DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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88/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

7 EE DR. DJALMA FORJAZ AURO DE ALMEIDA FURINI 09, expedido em 10/06/2026. Considerando efetivo exercício; que FERNANDO RICARDO FERRAZ DO AMARAL, RG: 23.XXX.770-1, nos termos da Resolução SEDUC Nº 170, de 22 de dezembro de 2025 a 8 EE ELOI CHAVES GUSTAVO FERREIRA PRADO Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE Prof. Placídio Braga participação dos seguintes servidores das escolas jurisdicionadas na 9 EE FRANCISCO GRAZIANO ROSELEI APARECIDA SIMEONI Nogueira, desta Unidade Regional de Ensino, passa a utilizar o RG Unidade Regional de Ensino Região de Presidente Prudente, na Formação 1 FRANCISCO ODAIR Nacional nº 110.XXX.778-30, expedido em 23/05/2026. Presencial Resolução SEDUC 129/2025: “Acolher para prevenir: práticas 0EE PROF.ª IGNEZ DE GIARETTA SGUERRA CORADELLO que MARCIA DE MORAES SILVA, RG: 22.XXX.438, Agente de Organização colaborativas no atendimento às famílias e na prevenção de crises Escolar, SQC-III-QAE, da EE Dr. José Foz, desta Unidade Regional de Ensino, comportamentais no contexto escolar”, que aconteceu no Anfiteatro, dia 11 EE PROF. JOSÉ JORGE NETO ALEXSANDRO TORTELLO em virtude de inserção de dígito no RG, passa a utilizar o documento de 12 de agosto de 2026 das 08h às 14h: Rosangela Cristina da Silva Gomes; 12 EE JOSE PEDRO DE MORAES SILENE APARECIDA KILIAN identificação, RG: 22.XXX.438-4, expedido em 11/02/2009. Thais Bazzo Castilho; Daiani Vieira Ortega; Camila dos Santos Giorgiani; JULIANA APARECIDA Letícia Sanches de Campos Lozano; Maria Luzia Pereira; Cristiane Messias 13 EE PROF.ª JUDITH FERRÃO LEGASPE FAZZENARO DESPACHO DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 20 DE Ribeiro; Arnaldo dos Santos; Eliane Oliveira Vieira Costa; Silvia Leticia 1 AGOSTO DE 2026. Celeste Samadello; Claudia Maria da Silva Maia; Jaylson Teixeira Resende; MARIO REIS SOUSA ARAUJO Aline Tiete Sanches; Elis Franciele Barros Souza; Larissa Domingues 4EE PROF.ª JUDITH FERRÃO LEGASPE Ratificando, Carrion; Fernanda Gonçalves Cremonese; Suziley keli Udenal; Jaíza para fins de Abono de Permanência, as Certidões de Tempo de RICARDO JOSE DE OLIVEIRA Fernanda Souza Oliveira; Francielle Tenorio Barbosa Torres; Bianca 15 EE DR. LUIZ NARCISO GOMES Contribuição, conforme segue:RINALDI Oliveira Prado; Lucas Trambaiolli Castange; Adriana Nunes Bisson; Elis CELIA MIE NAKAMURA YABUNAKA, CIN: 052.XXX.228-84; 1 EE PROF.ª MARIA DE LOURDES VALERIA ISAURA SOUZA, RG: 21.XXX.725-6, CPF: 110.XXX.768-66. Regina da Silva; Andreza Cristina Rodrigues; Rosangela Cristina da Silva 6 NASCIMENTO GUERREIRO SANDRA MARIA MINATEL Gomes; Fabiane Cristina da Silva Ferreira; Ana Paula Pereira da Silva; Gessica Fernanda Malacrida Bosisio; Mara Cristina Balotari; Ana Caroline 17 EE PROF.ª MARIA JOAQUINA DE ARRUDA ALEXANDRE TOLEDO PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE Torres Aredes; Claudia Chinelli Fama; Jeniffer Cristina Barbosa Scalco; ROBAZZINI REGIONAL DE ENSINO, DE 20 DE AGOSTO DE 2026, RETIFICAÇÃO Andreza Cristina Rodrigues; Denis Mendonça dos Santos; Tatiana 1 JENIFER RANIERI STAGNI DE LICENÇA-PRÊMIO. Fernandes Carricondo Denário; André Mesquita Trombeta; Jane Heloisa de 8EE PREF. MARIO AVESANI BARBOZA Retificando, Oliveira; Vânia da Silva Lima; Regimara Nitrini Piovesan; Sandra Helena 1 GISLAINE CRISTINA VIEIRA em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Portaria de 22, Pazini Sanvezzo; Maria Eduarda Casarotti dos Santos; Joseane Marques 9EE DR. MAXIMILIANO BARUTO SILVEIRA publicada em 25/03/2024, a averbação de 90 dias de Licença-Prêmio, Cunha Ancelmo; Raquel Boleta Soler Maria; Elida Aparecida Silva Oliveira; certidão nº 28/2024, em nome de FERNANDO CARLOS RODRIGUES PINTO, Marcia Flora Galvão Linard; Danieli Rodrigues da Silva; Lara Montelatto 2 MIGUEL HENRIQUE BENETTI RG: 54.XXX.819-2, onde se lê: período: 27/10/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 Mazza; Gislaine de Almeida Avelino Pellim; Maria Celia Ribeiro de Souza; 0EE DR. MAXIMILIANO BARUTO TEIXEIRA a 31/05/2023, leia-se: período: 27/10/2016 a 25/10/2021. Ficando retificada Silvia Thais da Silva Viana; Rafael de Souza Silva; Sônia Maria do RITA DE CASSIA PROVIDELI a autorização da conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Nascimento; Luciana Sanches Tizziani Santos; Janislei Rodrigues da 21 EE NELSON FERNANDES PERES Pecúnia, publicada no DOE. 12/02/2025. PULP SEI nº 015.00188041/2024-26. Fonseca; Iraide Poleto Floriano; Érica Magro; Andrielli Torres de Oliveira Ovando; Josinaldo Macelino de Sousa; Fernanda Aparecida dos Santos; 2 2 EE NEWTON PRADO NATALIA REGINA RODRIGUES PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE Silvio Joaquim Lopes; Aline de Cassia Banci; Edilson Vieira da Silva; Tatiana Alves de Lima; Simone da Silva Galiani; Eliane Ovídio de Souza REGIONAL DE ENSINO, DE 20 DE AGOSTO DE 2026. 23 EE NEWTON PRADO PAULO HENRIQUE MAXIMO Autorizando; Ajala; Valéria Isaura de Souza; Luciana Agustinho Silva; Regiane da SilvaMelo Batista; Ana Cristina de Andrade Martins; Rafaela Rozalino Cercarioli nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pela LC 2 MARIA LIMA CERQUEIRA DA nº 1048/08, gozo de LICENÇA-PRÊMIO ao interessado abaixo relacionado: Tomiazi; Nadia Santos Teixeira; Elizangela Dias Engel de Oliveira; Patricia 4EE PROF.ª OSMARINA SEDEH PADILHA SILVA - FERNANDO CARLOS RODRIGUES PINTO, RG: 54.XXX.819-2, Professor de Rocha Mesquita Fonseca Souza; Selma Maria Justino; Elizabeth Bega; Marilene Oliveira dos Santos Monteiro; Adriana Premoli Marques; 2 Educação Básica II, DI-1, classificado na EE Prof.ª Clotilde Veiga de Barros, EE PROF. PAULO DE BARROS FERRAZ HENRIQUE MALDOTI Jocelaine Cristina Pereira Gomes; Pedro Silveira Junior; Beatriz Batistela 5 em exercício na Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente, 15 Calixto; Aline Aparecida Araújo Cardoso; Fernando Ricardo Ferraz do dias, referente ao período de: 27/10/2016 a 25/10/2021, conforme Certidão 2 ROANE HILDEBRAND Amaral; Ivanilde Souza Fortunato Miguel; Rosimeire Previato Bazzo; Tais de 6EE PROF. PEDRO CELESTINO TONOLLI FERREIRA nº 28/2024, PULP SEI nº 015.00188041/2024-26. Melo Farias Xavier; Franciane Gonçalves Rodrigues Lima; Maria Letícia a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de 27 EE PREF. ORLANDO LEME FRANCO VILMA BUENO DE CAMARGODE CAMPOS acordo com LC 1015/2007 e Decreto 58.542/2012 ao servidor abaixoidentificado: Rodrigues Leite; Silvia Cristina de Sá Ferreira; Sônia Regina RodriguesBreschi Andretto; Deize Mara Redivo; Simone Leandro de Souza Mescoloti; Adimair Aparecida dos Santos; André Messias dos Santos; Shirley 2 REGINALDO ANTONIO DA - SUELI RIBEIRO THEODORO, RG: 28.XXX.121-8, Professor de Educação Básica Aparecida dos Reis Rufino; Solange Pereira Sotocorno; Marlete Tomazini 8EE PROF. DOUTOR RENE ALBERS SILVA II, DI-1, Designada Diretor de Escola, classificada na EE Pastor João Carlos Teixeira Santos; Adriana Roque Santos; Irene Miguel Sobrinho; Lourival Padilha de Siqueira, Certidão nº 152/2026, período de: 19/12/2019 a 2 EE PROF. VICENTE FERREIRA DOS THIAGO MOREIRA DE Rampazzo Brunholi; Leandro Correia Rota; Luci Mara Colette; Solange 16/12/2024, publicada em 19/08/2026. 9 SANTOS ALVARENGA Santana; Neiva Aparecida Zacarias; Karina Cortez de Oliveira Tavares; Averbando, 3 nos termos do Art. 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC 857/99, LC 1015/07, LC Regiane Rodrigues Vicente Francisco; Andreia Aparecida da Silva; Andreia 0EE WASHINGTON LUIZ ANTONIO CESAR REDONDO 1048/08, LC 1080/08, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de Aparecida Pereira Azevedo; Ana Margarida Dias da Rocha; Gilda Pereira da Silva; Maria Aparecida Zerial Mateo; Andressa Venancio Esperandio; Vânia 31 EE LAURO BARREIRA LUIS CARLOS PEREIRA DOSSANTOS Licença-Prêmio- PLINIO JUNIOR ATALIBA, RG: 14.XXX.287, Professor de Educação Básica II, a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: Frederico Bacarin; Rafael Freitas Medina; Rúbia Carla dos Santos Oliveira;Elizabete de Santana Koga; Vania Alves de Barros; Gilmara da Rocha Luz SQC-II-QMSE, PULP SEI nº 015.00226586/2023-67, Certidão: 155/2026, 3 Leite; Lidiane da Silva Esvicero; Ilza Maria Venâncio Esperandio; Luciana EE DR. CARLOS GUIMARÃES VALTER SANDOVAL Período: 31/05/2021 a 29/05/2026. 2 Vieira Esteves Pereli; Daniela Tarifa Nespolis Cavitioli; Tatiana Lima de Cessando, 3 JOSE MARCELO FERNANDES os efeitos da Portaria de 06, publicada em 07/04/2026, na parte em que Matos Batista; Soraya Chrystian Veroneze; Fabiana da Silva Souza; Eunice 3 EE DR. CESARIO COIMBRA DE GODOY designou para o Posto de Trabalho destinado às funções de Pereira da Silva; Terezinha Prestes Liber; Maria Aparecida Frutuoso Vieira; Julio César Gonçalves; Marcos Aparecido Delgadinho; Edinéia dos Santos; 34EE ROSILIS MAXIMO NOGUEIRA VINICIUS VICENTE DA SILVA COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, em conformidade com o inciso IIIdo artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Paula Cristina Magnezi; Ana Paula de Oliveira Rocha; Rosalina Laurinda Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o docente abaixo identificado:Gasquez de Souza; Solange Maria Balotari Engel; Celia Cristina Camilo 3 CATIA APARECIDA CORREA Mota Evangelista; Rita de Cassia Moreira Ghirotto Balotari; Alessandra EE PROF. YOLANDA SALLES CABIANCA JOSEANE DUTRA DA SILVA, RG: 40.XXX.651-7, RS/PV: 014345511/10, DI-2, 5 NUNES Aparecida de Souza Franco Maia; Patricia Eloisa Perego de Souza; Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, Jornada Completa, Unidade de Classificação: EE Cel. João Gomes Martins, em Exercício: EE Rosemeire Seno de Menezes; Regiane de Oliveira Silva; Rosimeire Aparecida Cardoso Fernandes. ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E Prof.ª Mirella Pesce Desidere, Unidade Regional de Ensino de Presidente nos termos da Resolução SEDUC Nº 170, de 22 de dezembro de 2025, a Prudente, a partir de 12/08/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

nos termos da Resolução SEDUC Nº 170, de 22 de dezembro de 2025, a participação dos profissionais da educação abaixo relacionados, na Formação Presencial: “Por Dentro do Currículo” - Robótica (PEI 9h). Local: Auditório da UREPP.

nos termos da Resolução SEDUC Nº 170, de 22 de dezembro de 2025, todos os Diretores de Escola/Diretor Escolar de todas as escolas estaduais jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente, exceto CEEJA, para a Formação Presencial: “Apoio Presencial e Feedback”. Data 24/08/2026. Horário: Das 8h às 17h. Local: Auditório da Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente. Portaria nº 55/2026.

Data: 19/08/2026 - Horário: das 08h às 17h. Nome completo – RG.

À vista do atestado médico apresentado e com base no artigo 1º, § 2º, item 6 da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, c/c o Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada, contratada por tempo determinado, afastada para tratamento de saúde:

Abner Souza da Silva – 46XXX572X; Adriano Ikuta Anunciação – 41XXX4420; Adriano Luiz de Souza – 54XXX3199; Alexsandro Santana Vieira – 40XXX4060; Amanda Carolina Gimenes Carvalho Gomes – 40XXX4276; Ana Beatriz Lima Soares – 39XXX1869; Fabiana Lima de Souza do Alto – 42XXX3481; Gabriel Murilo Gois Pavani – 53XXX8508; Giselle Ribeiro de Almeida Morais – 33XXX3362; Jhonatan Bueno de Souza – 14XXX4657; Leila Rosana Bolonhin – 25XXX8203; Lucas Marion Brambilla – 52XXX6563; Luciana Moreira Machado Pereira – 27XXX5822; Luís Marcelo da Silva Bizerra – 40XXX2668; Maisa Regina Rosa da Silva – 29XXX6229; Marcos da Silva Nogueira – 17XXX7400; Rhalny Antonio Aguilar Carvalho – 45XXX0335; Rubens Luiz Rodrigues – 24XXX5554; Sérgio Paulino da Silva – 25XXX8882; Vinicius Videira Corrêa – 54XXX5600; Weverton Colombelli Silva – 1XXX032.

JOSEANE ANGELUCCI – RG: 44.432.328-4 – 02 DIAS - 06/08/2026 a 07/08/2026.

nos termos do item I do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374/2022, a servidora abaixo identificada para exercer a função de DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022:A partir de 02/02/2026

CONCEDENDO, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 8.213/91, com

nova redação dada pela Lei Federal 10.710/2003, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03, de 12/11/2015 e DNG de 09/03/2023 a BRUNA ROMBALDO DE OLIVEIRA LOPES - RG: 49.560.596 - 7, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Categoria O, classificada na EE DR CARLOS GUIMARÃES, em SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS,180 (cento e oitenta) dias de Auxílio-maternidade, a partir de 17-08-2026.

RAFFAELA RAPOSO PALMIERI, RG: 30.XXX.343-7, Professor de Educação Básica II, DI-1, SQC-II-QM, classificado na EE Prof.ª Maria Luiza Bastos, em Presidente Prudente, Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente, fazendo jus à Jornada Integral.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pela LC nº 1048/08, gozo de LICENÇA-PRÊMIO aos interessados abaixo relacionados: - ELZA DA SILVA, RG: 18.XXX.248, Oficial Administrativo, DI-1, da EE Comendador Tannel Abbud, 15 dias, referente ao período de: 07/08/2011 a 04/08/2016, conforme Certidão nº 128/2016, PULP SEI nº 015.00104806/2023-01.

Dispensando, com fundamento no artigo 35, inciso III, da Lei nº 500/1974, para fins de regularização de vida funcional, ELIANE MARY SAMPAIO GARDIN, RG 12.XXX.167, a partir de 13/02/1989, da função de Professor III, na EEPSG Cel. Francisco Whitacker, em Anhumas, para a qual foi admitida pela Portaria nº 044/88, publicada em 08/06/1988.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PRESIDENTE PRUDENTE

• MELINA DE CAMARGO, RG: 8.XXX.950-1, Professor de Educação Básica II, DI-1, da EE Prof.ª Angelica de Oliveira, 15 dias, referente ao período de: 15/07/2014 a 13/07/2019, conforme Certidão nº 103/2019, PULP SEI nº 015.00300728/2026-16.

a Portaria de 11, publicada em 12/08/2026, a exoneração, a pedido e a partir de 03/08/2026, ENILDE MARIA ESPERANDIO, RG: 14.XXX.389-5, CPF: 284.XXX.911-34, PEB-II, DI-1, SQC-II-QMSE, 01/C, classificado EE Francisco Pio Benguella na Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente, para o qual foi nomeado conforme Decreto publicado em: 16/12/2026, Posse em: 13/02/2017 e exercício em: 07/03/2017. Onde se lê: DI-1, 01/C, Decreto publicado em: 16/12/2026. Leia-se: DI-2, 01/I, Decreto publicado em: 16/12/2016.

que, face a condição de Readaptado, ADRIANA DE FATIMA SILVA BRANCATTI, RG: 22.XXX.017-X, DI-1, Professor de Educação Básica II, SQC-IIQM, Jornada Inicial, da EE Prof.ª Mirella Pesce Desidere, em Presidente Prudente, Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente, faz opção pelos seus vencimentos de acordo com o item 2 do § 1º do art. 6º da Resol. SE 09/2018, ficando sujeito a carga suplementar média de 77 horas mensais, a partir de 17/06/2026 de acordo com a Súmula CAAS nº 4562/2026, publicada no DOE 16/06/2026.

• ODAIR GOMES, RG: 18.XXX.581-1, Agente de Organização Escolar, DI-1, classificado na EE Teófilo Gonzaga da Santa Cruz, em exercício na EE Prof. Joel Antônio de Lima Genésio, 30 dias, referente ao período de: 06/09/2016 a 04/09/2021, conforme Certidão nº 65/2023, PULP SEI nº 015.00192054/2023-19.

• REGINA CELIA ZANGIROLYMO, RG: 20.XXX.197-2, Oficial Administrativo, DI-1, da EE Fernando Costa, 60 dias, referente ao período de: 29/10/2006 a 27/10/2011, conforme Certidão nº 175/2011, PULP SEI nº 015.00226389/202348.

que ADRIANO IKUTA ANUNCIACAO, RG: 41.XXX.442-0, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE Prof. Placídio Braga Nogueira, desta Unidade Regional de Ensino, passa a utilizar o RG Nacional nº 344.XXX.168-

• RITA D� CASSIA CAIRES LOPES, RG: 29.XXX.476-5, Professor de Educação

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