DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

112/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

WILLIAN MOURA - 129***77 - NI 1445871 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 24/08/2026 às 08:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954358091, expedida em 13/08/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

DENISE DE PAULA ALVES - 286***46 - NI 1482417 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 24/08/2026 às 10:40 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954360798, expedida em 18/08/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

GUILHERME HENRIQUE DA SILVA - 255***91 - NI 1004408 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 24/08/2026 às 10:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954358832, expedida em 14/08/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

JUCICLEIDE BEZERRA COIMBRA - 223***65 - NI 1159788 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 24/08/2026 às 12:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954359713, expedida em 17/08/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

REGIANE AMBROSIO DE SOUZA - 230***41 - NI 1408441 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 24/08/2026 às 09:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954359538, expedida em 17/08/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

ROSAMELI VIEIRA DA SILVA - 142***77 - NI 1268880 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 24/08/2026 às 14:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954359930, expedida em 17/08/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

SANDRA DO VALE E SILVA - 397***91 - NI 1468695 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 24/08/2026 às 10:45 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954358306, expedida em 13/08/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

VERA ALICE DOS S ANASTACIO - 101***29 - NI 743192 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 24/08/2026 às 12:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954359957, expedida em 17/08/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

JOSE CUSTODIO DE SOUZA - 192***36 - NI 1287632 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 24/08/2026 às 10:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954358857, expedida em 14/08/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

WALDETE S M CREPALDI - 184***39 - NI 993758 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 24/08/2026 às 10:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954360008, expedida em 17/08/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será

realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

WALDETE S M CREPALDI - 184***39 - NI 993758 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 24/08/2026 às 11:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954360362, expedida em 18/08/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO E APOSENTADORIA DECISÃO Nº 02, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

As decisões proferidas nos pedidos de reconsideração estão
amparadas pelo § 2º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024 c/c inciso III,
do art. 79, da Resolução SGGD 33, de 22/07/2026.
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

AILTON TEMOTEO DOS SANTOS - 116***91 - NI 1065909 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 21/07/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 23/07/2026, GPM expedida em 21/07/2026, Protocolo nº 954344375, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Caberia ao interessado ao tomar ciência da publicação ter reassumido suas funções, nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024, ou caso fosse necessário, solicitar nova perícia, nos termos do artigo 15 do Decreto nº 69.234/2024.

ALESANDRO APARECIDO NASCIMENTO - 277***43 - NI 1059021 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 1 dias a contar de 28/07/2026, publicado no D.O.E. de 07/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954348809, expedida em 29/07/2026, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida.

APARECIDA MARIA LIMA MACEDO - 249***49 - NI 1060620 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 30 dias a contar de 10/08/2026, publicado no D.O.E. de 17/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954355477, expedida em 10/08/2026, indefiro a pretensão, tendo em vista que o atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024.

ARIEL APARECIDO SANTOS VOLECK - 542***17 - NI 1461995 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 07/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954356351, expedida em 11/08/2026.

CLEVERSON PESSOA TOLARDO - 268***16 - NI 1297347 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 11/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954356904, expedida em 11/08/2026.

DANILO ALESSANDRO TESSARI - 409***33 - NI 1358885 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 1 dias a contar de 07/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954357554, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi expedida em 12/08/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

DANILO ROBERT SILVA - 434***78 - NI 1496849 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 19/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954358179, expedida em 13/08/2026.

ELISANGELA APARECIDA VENTURA - 278***30 - NI 1379435 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 30/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 12/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954351128, expedida em 03/08/2026.

ENATHARA JULIE Z OLIVEIRA - 477***74 - NI 1346484 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 17/08/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, GPM expedida em 18/08/2026, Protocolo nº 954360287, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Caberia ao interessado ao tomar ciência da publicação ter reassumido suas funções, nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024, ou caso fosse necessário, solicitar nova perícia, nos termos do artigo 15 do Decreto nº 69.234/2024.

ERIC RODRIGO HENRIQUE DA SILVA - 305***51 - NI 1250130 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial 20/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954359728, expedida em 17/08/2026, leia-se "...2 dias a contar de 13/08/2026..." e não como constou.

FRANCISCO CARLOS ARROIO - 149***63 - NI 1073257 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 22/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 03/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954346438, expedida em 24/07/2026.

INDALECIO PRADO LIMA - 735***4 - NI 1013335 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 40 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 05/06/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 15/06/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954326040, expedida em 09/06/2026.

IRINEU LOURENCO ELIAS - 264***42 - NI 953738 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 31/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 12/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954351202, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados

periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

LUIS MARCELO ALMEIDA GONZAGA - 961***3 - NI 1137671 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 27/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 04/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954348004, expedida em 28/07/2026.

MARCILIO MARTINS MENDES - 290***44 - NI 1512120 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 28 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 17/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954359125, expedida em 14/08/2026.

RAUL APARECIDO DE LIMA PRESTES - 826***5 - NI 1283092 - Inativo convocado a comparecer no endereço AV. CORONEL JOSÉ SOARES MARCONDES - 2011 - VILA EUCLIDES - PRESIDENTE PRUDENTE, para realização de Avaliação Periódica, nos termos do artigo 57, do Decreto nº 69.234/2024, munido de prova de identidade. No ato da avaliação apresentar: carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 03/09/2026 às 12:30 hs.

RENATO RODRIGUES SOBRINHO - 335***05 - NI 1469119 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 14/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954359504, expedida em 17/08/2026.

RICARDO SANTANA RAMOS - 256***57 - NI 1495315 - DEIXO DE CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 4 dias a contar de 11/06/2026, despacho publicado no D.O.E. de 23/06/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954329923, expedida em 15/06/2026, tendo em vista que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024.

YGOR CHIOVITTI F RUSSO - 442***48 - NI 1496009 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 03/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954353918, expedida em 06/08/2026.

ADRIANA APARECIDA ONOFRE - 265***02 - NI 1077758 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 18/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 12/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954355488, expedida em 10/08/2026.

ALAN RODRIGUES - 17577 - NI 942283 - Na publicação em DOE de 08/06/2026, na qual se lê: A readaptação do servidor listado a seguir fica mantida. LEIA-SE �O SERVIDOR LISTADO A SEGUIR FICA READAPTADO: 2521/2026 - 645/2018 - ALAN RODRIGUES - 17577 - NI 942283 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - JALES � 2 anos�

ALEXANDRA ALVES BRAZ DIAS PIVA - 296***09 - NI 1444438 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 27/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 14/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954357611, expedida em 12/08/2026.

ALEXANDRE DONARIO DE OLIVEIRA - 231***33 - NI 1047660 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 13/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 11/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954349806, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

ALMIR DE EYROS - 245***40 - NI 1027050 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 11/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954356921, expedida em 11/08/2026.

ANA CRISTINA BATISTA GAMA - 22841 - NI 1239728 - Na publicação em DOE de 22/07/2026, na qual se lê: A readaptação do servidor listado a seguir fica mantida. LEIA-SE �O SERVIDOR LISTADO A SEGUIR FICA READAPTADO: 4534/2026 - 990/2020 - ANA CRISTINA BATISTA GAMA - 22841 - NI 1239728 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos .�

ANA LUCIA NEGRAO RIBEIRO - 362***83 - NI 1228218 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 12/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 14/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954357561, expedida em 12/08/2026.

ANA MARIA PIAI - 685***8 - NI 496338 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 24/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 07/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954348474, expedida em 28/07/2026.

ANA PAULA ALVES FRANCA - 184***11 - NI 890969 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 23/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 30/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954346392, expedida em 24/07/2026.

ANDRE MENEZES DA COSTA - 245***35 - NI 1139015 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 13/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 14/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954353452, expedida em 05/08/2026.

ANTONIO DE OLIVEIRA FREITAS - 220***22 - NI 1146109 - Na publicação em DOE de 08/06/2026, na qual se lê: A readaptação do servidor listado a seguir fica mantida. LEIA-SE �O SERVIDOR LISTADO A SEGUIR FICA

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.21.1.2.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).