DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

77/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, nos

termos da L.C. 1048, e, combinado com o DNG de 22-11-2011, no D.O. de 2311-2011, 90 (noventa) dias de saldo de LICENÇA PRÊMIO, a que faz jus o interessado abaixo, referente ao período aquisitivo mencionado:

SILVIA RIBAS CAMPOS ALMEIDA, RG 23.533.**-, DI-1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, Faixa/Nível 2/V, lotada na EE Otávio Ferrari, e em exercício na Prof. Gerson Barros Margarido, certidão – 121/2026, PULP- 347/0051/2007, período de 02/08/2021 a 31/07/2026. SEI015.00398262/2026-72.

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FABIANA DE SOUZA ROCA, RG/CIN: 42.334.-, DI: 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, Faixa/Nível L/I, lotado e em exercício na EE Otávio Ferrari, certidão – 122/2026, PULP015.00629545/2026-71, período de 04/05/2010 a 23/02/2017. SEI015.00629545/2026-71. ================================ BRUNA NICOLETTI CAMARGO, RG/CIN: 49.387.-, DI: 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, Faixa/Nível L/I, lotado e em exercício na EE Otávio Ferrari, certidão – 123/2026, PULP015.00629461/2026-38, período de 12/02/2021 a 28/02/2026. SEI015.00629461/2026-38.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITARARÉ

Considerando, nos termos do artigo 14, inciso I, da Resolução SE 62/2017, como efetivo exercício o dia 13/08/2026, em que presencialmente participaram da Orientação Técnica: “5ª Reunião Administrativa”, os Diretores e GOEs ou um servidor responsável pela parte administrativa, de todas as Escolas da Unidade Regional de Ensino de Itararé.

DANIELE CRISTINA RODRIGUES 45.282.138-1 CELSO LAERTE MOURA DOS SANTOS 32.788.204-9 MARCIA APARECIDA SOTA 29.409.985-2 ELIAS TADEU DE MACEDO 34.983.523 JERSON LUIS DE OLIVEIRA 088.678.098-57 FABIO LUIS MENDES COLUCO 122.505.718-30 IVO DA SILVA 359.036.718-02

ELAINE SANTOS DA SILVA 27.094.893-4 LUCIELEN APARECIDA RODRIGUES CAMARGO 380.592.388-09 JOILSON DA CRUZ GUIMARAES 44.506.134-0 ROBERTO CARLOS PORTO 062.703.508-67 VANIA MARIA DA FONSECA LIMA GOMES 122.764.438-80 PAULO APARECIDO DE OLIVEIRA 105.744.968-74 DENISE APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA 32.788.302-9 CLAUDIA MARA DE ALENCAR BANDONI MORAES 143.940.838-69 PAMELA MUNIQUE FABIANO MENDES 44.212.952-x WAGNER ANTONIO PLATINI 15.722.864-2 ELIEBER GUSTAVO RIBEIRO DE MELLO 62.178.935-5 ALAN ROBERTO DE QUEIROZ 32.934.938-7 MARIA DE FÁTIMA NUNES RODRIGUES 22.658.761-7 EDICLEIA DOMINGUES LACERDA RODRIGUES 43.230.811-8 ELEIDIMAR PEREIRA DOS SANTOS 29.244.233-6

MARIA DE FATIMA MELO PEREIRA DE AZEVEDO 8073747-5 MARCIA CRISTINA BERGAMO COLDIBELLI 258.357.298-98 SOLANGE CRISTINA DA SILVA PROENCA 29.410.143-3 SILVIA CRISTINA DA SILVA SANTOS 41.329.874-7 FERNANDO HENRIQUE FRANCA GEMIGNANI 29.352.118-9 VITOR MARTINS DE OLIVEIRA 29.490.132-2 RODRIGO DOS SANTOS 27.625.141-6 CARLA PRISCILA MELO DE OLIVEIRA 30.269.467-5 ADELAIDE TONON MACEDO 12.805.718-x THAMIRES GOBBO 355.706.068-31 ADRIANA APARECIDA COGDONHOTO GONCALVES 328.318.228-07 JULIANA FAESARELLA LIMA DE OLIVEIRA 28.177.961-2 JOAO BATISTA DE MACEDO 23.533.075-9 BRUNA DE PAULA 49.254.763-4

ESTELA FATIMA DE MORAES 25699996-x ALDO FERNANDO RODRIGUES OLIVEIRA 324.972.548-00 JOSE RODRIGUES PEREIRA JUNIOR 34.070.404-4 IARA DOS SANTOS ALBUQUERQUE 26.718.281-8 JOAQUIM JOSE DOS SANTOS 259.140.348-17 ANDREIA DOS SANTOS 28.064.178-9 MARCELO LISBOA 25.252.891-8 MESSIAS CESARIO 117.523.818-07 LEIDA APARECIDA DOGNANI RODRIGUES 20.984.953-8 MARCELA MARIA BIGLIA ANHAIA 47.406.692-7 ELIANA VALERIA FERREIRA FALCARELI 24.197.920-1 MARLENE FERREIRA DE FREITAS 11.714.086-7 MARLEY ALVES DO VALLE ALMEIDA 18.323.884-9

A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino de Itararé no uso de suas atribuições legais e nos termos da Resolução SEDUC 170/2025, em parceria com a Coordenadoria de Educação Inclusiva – COEIN – Diretoria de Educação Especial e Inclusão – DIESPI da SEDUC, CONVOCA os servidores indígenas, integrantes do Quadro do Magistério – QM:

Vlademir Isac da Silva Lima - RG 47.842.928-9 - EEI ALDEIA KARUGWA Stefany Anastácio da Costa Lima - RG 64.055.976-1 - EEI ALDEIA YWY

PYHAU Aline Lulu - RG 49.824.163 - 4 - EEI ALDEIA TEKOA PORÃ

Ronald Natan de Lima - RG 48.545.214-5 - EEI ALDEIA TXONDARO TEKOA

MBAE

Evento: I FÓRUM DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA – SP Local: EEI Índia Maria Rosa Endereço: Aldeia Icatú Cidade: Braúna URE: Penápolis Horário: 08h às 17h

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com

nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, LC 1.361/2021, DNG, de 23/11/2011 e Parecer nº 36/2022, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

EE LAZARO SOARES PROF.:

MESSIAS CESARIO, RG/CIN 117..-07, SECRETARIO DE ESCOLA, SQCIII-QAE, PULP/SEI nº 015.00234443/2023-29, Certidão 100/2026, no período de 03/04/2021 a 01/04/2026, saldo de 90 dias.

Retificando a Certidão 03/2024, publicada no DOE 08/01/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Rivial Tomé do Couto, RG 29.351.505-0, onde constou: período de 06/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 10/09/2023, leia-se: período de 06/02/2017 a 04/02/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Certidão 03/2024, publicada no DOE 08/01/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Rivial Tomé do Couto, RG 29.351.505-0, onde constou: período de 06/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 10/09/2023, leia-se: período de 06/02/2017 a 04/02/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 29/01/2024.

Retificando a Certidão 20/2024, publicada no DOE 18/03/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CAROLINA VEIGA, RG 45.827.352-1, onde constou: período de 30/01/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/09/2023, leia-se: período de 30/01/2017 a 28/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Certidão 20/2024, publicada no DOE 18/03/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CAROLINA VEIGA, RG 45.827.352-1, onde constou: período de 30/01/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/09/2023, leia-se: período de 30/01/2017 a 28/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 24/04/2024.

Retificação da Certidão de Licença Prêmio.

Retificando a Certidão 08/2024, publicada no DOE 19/02/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SÔNIA REGINA LOURENÇO ALEXANDRINO, RG 19.180.644-4, onde constou: período de 18/12/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 22/07/2023, leia-se: período de 18/12/2016 a 16/12/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificação de Pecúnia de Licença Prêmio.

Retificando a Certidão 08/2024, publicada no DOE 19/02/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SÔNIA REGINA LOURENÇO ALEXANDRINO, RG 19.180.644-4, onde constou: período de 18/12/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 22/07/2023, leia-se: período de 18/12/2016 a 16/12/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 28/02/2024.

Retificando a Certidão 51/2024, publicada no DOE de 08/05/2024, na parte em que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de JAIR DIAS DE ALMEIDA, RG 19.796.049-2, onde constou: período de 26/07/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 27/02/2024, leia-se: período de 26/07/2017 a 24/07/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Certidão 02/2026, publicada no DOE 12/01/2026, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de João Batista de Macedo, RG 23/533.075-9, onde constou: período de 29/12/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/08/2024, leia-se: período de 29/12/2017 a 27/12/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

A Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso I, artigo 14, da Resolução SE nº 62/2017, CONVOCA, para Orientação Técnica: “Educação Escolar Indígena”, os todos os professores EEI Aldeia TxondaroTekoaMbae, EEI Aldeia Ywy-Pyhaú e EEI Aldeia Tekoá-Porã,jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino – Itararé. Data: 25/08/2026 Horário: 9h às 16h Local: EEI Aldeia TxondaroTekoaMbae Estrada Vicinal, s/n – Bairro dos Vitor

AUTORIZANDO, o gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, L.C. 1048/2008 a:

SALVADOR ISRAEL DE OLIVEIRA BRIZOLA, R.G. 17.284.691-2, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da Escola Estadual “Prof.ª Sandra Regina Pires”, em Barão de Antonina, 30 dias referente ao período de 05/10/1998 a 03/10/2003. Certidão n. 025/2004. PULP n. 000312/1513/1998, processo SEI nº: 015.00444748/2025-17.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITU

Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, de 20-08-2026

Autorizando, para gozo imediato de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68:

ERICA MARTELINI MESSIAS BORIN, RG 28254327 2, DI 1, PEB II, SQC-IIQM, da EE PEDRO FERNANDES CAMARGO PF, em PORTO FELIZ, 30 dias referente à Certidão 39/2016, período 17/03/2011 a 14/03/2016. PULP SEI Nº

015.00799000/2024-60.

AELITA MARTINEZ MENDIOLA, RG 11206550 8, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, da EE REGENTE FEIJÓ, em ITU, 30 dias referente à Certidão 257/2012, período 13/02/2006 a 11/02/2011. PULP SEI Nº 015.00089962/2023-26.

SHEILA CRISTINA FERRAZ, CIN 17140957894, DI 1, AOE, SQC-III-QAE, da EE EUGENIO E. PEREIRA MOTTA CEL, em PORTO FELIZ, 15 dias referente à Certidão nº 101/2024, período de 01/01/2018 a 30/12/2022. PULP SEI Nº 015.00146923/2023-33.

PATRICIA DOS SANTOS, RG 28161111 7, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, da EE IRACEMA PINHEIRO FRANCO PFA, em SALTO, 15 dias referente à Certidão nº 102/2024, período de 08/02/2018 a 06/02/2023. PULP SEI Nº 015.00627750/2024-31.

ADEMAR BENEDITO RIBEIRO DA MOTA, CIN 05413217811, DI 1, PEB II, SQCII-QM, da EE SECKLER MONSENHOR, em PORTO FELIZ, 30 dias referente à Certidão nº 46/2026, período de 04/11/2016 a 02/11/2021. PULP SEI Nº 015.00406837/2026-38.

ADRIANA BATISTA REIS QUIONHA, RG 22523251 0, DI 1, AOE, SQC-III-QAE, da EE IRACEMA PINHEIRO FRANCO PFA, em SALTO, 15 dias referente á Certidão nº 175/2017, período de 23/09/2010 a 16/04/2017. PULP SEI Nº 015.00016644/2024-27.

JOSEFA MARIA DA SILVA, RG 14633106 0, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, da EE DOLORES ANTUNES DA SILVA, em SALTO, 30 dias referente à Certidão/, período 12/11/2013 a 10/11/2018. PULP SEI Nº 015.00637017/2026-96.

Portaria do Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino de 20/08/2026.

CONSIDERANDO, com fundamento nas alíneas “a e b”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, como efetivo exercício os dias em que os docentes abaixo relacionados participaram da Fase Final Estadual Etapa I, da categoria sub 17 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, realizadas em Praia Grande – S.P. Fanley Coffacci de Freitas Nakajima- 14181632 6- 06 e 07/08/2026 Renato Lucas Amaral Costa- 42740227 X- 06 e 07/08/2026 Suelen Azulini- 44279951 2- 06 e 07/08/2026 Vinicius Homem de Mello- 52358011 3- 06 e 07/08/2026

Portaria do Dirigente Coordenador de Unidade Regional de Ensino, de 20-08-2026.

Exonerando, a pedido, com fundamento no artigo 58, Inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar 180/78, a partir de:

12/08/2026, TATIANE CRISTINA MEDEIROS DE ARRUDA FELIPE, RG 34241856 7, do cargo de PEFM, SQC-II-QM, DI 2, da EE BENE T.F. AMARAL GURGEL PROF, em ITU, para o qual foi nomeado por Decreto publicado em 27-09-2024, por motivos particulares. SEI 015.00636625/2026-83.

Portaria do Diretor Escolar, de 20/08/2026

Declarando, com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015 de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, em seu inciso III, item 1, mediante atestado médico comprobatório que em virtude de auxílio-doença fica registrado em assentamento de vida funcional:

EE ACYLINO AMARAL GURGEL PROF., de SALTO

02 dias de auxílio-doença, a partir de 17/08/2026, MARIA JOSE DIAS, RG 12460396 - 8, DI 2, PEFEM, Categoria O, SEI 015.00633330/2026-55;

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JABOTICABAL

Declarando que o RG. 15.787.608 em nome de CLAUDIA REGINA APARECIDA DOS SANTOS DE CAMPOS, Professor Educação Básica II, SQF-IQM, fica alterado para o número 15.787.608-1.

Declarando que o RG. 16.786.610-2 em nome de LINDOMAR ALVES DE OLIVEIRA, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, fica alterado para o número da Carteira de Identidade Nacional 071.XXX.XXX-60.

Declarando que o RG. 49.695.680-2 em nome de ANA CAROLINA DA SILVA ARAUJO, Agente de Organização Escolar, Categoria O, fica alterado para o número da Carteira de Identidade Nacional 420.XXX.XXX-19.

AUTORIZANDO,

A conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 alterada pela LC 1.218/2013 e Decreto 58.542/2012, ao servidor:

SIMONE CRISTINA FIDELIS FIORIN, RG: 26528441 - 7, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE Anselmo Bispo dos Santos, Taiuva: Certidão nº 066/2026, período de 24/05/2018 a 22/05/2023. SEI 015.005505159/2026-95.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

MARIA ELVIRA CRUCIOL LOUZADO, RG 19260913, Professor Educação Básica II, classificada na EE Jeremias de Paula Eduardo. Certidão nº 80/20506/2026, período de 20/09/2015 a 17/09/2020. SEI 015.00536486/2024-27.

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