DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
118/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 21 de agosto de 2026
| art.191/193 - I EFP. RICARDO ALEXANDRE O NADAI - 262***00 |
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1246209 - À vista da conclusão médico- |
ALAN SALES DE ANDRADE - 309***95 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 3 |
|---|---|---|
| SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 09/08/2026 - NI 1070950 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 1371774 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , art.191/193 - I EFP. ADILSON FRANCISCO BENTO JUNIOR - 174***82 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| art.191/193 - I EFP. *** |
GUARULHOS - 20/08/2026 - N.DIAS: |
ALBA CECILIA MORINI - 129***97 |
| RICARDO FERNANDO FERREIRA - 9525 SANTO ANDRE - 19/08/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1124617 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1041677 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitaão ara o desemenho de suas atribuiões laborais |
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 615718 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados ericiais sobre as condiões de saúde do servidor não |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ç p p ç , neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
p ç demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
art.191/193 - I EFP. RODRIGO MARQUES - 261***47 |
doença. ADILSON FRANCISCO BENTO JUNIOR - 174***82 |
ALBERTO SIUFI - 131***13 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 2 |
| CARAGUATATUBA - 19/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1410051 - À vista da conclusão médico- |
GUARULHOS - 20/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1041677 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1307794 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
art.191/193 - I EFP. ALEXANDRA MOREIRA - 222***87 |
| ROGER LEANDRO FARDIN - 30723 BAURU - 20/08/2026 - N.DIAS: 6 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1180090 - À it d lã édi- |
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. ADRIANA CRISTINA GONCALVES - 235***94 |
SANTO ANDRE - 20/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1088803 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
| vsa a concuso mco pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
BRAGANCA PAULISTA - 20/08/2026 - NDIAS: 90 |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
. A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 934653 - À vista da conclusão médico- |
, , art.191/193 - I EFP. |
| , , art.191/193 - I EFP. ROGERIO GONCALVES GANDINI - 466***20 SANTO ANDRE - 19/08/2026 - N.DIAS: 1 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
ALEXANDRE MORENO BARCENA - 238***07 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1335928 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1455619 - À vista da conclusão médico- | ADRIANA DE FARIA ANGELO - 170***86 | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
BOTUCATU - 20/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 999755 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| art.191/193 - I EFP. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
ALINE ROMEIRO RIZZO ESPIMPOLO - 439***21 |
| SANDRA CASSIA PEREIRA DUCATTI - 43302 BAURU - 20/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE NI 1130548 Ctái à ã d li litd |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ADRIANA GANASEVICI SAMPERI 281***51 |
RIBEIRAO PRETO - 20/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1269856 - Prejudicado por não comparecimento na Dt / Hái dd |
| - - onrro concesso a cença peeaa. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes |
- SAO PAULO - 20/08/2026 - NDIAS: 15 |
aa eou orro agenao. AMADEU GOMES RIBEIRO - 214***86 |
| . SANDRO ROGERIO RAMPAZZO - 224***00 |
. A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1422464 - À vista da conclusão médico- |
SOROCABA - 20/08/2026 - N.DIAS: 3 |
BRAGANCA PAULISTA - 20/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1058178 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1067637 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos | ADRIANA INES MARTOS STEFENS - 277***04 | art.191/193 - I EFP. |
| art.191/193 - I EFP. |
FRANCA - 20/08/2026 - N.DIAS: |
ANA CAROLINA SACO - 243***26 |
| SOLANGE FATIMA FRANCA FERREIRA - 270***62 |
A PARTIR DE - NI 1226937 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 10 |
| SOROCABA - 19/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1377375 - À vista da conclusão médico- |
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. ADRIANA MOREIRA BARBOSA - 244***08 |
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1044351 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
FRANCO DA ROCHA - 20/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1046804 - À it d lã édi- |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos t 199 EFP / § 2º d t 3º d Dt 69234/2024 |
| capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
vsa a concuso mco pericial concede-se a licena pleiteada em razão de prejuízo da capac |
ar. cc o ar. o ecreo .. ANA CELIA PEREIRA DOS SANTOS - 207***07 |
| . . STEFANIA ROSA LASZLO - 403***18 SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: |
, ç , . laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 983475 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1366548 - Prejudicado por não comparecimento na |
ADRIANA SOARES FERNANDES - 267***20 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| Data e/ou Horário agendado. STELLA REGINA KULAIF A MOREIRA - 436***35 |
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1153218 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| BOTUCATU - 20/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 1140167 - À vista da conclusão médico- |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
ANA CLARICE DA SILVA - 312***98889 SAO JOAO DA BOA VISTA - 19/08/2026 - N.DIAS: 30 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1264638 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. THIAGO AUGUSTO MOTA - 331***43 TAUBATE - 20/08/2026 - NDIAS: 30 |
doença. ADRIANA VIEIRA LACALLE SAMPAIO - 243***10 SAO PAULO - 20/08/2026 - NDIAS: 2 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ANA CLAUDIA BARCELLOS FERREIRA - 177***06 |
| . A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1397498 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 995069 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE - NI 913483 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. ANA CRISTINA ALCINA C DETOMINI - 268***51 |
| VANDERLEI SA PIRES - 453***19 | ADRIANO DE OLIVEIRA CRISOSTONO - 460***93 | SOROCABA - 20/08/2026 - N.DIAS: 60 |
| SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 2 |
FRANCA - 20/08/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1437032 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1264365 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
A PARTIR DE - NI 1399124 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. *** |
ADRIANO DE SANTANA BARBOSA - 21671 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: df ã d i |
art.191/193 - I EFP. ANA CRISTINA BATISTA GAMA - 228***41 // |
| WAGNER MACHADO SALMON - 7214 ASSIS - 20/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1098353 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1270974 - Inero a pretenso teno em vsta que o pedido não se enquadra nos termos do artigo 13, do Decreto nº 69234/2024 |
SAO PAULO - 20082026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1239728 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da saúde e |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
.. ADRIANO DE SANTANA BARBOSA - 216***71 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: |
, , necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP |
art.191/193 - I EFP. WAGNER MOREIRA COSTA - 229***72 |
A PARTIR DE - NI 1270974 - Indefro a pretensão tendo em vista que o pedido não se enquadra nos termos do artigo 13, do Decreto nº |
ANA CRISTINA M M OLIVEIRA - 131***18 SANTOS - 20/08/2026 - N.DIAS: 15 |
| SANTO ANDRE - 20/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1266960 - À vista da conclusão médico- |
69.234/2024. ADRIANO DE SANTANA BARBOSA - 216***71 |
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1139508 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SANTO ANDRE - 20/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1270974 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP *** |
| art.191/193 - I EFP. WESLEY FERNANDO XAVIER BRITO - 420***16 ASSIS - 19/08/2026 - NDIAS: 57 |
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. ADRIANO DE SANTANA BARBOSA - 216***71 |
ANA IZABEL DOS SANTOS - 21720 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 873629 - Contrário à concessão da licena leiteada |
| . A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1320632 - À vista da conclusão médico- |
SANTO ANDRE - 20/08/2026 - NDIAS: |
ç p. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. A PARTIR DE - NI 1270974 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
art.191/193 - I EFP. SECRETARIA DA EDUCACAO |
11/07/2024. AGDA DIAS TEIXEIRA DOS REIS - 344***42 |
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. |
| ADAILTON COSTA BEZERRA JUNIOR - 476***45 |
MOGI DAS CRUZES - 19/08/2026 - N.DIAS: 2 |
ANA LIDIA MEDEIROS DOS SANTOS - 346***12 |
| GUARULHOS - 20/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1384361 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. *** |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1245893 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
FRANCO DA ROCHA - 20/08/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1290049 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
| ADAILTON REZENDE DE LIRIO - 3875833 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1305076 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. AGLIS CASSIA RODRIGUES DELGADO - 235***71 SOROCABA - 19/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1443303 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP ANA LIGIA DE LIMA MOREIRA - 444***50 PRESIDENTE PRUDENTE - 20/08/2026 - NDIAS: 60 |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. |
. A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1349122 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. ADAILTON REZENDE DE LIRIO - 387***5833 |
AGLIS CASSIA RODRIGUES DELGADO - 235***71 SOROCABA - 19/08/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 3 |
A PARTIR DE - NI 1443303 - Contrário à concessão da licença pleiteada. | art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1305076 - À vista da conclusão médico- |
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. |
ANA LIMA RONDON - 893***1 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ALAINE TAOANE SILVA - 360***78 TABOAO DA SERRA - 20/08/2026 - N.DIAS: |
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1131996 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| art.191/193 - I EFP. ADILEA ALMEIDA M OLIVEIRA - 17193 Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.08.21.1.2.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
A PARTIR DE - NI 1523620 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |