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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 21/08/2026 · pág. 120

DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 781732 - Favorável à concessão da licença
120/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136,
A PARTIR DE - NI 1360238 - Prejudicado por não comparecimento na
nº 159, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 21 de agosto de 2026
DANIELA CANDIDA ANTUNES - 290***45
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor,
constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art.
Data e/ou Horário agendado.
CLAUDIA AMELIA FONSECA - 241***32
FRANCO DA ROCHA - 20/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 1229077 - À vista da conclusão médico-
3º do Decreto 69.234/2024.
CASSIA CARDOSO DA SILVA - 438***84
RIBEIRAO PRETO - 20/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1326881 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1465743 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O dd iii b diõ d úd d id ã
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
art.191/193 - I EFP.
DANIELA DIN COCA - 267***67
SOROCABA - 20/08/2026 - NDIAS 5
s aos percas sore as conçes e sae o servor no
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais
ar. .
CLAUDIA AMELIA FONSECA - 241***32
.:
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1370120 - À vista da conclusão médico-
,
neste momento.
CELIA APARECIDA NEVES SILVA - 140***93

RIBEIRAO PRETO - 20/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1326881 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1335190 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
DANIELA JOSIANE FABRI DOLCE - 265***45
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP. SANTOS - 17/08/2026 - N.DIAS:
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
CLAUDIA ASSIS SODINI - 281***23
A PARTIR DE - NI 1460169 - Prejudicado por não comparecimento na
art.191/193 - I EFP.
CELIA APARECIDA SANTOS BARBOSA - 187***82
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 2//22 NI 24 À i d lã édi
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1122957 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbi d id d íi
Data e/ou Horário agendado.
DANIELA RAMOS DA SILVA - 321***98
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE //22 NI 2 À i d lã édi
10806 - 8883 - vsta a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos
art.191/193 - I EFP.
CLAUDIO FORNOS DE LIMA - 127***37
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS:
180806 - 113759 - vsta a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

CELIA MARIA GRANDO - 567***4
ITAPETININGA - 20/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 03/08/2026 - NI 493731 - À vista da conclusão médico-

A PARTIR DE - NI 1291497 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais

DANIELA SPIGARIOL DE AGUIAR - 427***67
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1184652 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
como readaptado, neste momento.
CLEIDE IVONE RAMOS MOREIRA - 271***64
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
CELSO RODOLPHO CANEDO - 782***8
TAUBATE - 20/08/2026 - NDIAS 2
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1464692 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O ttd tá dd t d Rlã SGGD 24 d
art.191/193 - I EFP.
DANIELE B P RODRIGUES - 460***95
PRAIA GRANDE - 20/08/2026 - NDIAS 15
.:
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1033335 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
aesao es em esacoro com os ermos a esouço , e
11/07/2024.
CLEIDE MARIA OLIVEIRA C LOPES - 326***83
.:
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1403022 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 10
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

art.191/193 - I EFP.

A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1271998 - À vista da conclusão médico-

art.191/193 - I EFP.
CELSO RODOLPHO CANEDO - 782***8
TAUBATE - 20/08/2026 - N.DIAS: 2
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
DANIELE GOMES LEAO ALVES - 472***51
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1033335 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
CONCEICAO APARECIDA OLIVEIRA - 155***80
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1386701 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 7
À
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art.191/193 - I EFP.
CESAR ROBERTO MACIEL - 262***48
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1233105 - vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d
art. 199 EFP
DANIELE LEITE DE MACEDO - 257***80

ARARAQUARA - 20/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1125060 - Contrário à concessão da licença pleiteada
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP

SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1147583 - Favorável à concessão da
.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
. .
CRISTIANE APARECIDA OLIVEIRA - 270***84
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 2

licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c §

neste momento.
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1075708 - À vista da conclusão médico-
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.
CICERA CARLOS DE LIMA - 137***15
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 5
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
DANIELLA JOANA PEREIRA SANTOS - 300***35
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 680196 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
***
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1441686 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
i i i íi
CRISTIANE APARECIDA OLIVEIRA - 27084
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
i i i íi
capacdade laboratva do servdor, constatado em perca, nos termos
art.191/193 - I EFP.
CICERA MARIA DA SILVA - 245***15
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 05/08/2026 - NI 1075708 - À vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d jí d
capacdade laboratva do servdor, constatado em perca, nos termos
art.191/193 - I EFP.
DANIELLE ADLUNG DA SILVA - 428***59

GUARULHOS - 20/08/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1445412 - À vista da conclusão médico-
perca, conceese a cença peeaa, em razo e preuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

MOGI DAS CRUZES - 20/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1248173 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
CRISTIANE TEIXEIRA RUIZ - 337***48
BAURU - 20/08/2026 - N.DIAS: 30
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art.191/193 - I EFP.
CICERA MARIA DA SILVA - 245***15
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1324299 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art. 199 EFP
DANIELLE PATRICIA DOS REIS - 231***23
GUARULHOS - 20/08/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1445412 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1268746 - Prejudicado por não comparecimento na
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
CRISTINA MENDES O GONSAGA - 28532
SAO PAULO 20/08/2026 NDIAS 7
Data e/ou Horário agendado.
DANILO ANGELO MORENO 444***42
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art.191/193 - I EFP.
CIMEIA DA SILVA MANOEL SILVA - 166***10
- - .:
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1151410 - Favorável à concessão da
licença pleiteada em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
-
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1258946 - À vista da conclusão médico-

SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS:
,
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c §

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE - NI 1108102 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
CINTIA FERNANDA GARCIA - 567***46
CRISTINA RIQUETTO - 135***59
GUARULHOS - 20/08/2026 - N.DIAS: 3
art.191/193 - I EFP.
DEBORA CRISTINA P MONTEIRO - 420***02
CARAGUATATUBA - 20/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1452971 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1264480 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1390514 - Prejudicado por não comparecimento na
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Data e/ou Horário agendado.
***
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
art.191/193 - I EFP.
DAIANA PAULA FERREIRA DA SILVA - 291***30
DEBORA CRISTINA P MONTEIRO - 42002
SAO PAULO - 20/08/2026 - NDIAS
. .
CINTIA ROSA PEREIRA - 236***22
SANTO ANDRE - 20/08/2026 - N.DIAS: 5

SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 24/07/2026 - NI 1111977 - À vista da conclusão médico-
.:
A PARTIR DE - NI 1390514 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.

A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1025260 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I

DENISE LOPES SOUSA - 258***90
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS:

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

EFP CC 25-II/26 LEI 500.
A PARTIR DE - NI 1171060 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
art.191/193 - I EFP. DAIANE GERMANO PAZ - 437***34
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
CIRLENE LOMONICO - 121***71
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 1
DENISE LOPES SOUSA - 258***90
GUARULHOS - 20/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1021451 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
d d d diã iíi d li di
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1292309 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
idd d h d íi
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1171060 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
d d d diã iíi d li di
Fora e prazo: ata a expeço e nco a cença vergentes.
CLARICE SOCORRO SOUSA SANTOS - 233***30
GUARULHOS - 20/08/2026 - NDIAS: 30
necessae e acompanamento, constataos em perca nos termos
art. 199 EFP
DAIANE SANTOS C BRANDAO - 407***18
Fora e prazo: ata a expeço e nco a cença vergentes.
DENISE MONTEIRO CAMPOS - 183***40
GUARULHOS - 20/08/2026 - NDIAS: 30
.
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1289719 - À vista da conclusão médico-

GUARULHOS - 20/08/2026 - N.DIAS:
.
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1180896 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

A PARTIR DE - NI 1373316 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
CLAUDENICE MIRANDA DA SILVA - 174***51
DAISY RIBEIRO G BATISTA - 170***33
SANTO ANDRE - 20/08/2026 - N.DIAS: 10
art.191/193 - I EFP.
DENISE PINTO MARTINS - 162***73
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1112948 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1465318 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 914331 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
t 199 EFP
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
DALVA APARECIDA GARCIA - 680***6899
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500
ar.
CLAUDENICE QUEIROZ DA SILVA - 320***33
FRANCO DA ROCHA - 20/08/2026 - N.DIAS: 2

SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 975236 - Prejudicado por não comparecimento na
.
DENISE SILVA GARCIA LIMA - 285***52
RIBEIRAO PRETO - 20/08/2026 - N.DIAS: 15

A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1518310 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

Data e/ou Horário agendado.
DANIELA CANDIDA ANTUNES - 290***45
FRANCO DA ROCHA - 20/08/2026 - N.DIAS: 2

A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1340395 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
CLAUDETE DE SA NUNES - 149***45
A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 1229077 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
art.191/193 - I EFP.
DIEGO TAVARES DE LIMA - 307***39
CARAPICUIBA - 17/08/2026 - N.DIAS:
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laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
GUARULHOS - 20/08/2026 - N.DIAS: 3
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