DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

43/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ROGERIO FRANCA POLOVODOFF, CPF. XX.880.XXX, DI 1, PEB II, SQC II QM, da EE. ANTONIO MANOEL ALVES LIMA, URE SUL 2, a partir de 13/10/2024, totalizando o 5º Q.Q.

SERGIO SANTOS DA SILVA, RG. XX.506.XXX, DI 1, PEB II, SQF I QM, da EE. PROF. LUIS MAGALHAES DE ARAUJO, URE SUL 2, a partir de 31/07/2024, totalizando o 4º Q.Q.

SUELI CRISTINA LANDEIRO AGUIAR, RG. XX.517.XXX, DI 1, PEB II, SQC II QM, da EE. REPUBLICA DO PANAMA, URE SUL 2, a partir de 29/09/2024, totalizando o 5º Q.Q.

UBIRAJARA DANTAS DE MEDEIROS, RG. XX.728.XXX, DI 2, PEB II, SQC II QM, da EE. SINHÁ PANTOJA, URE SUL 2, a partir de 10/09/2024, totalizando o 7º Q.Q.

Tornando sem efeito a concessão da Sexta-Parte dos Vencimentos, publicada em DOE 26/02/2026, em nome de SERGIO SANTOS DA SILVA, RG. XX.506.XXX, DI – 1, PEB II, SQF I QM, da EE. PROF. LUIS MAGALHAES DE ARAUJO, URE SUL 2, a partir de 31/07/2024, em razão da concessão publicada em DOE 16/07/2026 - Apostila do Chefe de Divisão de Vida Funcional.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

De acordo com o inciso III, do artigo 78, da Lei nº 10.261/68, a servidora SANDRA MARTINS DE CARVALHO, RG.17.XXX.396-6, PEB II, SQF I QM, da EE Profª Carolina Cintra da Silveira, URE Sul 2, 08 dias de Afastamento, Licença Nojo, a partir de 09/08/2026.

Com fundamento no Decreto nº 54.682/09, combinada a L.C.1093/09, Resolução SE 67/09 e Despacho Normativo do Governador publicado em 10/03/2023, 180 dias de Licença Maternidade, a interessada abaixo relacionada:

CAMILA ALVES DA SILVA MENEZES, RG.46.XXX.951-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, classificada na EE Dom Agnelo Cardeal Rossi, URE Sul 2, a partir de 20/08/2026.

Nos termos do Artigo 16 do Decreto 69.234/2024, publicado em DOE 26/12/2024, combinado com o Comunicado DPME 005/2025, de 04/02/2025, Licença Médica com Dispensa de Perícia, aos interessados abaixo:

01 dia, ANNA MARIA RIBEIRO DA SILVA - RG.22.XXX.033-7, PEB I, SQC II QM, DI 3, da EE Jardim Ipê, URE Sul 2, a partir de 24/07/2026.

01 dia, ANNA MARIA RIBEIRO DA SILVA - RG.22.XXX.033-7, PEB I, SQF I QM, DI 2, da EE Jardim Ipê, URE Sul 2, a partir de 24/07/2026. 01 dia, ANNA MARIA RIBEIRO DA SILVA - RG.22.XXX.033-7, PEB I, SQC II QM, DI 3, da EE Jardim Ipê, URE Sul 2, a partir de 08/05/2026.

01 dia, ANNA MARIA RIBEIRO DA SILVA - RG.22.XXX.033-7, PEB I, SQF I QM, DI 2, da EE Jardim Ipê, URE Sul 2, a partir de 08/05/2026.

02 dias, GABRIELA DO CARMO AZEVEDO - RG.49.XXX.018-9, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE, da EE Profª Solange Apparecida Landeiro Aguiar, URE Sul 2, Designada Gerente de Organização Escolar, na mesma Unidade Escolar, a partir de 17/08/2026.

03 dias, GEANE SILVEIRA DA SILVA - RG.25.XXX.697-4, PEB II, SQC II QM, da EE Profª Carolina Cintra da Silveira, URE Sul 2, a partir de 04/08/2026.

02 dias, MARIA HELENA MARTUCCI ALMEIDA - RG.15.XXX.428-5, PEB I, SQC II QM, da EE Marechal Eurico Gaspar Dutra, URE Sul 2, a partir de 16/08/2026.

02 dias, PATRICIA MORENO GUEDES - RG.35.XXX.688-X, Agente de Organização Escolas, SQC III QAE, da EE Profª Marilsa Garbossa Francisco, URE Sul 2, a partir de 18/08/2026.

01 dia, SANDRA REGINA DA CRUZ - RG.27.XXX.526, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE, da EE Deputado João Sussumu Hirata, URE Sul 2, a partir de 17/08/2026. 02 dias, SELMA MARIA VIEIRA SANT’ANA - RG.20.XXX.747-6, PEB I, SQC II QM, da EE Prof. Jose Joaquim Cardoso de Mello Neto, URE Sul 2, a partir de 17/08/2026.

02 dias, VALDIRENE ANGELICA AZEVEDO - RG.25.XXX.188-4, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE, classificada na EE Profª Zenaide Avelino Maia, URE Sul 2, Designada Gerente de Organização Escolar, na EE Prof. Norberto Alves Rodrigues, URE Sul 2, a partir de 17/08/2026.

Com fundamento no Decreto 54.682/09, combinada a LC. 1093/09 e Resolução SE 67/09, o afastamento dos interessados abaixo por motivo de Saúde:

03 dias, CLEMENTE XAVIER NETO - RG.25.XXX.935-2, Prof. de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Profª Marilsa Garbossa Francisco, URE Sul 2, a partir de 17/08/2026.

02 dias, IRACI APARECIDA SIQUEIRA - RG.14.XXX.711-2, Prof. de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Prof. Caran Apparecido Gonçalves, URE Sul 2, a partir de 17/08/2026.

03 dias, LUCIENE RODRIGUES DA SILVA - RG.44.XXX.507, Prof. de Ensino Funda mental e Médio, Categoria O, da EE Dom Agnelo Cardeal Rossi, URE Sul 2, a partir de 18/08/2026.

02 dias, MARIA ALICE SILVA DOS REIS - RG.27.XXX.804-1, Prof. de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Profª Aparecida de Lourdes Morais Araujo, URE Sul 2, a partir de 18/08/2026.

03 dias, MARILENE DOS SANTOS BASILIO - RG.25.XXX.415-X, Prof. de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Dona Maria do Carmo de Campos Ferreira, URE Sul 2, a partir de 14/08/2026.

03 dias, NATHALIE KIMBERLIN MARIA SILVA - RG.56.XXX.025-1, Agente de Organização Escolar, Categoria O, da EE Profª Josephina Cintra Damião, URE Sul 2, a partir de 15/08/2026.

02 dias, PATRICIA BRAZ - RG.41.XXX.201-0, Prof. de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Dona Zulmira Cavalheiro Faustino, URE Sul 2, a partir de 17/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - SUL 3

TRANSFERINDO: PROFESSOR READAPTADO

Nos termos dos artigos 54 e 55 da L.C 180-78 o seguinte:

A partir da data de publicação – PAULO KLEBER DIAS BEZERRA RG. 27314821-7 CPF. 266.229.918-55 PEB-II-SQC-II-QM-SE-DI-1, DA EE Samuel Wainer, para a E Washington Alves Natel.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - SUL 3 DESIGNANDO,

Nos termos do Item I artigo 7º, da Lei Complementar nº 1374-2022, alterada pelo artigo 4º da Lei complementar 1.396 de 22-12-2023 o servidor abaixo identificado para a partir da data especificada, exercer as funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR:

A partir da data de publicação JOANA ROSENDO DA SILVA, DI 1, RG 24181225, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA -II, SQC-II-QM-SE classificado na EE NEIVA LOURDES ANDRADE PROFA, para exercer a função junto a E.E. PRESIDENTE JOÃO GOULART. Fazendo jus à jornada INTEGRAL de Trabalho Docente.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3

CONCEDENDO

EE DOM DUARTE LEOPOLDO E SILVA

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

DAGMAR MONTEIRO DA SILVA, RG: 15.598.089, PEB II- SQC-QM-SE, afastamento de 03 dias, a partir de 17/08/2026 até 19/08/2026. EE HERBERT BALDUS À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

MARIA ROSINETE FERREIRA DA SILVA - RG 32.503.700, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QMSE, afastamento de 02 dias, a partir de 19/08/2026 até 20/08/2026.

EE JARDIM NORONHA V

Auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado:

ROSANE DIOGO ANDRADE DE SOUZA, RG. 26.162.087, contratado nos termos da LC 1093-2009, Categoria O. 03 dias a partir de 18/08/2026 até 20/08/2026

A partir de 13/08/2026 com fundamento no § 3º, artigo 60, da Lei Federal 8.213-91, de 24-7-91, c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, publicado no D.O. de 22-11-2008, republicado no D.O. de 29-11-2008, 02 dias de auxílio-doença, HENRIQUE SILVA DE SOUZA, RG:52.050.362-4 AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, contratado nos termos da LC 1093-2009 - Categoria O.

EE PROFESSORA CLAUDIRENE APARECIDA JOSÉ DA SILVA AUXÍLIO-DOENÇA CAT O

Auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado:

LUCIANA DEBOHRA SARAIVA DEYVER MARQUES SILVA, RG: 65187334 - 4, contratado nos termos da LC. 1093-2009, Agente de Organização Escolar, Categoria O, 10 dias, a partir de 10-08-2026 até 19-08-2026. EE PROFESSORA MARIA JUVENAL HOMEM DE MELLO

Auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado:

KELVIN DE JESUS SAMPAIO, RG: 48.223.734-X , contratado nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O. 05 a partir de 16-06-2026 até 20-06-2026. ELEN DE SOUZA SANTOS, RG: 41.964.482-9 , contratado nos termos da

LC. 1093-2009, Categoria O. 03 dias, a partir de 01-07-2026 até 03-07-2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAIEIRAS

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - REGIÃO DE CAIEIRAS

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL – DIRIGENTE REGIONAL DE

ENSINO

RETIFICANDO, A PUBLICAÇÃO NO DOE DE 20/08/2026, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei Estadual nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 decreto 70.396/2026, a certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ANGELA MARIA MANDELLI DOS SANTOS , RG 20855345, OFICIAL ADMINISTRATIVO , SQC-III , QSE , DI 1 , UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAIEIRAS , PULP 4/00 , CERTIDAO 301/2026, PERIODO 14/07/2017 a 12/07/2022, ONDE SE LÊ ANGELA MARIA MANDELLI DOS SANTOS , LEIA-SE ANGELA MARIA MANDELLI.

Portaria do Coordenador Geral / Dirigente Regional de Ensino de 20/08/2026. Exonerando, com fundamento no artigo 58, Inciso I, § 1º, item 1, da LC.180/78, a pedido, a partir de 22/07/2026, LEANDRO BOZOLÃO NETO, RG. 28.150.416-7, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, (DI-1) da EE. Otto Weiszflog, Caieiras.

DECLARANDO EFETIVO EXERCÍCIO, de acordo com a Resolução SEDUC 170, de 22/12/2025, dos Docentes do 2º ano do Ensino Fundamnetal Anos Iniciais, das Escolas Estaduais, do município de Caieiras, Francisco Morato e Franco da Rocha, jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino, que participaram da Reunião Presencial do Programa Alfabetiza Juntos SP – Módulo III, nas seguintes conformidades:

Dia: 20/08/2026 Horário: das 08h00 às 12h00 Local: EE Benedito Fagundes Marques

Endereço: Avenida Dos Coqueiros. Centro – Franco da Rocha. Cep: 07850-320

Adriana de Souza Alves, RG 27.191.774; Bruna Ferreira Silveira, RG 53.593.484;

Debora Xavier de Souza, RG 41.703.054;

Francisleia Cardoso Duarte, RG 28.542.851; Juliana Maria Pereira dos Santos, RG 40.787.329; Lilian Gregório de Oliveira Cruz, RG 36.944.149; Luciana Gois Martins, RG 34.567.446; Pérola Aparecida Gonçalves de Moraes, RG 45.135.328; Rita Francisca Melo Lopes, RG 24.570.745;

Solange de Morais Toledo, RG 27.810.727; Valdira Virgilio da Silva, RG 24.781.977; PEC – Equipe Especialista de Currículo Cássia de Fátima Ferrando, RG 27.022.321; Joélia Batista Santos, RG 24.466.520.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de 20/08/2026.

Concedendo, nos termos da Res. SENA 12/84, de 26/07/84, Lei Complementar 1054/2008 e Res. SGP – 36, de 06/12/2013, publicada 10/12/2013, 180 (cento e oitenta) dias de Licença-Gestante, as interessadas abaixo identificadas:

• A partir de 27/07/2026, a KAREN DE CASSIA BELTRAME, RG. 43.326.4081, Agente de Organização Escolar, (DI-1) SQC-III-QAE da EE. Profª Rituco Mitani, Franco da Rocha.

• A partir de 03/08/2026, a MARCELY DE ALMEIDA TEODORO, RG. 41.706.535-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, (DI-2) SQC-II-QM da EE. Dr. José Roberto Melchior, Mairiporã.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAIEIRAS Portaria do Diretor, n. 451 de 20/08/2026. CESSANDO,

• A partir de 20/07/2026, os efeitos da Portaria publicada em 20/05/2025, na parte em que designou ELISEU OLIVEIRA LOPES DE SOUSA, RG. 41.717.082-8, PEFM, SQF-I-QM, para o exercício de Atividade Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE ELCIO JOSE PEREIRA COTRIM – PROF.., Unidade Regional de Ensino de Caieiras, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. Motivo: A PEDIDO.

• A partir de 24/04/2026 os efeitos da Portaria publicada em 10/02/2026, na parte em que designou ALAN DE SOUZA MARTINS, RG. 38.347.751-7, PEB II, SQC-II-QM, para o exercício de Atividade Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE BENEDITO APARECIDO TAVARES – PROF.., Unidade Regional de Ensino de Caieiras, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. Motivo: A PEDIDO.

• A partir de 01/07/2026 os efeitos da Portaria publicada em 29/04/2026, na parte em que designou MICHELLY DE LIMA SOUZA, RG. 24.159.787-0, PEFM, SQC-II-QM, para o exercício de Atividade Coord. Gest. Pedagogica, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE JOSE CARLOS DA SILVA JUNIOR, Unidade Regional de Ensino de Caieiras, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. Motivo: A PEDIDO.

Unidade Regional de Ensino de Caieiras

Portaria do Diretor de Escola, nº 452 de 20/08/2026

O Diretor de Escola da EE. Joaquim Marques da Silva Sobrinho-Tte., da Unidade Regional de Ensino, de Caieiras/SP, no uso de sua competência, retifica a publicação de Designação na Portaria do Diretor, n. 429/26, publicada no D.O de 06/08/2026.

• MARCIO ROGERIO OLIVEIRA VITORIO, RG. 19.115.668-1, PEFM, Docente: Onde se lê: A partir de 15/08/2026;

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAPICUÍBA

-DECLARANDO, que em virtude de mudança de RG-57.546.356-9, passa a ser com nome ANTONIO JOSÉ GONÇALVES, RG/CIN-70832889504.

APOSTILA DA COORDENADORA GERAL DE 20 DE AGOSTO DE 2026

APOSTILA COORD GERAL-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

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