DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo,

Auxílio-Doença, com fundamento no inciso 3º, artigo 60 da Lei Federal 8.213/91, de 24/07/1991, c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF -1, publicado no DOE de 22/11/08 e republicado no DOE de 29/11/2008, ao interessado abaixo – Contratado, Categoria O.

• GRAZIELA DE OLIVEIRA PINHO RG: 62.651.512-9, Professor do Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, desta Unidade Escolar, em Bastos, 02 dias – período de 17/08/2026 a 18/08/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ADRIANA APARECIDA ANTONIO, RG: 23.504.420-9 – DI 3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 3 (três) dias de 19 a 21/08/2026.

AUXÍLIO-DOENÇA, com fundamento no § 3º, artigo 60, da Lei Federal 8.213/91, de 24/07/91, c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, publicado no DOE e 22/11/2008, republicado no DOE de 29/11/2008, aos interessados abaixo – Contrato com Tempo Determinado – Categoria O:

THIAGO RICARDO DA SILVA RG 48.212.070-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O, da EE Profº Francisco Balduino de Souza - Chiquinho, em Quatá -SP – (05) cinco dias, no período de 16/08/2026 a 20/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTORANTIM

Declarando: Em virtude de alteração de RG para a Carteira de Identidade Nacional-CIN, em nome de LIDIANE APARECIDA DO PRADO, RG. 43.238.683-X, expedido em 10/02/2016, fica alterado para CIN. 357.XXX.XXX11, expedido em 16/06/2026.

Declarando: Em virtude de alteração de RG para a Carteira de Identidade Nacional-CIN, em nome de ANTONIO FERNANDES QUINTANA, CIN. 138.XXX.XXX-97, expedido em 20/11/2025, fica alterado para expedido em 18/02/2026.

Declarando: Em virtude de alteração de RG, em nome de FRANKLIN DOMINGUES DE PONTES, RG. 46.978.189-0, expedido em 13/03/2013, fica alterado para expedido em 08/11/2024.

Declarando: Em virtude de alteração de RG, em nome de WAGNER MIKIO TAKAMUNE MIHARA, RG. 43.528.160-4, expedido em 07/10/2011, fica alterado para expedido em 05/08/2022.

Declarando: Em virtude de alteração de RG, em nome de PAULO VICTOR GODINHO DA SILVA, RG. 47.285.232-2, expedido em 18/04/2005, fica alterado para expedido em 19/10/2022.

Declarando: Em virtude de alteração de RG, em nome de CAROLINE RISKALA XAVIER CANALES, RG. 43.908.348-5, expedido em 10/05/2014, fica alterado para expedido em 14/11/2024.

Declarando: Em virtude de alteração de RG, em nome de VICTOR HENRIQUE RODRIGUES SANTOS, RG. 46.205.758-6, expedido em 26/09/2008, fica alterado para expedido em 30/01/2024.

Autorizando, 15 dias de Gozo de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1015/07 e LC 1048/08 a TANIA APARECIDA LAUREANO SOARES, RG 14.693.888-4, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, F/N 1/I, classificado e exercício no CEEJA Professora Mertila Larcher de Moraes, em Votorantim, URE Votorantim, período aquisitivo 10/11/2015 a 07/11/2020, Certidão nº 168/2023, SPDOC 1593352/2018.

Autorizando, 15 dias de Gozo de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1015/07 e LC 1048/08 a JUNIA RIBEIRO, CIN 122.XXX.XXX-09, Agente de Organização Escolar, SQCII-QAE, F/N 06/VI, classificado e exercício na EE Cel Pedro Dias de Campos, em Capela do Alto, URE Votorantim, período aquisitivo 08/07/2015 a 08/02/2022, certidão nº 153/2023, SPDOC 1614342/2018.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo, com fundamento no artigo 476 da CLT, artigos 59 a 63 da Lei 8213/91, com redação dada pela Lei 9528/97 e Decreto 3048/99, LC 1010/2008 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008:

05 (cinco) dias de Licença-Saúde, no período de 10/08/2026 a 14/08/2026, a EDUARDO MENDES DE OLIVEIRA BARLOTINI, RG: 43.682.8947/SP, Agente de Organização Escolar, Categoria "O", da EE. Profª Antonieta Ferrarese, em Votorantim.

Declarando: Em virtude de alteração de RG para a Carteira de Identidade Nacional-CIN, em nome de BEATRIZ AMERICO, RG. 60.945.810-3, expedido em 22/02/2016, fica alterado para CIN. 576.XXX.XXX-70, expedido em 10/06/2026.

Concedendo, com fundamento no artigo 476 da CLT, artigos 59 a 63 da Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº 3048/99, LC nº 1010/2008 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008:

04 (quatro) dias de Licença-Saúde, no período de 18/08/2026 a 21/08/2026, a INGRID MARIANA DE JESUS INÁCIO, RG: 54670128 - 0, Agente de Organização Escolar, da EE. Maria Angélica Baillot, em Araçoiaba da Serra

Concedendo, com fundamento no artigo 476 da CLT, artigos 59 a 63 da Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº 3048/99, LC nº 1010/2008 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008:

02 (dois) Dias de Licença Saúde no período de 18/08/2026 à 19/08/2026 a RAQUEL ORTIZ LIMA GOMES, RG 35.352.409, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Categoria “O”, da EE “JARDIM DANIEL DAVID HADDAD, em SALTO DE PIRAPORA.

CONCEDENDO, com fundamento no artigo 476 da CLT, artigos 59 a 63 da Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº 3048/99, LC nº 1010/2008 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008: 08(oito) dias de Licença-Saúde no período de 31/07/2026 a 07/08/2026 a RAFFAELA GASPARINI MILANO, RG: 54.201.009-4 Professor de Ensino Médio e Fundamental, categoria O, da EE JARDIM PRIMAVERA, em Salto de Pirapora.

Concedendo, com fundamento no artigo 476 da CLT, artigos 59 a 63 da Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº 3048/99, LC nº 1010/2008 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008:

02 (dois) dias de Licença-Saúde no período de 17/08/2026 a 18/08/2026 a RENATA DE ALMEIDA NISHI, RG nº 42.142.100-9, Agente de Organização Escolar, Categoria "O" da EE. Professor Armando Rizzo em Votorantim.

Concedendo, com fundamento no artigo 476 da CLT, artigos 59 a 63 da Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº 3048/99, LC nº 1010/2008 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008:

03 (três) dias de Licença-Saúde no período de 17/08/2026 a 19/08/2026 a JULIA CALANDRIELO DAMASCENA DE PAULA CLAUDIO, RG nº 53.608.613-8, Agente de Organização Escolar, Categoria "O" da EE. Professor Armando Rizzo em Votorantim.

CONCEDENDO, com fundamento no artigo 476 da CLT, artigos 59 a 63 da Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº 3048/99, LC nº 1010/2008 e Comunicado Conjunto UCRH /CAF 1/2008: 01 (um), dia de Licença Saúde, no dia 18/08/2026, à ANGELICA PEREIRA MACHADO, RG. 15.966.895-05, Professor de Ensino Fundamental e Médio - Categoria O, da EE. Profª. Maria Helena Sikorski Cerqueira Cesar, em Piedade.

Concedendo, com fundamento no artigo 476 da CLT, artigos 59 a 63 da Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº 3048/99, LC nº 1010/2008 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008: 02 (DOIS) dias de Licença Saúde, no período de 13-08-2026 A 14-08-2026, a MIRELLY DE MORAES SIKORSKI, RG. 45.312.058-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da E.E. Clementino Vieira Cordeiro, em Piedade.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA

Nº do Processo: 015.00628188/2026-24

Interessado: Daniela Fernandes de Amorim Carvalho

Assunto: URE: Votuporanga-Alteração de RG-Daniela Fernandes de Amorim Carvalho-RG. 32.183.552-9

Em virtude da expedição em 24/03/2026 da Carteira de Identidade (CIN), em nome da servidora DANIELA FERNANDES DE AMORIM CARVALHO, RG n.º 32183552 - 9, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, o número passou a ser: CIN 217.009.138-67, classificada na EE PROFESSORA MARIA NIVEA C. P. FREITAS, Unidade Regional de Ensino de Votuporanga. (SEI: 015.00628188/2026-24).

Nº do Processo: 015.00626086/2026-74

Interessado: NEUSA DOS SANTOS LEITE

Assunto: URE: Votuporanga-Alteração de RG-Neusa dos Santos LeiteRG. 16.394.923-2

Em virtude da expedição em 21/02/2025 da Carteira de Identidade (CIN), em nome da servidora NEUSA DOS SANTOS LEITE, RG n.º 16394923-2, PROFESSORA EDUCACAO BASICA II, o número passou a ser: CIN 168.657.658-77, classificada na EE PROFESSORA MARIA NIVEA C. P. FREITAS, Unidade Regional de Ensino de Votuporanga. (SEI: 015.00626086/2026-74).

Nº do Processo: 015.00631534/2026-51

Interessado: LETICIA CRISTINA DE BRITO SOARES

Assunto: URE: Votuporanga-Alteração de RG-Letícia Cristina de Brito Soares-RG. 45.148.528-2

Em virtude da expedição em 19/07/2026 da Carteira de Identidade (CIN), em nome da servidora LETÍCIA CRISTINA DE BRITO SOARES, RG n.º 45148528- 2, PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, o número passou a ser: CIN 434.204.708-00, classificada na EE PROFESSORA MARIA NIVEA C. P. FREITAS, Unidade Regional de Ensino de Votuporanga. (SEI: 015.00631534/2026-51).

Nº do Processo: 015.00629797/2026-09

Interessado: Agnaldo Dias do Nascimento

Assunto: URE: Votuporanga-Alteração de RG-Agnaldo Dias do Nascimento-RG. 19.581.638-9

Em virtude da expedição em 13/05/2026 da Carteira de Identidade (CIN), em nome do servidor AGNALDO DIAS DO NASCIMENTO, RG n.º 19581638-9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, o número passou a ser: CIN 098.067.968-02, classificado na EE PROFESSORA MARIA NIVEA C. P. FREITAS, Unidade Regional de Ensino de Votuporanga. (SEI: 015.00629797/2026-09).

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Votuporanga, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0003014-32.2026.8.26.0664, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: RICARDO PIRES DA COSTA

CPF: 34XXXXXX40 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 015002380/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e da licença prêmio indenizada.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 20/08/2026 - 09:02:28

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA

APOSTILA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 20/08/2026.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Votuporanga, no uso de sua competência, expede a presente apostila para declarar que:

VALÉRIA DE FÁTIMA CORREA PERES, RG: 19..-1, Professor Educação Básica II, DI-1, SQC-II-QM-SE, classificada na EE Prof Cícero Barbosa Lima Jr, em Votuporanga, face a condição de readaptado, a partir de 30/04/2026, fica à carga horária mensal momento (jornada integral), ou seja, 200 horas mensais de trabalho docente, nos termos do inciso II, parágrafo 1° do artigo 6° da Resolução SE 09/2018. (SEI: 015.00405624/2026-99)

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com

nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: DANIELE APARECIDA YORI, RG 35.XXX.XXX-7, DI2, Agente de Organização Escolar, SQC III-QAE classificado na EE Profª Tereza Valverde Cardoso Tirapele, em Gastão Vidigal/SP. Certidão nº 102/2026 – Período de 06/04/2020 a 04/04/2025. SEI nº 015.00264189/2024-74.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

GRAZIELE FERREIRA DE SOUZA ZANON, CIN 294XXXXXX10, DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC III-QAE classificado no CEEJA de Votuporanga, em Votuporanga/SP. Certidão nº 96/2026 – Período de 20/12/2020 a 18/12/2025. SEI nº 015.00340881/2026-78.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, as Certidões de 90 dias de Licença Prêmio, referente aos períodos aquisitivos abaixo mencionados, na seguinte conformidade: VALÉRIA CRISTINA SCACALOSSI, RG 17.XXX.XXX-4, DI 1, PEB II, SQC II-QM classificado na EE Pedro Pedrosa, em Nhandeara/SP. Certidão nº 99/2026 – Período de 31/05/2016 a 29/05/2021 e Certidão nº 100/2026 Período de 30/05/2021 a 28/05/2026. SEI nº 015.00457855/2026-88.

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