DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

114/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

LUIS FERNANDO POLIZELLO - 410***60 - NI 1303786 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 15/08/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, GPM expedida em 15/08/2026, Protocolo nº 954359309, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Caberia ao interessado ao tomar ciência da publicação ter reassumido suas funções, nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024, ou caso fosse necessário, solicitar nova perícia, nos termos do artigo 15 do Decreto nº 69.234/2024.

JOELMA DO NASCIMENTO BARROS - 303***30 - NI 990203 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 25 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 17/07/2026, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 27/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954345401, expedida em 23/07/2026.

MARTA RAIMUNDA SANTOS ARAUJO - 146***7 - NI 1274646 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 20 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 03/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 11/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954353174, expedida em 05/08/2026.

JOSCELY BRITO DA CRUZ - 269***68334 - NI 1260761 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 20/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 05/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954347663, expedida em 27/07/2026.

LUIZ CESAR FERRAZ BARBOSA - 20199 - NI 1296663 - Em atenção ao MAURA APARECIDA DE SOUZA - 23189 - NI 1461219 - De acordo com pedido de reconsideração referente ao período de 45 dias a contar de o parecer do senhor médico perito, concedo 28 dias de licença para 14/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, Guia de Perícia tratamento de saúde a contar de 12/08/2026, nos termos dos arts. Médica Nº 954357704, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 19/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954355860, expedida em limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 10/08/2026. momento. MICHELE DA SILVA PINTO - 41678 - NI 1307000 - De acordo com o LUZINETE FREIRES DA SILVA - 33708 - NI 1154047 - Em atenção ao parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de tratamento de saúde a contar de 24/07/2026, nos termos dos arts. 29/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 12/08/2026, Guia de Perícia 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de Médica Nº 954351778, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram 31/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954348202, expedida em constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as 28/07/2026.

JOSE ALEXANDRE SILVA - 502 - NI 1446684 - Em atenção ao pedido Médica Nº 954357704, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 04/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, Guia de Perícia limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste Médica Nº 954353861, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados momento. periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram LUZINETE FREIRES DA SILVA - 33708 - NI 1154047 - Em atenção ao limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de momento. 29/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 12/08/2026, Guia de Perícia JOSILENE MARIA DA SILVA - 22032 - NI 1445993 - Em atenção ao Médica Nº 954351778, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as 13/08/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no atividades da função exercida como readaptado(a). D.O.E. de 18/08/2026, GPM expedida em 13/08/2026, Protocolo nº MARCELO JUNIOR SILVA CAMARGO - 42470 - NI 1518387 - De acordo 954358259, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Caberia ao com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para interessado ao tomar ciência da publicação ter reassumido suas funções, tratamento de saúde a contar de 13/07/2026, nos termos dos arts. nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024, ou caso fosse 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de necessário, solicitar nova perícia, nos termos do artigo 15 do Decreto nº 14/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954352491, expedida em 69.234/2024. 04/08/2026. JULIETA PELUSO - 17964 - NI 980472 - De acordo com o parecer do MARCIA GIRALDI DA COSTA - 19750 - NI 1286236 - De acordo com o senhor médico perito, concedo 45 dias de licença para tratamento de parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para saúde a contar de 10/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, tratamento de saúde a contar de 26/06/2026, nos termos dos arts. reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, ref. à Guia 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de de Perícia Médica Nº 954356936, expedida em 11/08/2026. 20/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954338934, expedida em KAREN MALAVAZZI TIMPONE - 28146 - NI 1520215 - De acordo com o 02/07/2026. parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para MARCOS DO AMARAL SANTOS - 29840 - NI 1156308 - De acordo com tratamento de saúde a contar de 13/08/2026, nos termos dos arts. o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de tratamento de saúde a contar de 07/08/2026, nos termos dos arts. 20/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954360385, expedida em 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026. 14/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954353236, expedida em KAREN MALAVAZZI TIMPONE - 28146 - NI 1520215 - De acordo com o 05/08/2026. parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para MARCOS TADEU DOS SANTOS - 27127 - NI 1520559 - De acordo com o tratamento de saúde a contar de 13/08/2026, nos termos dos arts. parecer do senhor médico perito, concedo 40 dias de licença para 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de tratamento de saúde a contar de 29/07/2026, nos termos dos arts. 20/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954360386, expedida em 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026. 07/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954347622, expedida em KELEN CRISTINA DOS SANTOS - 22776 - NI 1039259 - Em atenção ao 27/07/2026. pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de MARIA AGAILDA DE ASSIS BATISTA - 21159 - NI 1411659 - De acordo 22/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, Guia de Perícia com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para Médica Nº 954352130, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados tratamento de saúde a contar de 10/08/2026, nos termos dos arts. periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 19/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954359604, expedida em momento. 17/08/2026. LEANDRO DONIZETE DA SILVA - 45171 - NI 1293207 - De acordo com o MARIA ANGELA MARCUCCI - 13702 - NI 1407881 - Em atenção ao parecer do senhor médico perito, concedo 40 dias de licença para pedido de reconsideração referente ao período de 14 dias a contar de tratamento de saúde a contar de 20/08/2026, nos termos dos arts. 20/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 31/07/2026, Guia de Perícia 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de Médica Nº 954344506, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 19/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954359117, expedida em periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 14/08/2026. limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste LEIA DOS SANTOS MENDES GOMES - 14551 - NI 1243088 - momento. PREJUDICADO por não atendimento / comparecimento à convocação MARIA ANGELA MORALES - 16280 - NI 774837 - PREJUDICADO por publicada em D.O E. de 01/06/2026. não atendimento / comparecimento à convocação publicada em D.O E. de LEINE CARDOSO MACHADO CAMPANA - 18560 - NI 1095357 - Em 01/06/2026. atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a MARIA CAROLINA ARAUJO S FARIA - 29799825 - NI 1086261 - Em contar de 10/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, Guia atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a de Perícia Médica Nº 954356378, indefiro a pretensão, tendo em vista que contar de 31/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, Guia não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa de Perícia Médica Nº 954351747, indefiro a pretensão, tendo em vista que para as atividades da função exercida como readaptado(a). os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não LEINE CARDOSO MACHADO CAMPANA - 18560 - NI 1095357 - Em demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a neste momento. contar de 10/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, Guia MARIA CAROLINA ARAUJO S FARIA - 29799825 - NI 1086261 - Em de Perícia Médica Nº 954356379, indefiro a pretensão, tendo em vista que atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa contar de 31/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, Guia para as atividades da função exercida como readaptado(a). de Perícia Médica Nº 954351748, indefiro a pretensão, tendo em vista que LETICIA APARECIDA V ANDRADE - 28538 - NI 1342585 - De acordo os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não com o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, tratamento de saúde a contar de 11/08/2026, nos termos dos arts. neste momento. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de MARIA LOURDES DANTAS S SANTOS - 64274487 - NI 1126436 - De 17/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954356736, expedida em acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 62 dias de 11/08/2026. licença para tratamento de saúde a contar de 04/08/2026, nos termos dos LIDIA ARLINDA RODRIGUES - 10818 - NI 700651 - Na publicação em arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de DOE de 23/03/2026, na qual se lê: A readaptação do servidor listado a 10/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954353382, expedida em seguir fica cessada. LEIA-SE �CAPACIDADE LABORATIVA PRESERVADA 05/08/2026. CONFORME CONSTATADO EM PERÍCIA, DEVENDO REASSUMIR SUAS FUNÇÕES MARIA PAULA LABONIA PEREIRA - 26426 - NI 1431728 - Em atenção NOS TERMOS DO ARTIGO 184 EFP.� ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de LIGIA CRISTIANE B GRANDE - 14762 - NI 982632 - Em atenção ao 03/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, Guia de Perícia pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença Médica Nº 954352215, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados para tratamento de saúde ref. ao período de 90 dias a contar de periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 11/08/2026, publicado no D.O.E. de 17/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 954356464, expedida em 11/08/2026, indefiro a pretensão, tendo em vista momento. que o atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, MARIA RESSURREICAO C C SILVA - 19513 - NI 1133605 - De acordo de 11/07/2024. com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para LILIANE APARECIDA S SILVA - 32106 - NI 1183065 - De acordo com o tratamento de saúde a contar de 12/08/2026, nos termos dos arts. parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de tratamento de saúde a contar de 04/08/2026, nos termos dos arts. 17/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954357720, expedida em 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado 12/08/2026. no D.O.E. de 19/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954358646, MARIA THEREZA QUEVEDO - 15348 - NI 957507 - Na publicação em expedida em 14/08/2026. DOE de 02/03/2026, na qual se lê: A readaptação do servidor listado a LUCAS LELLIS DE SA FRIZO - 47871 - NI 1445856 - De acordo com o seguir fica cessada. LEIA-SE �CAPACIDADE LABORATIVA PRESERVADA parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para CONFORME CONSTATADO EM PERÍCIA, DEVENDO REASSUMIR SUAS FUNÇÕES tratamento de saúde a contar de 06/08/2026, nos termos dos arts. NOS TERMOS DO ARTIGO 184 EFP.� 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de MARLENE APARECIDA CIRINO - 18636 - NI 1442858 - Em atenção ao 14/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954354036, expedida em pedido de reconsideração referente ao período de 1 dias a contar de 06/08/2026. 10/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954356781, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados

MIRIAM LANE GUIMARAES - 539***5811 - NI 1019014 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 22/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 10/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954348179, expedida em 28/07/2026.

MIRIAN PIMENTEL GARCIA - 232***25 - NI 1310877 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 03/08/2026, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 11/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954354163, expedida em 06/08/2026.

MONIQUE SARAIVA SILVA - 278***45 - NI 1465214 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 20 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 07/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 14/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954355092, expedida em 07/08/2026.

NELES ADEON CHAVES - 252***31 - NI 1113888 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 07/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 14/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954356096, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

PATRICIA ANDREIA CARRETERO - 182***38 - NI 924585 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 31/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 11/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954350989, expedida em 01/08/2026.

PAULO HENRIQUE TINTA - 218***76 - NI 1307594 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de 22/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 27/07/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954345225, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

POLIANA FELIX SOARES PIRES - 436***34 - NI 1304960 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 15 dias a contar de 13/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954358028, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

PRISCILA GONCALVES HOLTZ - 302***80 - NI 1166080 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 11/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954357049, expedida em 12/08/2026.

PRISCILA TONHA LIMA CERQUEIRA - 467***47 - NI 1236160 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 05/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954354174, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

RAFAELA ALMEIDA FLORENZANO - 404***98 - NI 1520569 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 13/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954359727, expedida em 17/08/2026.

RAIMUNDO NONATO GUEDES SOUSA - 206***62 - NI 968491 - Na publicação em DOE de 23/03/2026, na qual se lê: A readaptação do servidor listado a seguir fica cessada. LEIA-SE �CAPACIDADE LABORATIVA PRESERVADA CONFORME CONSTATADO EM PERÍCIA, DEVENDO REASSUMIR SUAS FUNÇÕES NOS TERMOS DO ARTIGO 184 EFP.�

RAQUEL PINZAN DO PRADO - 178***26 - NI 896171 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 10/06/2026, despacho publicado no D.O.E. de 20/07/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954339661, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

REGINA JULIA BASTOS - 105***01 - NI 1443802 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 06/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 11/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954354236, expedida em 06/08/2026.

REGIS TADEU MONTENEGRO - 162***31 - NI 1246862 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 16/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 12/08/2026, Guia de Perícia

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