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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 21/08/2026 · pág. 105

DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

105/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Gustavo Martinez Alencar ..
-8
24 .
26-49
João Marcelo de Souza
Gomes
33.800.37
0-8
09/03/2
025
018.00013616/20
26-35
Maria Emilia de Souza Lobo 16.492.215 30/06/2
025
018.00015756/20
26-48

de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 03/09/2026 às 10:30. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

ALAN DE MORAES CORREIA - 300***95 - NI 1342115 - Servidor convocado a comparecer no endereço: RUA SIQUEIRA CAMPOS, 3820, - SANTA CRUZ - SAO JOSE DO RIO PRETO, para realização de Junta Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 25/09/2026 às 13:45. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

ALDA MARIA DA SILVA - 168***57 - NI 1302104 - Servidor convocado a comparecer no endereço: RUA JULIO CONCEIÇÃO, Nº 199 - SALA 22, - VILA MATHIAS - SANTOS, para realização de Junta Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 11/09/2026 às 08:50. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

PORTARIAS DO DIRETOR SUBSTITUTO, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

ANDRE LUIS NARCIZO - 330***75 - NI 1084142 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA CORONEL JOAQUIM ANTONIA DIAS 117, TATUAPE-SAO PAULO, no dia 24/08/2026 às 08:20 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 05/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 11/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954353565, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

Nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, com alterações dispostas no art. 1º da LC 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio, referentes aos respectivos períodos aquisitivos, aos servidores abaixo relacionados:

SERVIDOR RG PERIODO PROCESSO SEI peroo e 90 as a contar e 05/08/2026, espaco pucao no D.O.E.
de 11/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954353565, munido de
08:50. No ser reazaa a perca mca e servor que estver
portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou
AQUISITIVO
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos

coagir o médico durante o ato pericial.
Antonia Gentile 16.597.00
4-2
30/10/2019 a
27/10/2024
018.00015626/20
26-13
solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver
portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou
é
ALESSANDRA RODRIGUES DE SOUZA - 280***32 - NI 1322900 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N,
Antonini de Oliveira e
Sousa
62.279.95
4-X
09/01/2017 a
07/01/2022
018.00015843/20
26-03
coagir o mdico durante o ato pericial.
ARLINDO DA SILVA SANTOS - 251***06 - NI 1309104 - Servidor
convocado a comparecer no endereço: AV.BRIGADEIRO EDUARDO
GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia
24/08/2026 às 10:00 hs, para a realização de perícia médica para análise
ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de
Benedita Maria Vicente
Silva
10.759.21
4-9
24/03/2020 a
22/03/2025
018.00015640/20
26-17

GOMES,475, - JARDIM MARIA IZABEL - MARILIA, para realização de Junta
Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: rol

03/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 14/08/2026, Guia de Perícia
Médica Nº 954353265, munido de documento de identidade original com
Celia Alaide Rosa 20.456.39
9-9
21/06/2020 a
19/06/2025
018.00011551/20
26-93
de atividades, relatório da situação funcional, carta de interdição (se
houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames
foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a
perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma
Edson Sasahara Sato 4.471.277-
6
23/04/2021 a
21/04/2026
018.00012489/20
26-57
comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam
anexadas ao prontuário. Dia: 04/09/2026 às 11:00. Não será realizada a
perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma
que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.
ALESSANDRO DIAS DE SOUZA - 283***59 - NI 1111370 - Servidor
convocado a comparecer no endereço: RUA ITAPEVA, 500 - 6º ANDAR, -
Eduardo Meyer Lancas 29.789.47
6-6
09/03/2020 a
07/03/2025
018.00009475/20
26-56

que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.
DENISE JERONIMO CARNEIRO - 146***24 - NI 888580 - Fica

BELA VISTA - SAO PAULO, para realização de Junta Médica munido de prova
de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatório da
Elena Rosa Ferro 14.806.92
3
24/10/2019 a
21/10/2024
018.00015669/20
26-91
convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N,
GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia
24//22 à 4 h liã d íi édi áli
situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual
incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes
ói d ái Di //22 à
Erich Ewald Kliemke 18.503.72
5-2
19/11/2019 a
16/11/2024
018.00012764/20
26-32
0806 s 10:0 s, para a reazaço e perca mca para anse
ao pedido de pedido de RECURSO referente ao período de 90 dias a
contar de 20/05/2026, despacho publicado no D.O.E. de 16/07/2026, Guia
com cpa para que sejam anexaas ao pronturo. a: 030906 s
15:00. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver
portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou
Fatima Regina da Silva
Bataglia
16.475.275
-4
27/11/2020 a
25/11/2025
018.00015373/20
26-70
de Perícia Médica Nº 954317881, munido de documento de identidade
original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será
coagir o médico durante o ato pericial.
ANDABERTO TOSHIO ARIMA - 843***2 - NI 1257744 - Servidor
Flavia Silveira Amato 33.326.74
3-X
24/12/2020 a
22/12/2025
018.00014558/20
26-67
realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo
de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o
convocado a comparecer no endereço: RUA ITAPEVA, 500 - 6º ANDAR, -
BELA VISTA - SAO PAULO, para realização de Junta Médica munido de prova
í ó
Gabriela Toledo Silva 33.963.45
4-6
12/03/2020 a
10/03/2025
018.00009814/2
026-02
ato pericial.
GEORGE WASHINGTON LUIZ FARIA - 284***64 - NI 1243872 - Servidor
convocado a comparecer no endereço: AV. CASSIANO RICARDO, 601 SALA
de identidade. No ato da percia apresentar: rol de atividades, relatrio da
situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual
incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes
Guilherme Ettiene Silva 34.785.47 25/05/2020 a
018.00013413/20
54, - JARDIM AQUARIUS - SAO JOSE DOS CAMPOS, para realização de Junta

com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 22/09/2026 às
D'Agostini 5-8 23/05/2025 26-49 Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: rol
09:00. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver
Gustavo Martinez
Alencar
24.144.891
-8
21/10/2019 a
18/10/2024
01800010906/20
26-27
de atividades, relatório da situação funcional, carta de interdição (se
houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames
comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam
portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou
coagir o médico durante o ato pericial.
ANDREA SORATO - 440***21 - NI 1287717 - Fica convocado(a) a
João Daniel Borges 32.273.08
9-2
11/03/2021 a
09/03/2026
018.00013604/20
26-19

anexadas ao prontuário. Dia: 15/09/2026 às 16:20. Não será realizada a
perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma
comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA DO
CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 24/08/2026 às 09:00 hs, para
João Marcelo de Souza 33.800.37 09/03/2020 a 018.00013621/20 que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. a realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido de
Gomes 0-8 07/03/2025 26-48 IVAN ALMEIDA FORNAZARI PAULA - 304***74 - NI 1076016 - Fica RECURSO referente ao período de 60 dias a contar de 01/07/2026

convocado(a) a comparecer no endereço: RUA BENJAMIN CONSTANT, Nº
,
despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº
SUBSECRETARIA D E GESTÃ O 568, CENTRO-ASSIS, no dia 25/08/2026 às 13:30 hs, para a realização de
perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao
período de 3 dias a contar de 06/08/2026, despacho publicado no D.O.E.
954338540, munido de documento de identidade original com foto e
exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia
médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que
DIRETORIA DE MO DERNIZA ÇÃO ORGANI ZACIONAL de 18/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954354257, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados Não será realizada a erícia médica de servidor ue estiver
possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.
ANGELA MARIA RAMOS PEIXOTO - 562***30 - NI 1369087 - Servidor
convocado a comarecer no endereo: RUA ITAPEVA 500 - 6º ANDAR -
PORTARIA DO DIRETO R DE 20/0 8/2026 . p q
portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou
p ç , ,
BELA VISTA - SAO PAULO, para realização de Junta Médica munido de prova
Autorizando, á vista
Avaliação de Políticas P
do deferi
úblicas, de
mento Diretor de
20/08/2026, a fru
Departamento de
ição de 15 dias de
coagir o médico durante o ato pericial.
JOSE APARECIDO COSTA - 167***31 - NI 924863 - Fica convocado(a) a
de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatório da
situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual

Licença Prêmio, a
Eduard
Políticas Públicas II, de

o Baider St
signado pa

efani, RG 32.175.667
ra exercer suas a

-8, Especialista em
tribuições junto a
comparecer no endereço: RUA SÃO DOMINGOS, 104/108, CENTRO-
GUARULHOS, no dia 24/08/2026 às 13:00 hs, para a realização de perícia

incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes
com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 03/09/2026 às
Secretaria da Fazenda e
05/03/2024 ara início
Planejament
em até 3
o, conforme Resol
0 dias a contar
ução SGGD nº 6, de
desta ublicaão
médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de
5 dias a contar de 12/08/2026 despacho publicado no DOE de
11:45. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver
portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou
, p
referente ao período aq
publicado em 23/04/202

uisitivo de
6. (SEI 017.00

24/06/2019 a 21/
134848/2026-54)
pç,
06/2024, conforme
, ...
19/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954357869, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.
Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando

coagir o médico durante o ato pericial.
ANTONIO LIMA DOS SANTOS - 166***79 - NI 1056087 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: RUA CORONEL JOAQUIM
SUBSECRETARIA D E GESTÃ O DE PESSOA S
qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o
médico durante o ato pericial.
OSMAIR DOMINGOS - 230***12 - NI 1358702 - Servidor convocado a

ANTONIA DIAS 117, TATUAPE-SAO PAULO, no dia 24/08/2026 às 08:00 hs,
para a realização de perícia médica para análise ao pedido de
reconsideração referente ao período de 6 dias a contar de 01/07/2026,
DIRETORIA DE PE
RÍCIAS M ÉDICAS DO E STADO DE comparecer no endereço: RUA ITAPEVA, 500 - 6º ANDAR, - BELA VISTA -
SAO PAULO, para realização de Junta Médica munido de prova de
despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº
954357051, munido de documento de identidade original com foto e
SÃO PAULO
identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatório da
situaão funcional carta de interdião (se houver) relatório médico atual

exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia
médica de servidor ue estiver ortando ualuer tio de arma ue
COORDENADORIA D INGRES O LICENAS EADAPTAÃO E ç , ç ,
incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes
q p qq p q
possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

OSMAIR DOMINGOS - 230***12 - NI 1358702 - Servidor convocado a comparecer no endereço: RUA ITAPEVA, 500 - 6º ANDAR, - BELA VISTA - SAO PAULO, para realização de Junta Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 22/09/2026 às 11:15. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO E APOSENTADORIA COMUNICADO Nº 02, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

APARECIDA ALVES DA SILVA - 273***58 - NI 1113070 - Servidor convocado a comparecer no endereço: RUA ITAPEVA, 500 - 6º ANDAR, - BELA VISTA - SAO PAULO, para realização de Junta Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 03/09/2026 às 09:00. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

PAULO RENATO B CARVALHO FILHO - 987***5 - NI 1461979 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA PROFESSOR VIRGILIO ANTUNES, Nº 70, CENTRO-CRUZEIRO, no dia 24/08/2026 às 09:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 07/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954357912, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

FERNANDO BORDINI CONSTANCIO - 134***26 - NI 1270560 - Servidor convocado a comparecer no endereço: RUA ITAPEVA, 500 - 6º ANDAR, - BELA VISTA - SAO PAULO, para realização de Junta Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 03/09/2026 às 12:00. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

BENEDITO EDVALDO DE SOUZA - 207***97 - NI 1089345 - Servidor convocado a comparecer no endereço: AV. CASSIANO RICARDO, 601 SALA 54, - JARDIM AQUARIUS - SAO JOSE DOS CAMPOS, para realização de Junta Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 15/09/2026 às 15:50. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

WANDERSON FELIX PACO - 10418 - NI 1496312 - Servidor convocado a comparecer no endereço: AV. CASSIANO RICARDO, 601 SALA 54, - JARDIM AQUARIUS - SAO JOSE DOS CAMPOS, para realização de Junta Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 15/09/2026 às 16:30. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. SECRETARIA DA EDUCACAO ACI GONCALVES DOS SANTOS - 19501 - NI 1108496 - Servidor convocado a comparecer no endereço: RUA ITAPEVA, 500 - 6º ANDAR, - BELA VISTA - SAO PAULO, para realização de Junta Médica munido de prova

FERNANDO CESAR CAVALCANTE - 649***7896 - NI 800260 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA CORONEL JOAQUIM ANTONIA DIAS 117, TATUAPE-SAO PAULO, no dia 24/08/2026 às 08:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de 12/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954358154, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

CARLOS FRANCISCO ALMEIDA SILVA - 563***62 - NI 1375472 - Servidor convocado a comparecer no endereço: RUA ITAPEVA, 500 - 6º ANDAR, - BELA VISTA - SAO PAULO, para realização de Junta Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 22/09/2026 às

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