DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

32/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

E.E. RUBEM BRAGA, CRON., em São Paulo IVANDI BISPO BORGES, RG 12881328, PEB II, OFA, CLASSIFICADA NA EE A partir de 13-08-2026, Reginaldo Varella Patta, RG 13.460.853, DI 3, CAETANO ZAMITTI MAMMANA, PROF., PERÍODO DE 11/08/2026 A 12/08/2026. Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na E.E. Rev. CESAR AUGUSTO GONÇALVES LOPES, RG 18955990, PEB II, EFETIVO, Mattathias Gomes dos Santos, fazendo jus à carga horária de 40 CLASSIFICADA NA EE CAETANO ZAMITTI MAMMANA, PROF., PERÍODO DE (quarenta) horas semanais de trabalho. 10/08/2026 A 11/08/2026. Para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar, com SILVIO ROGÉRIO PALHARES, RG 12460284, PEB I, OFA, CLASSIFICADA NA fundamento na L.C.1144/11, alterada pela LC 1.374 de 30/03/2022, o (s) EE CAETANO ZAMITTI MAMMANA, PROF., PERÍODO DE 03/08/2026 A servidor (es) abaixo identificado (s): 07/08/2026. E.E. CHARLES DE GAULLE, em São Paulo EE CARLOS GOMES A partir de 07-08-2026, Lilian Dos Santos Dionisio Cudignola, RG AMANDA DA SILVA RODRIGUES, RG 43779661, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO 44.636.611, DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, classificada na ESCOLAR, EFETIVO, CLASSIFICADA NA EE CARLOS GOMES, PERÍODO DE mesma U.E., Unidade Regional de Ensino Leste 2. 10/08/2026 A 14/08/2026. No uso da competência que lhe é conferida pelo Artigo 11 da DEBORA CABRAL PAULINO, RG 43785386, PROFESSOR DE ENSINO Resolução Seduc 37, de 01-06-2022, designa para o exercício de Atividade FUNDAMENTAL E MÉDIO, EFETIVO, CLASSIFICADA NA EE CARLOS GOMES, Docente, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme PERÍODO DE 12/08/2026 A 13/08/2026. previsto no inciso V do Artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, EE CLEISE MARISA SIQUEIRA, PROFª. fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o KEILA CRISTINA DA SILVA FERREIRA BONINA, RG 19586813, PEB II, Artigo 61 da LC 1.374 de 30-03-2022, o (s) docente (s) abaixo identificado EFETIVO, CLASSIFICADA NA EE CLEISE MARISA SIQUEIRA PROFª., PERÍODO DE (s): 11/08/2026 A 12/08/2026. E.E. AURÉLIO BUARQUE DE HOLANDA, PROF., em São Paulo ELIANE FAVARO MARTINES DE LIMA, RG 10991884, PEB II, OFA, A partir de 30-07-2026, Florinda Marques Abreu Leca Ribeiro, RG CLASSIFICADA NA EE CLEISE MARISA SIQUEIRA PROFª., PERÍODO DE 11.412.515, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, 11/08/2026 A 14/08/2026. classificada na mesma U.E., fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) EE ESTELA BORGES MORATO horas semanais de trabalho. ANDRESSA ARAGAO LISBOA NASCIMENTO, RG 35805521, PEB I, EFETIVO, E.E. ANTONIO JOSÉ DE SUCRE, em São Paulo CLASSIFICADA NA EE ESTELA BORGES MORATO, PERÍODO DE 12/08/2026 A A partir de 05-08-2026, Bianca Silva da Costa, RG 47.888.510, DI 1, 13/08/2026. Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificada na JOSE OSVALDO DONIZETI DE PAIVA DO BONFIM, RG 28275929, PEB II, mesma U.E., fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais EFETIVO, CLASSIFICADA NA EE ESTELA BORGES MORATO, PERÍODO DE de trabalho. 11/08/2026 A 13/08/2026. E.E. COSME DE FARIA, MAJ., em São Paulo EE EUNICE MARQUES DE MOURA BASTOS, PROFª. A partir de 01-07-2026, Evelin Lourenco de Carvalho, RG 44.414.714, DI 1, KARINA ANDRADE ALENCAR, RG 27.012.679 - X, PEB II, EFETIVO, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificada na CLASSIFICADA NA EE EUNICE MARQUES DE MOURA BASTOS, PROFª., mesma U.E., fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais PERÍODO DE 06/08/2026 A 07/08/2026. de trabalho. EE HECKEL TAVARES E.E. DULCE LEITE DA SILVA, PROF.ª, em São Paulo ERIKA REGINA SILVA ALVES, RG 32049147-X, PROFESSOR DE ENSINO A partir de 07-08-2026, Rosany Franca Costa, RG 39.583.441, DI 1, FUNDAMENTAL E MÉDIO, EFETIVO, CLASSIFICADA NA EE HECKEL TAVARES, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, classificada na mesma U.E., PERÍODO DE 10/08/2026 A 12/08/2026. fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. EE HELIO HELENE E.E. EDER BERNARDES DOS SANTOS, SD PM, em São Paulo MAGALI PEREIRA NEVES DE JESUS, RG 15876753, AGENTE DE A partir de 30-07-2026, Allan Luiz Pereira Lima, RG 52.390.760, DI 1, ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, EFETIVO, CLASSIFICADA NA EE HELIO HELENE, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na PERÍODO DE 05/08/2026 A 07/08/2026. mesma U.E., fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais EE HENRIQUE SMITH BAYMA, DR. de trabalho. MARIA VALDENICE DS SANTOS LEOPOLDINO, RG 15270675, PEB II, OFA, E.E. LUCIANE DO ESPÍRITO SANTO, PROF.ª, em São Paulo CLASSIFICADA NA EE HENRIQUE SMITH BAYMA, DR., PERÍODO DE 10/08/2026 A partir de 19-08-2026, Joice da Silva Moreira, RG 44.112.200, DI 1, A 12/08/2026. Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificada na EE JOAQUIM EUGÊNIO LIMA NETO mesma U.E., fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais VITORIA GOMES DA SILVA, RG 22890373, PEB II, EFETIVO, CLASSIFICADA de trabalho. NA EE JOAQUIM EUGÊNIO LIMA NETO, PERÍODO DE 05/08/2026 A A partir de 01-07-2026, Lucas Andrade Santos, RG 38.070.007, DI 1, 06/08/2026. Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na EE LIVIO XAVIER mesma U.E., fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais EDUARDO GOMES DA SILVA, RG 27006424-, PEB II, EFETIVO, de trabalho. CLASSIFICADA NA EE LIVIO XAVIER, PERÍODO DE 11/08/2026 A 12/08/2026. E.E. PEDRO VIRIATO PARIGOT, ENG., em São Paulo EE LUIS AMBRA, DESEMBARGADOR A partir de 30-07-2026, Erica Fernanda Messias de Lima, RG 38.531.022, EULINA ROCHA VIEIRA, RG 21438864, PEB II, EFETIVO, CLASSIFICADA NA DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificada na EE LUIS AMBRA, DESEMBARGADOR, PERÍODO DE 12/08/2026 A 14/08/2026. mesma U.E., fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais CRISTIANO PEREIRA DE ANDRADE, RG 27075826, PEB II, EFETIVO, de trabalho. CLASSIFICADA NA EE LUIS AMBRA, DESEMBARGADOR, PERÍODO DE 30/06/2026 A 01/07/2026.

CRISTIANO PEREIRA DE ANDRADE, RG 27075826, PEB II, EFETIVO, CLASSIFICADA NA EE LUIS AMBRA, DESEMBARGADOR, PERÍODO DE 28/07/2026 A 29/07/2026.

Com fundamento no artº 64, inciso I do Decreto nº17. 329/81, com base no artº 8º do Decreto nº 41.915/97, expede os seguintes Atos Decisórios.

RENATA DIAS CASTILHOS, RG 32633884, PEB II, EFETIVO, CLASSIFICADA NA EE LUIS AMBRA, DESEMBARGADOR, PERÍODO DE 23/07/2026 A 24/07/2026.

ERIKA TENORIO DE ARAUJO MARTINS, RG 26327320, PEB II, EFETIVO, CLASSIFICADA NA EE LUIS AMBRA, DESEMBARGADOR, PERÍODO DE 29/07/2026 A 31/07/2026.

1.162/2026 - DEISE SIQUEIRA ARAUJO, R.G. 30372837, PEB II, Categoria F, designado Coordenador de Gestão Pedagógica na 42599, acumula com PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - EFETIVO, da EE NANCY OLIVEIRA FIGALGO PROF, Acúmulo legal.

QUESIA DE SOUZA, RG 25579927, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, EFETIVO, CLASSIFICADA NA EE LUIS AMBRA, DESEMBARGADOR, PERÍODO DE 13/08/2026 A 14/08/2026. EE MARIA DE LOURDES VIEIRA NERCESIO MOREIRA CRUZ FILHO, RG 15199811, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, EFETIVO, CLASSIFICADA NA EE MARIA DE LOURDES VIEIRA, PERÍODO DE 29/07/2026 A 31/07/2026. EE MARIA LÚCIA AMBRÓZIO, PROFª. FERNANDA DE FATIMA BERNARDO SILVA, RG 32713959, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, EFETIVO, CLASSIFICADA NA EE MARIA LÚCIA AMBRÓZIO, PROFª, PERÍODO DE 30/06/2026 A 01/07/2026.

• 1.163/2026 - MARLI PEREIRA DA ROCHA, R.G. 21393746, PEB II, Categoria

• F, acumula com PROF.ED.INF.E ENS. FUND I - DESIGNADO, da CMCT LENINE SOARES DE JESUS, PROF., Acúmulo legal.

1.164/2026 - LILIAN DE SOUSA CARDOSO, R.G. 42411408, PEB I, Categoria A, acumula com PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EFETIVO, da CEI DIRET CONJ. PRESTES MAIA, Acúmulo legal.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

MARCELO TENÓRIO PAONE, RG 27318430, DIRETOR DE ESCOLA, EFETIVO, CLASSIFICADA NA EE UMBERTO LUIZ D’URSO, DR., PERÍODO DE 06/08/2026 A 07/08/2026. EE MARIA REGINA M. CASTRO GUIMARÃES, PROFª.

ERIKA VIEIRA LIMA MONFARDINI, RG 33790868-0, PEB II, EFETIVO, CLASSIFICADA NA EE MARIA REGINA M. CASTRO GUIMARÃES, PROFª., PERÍODO DE 11/08/2026 A 11/08/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: EE ÁLVARO SIMÕES ANGELA MARTA DASMACENO, RG 20366465, PEB II, EFETIVO, CLASSIFICADA NA EE ÁLVARO SIMÕES, PERÍODO DE 11/08/2026 A 12/08/2026. DENISE FIDENCIO, RG 18955822, PEB II, OFA, CLASSIFICADA NA EE ÁLVARO SIMÕES, PERÍODO DE 10/08/2026 A 12/08/2026. CIRLENE APARECIDA QUEIROZ, RG 18125997, PEB II, EFETIVO, CLASSIFICADA NA EE ÁLVARO SIMÕES, PERÍODO DE 11/08/2026 A 13/08/2026.

EE NANCY DE OLIVEIRA FIDALGO, PROFª.

ELIDA ANTONIA SOUSA BRAGA FIUZA, RG 41783732/X, PEB II, EFETIVO, CLASSIFICADA NA EE NANCY DE OLIVEIRA FIDALGO, PERÍODO DE 12/08/2026 A 14/08/2026.

EE PAULINA, MADRE JOAO GRIGORIO DOS SANTOS CARDOSO, RG 19.315.803-6, PEB II, EFETIVO, CLASSIFICADA NA EE PAULINA, MADRE, PERÍODO DE 10/08/2026 A 12/08/2026. FABIOLA GALDINO DANTAS VIEIRA, RG 34.089.549-63, PEB I, EFETIVO, CLASSIFICADA NA EE RUBEM BRAGA, CRONISTA, PERÍODO DE 09/08/2026 A 12/08/2026.

EE ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA

EE PEDRO GERALDO COSTA, DEPUTADO LILIANA DE FATIMA PONTES, RG 24582410, PEB II, EFETIVO, CLASSIFICADA NA EE PEDRO GERALDO COSTA, DEPUTADO, PERÍODO DE 11/08/2026 A 13/08/2026.

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, RG 17502234, PEB II, OFA, CLASSIFICADA NA EE ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA, PERÍODO DE 10/08/2026 A 11/08/2026.

EE AURÉLIO BUARQUE DE HOLANDA FERREIRA, PROF.

EE REPÚBLICA DO SURINAME

EDUARDO MACIEL, RG 17502980, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, OFA, CLASSIFICADA NA EE AURÉLIO BUARQUE DE HOLANDA FERREIRA, PERÍODO DE 07/08/2026 A 10/08/2026. EE CAETANO ZAMITTI MAMMANA, PROF.

JOSE CICERO DOS SANTOS, RG 20901823, PEB II, OFA, CLASSIFICADA NA EE REPÚBLICA DO SURINAME, PERÍODO DE 10/08/2026 A 11/08/2026. EE SANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA, PROFª.

MICHELE RIVERTI DE SOUZA, RG 34577776, PEB II, OFA, CLASSIFICADA NA EE SANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA PROFª, PERÍODO DE 30/07/2026 A 31/07/2026.

EE SÉRGIO PAULO MUNIZ PIMENTA, CAP.

ANDRÉIA DIAS DA SILVA SOUSA, RG 35287002, PEB II, EFETIVO, CLASSIFICADA NA EE SÉRGIO PAULO MUNIZ PIMENTA, CAP., PERÍODO DE 29/07/2026 A 30/07/2026.

EE SHINQUICHI AGARI

FERNANDA CANDIDA COSTA, RG 34909647, PEB II, EFETIVO, CLASSIFICADA NA EE SHINQUICHI AGARI, PERÍODO DE 10/08/2026 A 12/08/2026.

CAROLINA DE FATIMA ARMINDA GOMES TEIXEIRA, RG 53617189, PEB II, EFETIVO, CLASSIFICADA NA EE SHINQUICHI AGARI, PERÍODO DE 12/08/2026 A 12/08/2026.

EE WILSON RACHID DALVA REGINA STEFANI BEZERRA, RG 17033502, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, EFETIVO, CLASSIFICADA NA EE WILSON RACHID, PERÍODO DE 10/08/2026 A 14/08/2026.

Autorizando, Gozo de Licença – Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo:

ELIANE OLIVEIRA BACCO, R.G.:20043318, PEB I, SQC-II-QM, DA EE CLÓVIS RENÉ CALABREZ, PROF., 30 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 23/09/2019 A 20/09/2024, CERTIDÃO Nº 139/2026, PULP Nº 015.00412694/2026-01. EE DULCE LEITE DA SILVA, PROFª. ANDERSON MARI MONTEIRO REIS, R.G.:34488881, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DA EE DULCE LEITE DA SILVA, PROFª, 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 03/06/2019 À 27/05/2020 E 01/01/2022 À 05/01/2023, CERTIDÃO Nº 247/10210/2023, PULP Nº 015.00379317/2023-01.

VERA LUCIA RODRIGUES DA SILVA, R.G.:22619240, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQF-II-QAE, DA EE ESTELA BORGES MORATO, 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 21/11/1999 A 18/11/2004, CERTIDÃO Nº 522/2012, PULP Nº 640/2012.

CRISTIANE ROSA FERRES LOPES REZENDE, R.G.:33574397, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DA EE HUGO TAKAHASHI, ENGº, 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 17/06/2009 A 15/06/2014, CERTIDÃO Nº 562/2016, PULP Nº 1660/0006/2016.

LUCIANA FERREIRA DOS REIS DORATI, R.G.:22496582, PEB II, SQC-II-QM, DA EE PEDRO I, DOM, 45 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 04/02/2015 A 02/02/2020, CERTIDÃO Nº 12827/2022, PULP Nº 0990/0006/2007.

ARILDA DE LIMA CAVALARI LIVOTTO, R.G.:15673461, PEB I, SQF-I-QM, DA EE PLÍNIO CAIADO DE CASTRO, DR., 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 30/10/2009 A 28/10/2014, CERTIDÃO Nº 0368/2015, PULP Nº 0755/2015.

DAMARES DA SILVA VIEIRA, R.G.:14236525, PEB I, SQF-I-QM, DA EE ROGER JULES DE CARVALHO MANGE, 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 04/05/2000 A 11/05/2010, CERTIDÃO Nº 166/2015, PULP Nº 236/2015.

O Diretor da E.E Shinquichi Agari, convoca o Sr. Paulo Eduardo Dominko RG 24.891634-8, a comparecer na Unidade Escolar no prazo de 03 dias para ciência da notificação e orientação sobre o disposto no artigo 308 e seguintes, em especial 309 e 310 da Lei 10.261 de 28-10-1968, alterada pela Lei Complementar 942/2003.

Fica NOTIFICADA, a Agente de organização escolar, Categoria O, para comparecer junto à sua Unidade Escolar, no prazo de 03 (três) dias úteis, a partir da data da publicação desta notificação. Cabe notificá-los que será instaurado procedimento de Extinção por Descumprimento Contratual do Contratado, com fundamento no § 1º, artigo 43, da Resolução SEDUC nº 95, de 07 de novembro de 2024 e nos termos do inciso IV do artigo 8º da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009 e § 1° a 11, artigo 14, do Decreto n 54.682/2009, incluídos pelo Decreto 58.140/2012.

Nome do Servidor: MARIA CONCEIÇÃO MOREIRA, RG: 13248878-4

A Direção da E.E. Dr. Diogo de Faria convoca Gabriel Balbino Pereira portador do CIN 434.346.978-61, Agente de Organização Escolar contratado, para comparecer à Unidade Escolar, no prazo de 03 (três) dias, para ciência da notificação e orientação por descumprimento contratual, de acordo com o Inciso IV do Artigo 8º da LC 1093/09.

Concedendo, nos termos do §3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no D.O.E. de 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008, e Art. 16 do Decreto nº 69.234/2024, publicado em 26/12/2024 licença saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo identificados.

EE ALCEU GUERNER GONZALEZ, PROF.

02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 07/08/2026 A 08/08/2026 A SUELLEN OLIVEIRA SILVA, RG 45089730, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO.

EE ÁLVARO SIMÕES 05 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 10/08/2026 A 14/08/2026 A MABEL VIEIRA DA SILVA, RG 27246374, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, CONTRATO.

EE ANTONIO JOSÉ DE SUCRE 02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 06/08/2026 A 07/08/2026 A FABIANA APARECIDA DE MOURA RODRIGUES QUEIROZ, RG 41311577, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO. EE ARMANDO GOMES DE ARAÚJO, PROF.

02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 18/06/2026 A 19/06/2026 A DANIELLE FREITAS MESQUITA BALBINO, RG 40578303-6, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO. EE ATAULPHO ALVES

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