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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 21/08/2026 · pág. 101

DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

-Dir. Ens. Regiao de Itu
101/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136,
-Paulo Rogerio de Oliveira,CIN 958XXXXX06,f/n=10-,
nº 159, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 21 de agosto de 2026
atividade de:
Portaria do Coordenador
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a
EE Fernando M.Fachini Frei,CTD.553/2026,pub 06/07/2026,vig 14/08/2026
-Dir. Ens. Regiao de Piraju
-Agente de Organizacao Escolar-
-Daiely Rodrigues Candido,RG 565XXX32,
atividade de:
-Agente de Organizacao Escolar-
Portaria do Chefe de Departamento
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
EE Zenaide Per. R. Rocha Profa F/N=01-I No Periodo de 18/08/2026
ate 17/08/2027
-Liziane Dias Neves,RG 430XXX59,
EE Feijo Regente F/N=01-I No Periodo de 14/08/2026
ate 13/08/2027
Extinindo a edido dos interessados com fndamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Alessandra Gomes de Oliveira HlerRG 584XXX97f/n=10-
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fndamental/medio-
gu, p , u
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
ugg, ,,
EE Joaquim G Moreira Porto Dr.,CTD.74/2026,pub 17/04/2026,vig 12/08/2026
-Charles Marcelino dos Santos Ribeiro,CIN 317XXXXXX57,f/n=10-,
EE Miguel Marvullo,CTD.111/2026,pub 13/08/2026,vig 11/08/2026
u
-Ana Paula Ricci de Jesus,RG 404XXX00,f/n=10-,
EE Jose Justino de Oliveira,CTD.300/2024,pub 27/02/2024,vig 18/08/2026
-Dir. Ens. Reg. S.Joaquim Barra
-Laine Ribas Teixeira,RG 389XXX50,f/n=10-,
EE
Antonio
O.Franceschini
Pref,CTD.360/2026,pub
24/06/2026,vig

-Dir. Ens. Regiao Pirassununga
Portaria do Coordenador

Portaria do Chefe de Departamento
Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei
07/08/2026
-Dir. Ens. Regiao de Jacarei
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
com os servidores a seguir:
Portaria do Coordenador
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Maria Eliza Grandi da Silva,CIN 406XXXXXX86,F/N=01-I,
EE Nossa Senhora LoretoCTD108/2025ub 18/07/2025vig 30/06/2026
-Guilherme Andreo Aguilera Sebastiao,RG 586XXX90,F/N=01-I,
EE Wilian Amin Dr.,CTD.27/2025,pub 15/07/2025,vig 01/07/2026
Extinguindo a edido dos interessados com fundamento no inciso I do

-Agente de Organizacao Escolar-
-Michaela Stefani Fonseca da Silva,RG 551XXX20,F/N=01-I,
,.,p ,
-Victor Prando de Faria,RG 435XXX00,F/N=01-I,
EE Arlindo Favaro Prof.,CTD.54/2026,pub 01/04/2026,vig 15/05/2026
, p ,
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:

EE Gabriela Freire Lobo Profa.,CTD.249/2026,pub 28/04/2026,vig 04/08/2026

Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei

-Prof Ensino Fundamental/medio-

-Dir. Ens. Regiao de Limeira

Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
-Fabio Alves da Silva,RG 468XXX41,f/n=10-,
Portaria do Coordenador Geral
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
EE Manoel Gouveia de Lima,CTD.1/2023,pub 07/02/2023,vig 28/07/2026
-Dir. Ens. Regiao Sao Vicente
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Claudia Rodrigues de Sousa da Silva,RG 331XXX53,f/n=10-,
EE Lauro Barreira,CTD.198/2024,pub 19/09/2024,vig 01/07/2026
Portaria do Coordenador Geral
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a
-Agente de Organizacao Escolar-
-il Aid FtRG 432XXX15F/N=01-I
-Dir. Ens. Reg. Pres. Prudente
Pti d Chf d Dtt
atividade de:
-At d Oi El-
Jama pareca onana, ,,
EE Armando Falcone Prof.,CTD.177/2026,pub 07/07/2026,vig 14/08/2026
-Prof Ensino Fundamental/medio-
orara o ee e eparameno
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a
atividade de:
gene e rganzacao scoar
-Monica Martins Esteves,RG 272XXX95,
EE Pedro Paulo G Lopes Prof F/N=01-I No Periodo de 07/08/2026

-Andre Vinicius Fonseca de Freitas,RG 413XXX39,f/n=10-,
EE Armando Falcone Prof.,CTD.352/2026,pub 06/05/2026,vig 14/08/2026

-Agente de Organizacao Escolar-
-Cileuza Alves Moreira Silva,CIN 976XXXXX38,
.
ate 06/08/2027
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
-Juliana Agada de Oliveira Martinatti,RG 400XXX95,f/n=10-,
EE Jardim Paineiras,CTD.197/2025,pub 25/02/2025,vig 15/08/2026
EE Miguel Omar Barreto Prof. F/N=01-I No Periodo de 30/07/2026
ate 29/07/2027
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Dir. Ens. Regiao de Lins
Portaria do Chefe de Departamento
-Luciana da Silva,RG 420XXX32,
EE Alberto Santos Dumont F/N=01-I No Periodo de 14/08/2026
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Katia Cristina Silva Gonzalez E Silv,RG 287XXX33,f/n=10-,
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
i d i l
ate 13/08/2027
i dd i d
EE Maya Alice Ekman,CTD.554/2024,pub 28/03/2024,vig 12/08/2026
ll i ii d i f
artgo 8 a Le Compementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Luz Euaro Ferrera e Moura,CIN 558XXXXXX93,
EE Joel Antonio L.Genesio Prof F/N=01-I No Periodo de 03/08/2026
ate 02/08/2027
-Mary Een Gos Squera e Moras,RG 348XXX38,/n=10-,
EE Martim Afonso,CTD.958/2024,pub 28/03/2024,vig 31/07/2026
-Rodrio Matucci AbibRG 438XXX32f/n=10-

-Karina FelizardoRG 326XXX36f/n=10-

-Sarah Vittoria Vicente DyonisioRG 607XXX18
g , ,,
EE Sylvia de Mello Profa.CTD.22/2024pub 20/02/2024vig 03/08/2026
, ,,
EE Antonio Francisco Santos Jr,CTD.39/2026,pub 10/02/2026,vig 06/08/2026
, ,
EE Hugo Miele Prof. F/N=01-I No Periodo de 04/08/2026
,, ,
-Dir. Ens. Regiao de Sorocaba

-Dir. Ens. Regiao de Marilia
Portaria do Coordenador

ate 03/08/2027
-Suellen de Freitas Chaves Contreras,CIN 324XXXXXX20,

Portaria do Coordenador Geral
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei
EE Oracy Matricardi Profa. F/N=01-I No Periodo de 29/07/2026
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
com os servidores a seguir:
ate 28/07/2027
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Agente de Organizacao Escolar-
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
i i i
-Stephany Araujo de Alencar,RG 391XXX59,F/N=01-I,
i ii i
-Nayara Borges Luque Rocha,RG 454XXX49,F/N=01-I,
EE
Dirce
Belluzzo
Campos
Profa,CTD.169/2025,pub
19/08/2025,vig
14/08/2026
determnado celebrado com os servdores a segur:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Cil Al Mi SilCIN 976XXXXX38F/N=01-I
EE Beathrs C.Del Csta Profa,CTD.175/2026,pub 24/06/2026,vg 18/08/2026
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Li Eli d Ai Ri FiRG 304XXX06f/=10-
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
euza ves orera va, ,,
EE Miguel Omar Barreto Prof.,CTD.122/2026,pub 20/08/2026,vig 11/08/2026
Tornando sem efeito a extincao do contrato por tempo determinado a
uca ane e sss uvo ara, ,n,
EE Altamir Goncalves Prof.,CTD.788/2024,pub 12/03/2024,vig 18/08/2026
-Ricardo Toledo da Silva,RG 134XXX94,f/n=10-,

determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Amanda Gomes Pereira,RG 571XXX14,F/N=01-I,

seguir:
-Professor de Ensino Fundamenta-
-Daniel Andrade Gregorio,RG 538XXX73,f/n=10-,

EE Beathris C.Del Cistia Profa,CTD.425/2026,pub 10/03/2026,vig 22/07/2026
-Dir. Ens. Regiao de Sumare
Portaria do Coordenador Geral
EE Cultura E Liberdade,CTD.18/2026,pub 07/04/2026,vig 17/08/2026
EE Jose Foz Dr.,ext.ctd.89/2026,pub 20/03/2026
Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei
-Dir. Ens. Regiao de Mogi Mirim
Portaria do Coordenador
-Dir. Ens. Reg. Ribeirao Preto
Portaria do Coordenador Geral
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
com os servidores a seguir:
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
ti 8 d Li Clt 1093/09 tt t
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a
tiidd d
-Agente de Organizacao Escolar-
-Ji Cttii FRG 393XXX48F/N=01-I
argo a e ompemenar , o conrao por empo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
avae e:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Alexandra Secani Custodio LeiteCIN 282XXXXXX45
essca onsann erras, ,,
EE Manoel Ignacio da Silva,CTD.431/2025,pub 17/06/2025,vig 11/06/2026
Extinguindo a pedido dos interessados com fundamento no inciso I do

-Alessandra Marques dos Santos,CIN 428XXXXXX80,F/N=01-I,
, ,
EE Benedito Maciel Arantes Pf. F/N=01-I No Periodo de 12/08/2026
, ,
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo

EE Venancio Coronel,CTD.214/2026,pub 07/07/2026,vig 12/08/2026
-Valdete Aparecido de Sousa,RG 433XXX73,F/N=01-I,
ate 11/08/2027
-Ana Carolina Estrada da Costa,RG 419XXX02,

determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
EE Alberto Vellone Padre,CTD.249/2026,pub 08/07/2026,vig 11/08/2026
EE Jesus Guilherme Giacomini F/N=01-I No Periodo de 14/08/2026
-Aparecido Jose Barducci,RG 156XXX81,F/N=01-I,
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Charles Aparecido Silva Melo,RG 497XXX98,f/n=10-,
EE Alberto Vellone Padre,CTD./,pub 19/09/2024,vig 07/08/2026
ate 13/08/2027
-Magda Francisco Ferreira,RG 306XXX46,
EE Antonio Calixto Deputado F/N=01-I No Periodo de 13/08/2026
EE Joao Franceschini,CTD.458/2026,pub 06/05/2026,vig 19/08/2026
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Augusto Guilherme Santos do Nascimen,RG 544XXX56,f/n=10-,





-Murilo Rafael Barbosa,RG 462XXX51,f/n=10-,
EE Alberto Vellone PadreCTD389/2026ub 30/06/2026vi 07/08/2026
ate 12/08/2027
-Mirian Maria GoncalvesRG 427XXX42
EE
Marianina
Rosis
Moraes
Prof,CTD.493/2026,pub
08/06/2026,vig
05/08/2026
,.,p ,g
-Dir. Ens. Regiao de Ourinhos
Portaria do Chefe de Departamento
, ,
EE Silvio de Almeida F/N=01-I No Periodo de 13/08/2026
ate 12/08/2027
-Gisele Nobre Brancatti,RG 309XXX82,f/n=10-,
EE
Elysabeth
MRodrigues
ProfaCTD783/2024pub
02/07/2024vig

Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado

-Talita Susan da Silva,RG 405XXX58,
EE Geraldo Tristao Lima Prof. F/N=01-I No Periodo de 17/08/2026


.
,.,
,
14/08/2026
Tornando sem efeito a extincao do contrato por tempo determinado a
com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
ate 16/08/2027
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Paola Emanuela Gomes dos Santos,RG 595XXX68,F/N=01-I,
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
-Jessica Constantini Ferras,RG 393XXX48,F/N=01-I,
EE Leonidas do Amaral Vieira,CTD.21/2025,pub 28/03/2025,vig 16/08/2026
-Dir. Ens. Regiao de Piracicaba
Portaria do Coordenador
Cttd t d ti 13 d Dt 54682/09
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Igor Tetsuo Okada Ribeiro,RG 631XXX73,F/N=01-I,
EE Hl L MillCTD132/2026b 23/06/2026i 06/08/2026
EE Manoel Ignacio da Silva,ext.ctd.270/2026,pub 23/06/2026
-Dir. Ens. Regiao Taquaritinga
Portaria do Chefe de Departamento
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onraano, nos ermos o argo o ecreo ., para exercer a
atividade de:
ey opes erees,.,pu ,vg
-Prof Ensino Fundamental/medio-
xnguno, a peo os neressaos, com unameno no ncso o
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09 o contrato por tempo

-Agente de Organizacao Escolar-

-Ana Claudia de ToledoRG 204XXX92f/n=10-
,
determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Carmem Aparecida de Oliveira,CIN 216XXXXX30,
EE Helio Penteado Castro Prof. F/N=01-I No Periodo de 07/08/2026
ate 06/08/2027
, ,,
EE Bairro Francisco Castilho,CTD.605/2025,pub 16/09/2025,vig 12/08/2026
-Jonas Morais Queiroz,RG 463XXX35,f/n=10-,
EE Madre Tereza de Calcuta,CTD.20058/2026,pub 29/05/2026,vig 11/08/2026

-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Ana Claudia Costa,RG 104XXX51,f/n=10-,
EE de Jurupema,CTD./,pub 19/09/2024,vig 14/08/2026
Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei
-Vanessa de Souza Freire Ferreira,RG 649XXX55,f/n=10-,
-Jorge Rodrigues de Souza Correa,RG 443XXX31,f/n=10-,
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
com os servidores a seguir:
EE Irene Dias Ribeiro Profa.,CTD.296/2025,pub 25/02/2025,vig 10/08/2026
-Dir. Ens. Regiao de Sao Carlos
EE Francisco S.Coelho Prof.,CTD.190/2025,pub 01/10/2025,vig 12/08/2026
-Dir. Ens. Regiao de Taubate
-Agente de Organizacao Escolar-
-Rosana Lopes Pereira,RG 479XXX04,F/N=01-I,
EE Olivia Bianco ProfaCTD465/2025ub 22/07/2025vig 14/07/2026
Portaria do Coordenador
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Comlementar 1093/09 o contrato or temo
Portaria do Chefe de Departamento
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Comlementar 1093/09 o contrato or temo
.,.,p ,
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09 o contrato por tempo
p , p p
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
p , p p
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
,
determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Debora Leopoldo Ferraz,CIN 654XXXXX99,f/n=10-,

-Scarlat Dafne Soares de Campos,CIN 229XXXXXX75,F/N=01-I,

-Agente de Organizacao Escolar-

EE Luiz Augusto Oliveira Prof.,CTD.323/2026,pub 01/07/2026,vig 17/08/2026

EE Felix Guisard Filho Dr.,CTD.144/2026,pub 01/04/2026,vig 17/08/2026
-Bruna Fernanda de Castro Santos,RG 564XXX42,F/N=01-I, -Jose Luiz Costa,RG 215XXX47,f/n=10-, Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei
EE Augusto Melega,CTD.594/2025,pub 11/11/2025,vig 13/08/2026
-Prof Ensino Fundamental/medio-
EE Gabriel Felix Amaral Prof.,CTD.263/2025,pub 15/08/2025,vig 17/08/2025
-Dir. Ens. Reg. S.J. da Boa Vista
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
com os servidores a seguir:
-Diego Spironello de Almeida,RG 422XXX82,f/n=10-,
Portaria do Coordenador
-Prof Ensino Fundamental/medio-
EE Olivia Bianco Profa.,CTD.194/2025,pub 27/02/2025,vig 06/08/2026
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Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a -Karla Emanuely Sales de Seabra Silva,RG 421XXX71,f/n=10-,
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