DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

78/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 17 de junho de 2024, publicada no DOE de 18/06/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de GUILHERME CAETANO STANZANI, RG 41601561, onde constou: período de 23/03/2011 a 09/04/2019, leia-se: período de 23/03/2011 a 18/04/2019, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 23/08/2024.

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, de 19 de novembro de 2025, publicada no DOE de 24/11/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de GUILHERME CAETANO STANZANI, RG 41601561, onde constou: período de 10/04/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 11/11/2025, leia-se: período de 19/04/2019 a 16/04/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

nos termos do §1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16º do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a AMANDA DAMIELI MARTINS, RG: 41.089.669-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificada na EE. Anselmo Bispo dos Santos, 04 (quatro) dias, a partir de 18/08/2026. NI 1521554. SEI. 015.00704909/2025-29.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JACAREÍ

A partir de 18-8-26, os efeitos da Portaria publicada em 24/06/2026, na parte em que designou ANDREIA ANDRADE DOS SANTOS, RG. 45XXXX339, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, para o exercício de Atividade Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE. Prof.ª Hermínia Silva de Mesquita, em Jacareí, Unidade Regional de Jacareí, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

Com fundamento no artigo 5º da Resolução Seduc-53, de 29-6-22 e em conformidade com o artigo 5º da LC nº 836, de 30-12-1997, alterada pela LC nº 1374, de 30-3-2022 e Resolução Seduc-162, de 09-12-2025, para exercer a função de Coordenador de Gestão Pedagógica, a docente a seguir identificado, a partir da data mencionada:

A partir de 19-8-26

EE. Prof. Francisco Feliciano Ferreira da Silva – Chico Ferreira, em Jacareí.

SANDRA MARIA DA ROCHA VALADA, RG. 22XXXX48-7, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE. Prof. Dirceu Junqueira de Souza, em Jacareí, Unidade Regional de Ensino de Jacareí, em Jornada Integral de Trabalho Docente.

O Coordenador – Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais, convoca o Gerente de Organização Escolar Vanessa Caroline Macedo Teixeira RG

40.XXX-869 - 3 da EE DARCI LOPES PROFA., jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino da Região de Jacareí para participar da Formação para Diretores e GOE-SEPES/CAA- Da norma à prática, a realizar-se no dia 20/08/2026, às 08h30, na EE João Feliciano, também jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Jacareí.

Jacareí, 20 de agosto de 2026.

Concedendo,

no uso da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/08 e à vista do disposto no parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado em 29/11/08, Auxílio Doença aos servidores abaixo relacionados:

JACKSON JOSÉ DOS SANTOS, RG. 34XXX9567, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD contratado por Tempo Determinado, com sede de controle de frequência na EE Professora Hermínia Silva de Mesquita, 02 dias no período de 16/08 a 17

Concedendo,

no uso da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/08 e à vista do disposto no parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado em 29/11/08, Auxílio Doença aos servidores abaixo relacionados:

ADAUBERTA FRANCINETT DOS SANTOS, RG. 41XXX740, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD contratado por Tempo Determinado, com sede de controle de frequência na EE Doutor Victor Lamanna, 05 dias no período de 17/08 a 21/08/2026.

Secretaria de Estado da Educação Unidade Regional de Ensino de Jacareí Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas de 20/08/2026 Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome AGNALDO SILVA SANTOS, RG 23.XXX.310-2, cargo PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, designado VICE-DIRETOR ESCOLAR, classificado na EE DR POMPILIO MERCADANTE. Certidão nº 198/2026, período de 28/01/2020 a 25/01/2025. SEI 015.00356702/2026-14.

Nome BRUNA ROBERTA DA SILVA COELHO, RG 34.XXX.970-7, cargo PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, classificada na EE PROF ANTONIO JOSE SIQUEIRA. Certidão nº 200/2026, período de 30/06/2008 a 28/05/2009, 29/07/2011 a 18/08/2011, 01/09/2011 a 01/09/2011, 09/09/2011 a 09/09/2011, 12/09/2011 a 15/09/2011, 20/09/2011 a 23/09/2011, 26/09/2011 a 27/09/2011, 29/09/2011 a 30/09/2011, 04/10/2011 a 07/10/2011, 14/10/2011 a 19/12/2011, 06/03/2012 a 22/04/2012, 09/05/2012 a 21/12/2012, 06/05/2013 a 31/07/2013, 12/05/2014 a 01/02/2015, 05/05/2015 a 09/02/2016, 13/06/2016 a 30/06/2016, 12/08/2016 a 31/08/2016, 02/09/2016 a 02/09/2016, 05/09/2016 a 06/09/2016, 08/09/2016 a 09/09/2016, 13/09/2016 a 16/09/2016, 20/09/2016 a 21/09/2016, 27/09/2016 a 28/09/2016, 05/10/2016 a 05/10/2016, 07/10/2016 a 07/10/2016, 11/10/2016 a 11/10/2016, 17/10/2016 a 17/10/2016, 19/10/2016 a 21/10/2016, 25/10/2016 a 27/10/2016, 01/11/2016 a 01/11/2016, 04/11/2016 a 04/11/2016, 07/11/2016 a 09/11/2016, 11/11/2016 a 11/11/2016, 16/11/2016 a 18/11/2016, 22/11/2016 a 25/11/2016, 28/11/2016 a 02/12/2016, 21/03/2017 a 24/03/2017, 27/03/2017 a 31/03/2017, 04/04/2017 a 07/04/2017, 10/04/2017 a 13/04/2017, 17/04/2017 a 20/04/2017, 24/04/2017 a 26/04/2017, 05/05/2017 a 05/05/2017, 08/05/2017 a 09/05/2017, 06/06/2017 a 09/06/2017, 12/06/2017 a 12/06/2017, 14/06/2017 a 14/06/2017, 19/06/2017 a 19/06/2017, 21/06/2017 a 21/06/2017, 31/07/2017 a 02/08/2017, 07/08/2017 a 11/08/2017, 17/08/2017 a 17/08/2017, 21/08/2017 a 22/08/2017, 25/08/2017 a 25/08/2017, 28/08/2017 a 28/08/2017, 30/08/2017 a 30/08/2017, 04/09/2017 a 06/09/2017, 11/09/2017 a 15/09/2017, 18/09/2017 a 22/09/2017, 25/09/2017 a 29/09/2017, 02/10/2017 a 03/10/2017, 06/10/2017 a 06/10/2017, 09/10/2017 a 10/10/2017, 16/10/2017 a 20/10/2017, 23/10/2017 a 27/10/2017, 30/10/2017 a 01/11/2017, 07/11/2017 a 10/11/2017, 13/11/2017 a 13/11/2017, 14/11/2017 a 15/12/2017, 27/06/2018 a 27/06/2018, 13/08/2018 a 13/08/2018, 15/08/2018 a 17/08/2018, 20/08/2018 a 22/08/2018, 24/08/2018 a 24/08/2018, 27/08/2018 a 31/08/2018, 03/09/2018 a 04/09/2018, 10/09/2018 a 10/09/2018, 13/09/2018 a 14/09/2018, 17/09/2018 a 17/09/2018, 19/09/2018 a 21/09/2018, 24/09/2018 a 28/09/2018, 01/10/2018 a 01/10/2018, 03/10/2018 a 03/10/2018, 08/10/2018 a 08/10/2018, 10/10/2018 a 10/10/2018, 16/10/2018 a 19/10/2018, 23/10/2018 a 25/10/2018, 29/10/2018 a 31/10/2018, 05/11/2018 a 07/11/2018, 12/11/2018 a 14/11/2018, 19/11/2018 a 23/11/2018, 26/11/2018 a 30/11/2018, 12/12/2018 a 14/12/2018, 12/03/2019 a 15/03/2019, 18/03/2019 a 18/03/2019, 20/03/2019 a 21/03/2019, 25/03/2019 a 28/03/2019, 01/04/2019 a 02/04/2019, 04/04/2019 a 05/04/2019, 11/04/2019 a 11/04/2019, 15/04/2019 a 18/04/2019, 22/04/2019 a 25/04/2019, 29/04/2019 a 30/04/2019, 02/05/2019 a 02/05/2019, 06/05/2019 a 09/05/2019, 13/05/2019 a 16/05/2019, 20/05/2019 a 21/05/2019, 23/05/2019 a 23/05/2019, 27/05/2019 a 30/05/2019, 03/06/2019 a 03/06/2019, 06/06/2019 a 06/06/2019, 11/06/2019 a 12/06/2019, 14/06/2019 a 14/06/2019, 17/06/2019 a 19/06/2019, 09/10/2019 a 30/10/2019, 12/11/2019 a 13/11/2019, 19/11/2019 a 29/12/2019 e 22/04/2020 a 30/07/2020. SEI 015.00621128/2026-81.

Nome CRISTINA MARCIA DOS SANTOS, RG 14.XXX.868, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada(o) na EE PROF ANTONIO MARTINS SILVA. Certidão nº 199/2026, período de 07/06/2020 a 05/06/2025. SEI 015.00429926/2026 de -52.

Nome FLAVIA REGINA REPIZO, RG 40.XXX.898-8, cargo PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada na EE PROF LAURENTINA LORENA CORREA SILVA. Certidão nº 197/2026, período de 06/03/2021 a 04/03/2026. SEI 015.00627507/2026-84.

Nome MARINALVA DA SILVA, RG 25.XXX.885-6, cargo AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, designada GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificada na EE PROF HELIA DIVINO DE SOUZA. Certidão nº 201/2026, período de 30/09/2019 a 27/09/2024. SEI 015.00627308/2026-76.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 10/11/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CLAUDIA REJANE SOUZA DA SILVA, RG 27.XXX.617-6, onde constou: período de 24/03/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 26/10/2023, leia-se: período de 30/09/2016 a 28/09/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 12/04/2024.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 21/11/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de PATRICIA GABRIEL DO PRADO NASCIMENTO, RG 29.XXX.790-1, onde constou: período de 05/11/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 09/06/2023, leia-se: período de 05/11/2016 a 03/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 14/03/2024.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 24/11/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ROBSON DE SOUZA ALVES, RG 28.XXX.273-3, DI-2, onde constou: período de 25/11/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 29/06/2023, leia-se: período de 21/11/2016 a 19/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 06/02/2024.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 26/11/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ALLAN KARDEC SILVA FERREIRA, RG 23.XXX.664-2, onde constou: período de 26/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 30/09/2023, leia-se: período de 26/02/2017 a 24/02/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificadas as autorizações de gozo, publicadas no DOE de 27/11/2025 e 12/01/2026, e de pecúnia, publicada no DOE de 14/03/2024.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JALES

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, combinado com o DNG de 22, publ. em 23/11/2011, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ADRIEL ANTONIO DOS SANTOS, RG: 25595165 - 6, SQF-I-QM, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada(o) - EE ITAEL DE MATTOS PROF., SANTA FE DO SUL, Certidão nº 156/2026, período de 21/10/2019 a 18/10/2024, PULP

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: LUCIANO APARECIDO FEBOLI, RG: 24502759 - 2, SQC-II-QM, DIRETOR DE ESCOLA, classificada(o) - EE ANTONIO MARIN CRUZ, MARINOPOLIS, Certidão nº 157/2026, período de 13/10/2019 a 10/10/2024, PULP SPDOC

Retificando a Portaria da Diretora de Recursos Humanos, publicada no DOE 30/05/2023, a Certidão nº49/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LUZIA DE FATIMA ALVES PAGLIARINI, RG 19394641 - 5, DI=2, onde constou: período de 11/02/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 14/09/2022, leia-se: período de 11/02/2016 a 08/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 14/08/2023, restando um saldo de 60 dias.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

LUZIA DE FATIMA ALVES PAGLIARINI, RG: 19394641 - 5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, DI=2, classificada(o), EE VANIR FERRERO MORAES PROFA., GUZOLANDIA, Certidão nº 159/2026, período de 09/02/2021 a 07/02/2026, PULP SPDOC 826656/2018.

CESSANDO, a partir de 03/08/2026, os efeitos da Portaria na parte em que designou para exercer as funções de Diretor Escolar, por cargo vago, na EE José Nogueira, Vitoria Brasil

HELIO FARIA DE SOUZA, RG:27941104 - 2, PEB II, SQC-II-QM.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

AUTORIZANDO gozo imediato de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela Lei 1.048/08, combinado com o DNG de 22, publ. em 23/11/2011 em nome de ALESSANDRA DA SILVEIRA GALICE, RG: 25160720 - 3, PEB II, SQF-I-QM, DI=1, F01/N IV, EV. CD., 30 dias referentes ao período de 02/04/2007 a 27/06/2007 e 20/08/2007 a 30/11/2007 e 14/08/2008 a 20/12/2008 e 28/08/2009 a 11/10/2013 Certidão nº 200/2013. PULP SPDOC 856281/2018, URE/JAL.

AUTORIZANDO gozo imediato de licença – prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC. 1048/08, em nome do funcionário abaixo:

EE. Dr. Euphly Jalles, Jales ORIVAL CEZARIO MAGALHAES, RG:25.970.415, PEB. II – SQC-II-QM – DI 1, F2/N III, EV. CD., Tab. IV, 90 dias referentes ao período de 29/01/2016 a 26/01/2021. Certidão n. 19/2023. PULP 854852/2018-URE/Jales.

EE Oscar Antônio da Costa

Concedendo, de acordo com ao inciso IV, do artigo 78, da Lei nº 10.261/68, à servidora Valéria Galoni, RG 27.778.225-9, Professor de Educação Básica II, SQC – II – QM, na EE Oscar Antônio da Costa, 08 dias de afastamento nojo, no período de 13 a 20/08/2026.

A Direção da E.E João Rodrigues Fernandes, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Jales-Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos agentes classificados no Processo Seletivo de Agente de Organização Escolar (AOE), para atuar como Profissional de Apoio no acompanhamento de aluno elegível aos serviços da Educação Especial, conforme as normas vigentes. Quantidade: 01 vaga Data: 24 de agosto 2026 Horário: 09:00 Local: “E.E João Rodrigues Fernandes” Candidatos: Larissa Gabriela de Araújo RG: 45. XXX.XXX-8 Keila Alves da Cruz da Silva RG: 48. XXX. XXX-9

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JAÚ

Retificando a Portaria 16/04/2025, publicada no DOE 17/04/2025,na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de: Gabriela Pelegrino de Almeida Prado Castilho, RG: 32.XXX.XXXX-X, DI 1, onde constou: período de 13/03/2018 A 27/05/2020; 01/01/2022 A 14/10/2024, leia-se de 13/03/2018 à 11/03/2023 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

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