DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

42/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Concedendo, conforme parecer da ACL, Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, ao interessado abaixo mencionado: AMANDA MARQUES VALERIO, RG 25.820.576-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio – CTD nº 414/2024 – 02 (dois) dias de afastamento de 13/08/26 a 14/08/2026 (SEI nº 015.00499050/2026-10).

E. E. Professor HÉLIOS HEBER LINO

Concedendo: Nos termos dos § 1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com o Art. 16 do Decreto nº69.234/2024, publicado em 26/12/2024, 02 (Dias) de Licença Saúde a partir de 12/08/2026, à: Lea Ferreira Martinho – RG: 23XXXXX63 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - EFETIVO, em exercício na E.E. Professor Hélios Heber Lino. SEI 015.00634191/2026-87

E. E. MATHIAS AIRES

Concedendo, conforme parecer da ACL, Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, ao interessado abaixo mencionado: Cristiane de Oliveira Machado – RG: 22252971-4 – Agente de Organização Escolar – CTD Nº 439/2025 - 01 DIA DE AFASTAMENTO em 11/08/2026. SEI 015.00628456/2026-16

E. E. General Humberto de Souza Mello

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1ºdo artigo193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado SEBASTIÃO ALVES NETO – RG: 25.705.674-9 – 11/08/2026 A 15/08/2026. SEI 015.00629266/2026-16

E. E. ANA SIQUEIRA DA SILVA Concedendo:

Nos termos do §1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, artigo 16 do Decreto 69.234, de 23/12/2024 e Resolução SGGD nº 40, de 27/12/2024, 02 dias de Licença Saúde, no período de 19/08/2026 a 20/08/2026 a TATIANA MARQUES AGOSTINHO, RG: 25.579.XXX-9, Agente de Organização Escolar, SQC II, QAE desta Unidade Escolar. SEI 015.00636162/2026-50

E. E. ANA SIQUEIRA DA SILVA -

Concedendo:

Nos termos do §1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, artigo 16 do Decreto 69.234, de 23/12/2024 e Resolução SGGD nº 40, de 27/12/2024, 01 dia de Licença Saúde, no período de 10/08/2026 a 10/08/2026 a TATIANA MARQUES AGOSTINHO, RG: 25.579.XXX-9, Agente de Organização Escolar, SQC II, QAE desta Unidade Escolar. SEI 015.00635929/2026-23

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 2

O(a) Coordenador Geral-Dirigene Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1097095-77.2025.8.26.0053, 3 Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: SONIA MARIA CORDEIRO VERGANI

CPF: 99XXXXXX49

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: RS/PV:

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Julgado procedente o pedido inicial, com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para fins de: (i) DECLARAR o direito da Parte Autora ao recebimento dos REFLEXOS DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS (BR)SOBRE O 13º SALÁRIO E 1/3 DE FÉRIAS; e (ii) CONDENAR a Parte Ré ao pagamento dos valores não pagos a este título até o efetivo cumprimento da obrigação de fazer, respeitada a prescrição quinquenal.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 20/08/2026 - 11:16:19

O(a) Coordenador Geral-Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1124184-75.2025.8.26.0053, 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: KEITH VASCONCELLOS RIBEIRO

CPF: 18XXXXXX43

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Ensino Fundamental e médio RS/PV: 012469488/3 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Julgado procedente o pedido inicial para (i) condenar a requerida na obrigação de fazer consistente em recalcular o adicional temporal a que a autora faz jus (quinquênio) sobre o seu vencimento, incluindo, especificamente, o Piso Salário Docente - Decreto 62500/2017, apostilando-se; (ii) Condenar a requerida ao pagamento das parcelas

retroativas, observado a prescrição quinquenal, além das parcelas que se vencerem durante o curso do processo, com reflexo no 13º salário, valores a serem apurados em sede de cumprimento de sentença

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 20/08/2026 - 16:29:53

ATO DECISÓRIO DE ACUMULAÇÃO DE CARGO/FUNÇÃO

Os Diretores das escolas abaixo relacionadas, com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:

EE ANTONIO JOSÉ LEITE, PROF.

Ato Decisório nº 684/2026 - Sofia Isabel Sepúlveda de Figueredo Macedo, RG 39.222.206-1, PEB II, SQC-II-QM-CD, DI 1, na EE Prof. Antônio José Leite, Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e PEB II, SQCII-QM, DI 2, nesta Unidade Escolar. Acúmulo legal.

EE CASTRO ALVES

Ato Decisório nº 685/2026 – Kelli Gomes do Nascimento, RG 24.733.210-0, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, na EMEF Frederico Gustavo dos Santos, TTE. Aviador, da Prefeitura do Município de São Paulo, acumula com Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM-CD, nesta unidade escolar. Acúmulo legal.

EE PEDRO DE MORAES VICTOR, DR.

Ato Decisório nº 686/2026 – MARIANA GABRIELA PIABA, RG 33.226.3666, PEB II – O, CONTRATADO, na EE Dr. Pedro de Moraes Victor, ACUMULA com Categoria S, na EE Dr. Pedro de Moraes Victor. Acumulação legal.

A partir de 14/08/2026, os efeitos da Portaria de 09/06/2026, publicada em 10/06/2026, na parte em que designou ADRIANO PAIVA DOS SANTOS, R.G: 43.792.222-4 DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM – Cat. O, para exercer a função de ATIVIDADE DOCENTE na EE. CÔNEGO JOÃO LIGABUE, da Unidade Regional de Ensino Norte 2.

A partir de 19/08/2026, os efeitos da Portaria de 02/02/2026, publicada em 18/02/2026, na parte em que designou FILIPE DOS SANTOS LINS, R.G: 30768786-7 DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQCII-QM, para exercer a função de ATIVIDADE DOCENTE na EE. FRANCISCO VOCCIO, da Unidade Regional de Ensino Norte 2.

A partir de 17/08/2026, em conformidade com disposto no Artigo 15 da Lei Complementar nº 1144, de 11 de julho de 2011, CARLA MEIRE DE SOUZA FAUSTINO, R.G: 24.151.086, DI 1 Agente de Organização Escolar, SQCII-QAE, classificada na EE PROF. LUIZ AMARAL WAGNER, da Unidade Regional de Ensino Norte 2 para exercer as funções de GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, na EE EURÍPEDES DE CASTRO.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL 20/08/2026

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

MIRLEI MARIA ALVES SANDRY, RG 59813880-8, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I classificada na EE ASSIS CHATEAUBRIAND. Certidão nº138/2026, período de 15/08/2019 a 12/08/2024, SEI 015.00287841/2026-91.

MONICA CARDOSO DE SOUZA FRANCISCHETTI, RG 27.271.447-1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I classificada na EE REDUCINO OLIVEIRA LARA PROF. Certidão nº139/2026, período de 14/02/2021 a 12/02/2026, SEI 015.00293700/2023-64

WAGNER QUINTAS, RG 38.498.243-8, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR classificada na EE EDMEA ATTAB PROFA. Certidão nº140/2026, período de 17/06/2019 a 14/06/2024, SEI 015.00472779/2026-31.

MARISTELA DE SANTANA RAMOS AHMED, RG 42.429.401-1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR classificada na EE REDUCINO OLIVEIRA LARA PROF. Certidão nº141/2026, período de 24/09/2019 a 21/09/2024, SEI 015.00320661/2026-28.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE 20/08/2026

Cessando a partir de 21/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 02/02/2026, na parte em que designou REGIANE REGAZI, RG: 24.131.698 - 4, DI-1, 5774 - 6407 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – SQF - II - QM para o posto de trabalho destinado às funções de atividades Docentes da EE PEI. Profª. Amélia Moncon Ramponi.

CESSANDO, a partir de 19/08/2026, os efeitos da Portaria de DESIGNAÇÃO, publicada em 30/09/2010, na parte em que designou para exercer a função de VICE-DIRETOR ESCOLAR, o servidor abaixo indicado: ELIETE DE PAULA, RG: 14620442 - PEB II, SQF-II-QM na unidade de exercício EE PROF JOÃO EVANGELISTA COSTA

CESSANDO, a partir de 20/08/2026 os efeitos da Portaria publicada em 20/02/2026 na parte em que designou CYRO DO NASCIMENTO– RG.25.786.350, Coordenador de Gestão Pedagógica na EE DIB AUDI

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1

PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR de 20/08/2026

CONCEDENDO: Auxílio-Doença nos termos do § 3º do art.60 da Lei 8213/91, e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015 do interessado abaixo mencionado:

02 dias a partir de 14/08/2026 a CRISTIANE HENRIQUE PEREIRA – RG 26.865.930 - 8, Agente de Organização Escolar, CAT"O" da EE Ministro Salgado Filho.

02 dias a partir de 11/08/2026 a FABIO FELIX ROSA, RG: 27.845.535-9 – Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O” na EE Artista Plástico Emanoel Alves de Araujo

02 dias a partir de 17/08/2026 a IDALINA APARECIDA DOS SANTOS - RG.21.449.930-3 Professor de ensino Fundamental e Médio cat"O" da PEI EE Dr. Helio Mota.

02 dias a partir de 06/08/2026 a PATRICIA FIGUEIREDO DE PAIVA OLIVEIRA–RG.30358845-7, Professor de Ensino Fundamental e Médiocat"O" da EE GUIOMAR NOVAES.

02 dias a partir de 17/08/2026 a VIVIANE DIAS DE OLIVEIRA– RG.35216785-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio- cat"O" da EE GUIOMAR NOVAES.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 2

PORTARIAS DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 20/08/2026 - CESSAÇÃO

A pedido, a partir de 18/08/2026, os efeitos da portaria que designou SOLIMAR TELES FELIPPE, RG 26.XXX.980-9, PEB II, SQF-I-QM, para exercer a função de Coordenador de Gestão Pedagógica, na EE HERCULANO DE FREITAS-PROF, URE Sul 2. PRC-SEI: 015.00630051/2026-30

Nos termos do item IV do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374/2022, alterada pela Lei Complementar nº 1.396/2023, os servidores abaixo identificados para, a partir da data especificada, exercer as funções de Vice-Diretor Escolar:

SOLIMAR TELES FELIPPE, RG 26.XXX.980-9, PEB II, SQF-I-QM, Faixa 02, Nível II, classificada na EE ROSA PAVONE PIMONT-DOUTORA, URE Sul 2, a partir de 18/08/2026, na EE HERCULANO DE FREITAS-PROF., URE Sul 2. Processo SEI: 015.00630100/2026-34 MARIA ILMA GOMES SILVA SOUSA, RG 38.XXX.059-0, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 01, Nível III, classificada na EE GIL VICENTE, URE Sul 2, a partir de 17/08/2026, na EE HUMBERTO ALFREDO PUCCA-PROF., URE Sul 2. Processo

Nos termos da Lei Complementar nº 1.374, de 30/03/2022, alterada pela Lei Complementar nº 1.396, de 22/12/2023, combinado com o Decreto nº 66.799, de 31/05/2022 e demais legislações vigentes, o servidor abaixo identificado, para o exercício de ATIVIDADE DOCENTE, a partir da data especificada, em Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

A partir de 17/08/2026 LUIZ FERNANDO BROCCO DA SILVA, RG: 40.XXX.591-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM, classificado na EE RENATO BRAGAPROF., em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Sul 2, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho docente. PRC-

A partir de 14/08/2026 ISAURA ALVES DA CRUZ, RG: 24.XXX.897-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM, classificado na EE MARILSA GARBOSSA FRANCISCO-PROFA., em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Sul 2, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho docente. PRC-SEI: 015.00635412/2026-34

Exonerando, nos termos do artigo 58 I § 1° da LC 180/78, os interessados abaixo relacionados:

JESSICA APARECIDA DOS SANTOS, RG. 34.XXX.547-1, a pedido, a partir de 04/08/2026, do cargo de Professor de Educação Básica I, DI-1, Faixa 1, nível IV, da EE. JORGE ANDRADE, Unidade Regional de Ensino Sul 2, para o qual foi nomeada por Decreto de 13, publicado em DOE 14/03/2019. PROCESSO

LILIANE DA SILVA COSTA DO CARMO, RG. 42.XXX.600-1, a pedido, a partir de 03/08/2026, do cargo de Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI1, Padrão L1, da EE PAULO OCTAVIO AZEVEDO-PROF., Unidade Regional de Ensino Sul 2, para o qual foi nomeada por Decreto de 26, publicado em DOE 27/09/2024. PROCESSO SEI: 015.00601543/2026-18

FELICIO DE OLIVEIRA, RG. 23.XXX.568-0, a pedido, a partir de 11/08/2026, do cargo de Oficial Administrativo, DI-1, Faixa 1, nível C, da Unidade Regional de Ensino Sul 2, URE Sul 2, para o qual foi nomeado por Decreto de 26, publicado em DOE 27/09/2013. PROCESSO SEI:

SERVIÇO DE PESSOAS

Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada em DOE 26/02/2026, nas concessões de Adicional por Tempo de Serviço – ATS, em razão da concessão publicada em DOE 16/07/2026 - Apostila do Chefe de Divisão de Vida Funcional, dos servidores abaixo relacionados:

ANIZIO COSME DA SILVA, RG. XX.356.XXX - 2, DI 1, PEB II, SQC II QM, da EE. PROF. LEOPOLDO SANTANA, URE SUL 2, a partir de 21/06/2024, totalizando o 5º Q.Q.

AUREA GRACIELLE NASCIMENTO DE SOUZA, RG. XX.705.XXX, DI 1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC III QAE, da EE. PROF. MARIA JANNUZZI MASCARI, URE SUL 2, a partir de 19/02/2025, totalizando o 3º Q.Q.

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