DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

116/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 21 de agosto de 2026 periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 3346/2026 - 105/2021 - LINDOMAR CASTILHO DE CARVALHO - 19534 - A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1525731 - À vista da conclusão médicolimitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste NI 958830 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da momento. PAULINIA - 2 anos capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA 3347/2026 - 105/2021 - LINDOMAR CASTILHO DE CARVALHO - 19534 - art.191/193 - I EFP. ALTAIR FERNANDES M JUNIOR - 14923 - NI 666052 - Em atenção ao NI 958830 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - CLAUDETE APARECIDA LOURENCO - 99807 pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial PAULINIA - 2 anos SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 5 20/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954360121, expedida em 3586/2026 - 367/2024 - LETICIA PAULA DE FREITAS PERES - 21431 - NI A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1302896 - À vista da conclusão médico17/08/2026, defiro a pretensão, concedendo 84 dias de licença para 1369530 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da tratamento de saúde a contar de 19/08/2026, nos termos do art.99-102 SOCORRO - 2 anos capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos ESUNICAMP. 3616/2026 - 623/2012 - LILIANA ADELIA S PALOMBARINI - 25348 - NI art.191/193 - I EFP. LEANDRO RAMOS DA SILVA - 28528 - NI 1533228 - De acordo com o 1043274 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - TACITO LEMOS PEREIRA - 15828 parecer do senhor médico perito, concedo 34 dias de licença para BOTUCATU - 2 anos RIBEIRAO PRETO - 17/08/2026 - N.DIAS: tratamento de saúde a contar de 15/08/2026, nos termos dos arts. 4810/2026 - 437/2021 - LINDINEA BIASOTTO KUNIYOSHI - 18333 - NI A PARTIR DE - NI 1498840 - Prejudicado por não comparecimento na 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 1356729 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - Data e/ou Horário agendado. 20/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954359260, expedida em SAO PAULO - 2 anos TALISSA GOBETTI CORREIA - 538954 15/08/2026. 5667/2026 - 462/2004 - LELIS AUGUSTO DA SILVA - 22983 - NI SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: MAURO FERREIRA DA SILVA - 19705 - NI 1325552 - PREJUDICADO por 1102915 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - A PARTIR DE - NI 1508919 - Prejudicado por não comparecimento na não atendimento / comparecimento à convocação publicada em D.O E. de ITAPEVI - Definitivo Data e/ou Horário agendado. 01/06/2026. 6432/2026 - 778/2023 - LETICIA CARVALHO FERRARI - 13205829 - NI PODER JUDICIARIO MAURO SERGIO DE SANTI - 23922 - NI 1525412 - Em atenção ao 1147146 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - JANETE ALVES TEIXEIRA - 22283 pedido de reconsideração referente ao período de 180 dias a contar de PITANGUEIRAS - 2 anos SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 9 05/08/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no 7568/2026 - 467/2024 - LORIVAL PELLOSO JUNIOR - 20255 - NI A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1098912 - À vista da conclusão médicoD.O.E. de 11/08/2026, GPM expedida em 05/08/2026, Protocolo nº 1493286 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e 954353330, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Caberia ao BEBEDOURO - 2 anos necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos interessado ao tomar ciência da publicação ter reassumido suas funções, 7705/2026 - 475/2023 - LIRIA CONCEICAO FRANCO HAECK - 7735 - NI art.199 EFP/25 - III/26 LEI 500 c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024, ou caso fosse 1167897 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA necessário, solicitar nova perícia, nos termos do artigo 15 do Decreto nº ENGENHEIRO COELHO - 1 ano ADEMIR GEMI JUNIOR - 23703 69.234/2024. 8111/2026 - 591/2024 - LEONILDE CLAUDINO GONZALES - 22787 - NI FRANCO DA ROCHA - 20/08/2026 - N.DIAS: 4 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGISTICA 1306587 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1471015 - À vista da conclusão médicoVANDERLEI LOURENCO LOPES - 16501 - NI 1498209 - Em atenção ao MAIRIPORA - 2 anos pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 8127/2026 - 591/2013 - LETICIA APARECIDA P FERREIRA - 40644 - NI capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos 12/08/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no 1267184 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - art.191/193 - I EFP. D.O.E. de 19/08/2026, GPM expedida em 13/08/2026, Protocolo nº ITAPETININGA - 2 anos ADILSON CORREA DE SOUZA - 27886 954357845, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Caberia ao LINS - 20/08/2026 - N.DIAS: 30

interessado ao tomar ciência da publicação ter reassumido suas funções, COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1457897 - À vista da conclusão médico-

nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024, ou caso fosse APOSENTADORIA DECISÃO Nº 03, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da necessário, solicitar nova perícia, nos termos do artigo 15 do Decreto nº capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos READAPTAÇÕES MANTIDAS EM 20/08/2026 69.234/2024. art.191/193 - I EFP.

A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1471015 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

ALEXANDRE ESCHER - 237***50

conforme decisão proferida pelo Coordenador de Ingresso, Licenças,
Readaptação e Aposentadoria, com fundamento no artigo 51 do Decreto
nº 69.234/2024, combinado com o inciso I do artigo 79, da Resolução SGGD
nº 33, de 22 de julho de 2026:
Súmula - Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/Função - Unidade -
Tempo

PRESIDENTE PRUDENTE - 20/08/2026 - N.DIAS:

DEBORA DE MIRANDA BARROS - 423***719 - NI 1454072 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 13/08/2026, nos termos do art.99-102 ESUNICAMP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954359490, expedida em 17/08/2026.

A PARTIR DE - NI 1049389 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença.

2022/2026 - 361/2011 - DEBORA CRISTINA F SILVA - 228***42 - NI 962077 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - MAUA - 2 anos

FERNANDA DREM PAULOZO - 344***830 - NI 1423222 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 12/08/2026, nos termos do art.99-102 ESUNICAMP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954357916, expedida em 13/08/2026.

ALEXANDRE FAGUNDES COSTA - 274***98

BAURU - 19/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1144334 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

3760/2026 - 498/2016 - ELAINE DE ANDRADE - 204***53 - NI 1022285 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SANTO ANDRE - 2 anos

6007/2026 - 1113/2026 - ELAINE DENISE MIETO CAMILO - 111***55 - NI 882149 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO BERNARDO DO CAMPO - 2 anos

ALISSON CARRON FERREIRA - 462***56

SOROCABA - 19/08/2026 - N.DIAS: 90

6008/2026 - 1113/2026 - ELAINE DENISE MIETO CAMILO - 11155 - NI 882149 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO BERNARDO DO CAMPO - 2 anos 7212/2026 - 669/2024 - ELAINE VILELA PARRA DA COSTA - 32828 - NI 1108235 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - GUARULHOS - 1 ano

A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1469472 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

READAPTAÇÕES MANTIDAS EM 20/08/2026
As readaptações dos servidores listados a seguir ficam mantidas,
conforme decisão proferida pelo Coordenador de Ingresso, Licenças,
Readaptação e Aposentadoria, com fundamento no artigo 51 do Decreto
nº 69.234/2024, combinado com o inciso I do artigo 79, da Resolução SGGD
nº 33, de 22 de julho de 2026:
Súmula - Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/Função - Unidade –
Tempo

ANA LUCIA MARINHO A ALVES - 266***77

DRACENA - 19/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1318398 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

7582/2026 - 557/2024 - ELEN PAULINO DA SILVA MOREIRA - 40006 - NI 1390806 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - JACAREI - 2 anos 7836/2026 - 4003/2018 - CLAUDIOMAR DE JESUS RODRIGUES - 25575 - NI 1411493 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - PANORAMA - 2 anos

2547/2026 - 96/2024 - RAFAEL FIGUEIREDO DOS REIS - 302***52 - NI 1390411 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - ITAQUAQUECETUBA - Definitivo

ANDERSON MARCELO DUARTE - 188***77

SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 90

8123/2026 - 521/2024 - EDVANIA ROGERIA SARTORATO - 274***46 - NI 1273491 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO JOAQUIM DA BARRA - 2 anos

A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1450661 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.

ANTONIO JULIANO DE SOUZA LOBO - 339***78 CAMPINAS - 19/08/2026 - N.DIAS: 90

A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1161196 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

AUDRIO SANTOS FELIX - 211***76

2204/2026 - 26/2024 - LETICIA PERLATTI - 29909 - NI 1328822 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - ARARAQUARA - 2 anos 2336/2026 - 2562/2018 - LEILA MARIA DA SILVA - 20332 - NI 1191813 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - OLIMPIA - 2 anos

2670/2026 - 519/2023 - LEONARDO LARANGEIRA TORRES - 332***29 - NI 1147782 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - Definitivo

2748/2026 - 551/2024 - LIVIA LOPES DOS SANTOS - 459***11 - NI 1386253 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos

3073/2026 - 2297/2011 - LILIAN CORREA DE SOUZA - 126***39 - NI 1192562 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos

3116/2026 - 1690/2012 - LILIAN ELISABETH A FERNANDES - 223***33 - NI 952400 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - PRAIA GRANDE - 2 anos

3117/2026 - 1690/2012 - LILIAN ELISABETH A FERNANDES - 22333 - NI 952400 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - PRAIA GRANDE - 2 anos 3252/2026 - 292/2024 - LEONEL FUZZA - 21876 - NI 1343829 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - HORTOLANDIA - 2 anos

3268/2026 - 215/2024 - LEONOR MODESTO DA SILVA DANTAS - 194***16 - NI 1430545 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos

5006/2025 - 1052/2025 - GERALDO JOSE DE ALMEIDA JUNIOR - 18147 - NI 1151506 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO BERNARDO DO CAMPO - 2 anos 6220/2026 - 648/2007 - GELDI LOURDES BANDEIRA SOUZA - 23231 - NI 1045450 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - GUARULHOS - 2 anos

7544/2026 - 2349/2012 - FLAVIA VELOSO - 285***48 - NI 1027562 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - AREIOPOLIS - 2 anos

7838/2026 - 860/2016 - FRANCISCO AIRTON DE ALMEIDA - 198***33 - NI 911230 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - Definitivo

8038/2026 - 1057/2013 - FRANCISCA MONTEIRO DE FRANCA - 171***62 - NI 981889 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - ITAOCA - 2 anos

DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS
NOME - RG
LOCAL E DATA DA PERÍCIA - NÚMERO DE DIAS
DATA DE INÍCIO DA LICENÇA - ENQUADRAMENTO LEGAL
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO

CAROLINE ROCHA DELMONICO - 106***537 PRESIDENTE PRUDENTE - 20/08/2026 - N.DIAS: 15

ASSIS - 20/08/2026 - N.DIAS:

A PARTIR DE - NI 1083855 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. BRUNO JORDAN PINHO DE OLIVEIRA - 273***30 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 60

A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1494692 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

CARLOS A BERTOLI JUNIOR - 332***32

SOROCABA - 20/08/2026 - N.DIAS: 30

A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1083457 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA - 189***66

ADAMANTINA - 17/08/2026 - N.DIAS:

A PARTIR DE - NI 1071938 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado.

CLAUDEMIR PILAO - 253***61 MARILIA - 20/08/2026 - N.DIAS: 90

A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1254335 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

CLAYTON MOREIRA DOS SANTOS - 351***95 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 14

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