DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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| A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1496770 - À vista da conclusão médico- 117/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, ANDRADINA - 19/08/2026 - N.DIAS: 1 |
nº 159, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 21 de agosto de 2026 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1076557 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1283890 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. CLECIO JOSE BEZERRA - 201***70 GUARULHOS - 20/08/2026 - N.DIAS: 60 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. FABIO ALEXANDRE FERRI - 280***89 |
art.191/193 - I EFP. LUCAS ALEXANDRE TEODORO MORAIS - 451***79 SOROCABA - 20/08/2026 - N.DIAS: 60 |
| A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1086005 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
BAURU - 17/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1103157 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado |
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1450690 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , art.191/193 - I EFP. DAVID TEIXEIRA B L SANTOS - 357***33 BAURU - 20/08/2026 - N.DIAS: |
. FABIO MOREIRA CARDOZO PENHA - 268***11 FRANCO DA ROCHA - 20/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 936980 - À vista da conclusão médico- |
, , art.191/193 - I EFP. LUCIANA DE PADUA ORLANDO - 265***66 ASSIS - 20/08/2026 - N.DIAS: 9 |
| A PARTIR DE - NI 1408024 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 1475107 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| neste momento. DENILSON ANTONIO DE SOUZA - 293***82 LIMEIRA - 20/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1094821 - À it d lã édi- |
FLAVIO VANDO DA SILVA - 295***86 GUARULHOS - 20/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1496882 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
art.191/193 - I EFP. LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA - 307***97 GUARATINGUETA - 19/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1256813 - À it d lã édi- |
| vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. FRANCISCO JOSE ALVES FERREIRA - 232***21 |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
DILMA ROSA ALMEIDA M GONCALVES - 203***55 SOROCABA - 19/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1186027 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1268577 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
MARCELLY CAVALLINI SOATO LIMA - 445***37 VOTUPORANGA - 20/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1425550 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
GERALDO ANTONIO INHESTA - 602***8 BAURU - 20/08/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. EDSON AFONSO JUNIOR - 264***75 BOTUCATU - 20/08/2026 - NDIAS 7 |
A PARTIR DE - NI 1075442 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não dt liitã dh d tibiõ lbi |
art.191/193 - I EFP. MARCELO BERNAL - 239***31 GUARULHOS - 20/08/2026 - NDIAS 90 |
| .: A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1121301 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
emonsram maço para o esempeno e suas aruçes aoras, neste momento. GUSTAVO DIEGO ALVES - 303***91 |
.: A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1455855 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ASSIS - 20/08/2026 - N.DIAS: 2 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 1302135 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. |
| EDSON DE OLIVEIRA SANTANA - 108***26 GUARULHOS - 20/08/2026 - N.DIAS: 60 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
MARCELO CESAR MACHADO - 296***38 BAURU - 20/08/2026 - N.DIAS: 10 |
| A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1264321 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. HELIO MANOEL DE SOUZA - 152***03 |
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1498458 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. EDVANDO ANTONIO MAIOLI - 201***27 |
SAO JOSE DO RIO PRETO - 20/08/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1448018 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d jí d |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARCELO OTAVIO DE SOUZA - 280***83 |
PRESIDENTE PRUDENTE - 19/08/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1129329 - À vista da conclusão médico- |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e preuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
DRACENA - 19/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1124674 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. . HERICSEN BATISTELA BOSCHETTI - 478***13 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE - NI 1293497 - Prejudicado por não comparecimento na | art.191/193 - I EFP. |
| EDVANIA CRISTINA S A NOGUEIRA - 442***01 GUARATINGUETA - 19/08/2026 - N.DIAS: 60 |
Data e/ou Horário agendado. JEFFERSON ANTONIO CALSAVARI - 299***48 |
MARCIA DE OLIVEIRA SILVA - 348***08 FRANCO DA ROCHA - 20/08/2026 - N.DIAS: 10 |
| A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1434820 - À vista da conclusão médico- |
BAURU - 20/08/2026 - N.DIAS: 14 |
A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 1365697 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1182380 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
| capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. ELIANE FRAZILLI - 114***54 |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos rt191/193 - I EFP |
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. MARCIO PRESTES BORGES - 264***16 |
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 11 A PARTIR DE 04/08/2026 - NI 1141193 - Favorável à concessão da |
a. . JOSE MAURO VICENTE - 250***90 LINS - 20/08/2026 - N.DIAS: 30 |
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1100365 - À vista da conclusão médico- |
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1099986 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| ELINILSON NUNES DA SILVA - 289***27 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1320846 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
art.191/193 - I EFP. JOSE ROBERTO RODRIGUES - 226***47 BARRETOS - 20/08/2026 - N.DIAS: |
MARCOS BASTOS - 199***06 ARACATUBA - 20/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1161528 - À vista da conclusão médico- |
| Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. ELIS CRISTINA FREITAS - 230***64 |
A PARTIR DE - NI 1455824 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O dd iii b diõ d úd d id ã |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 08/08/2026 - NI 1366446 - À vista da conclusão médico- |
s aos percas sore as conçes e sae o servor no demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. MAURA REGINA DE MORAES - 186***39 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. JOSE SIMAO DAUD JUNIOR - 134***50 |
BRAGANCA PAULISTA - 20/08/2026 - N.DIAS: 90 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO JOSE DO RIO PRETO - 20/08/2026 - N.DIAS: 1 |
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1267286 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. EMERSON EDUARDO RIGONATTO - 290***63 |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1307436 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| ARACATUBA - 20/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1071529 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
art.191/193 - I EFP. NIEGIDA ALEXANDRA LOPES ROSA - 329***78 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
KATIA REGINA MOGNO MARTONE - 30204 RIBEIRAO PRETO - 19/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1166341 - À vista da conclusão médico- |
TAUBATE - 20/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1185324 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| . . ENI RAQUEL BOLDORINI - 142***30 ANDRADINA - 19/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1185936 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. OLAIR RODRIGUES - 158***84 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
LAERTE DA CRUZ FILHO - 336***73 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 15 |
ARACATUBA - 20/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1166763 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. ESTER DA SILVA COSTA - 174***84 |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1497035 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 18 |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
art.191/193 - I EFP. *** |
| A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1085537 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. *** |
OLAVO DE CASTILHO NETO - 22834 |
| perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
LEANDRO AUGUSTO FIGUEIREDO - 34487 ITAPETININGA - 20/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1361664 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1496841 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| . . EUDES NOEL MENDES DE AMORIM - 213***00 FRANCO DA ROCHA - 20/08/2026 - N.DIAS: 10 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1140915 - À vista da conclusão médico- | art.191/193 - I EFP. |
PABLO JONATHAN C OLIVEIRA - 453***06 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | LEANDRO HENRIQUE REGIS - 482***24 | GUARULHOS - 20/08/2026 - N.DIAS: 8 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
TAUBATE - 20/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1450877 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1486109 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| EUDES NOEL MENDES DE AMORIM - 213***00 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| FRANCO DA ROCHA - 20/08/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1140915 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. LILIAN RODRIGUES B PEREIRA - 433***27 |
art.191/193 - I EFP. RAFAEL BIZERRA DOS SANTOS - 281***17 SAO JOSE DO RIO PRETO - 20/08/2026 - NDIAS 5 |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
SAO PAULO - 20/08/2026 - NDIAS: 5 |
.: A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1185478 - À vista da conclusão médico- |
| , , art.191/193 - I EFP. EVERTON LUIZ QUADRELI - 402***75 |
. A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1254915 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| RIBEIRAO PRETO - 20/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1219677 - À vista da conclusão médico- |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP |
art.191/193 - I EFP. RAFAEL GUSTAVO C CARVALHO - 327***73 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
LINDEMBERG AMORIM DOS SANTOS - 258***68 |
DRACENA - 19/08/2026 - N.DIAS: 60 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
FRANCO DA ROCHA - 20/08/2026 - N.DIAS: 7 | A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1058956 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da í |
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