Diário Oficial do Estado de São Paulo · 21/08/2026 · pág. 115

DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

115/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Médica Nº 954351352, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 21 de agosto de 2026 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954356301, expedida em 11/08/2026.

Médica Nº 954357653, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

ANDREA DE OLIVEIRA NASCIMENTO - 212***70 - NI 1096456 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 06/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 23/07/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954340898, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

TARCIZO RIBEIRO SANCHES - 276***26 - NI 979480 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 06/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 11/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954354032, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

RENATA CAVALCANTI O DUARTE - 544***36 - NI 1367867 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 12 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 22/06/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 13/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954337652, expedida em 30/06/2026.

ROBERTA FERREIRA PIZANI - 221***42 - NI 1078257 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 08/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954357192, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi expedida em 12/08/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

APARECIDA DE FATIMA DA SILVA - 274***72 - NI 1152030 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 6 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 11/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954359279, expedida em 15/08/2026.

TELMA CRISTINA KUSUKI ALMEIDA - 339***87 - NI 1263849 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 10/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954355917, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

TELMA CRISTINA KUSUKI ALMEIDA - 339***87 - NI 1263849 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 10/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954355918, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

ROSELANE DE OLIVEIRA ACKEL - 20147 - NI 970273 - Inativo TELMA CRISTINA KUSUKI ALMEIDA - 33987 - NI 1263849 - Em atenção convocado a comparecer no endereço RUA ITAPEVA, 500 - 6º ANDAR - ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de BELA VISTA - SÃO PAULO, para realização de Avaliação Periódica, nos 10/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, Guia de Perícia termos do artigo 57, do Decreto nº 69.234/2024, munido de prova de Médica Nº 954355918, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram identidade. No ato da avaliação apresentar: carta de interdição (se constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames atividades da função exercida como readaptado(a). comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam TIAGO PAULO ELLER - 46172 - NI 1476256 - Em atenção ao pedido de anexadas ao prontuário. Dia: 03/09/2026 às 09:00 hs. reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 10/08/2026, ROSICLER DELFINO PEREIRA SOUZA - 23325 - NI 1083494 - Em despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a 954356807, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram contar de 21/07/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as publicado no D.O.E. de 30/07/2026, GPM expedida em 24/07/2026, atividades da função exercida como readaptado(a). Protocolo nº 954346294, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Cabe VALDEMIR MEIRELLES MARTINS - 14255 - NI 1041395 - Em atenção ao ao interessado reassumir suas funções, nos termos do artigo 24, inciso I, pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de Decreto nº 69.234/2024. 06/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, Guia de Perícia SANDRA APARECIDA DOMINGUES DE ANDRADE - 19477 - NI 1095348 - Médica Nº 954354689, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados PREJUDICADO por não atendimento / comparecimento à convocação periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram publicada em D.O E. de 01/06/2026. limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste SANDRA HELENA DE ALMEIDA - 54048 - NI 1317968 - Em atenção ao momento. pedido de reconsideração referente ao período de 59 dias a contar de VALDIR DA SILVA OLIVEIRA - 18345 - NI 1061626 - Em atenção ao 12/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, Guia de Perícia pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de Médica Nº 954355772, expedida em 10/08/2026, indefiro a pretensão, 21/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 27/07/2026, Guia de Perícia tendo em vista que não foram apresentados elementos que justifiquem a Médica Nº 954344907, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram realizada. limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste SANDRA HELENA DE ALMEIDA - 54048 - NI 1317968 - Em atenção ao momento. pedido de reconsideração referente ao período de 59 dias a contar de VERA LUCIA LOURENCO RIBEIRO - 25218 - NI 1261387 - De acordo 12/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, Guia de Perícia com o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para Médica Nº 954355771, expedida em 10/08/2026, indefiro a pretensão, tratamento de saúde a contar de 04/08/2026, nos termos dos arts. tendo em vista que não foram apresentados elementos que justifiquem a 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica 14/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954352940, expedida em realizada. 05/08/2026.

DOMINGOS NUNES ARAUJO JUNIOR - 171***27 - NI 1115903 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 14/07/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 21/07/2026, GPM expedida em 16/07/2026, Protocolo nº 954343060, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Cabe ao interessado reassumir suas funções, nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024.

DULCELAINE VILLAS BOAS BOSCOLI - 303***91 - NI 1316082 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 31/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 04/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954350800, expedida em 31/07/2026.

ISMARLEY LIMA XAVIER - 261***07 - NI 1468178 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 35 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 21/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 29/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954345585, expedida em 23/07/2026.

JANAINA LUZ DE BARROS - 415***73 - NI 1316814 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 03/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 14/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954355163, expedida em 07/08/2026.

VERA LUCIA LOURENCO RIBEIRO - 252***18 - NI 1261387 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 04/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 14/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954352940, expedida em 05/08/2026.

JOEL DE BRITO GOMES - 336***12 - NI 1301473 - DEIXO DE CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 15/06/2026, despacho publicado no D.O.E. de 26/06/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954332907, expedida em 19/06/2026, tendo em vista que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024.

SILAS DA SILVA MACHADO - 215***72 - NI 1453124 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 05/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954358566, expedida em 14/08/2026.

VILMA SOUZA NASCIMENTO S PAULA - 112***75 - NI 1042297 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 08/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 22/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954342549, expedida em 15/07/2026.

JOEL DE BRITO GOMES - 336***12 - NI 1301473 - DEIXO DE CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 15/06/2026, despacho publicado no D.O.E. de 26/06/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954332908, expedida em 19/06/2026, tendo em vista que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024.

SILVIA MARIA RIBEIRO DIAS - 106***21 - NI 798254 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 34 dias a contar de 30/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 11/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954350510, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

WAGNER BARBOSA - 22769 - NI 1304626 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 11/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954359412, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi expedida em 17/08/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão. WAGNER BARBOSA - 22769 - NI 1304626 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 11/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954359413, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi expedida em 17/08/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

JURANDYR BEZERRA DE FREITAS - 159***62 - NI 933259 - PREJUDICADO por não atendimento / comparecimento à convocação publicada em D.O E. de 01/06/2026.

KELLY CRISTINA N SANTIAGO - 242***32 - NI 1119625 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 13/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954358378, expedida em 13/08/2026.

SILVIA REGINA RODRIGUES SILVA - 14693 - NI 966690 - PREJUDICADO reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 11/08/2026, por não atendimento / comparecimento à convocação publicada em D.O despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº E. de 01/06/2026. 954359413, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi SONIA CRISTINA BARRETO MACHADO - 28244 - NI 1142484 - Na expedida em 17/08/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo publicação em DOE de 23/03/2026, na qual se lê: A readaptação do 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão. servidor listado a seguir fica cessada. LEIA-SE �CAPACIDADE LABORATIVA WALKIRIA SANTALUCIA TAVARES - 10906 - NI 666342 - Em atenção PRESERVADA CONFORME CONSTATADO EM PERÍCIA, DEVENDO REASSUMIR ao pedido de reconsideração referente ao período de 45 dias a contar de SUAS FUNÇÕES NOS TERMOS DO ARTIGO 184 EFP.� 22/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 05/08/2026, Guia de Perícia SONIA CRISTINA SILVA SCHIASSE - 8438899 - NI 1072693 - Em Médica Nº 954346727, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram contar de 04/08/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste publicado no D.O.E. de 19/08/2026, GPM expedida em 04/08/2026, momento. Protocolo nº 954352496, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Cabe WANDERLEY BATISTA FERREIRA - 19348 - NI 1144079 - De acordo com ao interessado reassumir suas funções, nos termos do artigo 24, inciso I, o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para Decreto nº 69.234/2024. tratamento de saúde a contar de 23/07/2026, nos termos dos arts. SONIA REGINA DA SILVA - 20142 - NI 1096743 - Na publicação em 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de DOE de 20/02/2026, na qual se lê: A readaptação do servidor listado a 19/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954356841, expedida em seguir fica cessada. LEIA-SE �CAPACIDADE LABORATIVA PRESERVADA 11/08/2026. CONFORME CONSTATADO EM PERÍCIA, DEVENDO REASSUMIR SUAS FUNÇÕES WLADIMIR B SARTORELLO JUNIOR - 183***01 - NI 1122721 - Em atenção NOS TERMOS DO ARTIGO 184 EFP.�

LETICIA CARVALHO VIEIRA - 343***52 - NI 1302326 - Protocolo SEI nº 024.00084767/2026-43. Solicitações de vistas de prontuário deverão ser encaminhadas para o e-mail [email protected]

LIA MARA BARBOSA GAMA - 199***45 - NI 1088537 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 9 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 05/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 14/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954356167, expedida em 10/08/2026.

MARINA MADALENA GOMES DA SILVA - 191***48 - NI 1113263 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 21/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 29/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954345966, expedida em 23/07/2026.

CONFORME CONSTATADO EM PERÍCIA, DEVENDO REASSUMIR SUAS FUNÇÕES WLADIMIR B SARTORELLO JUNIOR - 18301 - NI 1122721 - Em atenção NOS TERMOS DO ARTIGO 184 EFP.� ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de SUELI PEREIRA DA SILVA LIMA - 18103 - NI 727885 - Em atenção ao 21/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, Guia de Perícia pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de Médica Nº 954353125, indefiro a pretensão, tendo em vista que a 05/08/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no solicitação foi expedida em 05/08/2026, ultrapassando o prazo previsto D.O.E. de 14/08/2026, GPM expedida em 06/08/2026, Protocolo nº no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação 954354078, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Caberia ao da concessão. interessado ao tomar ciência da publicação ter reassumido suas funções, WLADIMIR B SARTORELLO JUNIOR - 183***01 - NI 1122721 - Em atenção nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024, ou caso fosse ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de necessário, solicitar nova perícia, nos termos do artigo 15 do Decreto nº 21/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, Guia de Perícia 69.234/2024. Médica Nº 954353126, indefiro a pretensão, tendo em vista que a

RENATA DE ANDRADE - 453***08 - NI 1360511 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 10/08/2026, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954355806, expedida em 10/08/2026.

WLADIMIR B SARTORELLO JUNIOR - 183***01 - NI 1122721 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 21/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954353126, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi expedida em 05/08/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

RENATA GUEDES DOS SANTOS - 247***59 - NI 991442 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 07/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 14/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954356808, expedida em 11/08/2026.

SUZETE MARIA DE CAMPOS CAETANO - 136***31 - NI 1311685 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 27/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 11/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954349539, expedida em 30/07/2026.

SANDRA MIELE - 237***85 - NI 1401301 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 1 dias a contar de 21/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 27/07/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954344543, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

ALEXANDRA MARIA O RODRIGUES - 198***62 - NI 1030956 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 30/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 06/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954350080, expedida em 30/07/2026.

TAIZ LOPES OLIBONI - 272***18 - NI 1472144 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 04/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 14/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954354706, expedida em 07/08/2026.

VIVIAM APARECIDA DA SILVA - 349***38 - NI 1163148 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 11 dias a contar de 11/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954357104, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados

ALEXANDRA MARIA O RODRIGUES - 198***62 - NI 1030956 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 07/08/2026, nos termos dos arts.

TANIA FLORIANO M SPIGAROLLO - 322***05 - NI 1417792 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 12/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, Guia de Perícia

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.21.1.2.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).