DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

90/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

EE ALBERTO FERRIANI PROF.

IODENIZE AMARAL DOS SANTOS, RG: 609***42 - 7, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O, DI-1. 03 dias, período de 09/08/2026 a 11/08/2026.

O Diretor da EE Parque dos Servidores, Unidade Regional de Ensino de de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

GEISHA DANIELLE DOS SANTOS E SILVA, RG. 281***42 - 7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II , CATEGORIA A 02 dias, período de 18/08/2026 a 19/08/2026.

O Diretor da EE JARDIM DIVA TARLA DE CARVALHO, em Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

KAREN MANCHINI DA SILVA, RG. 278***61 - 0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CATEGORIA A 01 dia, período: 12/08/2026.

O Diretor da EE JARDIM DIVA TARLA CARVALHO, em Ribeirão Preto/SP, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

JULIANA ARAUJO DA SILVA, RG. MG159***31, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CATEGORIA A 01 dia, período: 17/08/2026.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, aos interessados abaixo relacionados: EE SIMAO DA SILVA

ELAINE CRISTINA DA SILVA GARCIA, RG. 252***79 - 7, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O 03 dias, período de 19/08/2026 a 21/08/2026.

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE GLORIA SANTOS FONSECA PROFA

ELEN MARIA VICENTE PIMENTA RG: 320***81 - 6 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CATEGORIA O. 04 dias, período de 17/08/2026 a 20/08/2026.

O Diretor Escolar da EE PROFA DJANIRA VELHO, CONVOCA o (a) servidor (a) JOÃO ELI SANCHES PEREIRA, RG 14.xxx.549, Titular de Cargo Efetivo a comparecer a esta Unidade Escolar situada à Rua Borba Gato, 60 – Vila Amélia na cidade de Ribeirão Preto dentro de 3 dias à partir da publicação desta, para conhecimento do disposto no inciso V da Lei 10.261/68 alterada pela Lei Complementar 942/2003 e L.C 1.361, de 21/10/2021 tendo, portanto, incorrido no ilícito de Inassiduidade de Cargo no ano de 2026.

O Diretor da EE JOSE LIMA PEDREIRA FREITAS PROF, Unidade Regional de Ensino de de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

DAYANA APARECIDA BARBOSA BOMBO, RG. 402***89 - 3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA A. 02 dias, período de 20/08/2026 a 21/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTO ANASTÁCIO

De 18/08/2026

Retificando a Portaria da Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE de 17/08/2026, que retificou o bloco de licença-prêmio em nome de EDMAR RAMOS ALVES, RG: 41.758.863-X, onde constou: período de 04/07/2015 a 31/07/2020 leia-se: período de 04/07/2015 a 01/07/2020.

DE 20/08/2026 Unidade Regional de Ensino de Santo Anastácio. CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008 c/c Parecer nº 36/22, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 a Certidão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, ao servidor abaixo identificado, referente ao período aquisitivo mencionado: - DANIEL BARBOSA DOS SANTOS, RG.: 58.412.184, Professor Educação Básica

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 21 de agosto de 2026 Mudança de nome por alteração de estado civil (divórcio) de ROSANA PAULA PYRRHO GUILHERME, RG. 19.xxx.002-4, SSP-SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, classificada na EE “Roberto Amaury Galliera Dr.”, em Guarujá, para ROSANA PAULA PYRRHO, expedido em 21/07/2025. Em virtude de renovação do RG. 19.xxx.002-4, em nome de ROSANA PAULA PYRRHO, Professor de Ensino Fundamental e Médio, classificada na EE “Roberto Amaury Galliera Dr.”, em Guarujá, passa a vigorar, CIN 162.xxx.xxx-48, SSP-SP, expedido em 03/06/2026.

II, Efetivo, SQC-II-QM-SE, da E.E Prof. Antônio de Carvalho Leitão, em Presidente Epitácio, Certidão nº 0142/2026, referente ao período de 07/02/2016 a 04/02/2021 – saldo 90 (noventa) dias. PULP SEI n° 015.00618255/2026-01.

De 20/08/2026 Retificando a Portaria da Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE de 03/11/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de ROSELI APARECIDA DE ALMEIDA, RG.: 15.462.491-3, onde constou: período de 10/10/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 17/05/2025 leia-se: período de 09/07/2021 a 07/07/2026, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Em virtude de renovação do RG. 14.xxx.889, em nome de MARCIA DAS NEVES BARROS, Professor de Educação Básica I, classificada na EE “Profª Aparecida Carlos Antônio Vidal”, em Cubatão, passa a vigorar, CIN 018.xxx.xxx-66, SSP-SP, expedido em 05/11/2025. Em virtude de renovação do RG. 34.xxx.854-1, em nome de PATRICIA DA SILVA SANTOS, Agente de Organização Escolar, classificada na EE “Júlio Conceição” em Cubatão, passa a vigorar, CIN 333.xxx.xxx-74, SSP-SP, expedido em 09/02/2026. Em virtude de renovação do RG. 18.xxx.293-X, em nome de MARIZE MONTEIRO DO NASCIMENTO, Professor de Educação Básica II, classificada na EE “Mal do Ar Eduardo Gomes” em Guarujá, passa a vigorar, CIN 070.xxx.xxx-75, SSP-SP, expedido 09/10/2025.

De 20/08/2026

Retificando a Portaria da Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE de 22/07/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de SANDRA REGINA DIAS ACOSTA CANASSA, RG.: 21.854.610, onde constou: período de 27/10/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 30/05/2024 leia-se: período de 27/10/2017 a 25/10/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Em virtude de renovação do RG. 20.xxx.799-0, em nome de JOSÉ CELSO DA SILVA, Professor de Educação Básica II, classificada na EE “Mal do Ar Eduardo Gomes” em Guarujá, passa a vigorar, CIN 121.xxx.xxx.12, SSP-SP, expedido 07/07/2026.

Em virtude de renovação do RG. MG-17.xxx.704, em nome de RENATO DA PAIХАО РАCHECO SILVA, classificado na EE “Mal Humberto de Alencar Castelo Branco”, em Cubatão, passa a vigorar, RG. 57.XXX.197-X, SSP-SP, expedido em 14/01/2020.

Em virtude de renovação do RG. 8.xxx.807, em nome de MEIRE FATIMA JORGE DOS SANTOS, Professor de Educação Básica II, classificada na EE “Mal do Ar Eduardo Gomes” em Guarujá, passa a vigorar, CIN 017.xxx.xxx88, SSP-SP, expedido 08/07/2026.

DE 20/08/2026 Unidade Regional de Ensino de Santo Anastácio. CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008 c/c Parecer nº 36/22, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 a Certidão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, ao servidor abaixo identificado, referente ao período aquisitivo mencionado: - SILVIA MÁRCIA SIMÕES MOREIRA PINTO, RG.: 128.291/MS, Professor Educação Básica II, Efetivo, SQC-II-QM-SE, da E.E Prof. Antônio de Carvalho Leitão, em Presidente Epitácio, Certidão nº 0143/2026, referente ao período de 28/07/2019 a 25/07/2024 – saldo 90 (noventa) dias. PULP SEI n° 015.00624908/2026-82.

Em virtude de renovação do RG., em nome de IOLANDA GONÇALVES PEREIRA DA SILVA, Professor de Educação Básica II, classificada na EE “Marcílio Dias” em Guarujá, passa a vigorar, CIN 070.xxx.xxx-84, SSP-SP, expedido 06/03/2026.

URE - SANTOS

Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas de 20/08/2026, Averbação da Certidão de Licença-Prêmio.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino de Santo Anastácio, por meio de suas atribuições legais, CONSIDERA, com fundamento na alínea “a”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, como efetivo exercício os dias em que os docentes abaixo relacionados participaram da Fase Final Estadual Etapa I, da Categoria Sub 14 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, realizadas em Praia Grande - S.P.

VERA LUCIA WELLER, RG 11XXXX29, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – SQC-II/QM, classificado na EE EMIDIO JOSE PINHEIRO PROF. Certidão nº 217/20102/2026 – Período de 05/09/1978 a 27/04/1991.

VERA LUCIA WELLER, RG 11XXXX29, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – SQC-II/QM, classificado na EE EMIDIO JOSE PINHEIRO PROF. Certidão nº 218/20102/2026 – Período de 28/04/1991 a 25/04/1996. VERA LUCIA WELLER, RG 11XXXX29, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – SQC-II/QM, classificado na EE EMIDIO JOSE PINHEIRO PROF. Certidão nº 219/20102/2026 – Período de 22/12/1997 a 03/03/2004.

GLEISON RODRIGUES RIBEIRO, RG: 21.288.310; DIAS 03, 04, 05 e 06 DE AGOSTO DE 2026. A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino de Santo Anastácio, por meio de suas atribuições legais, CONSIDERA, com fundamento na alínea “a e b”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013 e do artigo 12 da Portaria Conjunta G-CEL-SESP/G-COPED-SEDUC/GSEDPCD/GCEETEPS-SDECTI de 20/01/2026, como efetivo exercício os dias em que os funcionários ou docentes abaixo relacionados participaram da Fase Final Estadual Etapa I, da Categoria Sub 14 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, realizadas em Praia Grande - S.P.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

JANAINA CARREIRA, RG: 28.662.149-6; DIAS 03, 04, 05 e 06 DE AGOSTO DE 2026.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar 1.048/08, o gozo imediato de licença-prêmio a: TELMA GALLUZZI CASETTA , RG 21432734, Professora de Educação Básica II, SQC-II-QM, 60 (sessenta) dias, e Período de

De 20/08/2026 E.E. Alfredo Marcondes Cabral, em Presidente Venceslau À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: NOME – RG - PERÍODO MYLENE ALVES TEIXEIRA – RG. 40.390.060-8 – De 18 a 19/08/2026.

Portaria do Diretor de Escola, de 13/08/2026. Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar 1.048/08, o gozo imediato de licença-prêmio a: RENOR JOSÉ SILVA, RG 17.131.555-8, PEB II, SQC-II-QM-SE, 90 (noventa) dias, referente ao período de 12/05/2019 à 09/05/2024. Certidão nº 223/25. PULP nº 1919/0023/2005.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTOS

Portaria do Diretor de Escola, de 13/08/2026. Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar 1.048/08, o gozo imediato de licença-prêmio a: REGYS CERQUEIRA TITO, RG 13386586899, PEB II, SQC-IIQM-SE, 30 (trinta) dias, referente ao período de 27/06/2018 a 25/06/2023. Certidão nº 52/20102/2025. PULP nº SEDUC-PRC-2022/02628.

Declarando: Em virtude de renovação do RG. 9.xxx.731-4, em nome de GUILHERMINA COSTA SANTANA, Professor de Educação Básica II, classificada na EE “Profa. Raquel de Castro Ferreira”, em Guarujá, passa a vigorar, CIN 121.xxx.xxx-30, SSP-SP, expedido em 11/02/2026. Mudança de nome por alteração de estado civil (casamento) de NELI MARTINS DE SOUZA, RG. 23.xxx.029-6, SSP-SP, Agente de Serviços Escolares, classificada na EE “Profa. Raquel de Castro Ferreira”, em Guarujá, para NELI MARTINS MORALE, expedido em 27/05/2023. Em virtude de renovação do RG. 23.xxx.029-6, em nome de NELI MARTINS MORALE, Agente de Serviços Escolares, classificada na EE “Profa. Raquel de Castro Ferreira”, em Guarujá, passa a vigorar, CIN 133.xxx.xxx-60, SSP-SP, expedido em 20/03/2025. Mudança de nome por alteração de estado civil (casamento) de ANA CLAUDIA DEMETRIO COSTA, RG. 24.xxx.577-6, SSP-SP, Agente de Organização Escolar, classificada na EE “Prof. Walter Scheppis”, em Guarujá, para ANA CLAUDIA DEMETRIO COSTA, expedido em 23/04/2026. Em virtude de renovação do RG. 24.xxx.577-6, em nome de ANA CLAUDIA DEMETRIO COSTA Agente de Organização Escolar, classificada na EE “Prof. Walter Scheppis”, em Guarujá, passa a vigorar, CIN 164.xxx.xxx-80, SSP-SP, expedido em 10/06/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10261/68, nova redação dada pela Lei Complementar 1.048/08 o gozo imediato de licença-prêmio a:

EE JUDOCA RICARDO SAMPAIO CARDOSO MARIA OLIMPIA MOMBELLI FLAMINI, RG 16613711 - X, Professor de educação básica II, SQC-II-QM,90(noventa)dias referente ao período de 27/10/2019 a 24/10/2024. Certidão nº194/20102/2026

Portaria do Diretor de Escola, de 14/08/2026 Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar 1.048/08 e DNG de 22/11/11, o gozo imediato de licença-prêmio a: Enivalda Leite Calixto Redinha, RG. 18.995.369, PEB I, SQF-I-QM, 15 (quinze) dias, referente ao período de 01/01/2018 A 08/01/2023. Certidão 147/2010/2024 PULP 709/0075/2012.

Em virtude de renovação do RG. 19.xxx.892-7, em nome de CIBELE GONÇALVES DE MACEDO, Professor de Educação Básica II, classificada na EE “Prof. Jacinto do Amaral Narducci”, em Guarujá, passa a vigorar, CIN 127.xxx.xxx-77, SSP-SP, expedido em 04/07/2026.

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