DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

89/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Básica II, DI-2, da EE Anibal Vitor Fava, 15 dias, referente ao período de: 01/02/2012 a 19/12/2013; 29/01/2014 a 16/07/2014; 17/07/2014 a 10/03/2017, conforme Certidão nº 193/2018, PULP SEI nº 015.00630266/2026-51.

nos termos do §3º, artigo 60 da Lei 8.123/91, c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3, publicado em 12/11/15, AUXÍLIO-DOENÇA para os servidores abaixo identificados:

• DÉBORA MENDONÇA DE SOUZA, RG 38.XXX.133-4, DI-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O, da EE João Batista Berbet, desta Unidade Regional de Ensino, quantidade de 03 dias, a partir de 19/08/2026.

• GESSICA FERNANDA MALACRIDA BOSISIO, RG: 47.XXX.136-6, DI-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Prof.ª Anna de Mello Castriani, desta Unidade Regional de Ensino, 04 dias a partir de 18/08/2026

• GUIOMAR FONTOLAN CHAYAMITI, RG: 20.XXX.940, DI-2, categoria "O", da EE Alberto Santos Dumont, desta Unidade Regional de Ensino, quantidade de 02 (dois) dias, a partir de 18/08/2026.

• PATRICIA CORAZZA TROMBETA, RG: 47.XXX.167-8, DI-1, Agente de Organização Escolar, Cat. O, da EE. Monsenhor Sarrion, desta Unidade Regional de Ensino, 05 dias, a partir de 20/07/2026 a 24/07/2026.

• PATRICIA CORAZZA TROMBETA, RG: 47.XXX.167-8, DI-1, Agente de Organização Escolar, Cat. O, da EE. Monsenhor Sarrion, desta Unidade Regional de Ensino, 02 dias. partir de 30/07/2026 a 31/07/2026.

com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, LICENÇA SAÚDE para os servidores abaixo identificados:

• ANTONIO EDMUNDO DOS SANTOS, RG: 12.XXX.935, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QMSE, da EE. Alberto Santos Dumont, URE/ Presidente Prudente, 04 dias, a partir de 13/08/2026.

• JOSIANE DINALLO ZOCCOLER, RG. 34.XXX.059-6, DI: 2, Secretário de Escola, categoria Efetivo, da EE Prof.ª Maria Luiza Formozinho Ribeiro, desta Unidade Regional de Ensino, quantidade de 03 (três) dias, a partir de 17/08/2026.

• ROSILENE FIGUEIRA MIRANDA, RG: 15.XXX.767-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI-2, efetivo, da EEEI Professor Arlindo Fantini, desta Unidade Regional de Ensino, 02 (dois) dias, no período de 18/08/2026 a 19/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE REGISTRO

PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS 20/08/2026. TONANDO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOE DE 19/08/2026 as portarias de retificação de licença prêmio da Chefe de Serviço de Pessoas de 18/08/2026, em nome de Adriano Marcelo Aurélio, RG 24.961.235, por conter incorreções.

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 19/08/2026.

CESSANDO,

A partir de 07/02/2024, os efeitos da Portaria publicada em 29/01/2022, na parte em que designou, Elma Teixeira, RG.: 11.294.541, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE FRUTUOSO PEREIRA DE MORAES, em Cajati, ficando cessado, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDI.

Retificação da certidão e pecúnia de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria 17/06/2024, publicada no DOE 18/06/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de José Miranda, RG 16.167.016, onde constou: período de 03/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 06/09/2022, leia-se: período de 03/02/2016 a 31/01/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 28-01-2025.

Averbação da certidão de Licença Prêmio.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome José Miranda, RG 16.167.016, cargo de Professor de Educação Básica II, classificada(o) na EE. Antônio Duarte de Castro. Certidão nº 48/21102/2024, período de 03/02/2016 a 31/01/2021. SPDOC 1409585/2018.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

O(a) Chefe de Departamento, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001318-80.2026.8.26.0495, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: CARLA FERNANDA DE LARA SOUSA CPF: 31XXXXXX94

Matrícula: 016893827

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO RS/PV: 016893827/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

( X ) Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e da licença-prêmio e férias indenizadas.

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 21 de agosto de 2026 a 28/09/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 26/03/2025 e a autorização de gozo, publicada no DOE. de 09/02/2026.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 20/08/2026 - 11:50:12

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: RAPHAEL BAZILIO DALLA VECCHIA, RG. 24.357.073-9, PEB II – SQC II – QM, classificado na EE Antônio Augusto Lopes De Oliveira Junior, BATATAIS. Certidão n°416/2026, período de 07/03/2019 a 04/03/2024. SEI nº 015.00511533/2026-91

O(a) Chefe de Departamento, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001366-39.2026.8.26.0495, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ADRIANA DE AGUIAR GOMES

CPF: 19XXXXXX60

Matrícula: 008879813

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 008879813/06

Retificando a Portaria publicada no DOE 05/01/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ROZANGELA BUENO DA SILVA, RG:21.XXX.017-3, onde constou: período de 27/01/2016 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 29/11/2022, leia-se: período de 27/01/2016 a 24/01/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 27/06/2023.

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

( X ) Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e da licença prêmio indenizada.

AVERBANDO: Nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pelo Artigo 1° da LC 1048/2008, D.N.G. de 22, publicado no DOE de 23/11/2011, LCF 173/2020, NDP n°278/2021, Artigo 24, alínea H, Incisos I e II, da LC 1361/2021 e PA nº 36/2022;nova redação dada pela LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 90 dias de Licença Prêmio, a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 20/08/2026 - 12:28:15

ROZANGELA BUENO DA SILVA, RG:21.XXX.017 - 3,PEB II-SQF I-QM-DI 1, classificado na EE VICENTE TEODORO SOUZA PROF., Ribeirão Preto Certidão nº 417/2026, período de 25/01/2021 a 23/01/2026.SPDOC:9169984/2019 SEI:015.00556596/2026-77.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: VANIA APARECIDA VEGIAN VARNIER, RG:77.XXX.86 - 3,AOE-SQC III-QAE-DI 1, classificado(a) na EE ORLANDO JURCA DEPUTADO., Ribeirão Preto. Certidão nº418/2026, período de 13/12/2019 a 10/12/2024. SEI:015.00554716/2026-00.

A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino de Ribeirão Preto, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 33 do Decreto 42815/98, expede a presente apostila para declarar que KARINA PAULA ZANANDREA DINIZ, RG. 241***57 - 6, DI: 1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, da EE CONEGO BARROS, face a condição de Readaptada, a partir de 18/08/2026, fica sujeito a Carga Horária Mensal de 200 horas de Trabalho nos termos do artigo 98 da LC 444/85 e Resolução SE 09/2018.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

DESIGNANDO, a partir de 20/08/2026 para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, na EE PEI Professor Benedito Maciel Arantes, em Ribeirão Preto, Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, MICHELE AMANDA VIEIRA MARTINS, RG: 41.3***91-7, DI: 1, SQF-I-QM, fazendo jus a 40 (quarenta) horas semanais de trabalho docente.

VALTER TADEU MONTEIRO DO CARMO, RG 32.***.024 - 6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM - DI 1, classificado(a) na EE JOSE COSTA DEPUTADO, SERRANA. Certidão nº 419/2026, período de 31/01/2018 a 29/01/2023. SEI: 015.00156421/2024-00.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: MARIA IONE RAMOS DE CAMPOS SILVA, RG:14.XXX.213-X ,DIRETOR DE ESCOLA,SQC II-QM-DI 2, classificado(a) na EE BAIRRO FRANCISCO CASTILHO.,CRAVINHOS. Certidão nº420/2026, período de 10/03/2019 a 07/03/2024. PULP/SPDOC:654431/2019.

CONVOCANDO, o servidor MARLI GEORGETTI, RG: 18.***.295, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC III-QAE, nos dias: 24/08/2026 e 25/08/2026 para prestar serviços administrativos junto a Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto.

CONVOCANDO, o servidor ANDRE LUIS ESPOSITO, RG: 33.***.603, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC III-QAE, nos dias: 24/08/2026 e 25/08/2026 para prestar serviços administrativos junto a Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto.

Retificando a Portaria publicada no DOE 28/11/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de RENATA ISABEL AIALLA MELONI, RG:18.XXX.542 - 5, onde constou: período de 04/08/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 08/03/2023, leia-se: período de 04/08/2016 a 02/08/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de GOZO, publicada no DOE. de 19/05/2025.

SERVIÇO DE PESSOAS

DECLARANDO que em virtude da emissão em 09/06/2026 da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome de CONCEICAO APARECIDA TORMENA - o número passou a ser: Registro Geral - CPF: 032.XXX.XXX-36.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

DECLARANDO que em virtude da emissão em 29/07/2025 da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome de VINICIUS ROCHA DA SILVA - o número passou a ser: Registro Geral - CPF: 423.XXX.XXX-06.

EDUARDO CANDIDO GARCIA,CIN:034XXXXXX59,PEB II-SQC II-QM-DI 1, classificado(a) na EE JOSE ALEIXO S.PASSOS CEL.,BRODOWSKI. Certidão nº 421/2026, período de 09/02/2021 a 07/02/2026. SEI:015.00708964/2025-98.

DECLARANDO que em virtude de divórcio TARSYS MIRIAN FARIA CARDOSO DE SÁ RICO passou a assinar o nome TARSYS MIRIAN FARIA CARDOSO DE SÁ.

Concedendo, com fundamento na Lei complementar 315/83, e alterações posteriores, aos interessados a seguir relacionados, o Adicional de Periculosidade, a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor – UBV, a que se refere o inciso IV, do artigo 1º, da Lei complementar 1.246, de 27/06/2014:

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

LUCAS LEANDRO GIRALDELLI BUDIN, RG. 349***92 - 4, DI-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na EE EE GLETE DE ALCANTARA PROFA., em Ribeirão Preto, Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, a partir de 19/03/2026.

EMERSON DE JESUS PIRES, RG: 20.XXX.790 - 5 ,PEB II-SQC II-QM-DI 1, classificado(a) na EE JOAO SOUZA CAMPOS CEL., CRAVINHOS. Certidão nº 414/2026, período de 06/09/2014 a 04/09/2019. SEI:015.00634080/2026-71.

EMERSON DE JESUS PIRES, RG: 20.XXX.790 - 5 ,PEB II-SQC II-QM-DI 1, classificado(a) na EE JOAO SOUZA CAMPOS CEL., CRAVINHOS. Certidão nº 415/2026, período de 05/09/2019 a 02/09/2024. SEI:015.00634080/2026-71.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Retificando a Portaria publicada no DOE 06/06/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SONIA IRACI SIQUEIRA, RG 13.***.667 - 6, onde constou: período de 30/09/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/05/2023, leia-se: período de 30/09/2016

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado:

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