/81, combinado com o Artigo 8º, 52.833/2008, combinado
com o artigo 8º, do Decreto no 41.915/97, expede os seguintes ATOS
DECISÓRIOS:

ATO DECISÓRIO Nº 21/2026

CAROLINA CARIA BEZERRA - RG: 44.570.094 - 4, DI 1 –Professor Educação Básica II, Cat "A" Efetiva - UA de Classificação na EE AQUILINO RIBEIRO – e UA de Exercício em Núcleo Pedagógico na URE LESTE 3 - São Paulo -SP; E Acumula com o Cargo Professor de Ensino Educação Infantil - PEI; da CEI Juscelino K. de Oliveira, SME- SP. Acúmulo Legal.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

A Coordenadora Geral, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 13, §4o da Resolução SEDUC no 170, de 22-12-2025, CONVOCA os servidores abaixo relacionados para participar da Formação “Por dentro do currículo” conforme segue:

Data: 25/08/2026

Horário: 8h às 12h

Local: Unidade Regional de Ensino Leste 3 Rua Isabel Urbina, nº 200

Público-alvo: 1 Coordenador de Gestão Pedagógica/Geral (CGP/G) dos Anos Iniciais das unidades escolares a seguir:

E. E. ALCIDES BOSCOLO

E. E. ANDRÉ NUNES JUNIOR

E. E. ANÍSIO TEIXEIRA- PEI

E. E. ANTÔNIO CARLOS BRASILEIRO DE ALMEIDA JOBIM

E. E. BARRO BRANCO II

E. E. BELIZE

E. E. BERNARDIM E RIBEIRO

E. E. CÂNDIDO PROCÓPIO F. CAMARGO

E. E. CARLOS HENRIQUE LIBERALLI

E. E. CHARLOTTI MARIA SHOW MASON

E. E. COHAB CARRAOZINHO

E. E. COHAB ITAQUERA IV

E. E. DJANIRA

E. E. ESTHER DE FIGUEIREDO FERRAZ

E. E. FABIO AGAZZI

E. E. FERNANDO PESSOA - PEI

E. E. FLORIANO PEIXOTO

E. E. FREDERICO MARIANO

E. E. HEBERT JOSÉ DE SOUZA

E. E. HUMBERTO DANTAS

E. E. INDIANA ZUYCHER S. DE JESUS- PEI E. E. JARDIM DOM ANGÉLICO E. E. JARDIM LIMOEIRO III

E. E. JARDIM WILMA FLOR E. E. JOÃO CASTELLANO

E. E. JOAQUIM SILVÉRIO G. DOS REIS

E. E. JOSUÉ DE CASTRO

E. E. LUIS VAZ DE CAMÕES- PEI

E. E. MOZART TAVARES DE LIMA

E. E. OSWALDO GAGLIARDI E. E. PATRICIA GALVÃO PAGU

E. E. RITA PINTO DE ARAUJO E. E. ROCCA DORDALL

E. E. ROQUE THEOPHILO - PEI

E. E. SATURNINO PEREIRA - PEI

E. E. SERGIO ESTANISLAU DE CAMARGO E. E. SERGIO ROCHA KIEHL

E. E. SUMIE IWATA - PEI

Publicado novamente por conter incorreções na publicação anterior de DOE de 19/08/2026.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

A Coordenadora Geral, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 13, §4o da Resolução SEDUC no 170, de 22-12-2025, CONVOCA os servidores abaixo relacionados para participar da Formação “Por dentro do currículo” conforme segue:

Data: 25/08/2026 Horário: 13h às 17h

Público-alvo: 1 Professor (a) de 1º Ano Local: Unidade Regional de Ensino Leste 3 Rua Isabel Urbina, nº200

Das unidades escolares a seguir:

E. E. ALCIDES BOSCOLO

E. E. ANDRÉ NUNES JUNIOR

E. E. ANÍSIO TEIXEIRA- PEI

E. E. ANTÔNIO CARLOS BRASILEIRO DE ALMEIDA JOBIM E. E. BARRO BRANCO II

E. E. BELIZE

E. E. BERNARDIM E RIBEIRO

E. E. CÂNDIDO PROCÓPIO F. CAMARGO

E. E. CARLOS HENRIQUE LIBERALLI

E. E. CHARLOTTI MARIA SHOW MASON

E. E. COHAB CARRAOZINHO

E. E. COHAB ITAQUERA IV E. E. DJANIRA

E. E. ESTHER DE FIGUEIREDO FERRAZ

E. E. FABIO AGAZZI

E. E. FERNANDO PESSOA - PEI

E. E. FREDERICO MARIANO

E. E. HEBERT JOSÉ DE SOUZA

E. E. HUMBERTO DANTAS

E. E. INDIANA ZUYCHER S. DE JESUS- PEI E. E. JARDIM DOM ANGÉLICO

E. E. JARDIM LIMOEIRO III

E. E. JARDIM WILMA FLOR E. E. JOÃO CASTELLANO

E. E. JOAQUIM SILVÉRIO G. DOS REIS E. E. JOSUÉ DE CASTRO

E. E. LUIS VAZ DE CAMÕES- PEI

E. E. MOZART TAVARES DE LIMA

E. E. OSWALDO GAGLIARDI E. E. PATRICIA GALVÃO PAGU E. E. RITA PINTO DE ARAUJO E. E. ROCCA DORDALL

E. E. ROQUE THEOPHILO - PEI

E. E. SATURNINO PEREIRA - PEI

E. E. SERGIO ESTANISLAU DE CAMARGO

E. E. SERGIO ROCHA KIEHL

E. E. SUMIE IWATA - PEI

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DE ENSINO, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Nos termos do artigo 13, da Resolução SEDUC 111/2024, a partir de 218-2026, MIRIAM ALMEIDA DE AQUINO, RG 25.609.039 - 7, DI 2, PEB II, SQC-IIQM, classificado na EE Prof.ª Maria L. N. Albergaria – URE Leste 4, a função de Coordenador de Equipe Curricular na Unidade Regional de Ensino Leste 3.

Com fundamento no inciso I do artigo 10 da Resolução SEDUC 53/2022, LETICIA DE ARAUJO CORDEIRO, RG. 43.330.014 - 0, DI 2 PEFM, SQC II QM, EV.CD, da EE Jorge Luís Borges, a partir de 12-8-2026, os efeitos da Portaria de 3-11-2025, publicada em 4-11-2025, na parte que designou, para exercer as Funções de Coordenador de Gestão Pedagógica na EE Oswaldo Gagliardi (SEI 015.00618002/2026-29).

Nos Termos dos parágrafos 1º e 3º do Inciso II do Artigo 64 da L.C 444/85, combinado com o inciso V do artigo 2° da Resolução SEDUC 29/2023, para Integrar a Assistência da Diretoria de Ensino, a partir de 218-2026, MIRIAM ALMEIDA DE AQUINO, RG 25.609.039 - 7, DI 2, PEB II, SQC-IIQM, classificado na EE Prof.ª Maria L. N. Albergaria – URE Leste 4, fazendo jus a Carga Horária de 40 Horas Semanais.

Com fundamento previsto na Resolução SEDUC 52/2022, JULIANA MAIA MAURO – RG 35.128.021 - 2 – DI 1, PEB II, SQC II QM, da EE Prof. Aroldo Azevedo – URE Leste 4, a partir de 21-8-2026 para exercer Posto de Trabalho Destinado as Funções de Vice-Diretor Escolar na EE Recanto Verde Sol, fazendo jus a Carga Horária de 40 Horas Semanais (SEI 015.00614342/2026-81).

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DE ENSINO, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

À VISTA DO ATESTADO MÉDICO/ATESTADO MÉDICO E EXAME
LABORATORIAL APRESENTADO E COM BASE NO § 1º DO ARTIGO 193, DA LEI
Nº 10.261/68 C/C O ARTIGO 16, DO DECRETO Nº 69.234/2024, FICA O
SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO AFASTADO:

JULIANA DE SOUZA PALMESCIANO SILVÉRIO – RG: 46.698.477-7 - Professor Educação Básica I - SQC -II - QM - UA Classificação 21442 - E.E. Jd. Wilma Flor – 02 dias a partir de 25/09/2025 á 26/09/2025. SEI: 015.00616066/2026-95.

LUCIANO NUNES DOS SANTOS MEIRELLES – RG. 36.335.409 – 8 - Professor Educação Básica II - SQC -II- QM - UA Classificação 21442- E.E. Jd. Wilma Flor – 02 dias a partir de 25/05/2026 a 26/05/2026. SEI: 015.00619858/2026-11.

SUELI PEREIRA SOUSA – RG. 26.849.358 – 3 - Professor Educação Básica II- SQC -II- QM - UA Classificação 21442 - E.E. JD. Wilma Flor – 02 dias a partir de 10/08/2026 a 11/08/2026. SEI: 015.00623487/2026-72.

SUELI PEREIRA SOUSA – RG. 26.849.358 – 3 - Professor Educação Básica II- SQC -II- QM - UA Classificação 21442- E.E. JD. Wilma Flor – 02 dias a partir de 14/08/2026 a 15/08/2026. SEI: 015.00624928/2026-53.

DANIELA TAVARES MAXIMO DA SILVA - RG: 44161219-2 - CPF: 309.856.248-

09 – PEB I - SQC-II-QM, E.E. Oswaldo Gagliardi – 03 dias de licença de 17/08/2026 A 19/08/2026. SEI: 015.00627694/2026-04.

SIMONE DE OLIVEIRA CARVALHO – RG. 29.450.348-1 - Professor Educação Básica II - SQF I QM - UA Classificação - E.E. Oswaldo Gagliardi – URE Leste 3, designada Vice-Diretor Escolar na EE Jd. Wilma Flor – URE Leste 3 – 03 dias a partir de 12/08/2026 a 14/08/2026. SEI: 015.00619858/2026-11.

NILSON DA SILVA - RG: 30.392.349 - CPF: 219.949.038-64 – A- O.E/Q.A.E - CAT A – 71945 E.E Jorge Luis Borges – 04 dias a partir de 11/08/26 a 14/08/2026.SEI: 015.00617676/2026-14.

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