DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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| A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1384683 - À vista da conclusão médico- 121/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1178037 - À vista da conclusão médico- |
nº 159, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 21 de agosto de 2026 art.191/193 - I EFP. |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
ELLEN SANTANA DE SOUSA JESUS - 437***58 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 3 |
| art.191/193 - I EFP. DILMA PIQUERA - 209***21 BOTUCATU - 20/08/2026 - N.DIAS: 19 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. ELAINE AGOSTINHO CARNEIRO - 220***23 ITAQUAQUECETUBA - 19/08/2026 - N.DIAS: 5 |
A PARTIR DE 09/08/2026 - NI 1337034 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
| A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1275358 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 930516 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
art. 199 EFP ERICA APARECIDA S MONTEIRO - 352***54 GUARATINGUETA - 19/08/2026 - NDIAS: 2 |
| , , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. DIOGO NASCIMENTO SILVA - 422***58 |
, , art.191/193 - I EFP. ELAINE APARECIDA S RIBEIRO - 209***60 |
. A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 1523070 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
| SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 10 | SAO CARLOS - 20/08/2026 - N.DIAS: 12 | necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
| A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1313165 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1285371 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art. 199 EFP ERICA APARECIDA S MONTEIRO - 352***54 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
GUARATINGUETA - 19/08/2026 - N.DIAS: 2 |
| art.191/193 - I EFP. DIONY SANDRO SILVA - 188***01 MARILIA - 20/08/2026 - N.DIAS: 42 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1188921 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. ELAINE CRISTINA MOREIRA - 424***94 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1126719 - Favorável à concessão da |
A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 1523070 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art 199 EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
licença pleiteada, comprovado prejuízo da capacidade laborativa do servidor, nos termos do art.191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024 e 25-II/26 LEI 500.. |
. ERICA CARVALHO SILVA - 297***91 GUARULHOS - 20/08/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1288793 - À vista da conclusão médico- |
DIRCE LARA MORAES M MANUEL - 172***92 |
ELAINE MORENO DA MOTTA - 197***66 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| SANTO ANDRE - 19/08/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1340034 - À vista da conclusão médico- |
FRANCO DA ROCHA - 20/08/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 07/08/2026 - NI 1128714 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
ERICA CHECHETO MONTEIRO SANTOS - 327***27 SANTO ANDRE - 20/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1458621 - À vista da conclusão médico- |
| DJANIRA MARIANO SILVA YOKOMIZO - 16710 SAO PAULO - 20/08/2026 - NDIAS 4 |
ELAINE SANTOS MORAIS - 27649 SAO PAULO - 20/08/2026 - NDIAS 90 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
| .: A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1460379 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
.: A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1338310 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. ERICA DOS SANTOS GOMES - 472***44 |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos do |
SANTO ANDRE - 20/08/2026 - N.DIAS: 7 |
art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - II EFP |
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1369982 - À vista da conclusão médico- |
| DOUGLAS CRISTIANO LISTONI - 277***02 BOTUCATU - 20/08/2026 - N.DIAS: 2 |
ELI SANDRA BRAZ - 244***11 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
| A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 1432850 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE - NI 1333224 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
art. 199 EFP ESPEDITA QUEIROZ - 236***99215 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
ITAQUAQUECETUBA - 19/08/2026 - N.DIAS: 1 À |
| art.191/193 - I EFP. ED MARCOS QUESADA LOPES - 195***89 |
como readaptado, neste momento. ELIANA DIVA DA SILVA - 246***15 |
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1343707 - vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 976148 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1112838 - À vista da conclusão médico- |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ESTER DA SILVA RELVAS LIMA - 901***04820 GUARULHOS - 20/08/2026 - N.DIAS: 3 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1240588 - À vista da conclusão médico- |
| EDIEM SOBRAL DE GOES - 217***55 SAO VICENTE - 20/08/2026 - N.DIAS: 2 |
ELIANE APARECIDA S OLIVEIRA - 266***68 SANTOS - 20/08/2026 - N.DIAS: 45 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 26/06/2026 - NI 1142312 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1303693 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. *** |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
ETIANE DE ARAUJO SILVA - 30782 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. EDIMA APARECIDA C ALMEIDA - 124***27 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ELIANE APARECIDA S OLIVEIRA - 266***68 |
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1414396 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
ITAPEVA - 20/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 699378 - À vista da conclusão médico- |
SANTOS - 20/08/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1303693 - À vista da conclusão médico- |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
EULANDE DA SILVA ARAUJO - 335***43 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 8 |
| art.191/193 - I EFP. EDIMILSON COSTA LOPES - 238***06 |
art.191/193 - I EFP. ELIANE CRISTINA CABRAL TOYAMA - 191***78 |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1385507 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| SAO JOSE DO RIO PRETO - 20/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1362700 - À vista da conclusão médico- |
SAO CARLOS - 20/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 962780 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
EUNICE DOS SANTOS SOUZA - 11726 SOROCABA - 19/08/2026 - NDIAS 90 |
| capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. EDNA RUDIO FAVARO - 272***85 |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. ELIANE MARIA DE GOES - 145***89 |
.: A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1087529 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: |
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 8 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE - NI 1387669 - Prejudicado por não comparecimento na | A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1403446 - À vista da conclusão médico- | art.191/193 - I EFP. |
| Data e/ou Horário agendado. EDNA RUDIO FAVARO - 272***85 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
EVA SALETE DA SILVA - 192***13 LINS - 20/08/2026 - N.DIAS: 1 |
| SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1387669 - Prejudicado por não comparecimento na |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. ELIANE PEREIRA NUNES DE SOUZA - 264***53 |
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1189194 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| Data e/ou Horário agendado. EDNEIA SILVA DE SOUZA CARDOSO - 292***87 CAMPINAS - 20/08/2026 - NDIAS: 6 |
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 07/08/2026 - NI 1315468 - Favorável à concessão da licena leiteada em razão de rejuízo da caacidade laborativa do |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. EVA VALENTIM DOS REIS OLIVEIRA - 122***12 |
| . A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 1284200 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
ç p, p p servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art 3º do Decreto 69234/2024 |
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1019577 - À vista da conclusão médico- |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
. .. ELIAS DO NASCIMENTO - 137***19 ITAQUAQUECETUBA - 19/08/2026 - N.DIAS: 3 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| EDSON CONCEICAO DE OLIVEIRA - 361***67 | A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1099534 - À vista da conclusão médico- | EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| GUARULHOS - 20/08/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1172051 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
FABIANA ALVES GARCIA - 888***3 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 30 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1187687 - Favorável à concessão da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. EDSON DANIEL VIRGULINO 279***64 |
ELISABETH A G HENRIQUE - 16357 CAMPINAS - 19/08/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 17/08/2026 NI 1015468 À it d lã édi |
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º d t 3º d Dt 69234/2024 |
| - SAO PAULO - 20/08/2026 - NDIAS: 7 |
- - vsa a concuso mco- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
o ar. o ecreo .. FABIANA BRAGA SOUZA CARNEIRO - 528***7 |
| . A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1127259 - À vista da conclusão médico- |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. ELISANGELA NATALINA R SIMOES - 291***82 |
A PARTIR DE - NI 1140540 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
| art.191/193 - I EFP. EDUARDO CAETANO - 474***26 |
BRAGANCA PAULISTA - 20/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1192557 - À vista da conclusão médico- |
FATIMA APARECIDA F SANTIAGO - 191***13 CARAGUATATUBA - 20/08/2026 - N.DIAS: 5 |
| SANTO ANDRE - 20/08/2026 - N.DIAS: 7 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1352795 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1517833 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
art.191/193 - I EFP. ELIZALDO INALDO DA SILVA - 490***53 GUARULHOS - 20/08/2026 - NDIAS 4 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. FATIMA CATARINA FERNANDES - 200***27 |
| . . EDUARDO ROCHA - 176***28 |
.: A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1516930 - À vista da conclusão médico- |
CAMPINAS - 19/08/2026 - NDIAS: 1 |
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 841228 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1008875 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
art.191/193 - I EFP. ELIZALDO INALDO DA SILVA - 490***53 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| neste momento. |
GUARULHOS - 20/08/2026 - N.DIAS: 4 |
FATIMA CATARINA FERNANDES - 200***27 |
| EIDI DA SILVA ALENCAR - 24510 SANTO ANDRE - 19/08/2026 - N.DIAS: 56 Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.08.21.1.2.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1516930 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
CAMPINAS - 19/08/2026 - N.DIAS: 1 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |