DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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113/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo READAPTADO: 3698/2026 - 706/2010 - ANTONIO DE OLIVEIRA FREITAS - EDNA APARECIDA S M OLIVEIRA - 23609 - NI 1128635 - Na publicação 22022 � NI 1146109 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA em DOE de 23/03/2026, na qual se lê: A readaptação do servidor listado a EDUCACAO - SUZANO � Definitivo.� seguir fica cessada. LEIA-SE �CAPACIDADE LABORATIVA PRESERVADA ANTONIO DE PADUA MOURA - 8133 - NI 1233475 - De acordo com o CONFORME CONSTATADO EM PERÍCIA, DEVENDO REASSUMIR SUAS FUNÇÕES parecer do senhor médico perito, concedo 6 dias de licença para NOS TERMOS DO ARTIGO 184 EFP.� tratamento de saúde a contar de 30/07/2026, nos termos dos arts. EDSON FERNANDES SILVA - 9517 - NI 1028125 - De acordo com o 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para 06/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954350674, expedida em tratamento de saúde a contar de 03/08/2026, nos termos dos arts. 31/07/2026. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de ANTONIO LIMA DOS SANTOS - 16679 - NI 1056087 - DEIXO DE 12/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954354142, expedida em CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a 06/08/2026. contar de 12/05/2026, despacho publicado no D.O.E. de 01/07/2026, Guia ELENIR AZEVEDO FRANCA - 28730 - NI 1415109 - Em atenção ao de Perícia Médica Nº 954336238, expedida em 26/06/2026, tendo em vista pedido de reconsideração referente ao período de 7 dias a contar de que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto 11/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, Guia de Perícia nº 69.234/2024. Médica Nº 954356948, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados
Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 21 de agosto de 2026 FLAVIO SOARES SILVA CARVALHO - 342***83 - NI 1372312 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 14 dias a contar de 31/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954351092, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.
EDNA APARECIDA S M OLIVEIRA - 236***09 - NI 1128635 - Na publicação em DOE de 23/03/2026, na qual se lê: A readaptação do servidor listado a seguir fica cessada. LEIA-SE �CAPACIDADE LABORATIVA PRESERVADA CONFORME CONSTATADO EM PERÍCIA, DEVENDO REASSUMIR SUAS FUNÇÕES NOS TERMOS DO ARTIGO 184 EFP.�
FRANCISCA DILMA O NOGUEIRA - 253***44 - NI 896860 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 10/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954356221, expedida em 10/08/2026.
| contar de 12/05/2026, despacho publicado no D.O.E. de 01/07/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954336238, expedida em 26/06/2026, tendo em vista |
ELENIR AZEVEDO FRANCA - 287***30 - NI 1415109 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 7 dias a contar de |
17/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954356221, expedida em 10/08/2026. |
|---|---|---|
| que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024. ANTONIO LIMA DOS SANTOS - 166***79 - NI 1056087 - DEIXO DE |
11/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954356948, indefro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram |
GABRIELLA LUZ LEIT FRAGA - 450***57 - NI 1373915 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 30/07/2026, nos termos do art. |
| CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 19/05/2026, despacho publicado no D.O.E. de 24/06/2026, Guia |
limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 05/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954350198, expedida em 31/07/2026. |
| de Perícia Médica Nº 954332831, expedida em 19/06/2026, tendo em vista que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto |
ELIANA DE SIQUEIRA SANTOS - 404***43 - NI 1263034 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de |
GERCENILSON DA SILVA FERREIRA - 231***41 - NI 836335 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para |
| nº 69.234/2024. ANTONIO RAMOS LIBORIO - 131***39 - NI 997957 - Em atenção ao |
29/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 11/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954350570, indefro a pretensão, tendo em vista que os dados |
tratamento de saúde a contar de 07/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 27/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 14/08/2026, Guia de Perícia |
periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste |
11/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954354863, expedida em 07/08/2026. |
Médica Nº 954352652, indefro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a). |
momento. ELIANI SIVIERO DO AMARAL RAMOS - 275***63 - NI 1177798 - Na publicação em DOE de 22/07/2026 na qual se lê: A readaptação do |
GLAUCIA SILVA SOARES - 298***19 - NI 1388329 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 30/07/2026 despacho publicado no D.O.E. de 05/08/2026 Guia de Perícia |
APARECIDA MARIA DA SILVEIRA - 374***00853 - NI 454726 - Na |
, servidor listado a seguir fca mantida. LEIA-SE O SERVIDOR LISTADO A |
, , Médica Nº 954350517 indefro a pretensão tendo em vista que os dados |
publicação em DOE de 08/06/2026, na qual se lê: A readaptação do servidor listado a seguir fca mantida. LEIA-SE O SERVIDOR LISTADO A SEGUIR FICA READAPTADO 2894/2026 - 2579/2012 - APARECIDA MARIA DA |
SEGUIR FICA READAPTADO: 2210/2026 - 221/2021 - ELIANI SIVIERO DO AMARAL RAMOS - 275***63 - NI 1177798 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - OURO VERDE - 2 anos |
, , periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento |
| : SILVEIRA - 374***00853 - NI 454726 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - |
ELISABETH MARTINS - 569***0 - NI 1134973 - De acordo com o arecer |
. GRASIELE SIQUEIRA - 339***28 - NI 1383970 - De acordo com o arecer |
SECRETARIA DA EDUCACAO - BALSAMO - Defnitivo |
p do senhor médico erito concedo 4 dias de licena ara tratamento de |
p do senhor médico erito concedo 14 dias de licena ara tratamento de |
BERTILA ARAUJO - 847***7 - NI 1415102 - De acordo com o parecer do h édi it d 3 di d li ttt d |
p, ç p saúde a contar de 11/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, idd dh blid DOE d 17/08/2026 f à Gi |
p, ç p saúde a contar de 06/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, idd dh blid DOE d 14/08/2026 f à Gi |
| senor mco pero, conceo as e cença para raameno e úd t d 31/07/2026 t d t 191/193I EFP |
reconserano o espaco pucao no ... e , re. ua d Píi Médi Nº 954356818 did 11/08/2026 |
reconserano o espaco pucao no ... e , re. ua d Píi Médi Nº 954355010 did 07/08/2026 |
| sae a conar e , nos ermos os ars. - , idd dh blid DOE d 0/08/2026 f à Gi |
e erca ca , expea em . ELISANGELA VALERIA NASCIMENTO 280*** NI 83 D d |
e erca ca , expea em . ISABEL CRISTINA P PEGORARO 1***1 NI 8318 D d |
| reconserano o espaco pucao no ... e 5, re. ua de Perícia Médica Nº 954350381, expedida em 31/07/2026. *** |
- 59 - 9755 - e acoro com o parecer do senhor médico perito, concedo 59 dias de licença para |
- 755 - 95 - e acoro com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para |
| CELIA REGINA MARTINATTI - 18463 - NI 1148362 - De acordo com o |
tratamento de saúde a contar de 14/08/2026, nos termos dos arts. |
tratamento de saúde a contar de 10/08/2026, nos termos dos arts. |
| parecer do senhor médico perito, concedo 20 dias de licença para |
191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado |
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
| tratamento de saúde a contar de 13/08/2026, nos termos dos arts. |
no D.O.E. de 18/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954358341, |
18/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954355967, expedida em |
| 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954358206, expedida em |
expedida em 13/08/2026. ELIZABETH MARIA DE OLIVEIRA - 328***89 - NI 1345751 - De acordo com |
10/08/2026. ISMERALDO LUIZ DE SOUZA RITA - 325***41 - NI 1442375 - Em atenção |
| 13/08/2026. CELIA TAHARA - 108***11 - NI 1037484 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 8 dias de licença para tratamento de |
o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 27/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 01/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 20/07/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954339609, indefro a pretensão, tendo em vista que os dados |
| saúde a contar de 04/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, |
04/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954347798, expedida em |
periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram |
| reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, ref. à Guia |
27/07/2026. |
limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste |
| de Perícia Médica Nº 954357280, expedida em 12/08/2026. | ELIZABETH MARIA DE OLIVEIRA - 328***89 - NI 1345751 - De acordo com |
momento. |
| CLAUDIRENE DOS SANTOS - 277***56 - NI 1028003 - De acordo com o | o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para |
ISMERALDO LUIZ DE SOUZA RITA - 325***41 - NI 1442375 - Em atenção |
| parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 04/08/2026, nos termos dos arts. |
tratamento de saúde a contar de 30/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
ao pedido de reconsideração referente ao período de 7 dias a contar de 29/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 06/08/2026, Guia de Perícia |
| 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de | 11/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954350550, expedida em | Médica Nº 954349812, indefro a pretensão, tendo em vista que os dados |
| 12/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954354200, expedida em 06/08/2026. DANILO DE CARVALHO - 450***34 - NI 1373130 - Em atenção ao pedido |
31/07/2026. ELIZABETH MYRA FERNANDES - 921***3 - NI 1328449 - DEIXO DE CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a |
periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
| de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de | contar de 05/06/2026, despacho publicado no D.O.E. de 21/07/2026, Guia | IVAN FIGUEIREDO AMBROGI - 673***63 - NI 1253066 - Em atenção ao |
| 12/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, Guia de Perícia | de Perícia Médica Nº 954343021, expedida em 16/07/2026, tendo em vista | pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de |
| Médica Nº 954358135, indefro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram |
que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024. |
24/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 31/07/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954349243, indefro a pretensão, tendo em vista que o período |
limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
ELIZABETH MYRA FERNANDES - 921***3 - NI 1328449 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para |
pleiteado foi objeto de publicação anterior. IVAN XAVIER DE CASTRO - 143***74 - NI 945248 - De acordo com o |
| DANILO DE CARVALHO - 450***34 - NI 1373130 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de |
tratamento de saúde a contar de 05/06/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 03/08/2026 nos termos dos arts. |
12/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954358134 indefro a pretensão tendo em vista que os dados |
, 17/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954357339, expedida em 12/08/2026. |
, 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 11/08/2026 ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954351323 expedida em |
| , , periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais neste |
EUNICE DOS SANTOS SOUZA - 117***26 - NI 1087529 - De acordo com o parecer do senhor médico perito concedo 10 dias de licença para |
, , 03/08/2026. JANE MARIA BARBOSA - 164***30 - NI 1458527 - De acordo com o |
| , momento. DENILSON JARDIM MOREIRA FILHO - 471***51 - NI 1447795 - De acordo |
, tratamento de saúde a contar de 03/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP reconsiderando o desacho ublicado no DOE de |
parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 12/08/2026 nos termos dos arts |
com o arecer do senhor médico erito concedo 60 dias de licena ara |
, p p ... 11/08/2026 ref à Guia de Perícia Médica Nº 954353407 exedida em |
, . 191/193-I EFP reconsiderando o desacho ublicado no DOE de |
| p p, ç p tratamento de saúde a contar de 31/07/2026 nos termos dos arts |
, . , p 05/08/2026 |
, p p ... 18/08/2026 ref à Guia de Perícia Médica Nº 954357592 exedida em |
| , . 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 10/08/2026 ref à Guia de Perícia Médica Nº 954352309 exedida em |
. EURIDES PEREIRA DE MORAES - 154***41 - NI 913117 - De acordo com o arecer do senhor médico erito concedo 30 dias de licena ara |
, . , p 12/08/2026. JAQUELINE LEITE DA SILVA - 291***10 - NI 1442005 - De acordo com o |
| , . , p 04/08/2026 |
p p, ç p ttt d úd t d 22/07/2026 t d t |
d h édi it d 2 di d li |
| . DENISE MARIA DE SOUZA - 243***13 - NI 1061446 - De acordo com o |
raameno e sae a conar e , nos ermos os ars. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
parecer o senor mco pero, conceo as e cença para tratamento de saúde a contar de 11/08/2026, nos termos dos arts. |
| parecer do senhor médico perito, concedo 13 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 09/08/2026, nos termos dos arts. |
05/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954347124, expedida em 27/07/2026. *** |
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954356877, expedida em |
| 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado |
EVELIN VALQUIRIA R CRUZ - 50381 - NI 1517125 - De acordo com o |
11/08/2026. *** |
| no D.O.E. de 19/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954359482, |
parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para |
JAQUELINE ROCHA VANDERLEY - 33959 - NI 1430454 - De acordo com |
| expedida em 17/08/2026. DESIREE GONCALVES DA SILVA - 281***78 - NI 1154491 - Na publicação |
tratamento de saúde a contar de 30/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 12/08/2026, nos termos dos arts. |
| em DOE de 22/07/2026, na qual se lê: A readaptação do servidor listado a seguir fca mantida. LEIA-SE O SERVIDOR LISTADO A SEGUIR FICA |
06/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954351424, expedida em 03/08/2026. |
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954358389, expedida em |
| READAPTADO: 2028/2026 - 1329/2011 - DESIREE GONCALVES DA SILVA - |
FATIMA ROSALIA VASQUEZ - 796***9 - NI 963981 - Em atenção ao |
13/08/2026. |
| 28178 - NI 1154491 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -SECRETARIA DA EDUCACAO - GUARATINGUETA - 2 anos DETINEIS ALVES COSTA - 24937 - NI 1284372 - Na publicação em DOE |
pedido de reconsideração referente ao período de 7 dias a contar de 14/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954358945, indefro a pretensão, tendo em vista que os dados |
JESSICA APOLINARIO FREITAS - 418***39 - NI 1305970 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 10/08/2026, nos termos dos arts. |
| de 23/03/2026, na qual se lê: A readaptação do servidor listado a seguir fca cessada. LEIA-SE CAPACIDADE LABORATIVA PRESERVADA CONFORME |
periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste |
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954355607, expedida em |
| CONSTATADO EM PERÍCIA, DEVENDO REASSUMIR SUAS FUNÇÕES NOS TERMOS DO ARTIGO 184 EFP. |
momento. FLAVIA MUNHOZ SANCHES - 226***30 - NI 1147850 - De acordo com o |
10/08/2026. JESSICA LOPES O SILVEIRA - 491***92 - NI 1333193 - De acordo com o |
| DEVANIR RIBEIRO CARNEIRO - 174***01 - NI 1160734 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para |
parecer do senhor médico perito, concedo 8 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 08/08/2026, nos termos dos arts. |
parecer do senhor médico perito, concedo 20 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 14/08/2026, nos termos dos arts. |
| tratamento de saúde a contar de 03/08/2026, nos termos dos arts. | 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de | 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
| 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de | 19/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954359437, expedida em | 18/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954358405, expedida em |
| 12/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954351540, expedida em 03/08/2026. |
17/08/2026. FLAVIO SIMOES DE ALBUQUERQUE - 332***28 - NI 1257466 - De acordo |
13/08/2026. JOANA DORES NOGUEIRA ZENEBRE - 201***91 - NI 928038 - Em atenção |
| EDNA APARECIDA LOPES A MENDES - 242***20 - NI 1110971 - Em | com o parecer do senhor médico perito, concedo 16 dias de licença para | ao pedido de reconsideração referente ao período de 11 dias a contar de |
| atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a | tratamento de saúde a contar de 08/07/2026, nos termos dos arts. |
03/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, Guia de Perícia |
contar de 07/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, Guia |
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
Médica Nº 954352950, indefro a pretensão, tendo em vista que os dados |
de Perícia Médica Nº 954355000, indefro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
24/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954342194, expedida em 14/07/2026. |
periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais neste |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
, momento. |
|
| , neste momento. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.21.1.2.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |