DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

80/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Paulo Lourival Nicioli Paulo Roberto De Almeida Terolo Renã Peres Dos Santos Rodrigo Fernando Marveis Rosemeire De Castro Silvia Cristina Rogato Vanderlei Francisco Dos Santos Veidson Marcelo Goncalves Vinicius Edgar Vendramini Viviane Morales Salla Peretti Wesley Fernando Nunes William Douglas Graciolla

Eleandro Jose Nascimento Fabiana Roberta Oliveira Fabricio De Souza Merlin Giovana Cristina Alves Minatel Greice Monize Baldi Belarmino Luan Pardo Fernandes Marcia Maria Da Silva Maria Aparecida Aleixo Do Prado Maria Jose Gois Dos Santos Minaide Paula Moretti Murilo Fernando Pinto Natalia Fernanda Freitas Da Silva Nubia Ribeiro Ocimar Saturnino Dos Santos Lopes Pedro Henrique Cezar Priscila Ambrosio De Andrade Rafael Pereira Leme Raul Calciolari Neto Renata Boni Roy Nelson Pinto Junior Silvana Aparecida Da Silva Brancão Tatiane Aparecida De Oliveira Tatiane Maria Ribeiro De Oliveira Thalita Maximo Lopes Tinoco Thiago Andrade De Souza Cintra Tiago José Trevisan Wilson José Giacomini

Declarando como efetivo exercício o dia 17/08/2026, em que os Profissionais abaixo relacionados, participaram da Reunião de Formação Pedagógica, conforme convocação republicada no D.O.ESP de 18/08/2026.

Declarando como efetivo exercício o dia 19/08/2026, em que os Profissionais abaixo relacionados, participaram da Formação Presencial "Liderança na Prática, conforme convocação republicada no D.O.ESP de 18/08/2026.

A vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei ne 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto n9 69.234/2024, fica servidor abaixo relacionado afastado:

Paula Cristina Venarusso, CIN: 294.XXX.XXX-13, DI 2, A – EFETIVO, SQCIII-QAE – Secretário de Escola, E.E. Antonio Ferraz

Período da licença de 02 dias referente ao período de 20/08/2026 a 21/08/2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

João Paulo Vendrami - RG: 46.XXX.XXX-7/SP, Agente de Organização Escolar-SQC-III-QAE, DI 1, EE DOMINGOS DE MAGALHAES DR. Um dia, no período de 12/08/2026.

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado em 29/11/2008, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09: Licença Saúde, conforme segue: 5 dias, no período de 17/08/2026 a 21/08/2026, a Cesar Donizeti Baroni, RG 21.XXX.XXX, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, CTD Categoria “O”, da EE Prof. Erasto Castanho de Andrade, Itaju.

A vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto n9 69.234/2024, fica servidor abaixo relacionado afastado:

Maria Aparecida Lyra, R.G. 19.XXX.XXX-5, DI 1, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, EE Frei Galvão.

01 dia, no período de 18/08/2026 a 18/08/2026.

À vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o artigo 17, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Daniele Aparecida Buoso Alves, CIN 200.XXX.XXX-08, DI-1, PEB-II, SQF-IQM, E.E. Profª Ana Franco da Rocha Brando, 5 dias, período de 19/08/2026 a 23/08/2026.

Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes: O Diretor da E.E. Fernando Valezi, da Unidade Regional de Ensino de Jaú, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de adequar a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores públicos estaduais, expede a presente Portaria:

Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, que passa a ser formada pelos seguintes membros: I - Presidente: Mara Andreia Galaci Maffei, Diretor de Escola;

II - Membro 1: Ana Maria Gabriel, Professora;

III – Membro 2: Eliane Aparecida Barbosa Cremer, Coordenadora de Gestão Pedagógica Geral. Art. 2º - A nova comissão terá a responsabilidade de avaliar o desempenho dos servidores em estágio probatório, conforme as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Autorizando, Licença Prêmio em gozo com fundamento nos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68, Leis Complementares, 644/1989, 857/1999, 1015/2007, 1048/2008, 1080/2008. Aos interessados abaixo:

César Augusto Cantarelli, CIN 620.xxx.xxx-49, DI 1, PEB II, SQC-II-QM da EE Profª Dinah de Moraes e Seixas, em Pederneiras, 30 DIAS, referente ao período de 04/03/93 a 30/03/93 e de 01/03/94 a 31/01/99 - Certidão 217/2000 - PULP SEI/SP 015.00378508/2024-28.

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Jaú, no uso das suas atribuições legais, a vista do Prontuário e Livro Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de ADRIANA APARECIDA DA CRUZ, RG 5.XXX.XXX-5, considerado como admitida nos termos do Decreto nº 42.965/98, para as funções de Professor Educação Básica I -Eventual, a partir de 16/02/2004, na EE Prof.ª Antonieta Grassi Malatrasi.

Portaria Eventual de Admissão nº 141/2003 - 2ª via

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Jaú, no uso das suas atribuições legais, a vista do Prontuário e Livro Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de ADRIANA APARECIDA DA CRUZ, RG 5.XXX.XXX-5, considerado como admitida nos termos do Decreto nº 42.965/98, para as funções de Professor Educação Básica I -Eventual, a partir de 12/02/2003, na EE Prof.ª Lina Bosi Canova.

Portaria Eventual de Admissão nº 38/2001 - 2ª via

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Jaú, no uso das suas atribuições legais, a vista do Prontuário e Livro Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de ADRIANA APARECIDA DA CRUZ, RG 5.XXX.XXX-5, considerado como admitida nos termos do Decreto nº 42.965/98, para as funções de Professor Educação Básica I -Eventual, a partir de 23/02/2001, na EE Jardim Europa.

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Jaú, no uso das suas atribuições legais, a vista do Prontuário e Livro Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de ADRIANA APARECIDA DA CRUZ, RG 5.XXX.XXX-5,

considerado como admitida nos termos do Decreto nº 42.965/98, para as funções de Professor Educação Básica I -Eventual, a partir de 18/02/2002, na EE Jardim Europa.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JOSÉ BONIFÁCIO

RATIFICANDO, para fins de Abono de Permanência, a Certidão de Tempo de Contribuição, conforme segue:

Nome – RG – CPF

SILENE FERREIRA DE SOUZA CARNIELLO – RG: 21.633.636-3 - CPF: 169.739.498-19

Considerando efetivo exercício o dia em que os servidores abaixo relacionados (nome e RG/CIN) participaram da “Reunião de alinhamento sobre assuntos diversos”, realizada presencialmente na sede da Unidade Regional de Ensino de José Bonifácio (URE), situada na Rua Ademar de Barros, nº 356, Centro, José Bonifácio-SP, em 20/082026, das 08h30 às 14h30.

Cessando,

A partir de 19/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 31/01/2025, na parte em que designou IZABEL RIBEIRO DE ARAUJO RODELA, RG. 26.175.375-7, PEFM, SQC-II-QM, para atuar como VICE-DIRETOR ESCOLAR, na EE. PEDRO BRANDÃO DOS REIS, JOSE BONIFACIO, Unidade Regional de Ensino de JOSE BONIFACIO, em JOSE BONIFACIO.

(republicado por conter incorreções)

RETIFICANDO a Portaria publicada no DOE 10/07/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de GLAUCIA QUENIA DE LEÃO, RG. 30.414.561-0/SP, onde constou: período de 03/10/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 07/05/2023, leia se: período de 03/10/2016 a 01/10/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 17/11/2023.

RETIFICANDO a Portaria publicada no DOE 12/04/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIA ANGELICA SILVEIRA MAZZONI, RG. 6.236.077-2/SP, onde constou: período de 01/09/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 05/04/2023, leia se: período de 01/09/2016/2016 a 30/08/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 29/06/2023.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.21.1.2.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).