DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
119/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
| ANA LUCIA DA SILVA - 300***27 119/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
nº 159, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 21 de agosto de 2026 A PARTIR DE - NI 1056087 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
|---|---|---|
| SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1234875 - À vista da conclusão médico- |
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
ANDREIA COSTA TSUZUKI MATUNAGA - 244***02 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1368550 - À vista da conclusão médico- |
neste momento. ANTONIO PAULO FELNER FARANI - 183***01 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 60 |
| ANA LUISA SANCHES GOMES - 22555 SAO JOSE DO RIO PRETO - 20/08/2026 - NDIAS: 5 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
A PARTIR DE 07/07/2026 - NI 1052562 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| . A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1325489 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da saúde e |
p , p, art.191/193 - I EFP. ANDREIA ESTEVEZ L NASCIMENTO - 236***60 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| , , necessidade de acompanhamento constatados em perícia nos termos |
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 2 |
. . ANTONIO VANDERLEI TOLEDO - 134***96 |
| , art. 199 EFP |
A PARTIR DE 06/08/2026 - NI 1233671 - À vista da conclusão médico- |
SANTO ANDRE - 19/08/2026 - N.DIAS: 14 |
| ANA LUISA SANCHES GOMES - 225***55 SAO JOSE DO RIO PRETO - 20/08/2026 - N.DIAS: 5 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1302372 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1325489 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
ANDREIA VILITA PIRES - 25649 PRAIA GRANDE - 17/08/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. ARTHUR DA SILVA CAETANO - 387***30 |
| art. 199 EFP ANA MARIA DE JESUS DOS SANTOS - 198***13 SAO PAULO - 19/08/2026 - NDIAS: 10 |
A PARTIR DE - NI 953490 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. ANDRESSA SILVA DOMINGOS - 322***36 |
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 25/06/2026 - NI 762646 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| . A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1133256 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
VOTUPORANGA - 20/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1378419 - À vista da conclusão médico- |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
AUDREY DOS SANTOS - 461***21 CAMPINAS - 19/08/2026 - N.DIAS: 2 |
| ANA MARIA ESCOBAR DOMENE - 604***0 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. ANGELA DE BRITO ARAUJO - 267***46 |
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1374106 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE - NI 1055878 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
GUARULHOS - 20/08/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1098341 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| 11/07/2024. ANA MARIA RIBEIRO DA SILVA - 957***2 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
AUDREY DOS SANTOS - 46121 CAMPINAS - 19/08/2026 - NDIAS: 2 |
SANTOS - 17/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 988627 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
p , p, art.191/193 - I EFP. ANGELA GABRIELA C OLIVEIRA - 200***97 SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 180 |
. A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1374106 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ANA MARIA VAGOS HARDT SILVA - 102***45 |
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1428073 - Capacidade Laborativa |
art.191/193 - I EFP. |
| MOGI DAS CRUZES - 20/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 988147 - À vista da conclusão médico- |
prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP. Deverá |
AYRA CRISTINA PINHEIRO - 335***93 SOROCABA - 20/08/2026 - N.DIAS: 15 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
solicitar nova avaliação ao término do período concedido. |
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1383720 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
ANGELA MARIA LIMA CAMPIDELLI - 214***95 ITAPETININGA - 20/08/2026 - N.DIAS: 8 À |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| ANA PAULA BASTOS DE SOUZA - 20061 CARAGUATATUBA - 20/08/2026 - NDIAS 2 |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1379942 - vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
art.191/193 - I EFP. AYRA CRISTINA PINHEIRO - 335***93 |
| .: A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 907192 - À vista da conclusão médico- |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
SOROCABA - 20/08/2026 - NDIAS: 15 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , art.191/193 - I EFP. ANGELA SILVIA NASCIMENTO - 223***93 |
. A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1383720 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. |
PRAIA GRANDE - 20/08/2026 - N.DIAS: 2 | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| ANA PAULA BASTOS DE SOUZA - 200***61 CARAGUATATUBA - 20/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 06/08/2026 - NI 907192 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1101046 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
art.191/193 - I EFP. BENEDITO DE PAULA RODRIGUES - 169***28 SAO JOSE DO RIO PRETO - 20/08/2026 - N.DIAS: 60 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos / |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. ANGELICA HENRIQUE S P CAMARGO - 293***19 // |
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1107850 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
| art.191193 - I EFP. ANA PAULA CLEMENTINO ORTIS - 503***89 SANTO ANDRE - 19/08/2026 - NDIAS: 90 |
SAO PAULO - 20082026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1257691 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de razo: data da exedião e início da licena diverentes |
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. BENEDITO DE PAULA RODRIGUES - 169***28 |
| . A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1240302 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
p pç ç g. ANNA ELLEN SOUZA MELLO - 409***52 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 3 |
SAO JOSE DO RIO PRETO - 20/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1107850 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1351179 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| ANA PAULA DE MACEDO - 347***31 SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. BRUNA DE PAIVA GONCALVES - 120***13685 |
| A PARTIR DE - NI 1371126 - Prejudicado por não comparecimento na |
ANNE CAROLINE SABINO OLIVEIRA - 353***90824 |
BRAGANCA PAULISTA - 20/08/2026 - N.DIAS: 10 |
| Data e/ou Horário agendado. *** |
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 2 À i d lã édi |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1529453 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
| ANA PAULA NEGRAO T SANTOS - 20377 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1127891 - Indefro a pretensão tendo em vista que o pedido não se enquadra nos termos do artigo 13 do Decreto nº |
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1257684 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. CAMILA FERNANDA DE LIMA - 233***32 |
| , 69.234/2024. ANA PAULA NEGRAO T SANTOS - 203***77 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: |
. . ANTONIA CIRSA DA SILVA - 178***11 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1278567 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1118975 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
| A PARTIR DE - NI 1127891 - Indefro a pretensão tendo em vista que o | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
CARLA ANDRUCIOLI CARNESECCA - 309***68 |
| pedido não se enquadra nos termos do artigo 13, do Decreto nº |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
RIBEIRAO PRETO - 20/08/2026 - N.DIAS: 10 |
| 69.234/2024. ANA PAULA VIEIRA COSTA - 227***77 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. ANTONIA SILVA ALVES - 303***64372 |
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1437190 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| MOGI DAS CRUZES - 20/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1097238 - Contrário à concessão da licena leiteada |
GUARULHOS - 20/08/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1134917 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| ç p. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. ANA ROSA VIDES BRASCA - 169***85 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento constatados em perícia nos termos |
. . CARLA CRISTINA NERIS DE SOUZA - 329***98 JALES - 18/08/2026 - NDIAS: |
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 30 |
, art. 199 EFP |
. A PARTIR DE - NI 1256076 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1280585 - À vista da conclusão médico- |
ANTONIA SOUZA FAZIO - 173***70 | Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
ASSIS - 20/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1346097 - À vista da conclusão médico- |
afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. CARLA DOMITILA FAUSTO CORDEIRO - 407***12 |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
MOGI DAS CRUZES - 19/08/2026 - N.DIAS: 90 |
| ANA SILVIA SOARES BASSANI - 239***21 SAO CARLOS - 20/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1045100 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA - 142***59 SAO PAULO - 20/08/2026 - NDIAS 4 |
A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1453701 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
| perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
.: A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1025767 - À vista da conclusão médico- |
ar. . CARLOS ALBERTO MORTAGO - 241***35 |
| , , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. ANDREA DIAS - 223***91 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1103983 - À vista da conclusão médico- |
| SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1045621 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. ANTONIO EDMUNDO DOS SANTOS - 121***35 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
PRESIDENTE PRUDENTE - 19/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1314727 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. CARLOS HENRIQUE FARIA NETTO - 216***42 |
| art.191/193 - I EFP. ANDREA LEME DA SILVA MARCAL - 445***78 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1040791 - À vista da conclusão médico- |
| LIMEIRA - 20/08/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1374335 - À it d nlã médi- |
art.191/193 - I EFP. ANTONIO JOAMAR CAMARGO AMORIM - 183***88 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbrti d ridr nttd m ríi n trm |
| vsa a cocuso co pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 20/08/2026 - NDIAS: 15 |
capacae aoava o sevo, cosaao e peca, os eos art191/193 - I EFP |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
. A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1081290 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
. . CARLOS HENRIQUE FARIA NETTO - 216***42 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 5 |
ANDREA PAULA SANTIS FERREIRA - 434***50 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1040791 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE - NI 1385161 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
ANTONIO LIMA DOS SANTOS - 166***79 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.21.1.2.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
CASSIA BONAFE BARBOSA R SILVA - 167***12 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 20 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |